Nos últimos anos, o lince-ibérico passou de uma espécie praticamente extinta para um verdadeiro símbolo de sucesso na conservação da natureza em Portugal e Espanha.

Em 2002, contavam-se menos de cem linces-ibéricos na natureza, todos eles em Espanha. Hoje, os números são muito diferentes. Segundo o censo de 2024, há mais de 2.400 linces na Península Ibérica, sendo que, só no último ano, a população aumentou 19% e nasceram 844 crias.

Em Portugal, a população concentra-se sobretudo no Vale do Guadiana. Este ano, identificaram-se 354 linces em território nacional, um aumento face aos 291 do ano anterior.

Ainda assim, 214 linces morreram em 2024, 162 deles por atropelamento. A mortalidade em estradas continua a ser um problema grave, pelo que, de acordo com a Quercus, é necessário melhorar as infraestruturas e garantir passagens seguras para a fauna selvagem.

É este o tema em destaque, esta semana, no “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Com o crescimento exponencial das compras online, torna-se cada vez mais relevante conhecer bem os direitos dos consumidores, entre eles, o direito ao arrependimento, também conhecido como direito de livre resolução.

O direito ao arrependimento permite ao consumidor cancelar uma compra sem necessidade de justificar a sua decisão e, por sua vez, obter o reembolso total do valor pago. É um mecanismo de proteção legal aplicável a contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial, como acontece com as compras feitas pela internet, telefone ou a domicílio.

Em termos de prazo legal, o consumidor dispõe de 14 dias consecutivos para exercer este direito a contar da data de receção do bem (no caso de compras de produtos), ou da data da celebração do contrato (no caso de serviços).
Após comunicar a decisão de desistir da compra, o consumidor deve devolver o produto no prazo de 14 dias. O vendedor, por sua vez, tem a obrigação de reembolsar os pagamentos recebidos.

Existem exceções? Sim. A lei prevê algumas exceções ao direito de arrependimento, nomeadamente: produtos personalizados ou confecionados segundo especificações do consumidor; bens que, por natureza, não possam ser devolvidos ou que se deterioram rapidamente (ex.: alimentos frescos); produtos selados que, por motivos de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos; serviços já completamente prestados com consentimento prévio do consumidor.

A lei exige que o consumidor comunique de forma clara e inequívoca a intenção de resolver o contrato, ao enviar uma informação por escrito, seja através de carta ou e-mail.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Cultura é vista como o principal fator para promover o sentimento de comunidade entre os cidadãos da União Europeia (UE), revela o novo Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia. O inquérito revela que 87% dos cidadãos europeus defendem que a cultura e a troca cultural devem ter um papel muito importante na UE, de forma a fortalecer o sentimento de identidade europeia.

Para 86% dos participantes, o património cultural é um elemento essencial na vida quotidiana, sendo igualmente valorizado enquanto motor de desenvolvimento económico e bem-estar local.

A liberdade artística é inclusive apontada como um pilar fundamental para a democracia, já que 88% consideram a liberdade de expressão artística importante e 77% acreditam que os artistas podem expressar livremente as suas ideias sem receio de censura ou represálias governamentais. Ainda assim, o relatório sublinha que estas percepções variam entre Estados-Membros, o que demonstra a necessidade de reforçar a protecção da liberdade criativa em toda a UE.

Outra preocupação crescente entre os cidadãos europeus é o impacto da Inteligência Artificial (IA) generativa no trabalho artístico, já que 73% temem que a IA possa afetar o emprego e os rendimentos dos artistas, sendo que menos de metade (48%) consegue distinguir uma obra criada por IA de uma feita por humanos.

Uma referência também a ter em conta é para a participação ativa em atividades artísticas, que está a crescer. Quase metade dos europeus (49%) indicou ter participado em atividades criativas — como dança, canto ou música — nos 12 meses anteriores, um aumento significativo face aos 37% registados em 2013.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Abelhas, borboletas ou vespas são essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas e para a agricultura, mas estão em declínio, o que preocupa cientistas de todo o mundo.

É por isso que têm surgido projetos que convidam os cidadãos a participar diretamente na ciência. Um desses projetos é o FitCount, uma plataforma de ciência cidadã criada no Reino Unido e já adaptada para Portugal.

Esta aplicação, disponível gratuita para Android e iOS, tem um funcionamento simples. A pessoa escolhe uma planta em flor, delimita uma área de 50 por 50 centímetros, observa durante dez minutos e regista os polinizadores que visitam as flores.

A aplicação irá pedir ao utilizador a sua localização e ainda algumas informações sobre o tipo de habitat em que realizou a contagem, o número e o tipo de flor-alvo, condições meteorológicas e percentagem de flores no quadrado escolhido, características que ajudarão os cientistas a interpretar a informação recolhida pelos participantes.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Muitos consumidores desconhecem que têm direitos protegidos por prazos legais, mas as dívidas relativas a faturas de serviços públicos essenciais, como eletricidade, água, gás e comunicações eletrónicas, prescrevem ao fim de seis meses. Isto significa que, ultrapassado esse prazo, as empresas já não podem legalmente exigir o pagamento dessas faturas, exceto em casos em que a prescrição tenha sido interrompida ou suspensa.

A prescrição é de seis meses, contados a partir do momento em que o pagamento deveria ter sido feito. Esse prazo é válido se o fornecedor não tiver reclamado o pagamento por via judicial ou extrajudicial dentro desse período.

Se o consumidor receber a cobrança de uma fatura com mais de seis meses e não tiver sido notificado anteriormente, pode invocar a prescrição da dívida. A prescrição não é automática: o consumidor precisa alegá-la expressamente.

Se a empresa insistir na cobrança ou ameaçar cortar o serviço, o consumidor pode e deve: apresentar reclamação diretamente à empresa fornecedora; recorrer ao Livro de Reclamações;

As empresas não podem cortar o fornecimento com base em dívidas prescritas, pois estariam a exercer pressão indevida para forçar o pagamento de um valor que já não é exigível por lei. Tal prática pode ser considerada ilegal e punível pelas entidades reguladoras competentes.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Estão abertas as inscrições para especialistas que queiram desenvolver novos grupos de debate da rede da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), tendo como temas centrais a saúde florestal, cadeia de valor da lã e os sistemas energéticos inovadores, sendo que as inscrições estão abertas até ao dia 9 de julho.

Para tal, a Comissão Europeia está a lançar um convite à apresentação de propostas a peritos, incluindo agricultores, silvicultores, consultores, cientistas e outros candidatos relevantes, para três novos grupos de discussão da rede PAC da UE, com foco na inovação, no intercâmbio de conhecimento, com base na Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas (PEI-AGRI). Apesar desta iniciativa não ser remunerada, todos os inscritos vão ter direito às viagens pagas, sendo que estes grupos iniciarão os seus trabalhos em setembro de 2025 e deverão apresentar os seus resultados e recomendações até setembro de 2026.

Quanto às datas das reuniões destes especialistas, o primeiro grupo a reunir será aquele que representa o tema dos sistemas energéticos inovadores, irá reunir nos dias 18 e 19 de novembro, já o grupo inscrito no tema da saúde florestal tem a primeira reunião nos dias 19 e 20 de novembro, já o grupo inscrito no tema da cadeia de valor da lã tem a sua reunião nos dias 27 e 28 de novembro.

De sublinhar que todos os candidatos devem ter disponibilidade para viajar até Bruxelas nas datas especificadas para cada um destes grupos de debate.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma equipa de cientistas descobriu em Portugal o pólen mais antigo conhecido de plantas com flor. Este pólen tem cerca de 123 milhões de anos e foi encontrado em sedimentos marinhos da Bacia Lusitânica, na costa oeste da Península Ibérica.

Foram encontrados quatro minúsculos grãos de pólen fossilizado com uma forma chamada “tricolpada”, ou seja, com três fendas na superfície. Esta forma é típica das eudicotiledóneas, o maior grupo de plantas com flor.

Esta descoberta ajuda a esclarecer a origem das plantas com flor, também conhecidas como angiospérmicas, que transformaram os ecossistemas ao permitirem uma enorme diversidade de espécies, tanto de plantas como de animais.

A investigação foi liderada por Ulrich Heimhofer e Julia Gravendyck, de instituições científicas da Alemanha. Da investigação também fez parte a cientista portuguesa Rute Coimbra, da Universidade de Aveiro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

As fraudes nos pagamentos mantêm-se no topo das preocupações dos consumidores. A DECO retoma as suas propostas para melhor proteção do consumidor e para um superior enquadramento de prevenção de fraudes e burlas.

Numa altura em que algumas soluções de mercado parecem ir no sentido das propostas da DECO, esta entidade reforça aquela medida que defende como a que deve ser implementada transversalmente:

Marcação de referências multibanco e IBANs fraudulentos – em ambos os casos, deve ser criada uma lista ou base de dados de IBANs ou referências multibanco utilizados em fraudes, com um registo centralizado – com base em denúncias e reclamações efetuadas pelos utilizadores e especialmente se houver incidências recorrentes com o mesmo IBAN.

Com esta implementação, deve haver um sistema de alertas – de cada vez que haja um pedido de transferência para um IBAN ou referência constante da base de dados ou lista acima referida, a instituição de pagamentos suspende a operação e contacta o utilizador informando-o. Solicita, então, a confirmação se o utilizador pretende mesmo avançar com a operação. Se o utilizador decidir avançar, a operação pode ser efetuada.

O ónus da prova de que foi efetuada esta confirmação deve estar do lado do Prestador de Serviços de Pagamentos (PSP).

Monitorização de transações padrão – Implementação de monitorização de transações e alertas em caso de desvio do padrão – alguns PSPs implementaram a monitorização de transações dos clientes, com o devido cumprimento de proteção de dados e sigilo, estabelecendo um padrão de movimentos. Caso haja movimentos fora do padrão – pelo montante, pelo horário, ou tipo de transação – existem alertas para contactar o cliente e confirmar se está efetivamente a fazer essa operação. Essa monitorização pode recorrer a ferramentas como a inteligência artificial ou outras.

A monitorização deve ser aplicada também quanto a formas de conexão, seguindo o IP ou o IMEI habitual. EM caso de conexão em IP ou aparelho móvel diferente do habitual, acionar um alerta e contactar o cliente para confirmar.

Adicionalmente, desde o dia 19 de maio que é obrigatório apresentar a identificação do beneficiário final do envio de fundos em pagamentos através de referências multibanco e débitos diretos. No caso das referências, essa informação deve ser disponibilizada ao pagador em momento anterior ao envio dos fundos, e nos débitos diretos aquando da autorização do débito em conta. Em ambos os casos, deve também constar da consulta e do extrato de movimentos da conta.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Devido a várias práticas comerciais que violam os direitos dos consumidores, a SHEIN foi recentemente notificada pela Rede de Cooperação para a Proteção dos Consumidores, composta pelas várias autoridades nacionais e a Comissão Europeia.

Em causa estão práticas como falsos descontos, pressão para comprar, informações incorretas ou incompletas, rótulos de produtos enganadores, declarações ambientais falsas ou enganosas e contactos ocultos.

A empresa, que permanece sob investigação e à qual foram solicitadas informações adicionais, dispõe de um mês para responder às conclusões da Rede de Cooperação para a Proteção dos Consumidores e apresentar propostas concretas para resolver as infrações detetadas. Caso não o faça, pode vir a sofrer coimas, baseadas no seu volume de negócios anual.  

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Zona Especial de Conservação (ZEC) de Cabrela, uma enorme área, com mais de 56 mil hectares, que abrange os concelhos de Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Alcácer do Sal foi, muito recentemente, classificada como protegida.

Esta zona tem 17 tipos de habitats diferentes e abriga 13 espécies de plantas e animais importantes, muitos deles com prioridade de conservação. Com o habitat a apresentar potencial para o regresso do lince-ibérico, mais de 80% do território é ocupado por áreas florestais e agrícolas.

Com esta nova classificação, há regras para proteger o território, estando proibido construir novas casas ou grandes infraestruturas de energia em solo rústico. Também não se podem abrir novas explorações mineiras, nem aumentar as que já existem. É ainda proibida a captação de água em pegos, a introdução de espécies exóticas e as atividades motorizadas fora dos caminhos e trilhos autorizados. A fiscalização estará a cargo da CCDR do Alentejo, GNR e PSP. A aplicação de coimas é da responsabilidade do ICNF.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO, em conjunto com a BEUC e 16 outras organizações de consumidores de 12 países, apresentaram um alerta à Comissão Europeia e à Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (rede CPC), denunciando a política de bagagem de sete transportadoras aéreas, que cobram suplementos de preço pela bagagem de mão. No ano passado, a DECO já tinha pedido a intervenção da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) no sentido de travar a cobrança destas taxas. Agora pede-se uma investigação ao nível da UE a todo o setor.

São cada vez mais as transportadoras aéreas que exigem aos passageiros, que pretendam viajar com bagagem de mão, o pagamento de um suplemento, contrariamente ao que foi, durante largos anos, prática no setor da aviação. A DECO considera problemática esta cobrança, que levou já à aplicação de coimas em Espanha. Em 2024, a nossa Associação pediu a intervenção da ANAC, mas até ao momento não é conhecida qualquer medida.

Apesar do Tribunal de Justiça ter já considerado que o transporte de bagagem de mão não pode ser sujeito a um suplemento de preço, desde que cumpra requisitos razoáveis em termos de peso e dimensões e respeite os requisitos de segurança aplicáveis, a prática implementada em primeiro lugar pela Ryanair, tem vindo a ser replicada por cada vez mais transportadoras.

Companhias como a Easyjet, Norwegian Airlines, Ryanair, Volotea, Vueling, Transavia e Wizzair, entre outras, aplicam taxas em cada um dos itinerários, variando em função de vários fatores, como a rota, a procura, datas de viagem, e, ainda, consoante sejam adicionadas no processo de reserva ou posteriormente, nomeadamente no aeroporto, caso em que a taxa pode chegar a 75€.

Também a forma como é apresentada a informação e as diferentes tarifas no processo de reserva, com recurso ao que se entende serem padrões obscuros, poderão induzir em erro os consumidores.

No final de 2024 foi conhecida a decisão do Ministério dos Direitos Sociais e Consumo em Espanha, que aplicou coimas no valor global de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas (Ryanair, EasyJet, Vueling, Norwegian e Volotea) por práticas abusivas, entre elas, a cobrança de um suplemento pela bagagem de mão.

Com este passo importante na defesa dos direitos dos passageiros na vizinha Espanha, e na ausência de alterações pelas companhias que continuam a cobrar taxas adicionais, impõe-se a atuação das autoridades europeias.

Ao mesmo tempo, a revisão em curso do Regulamento relativo aos direitos dos passageiros deve servir para clarificar quais os serviços que devem ser incluídos no preço base do bilhete e também para definir o tamanho e peso razoáveis da bagagem de mão, evitando-se surpresas no aeroporto que custam tempo e dinheiro aos consumidores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Erasmus Student Network lançou recentemente a 16ª edição do maior inquérito liderado por estudantes a nível europeu, focado na mobilidade internacional e na internacionalização do ensino superior.

O questionário, disponível (aqui) até 31 de julho, pode ser respondido por estudantes que participaram em programas de intercâmbio ou mobilidades, por aqueles que estejam a realizar o seu curso fora do país de origem ou até por aqueles que nunca participaram em nenhuma mobilidade, mas que tenham interesse no tema.

Posteriormente, e com base na resposta dos jovens, será redigido um relatório, onde constarão dados que poderão vir a ser úteis para a melhoria das políticas de mobilidade estudantil. Ao participar, os estudantes ficam habilitados a ganhar prémios, como estadias em hotéis, passes de interrail e vales Ryanair.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Chegou o mês de junho e já está oficialmente aberta a época balnear 2025. E há boas notícias para quem adora praia e se preocupa com o ambiente: a Quercus acaba de divulgar as 425 praias portuguesas classificadas com Qualidade de Ouro, mais cinco do que no ano passado.

O galardão “Praia com Qualidade de Ouro”, atribuído pela Quercus, distingue anualmente a qualidade da água balnear das praias de portuguesas, tendo exclusivamente em consideração as análises efetuadas nos laboratórios das diferentes Administrações Regionais Hidrográficas.

No caso do Alentejo há 37 praias distinguidas. No distrito de Portalegre, destaque para a praia do Clube Náutico de Avis, na barragem do Maranhão, enquanto no distrito de Évora se destacam a praia da Amieira, em Portel, a praia fluvial de Monsaraz, em Reguengos, e a praia de Mourão, na barragem do Alqueva.

Através do site “Praias de Ouro” (aqui) é possível, através de um mapa interativo, conhecer todas as praias do país que contam com este galardão.

É este o tema em destaque, esta semana, no “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

A literacia financeira é um pilar fundamental para decisões mais conscientes e sustentáveis. Em Portugal, o mais recente estudo promovido pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, revela que, embora se observe uma ligeira evolução, a literacia energética dos consumidores portugueses ainda enfrenta desafios importantes.

O Índice de Literacia dos Consumidores Particulares passou de 42,8 pontos em 2020 para 45,3 pontos em 2024, sinalizando uma melhoria muito modesta.

Apesar deste avanço, persistem dificuldades relevantes. Cerca de 63,9% dos consumidores ainda não compreendem corretamente a informação presente nas suas faturas de eletricidade e gás — uma deterioração face a 2020, quando o desconhecimento afetava 57,8% dos inquiridos. O conhecimento sobre os simuladores de preços de energia também é reduzido: apenas 23,3% dos consumidores estão familiarizados com estas ferramentas, essenciais para comparar ofertas e poupar.

Os dados deste estudo mostram igualmente que 92,2% dos consumidores dizem conhecer os seus direitos no mercado energético — uma taxa elevada, mas que representa uma quebra face aos 98,9% registados em 2020. Também o conhecimento sobre educação e formação para o consumo caiu, de 85,9% para 79,8%.

Consciente desta realidade, a DECO tem reforçado a sua atuação no apoio aos consumidores. Seja presencialmente, com os Balcões de Habitação e Energia (BHE), seja através das plataformas digitais. A DECO ajuda os portugueses a interpretar as suas faturas de energia, a esclarecer dúvidas sobre tarifas e contratos, e a adotar práticas de eficiência energética.

O objetivo é simples: capacitar o consumidor para fazer escolhas mais informadas e para gerir melhor o seu orçamento.

Numa altura em que os preços da energia continuam elevados e as preocupações com a sustentabilidade ganham força, melhorar a literacia energética é mais do que um desafio: é uma necessidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Já se encontram abertas as candidaturas para a edição de 2026 dos Prémios Europeus do Património, os Prémios Europa Nostra.

Apoiados pelo Programa Europa Criativa, os prémios, lançados pela Comissão Europeia em 2002, são considerados os mais prestigiados da Europa no domínio do património, já que destacam e divulgam a excelência do património e as melhores práticas, incentivam o intercâmbio transfronteiriço de conhecimentos e ligam as partes interessadas no património através de redes mais amplas.

As candidaturas (aqui), abertas até 9 de setembro, podem ser apresentadas numa das seguintes categorias: conservação e adaptação a novos usos; pesquisa; educação, formação e competências; envolvimento e sensibilização dos cidadãos; e campeões do património.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O tema desta semana vai para a excelente notícia para a conservação da natureza em Portugal: foram aprovadas as primeiras áreas não vedadas para alimentação de aves necrófagas no sul do país, mais precisamente em Moura, no Alentejo.

São zonas no campo onde se pode deixar carcaças de animais mortos — normalmente vindas de explorações agrícolas — para que aves necrófagas, como abutres e grifos, se possam alimentar de forma natural.
Ao contrário dos locais fechados e controlados (os chamados campos de alimentação vedados), estas áreas são abertas e permitem que as aves tenham um comportamento mais próximo do que fariam na natureza.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Um estudo recentemente divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sobre literacia financeira na área da energia revela que mais de metade dos consumidores não consegue identificar as rubricas ou itens presentes na fatura de eletricidade.

O mesmo revela ainda que “os consumidores continuam a apresentar dificuldade em distinguir distribuidores e comercializadores de eletricidade” e que “o desconhecimento dos consumidores é mais notório no setor do gás natural”.

A DECO tem recebido cada vez mais pedidos de esclarecimento de consumidores relativos à leitura destas faturas, neste contexto, a Academia EVA (Energy Virtual Assistance) disponibiliza um conjunto de cursos de formação que visam a promoção da eficiência energética e o reforço da literacia energética da população portuguesa. Os cursos encontram-se abertos à participação do público em geral, não sendo exigidos pré-requisitos académicos, para além de competências básicas de leitura, escrita e utilização de dispositivos digitais.

Os quatro cursos atualmente disponíveis registam já uma adesão significativa, nomeadamente: 

• Energia Sustentável: com 309 participantes inscritos, este curso apresenta um conjunto de módulos que abrange os principais conceitos da transição energética, recorrendo a conteúdos interativos, incluindo vídeos explicativos e tarefas práticas, promovendo uma aprendizagem autónoma e reflexiva;
• Autoconsumo: Produção Individual de Energia: com 210 inscrições, aborda as diferentes formas de gerar energia renovável de forma descentralizada, e promove a compreensão dos mecanismos técnicos e legais associados ao autoconsumo; 
• Gerir Consumos: com 254 participantes, visa dotar os formandos de competências práticas para a otimização dos consumos energéticos em contextos domésticos e organizacionais, através de uma abordagem interativa e baseada em casos práticos;
• Casas Confortáveis: frequentado por 190 participantes, este curso incide sobre estratégias de melhoria do conforto térmico e da eficiência energética nas habitações, promovendo práticas sustentáveis e economicamente viáveis. 

Cada curso apresenta uma duração estimada entre quatro a cinco horas e pode ser frequentado ao ritmo de cada participante, com conteúdos integralmente disponibilizados em língua portuguesa. 

A disponibilização destes cursos insere-se no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), aprovado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Encontram-se abertas (aqui), até 31 de maio, as candidaturas aos estágios “Schuman”, a realizar num dos locais de trabalho oficiais do Parlamento Europeu – Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo – ou nos Gabinetes de Ligação nos Estados-Membros.

O programa de estágios, a realizar de outubro de 2025 a fevereiro de 2026, tem a duração de cinco meses, destina-se a nacionais de um Estado-Membro da União Europeia ou dos países candidatos à adesão, existindo ainda um pequeno número de vagas para nacionais de países terceiros.

Os candidatos devem  ser titulares de um diploma do ensino secundário correspondente ao nível exigido para acesso à universidade, ou ter efetuado estudos superiores ou técnicos de um nível equivalente, ou ser titulares de um diploma de nível universitário.

As 497 vagas disponíveis contemplam uma vasta gama de domínios, como políticas internas (53), relações internacionais (56), finanças (10), direito (40), multilinguismo (90), administração (76), infraestruturas e logística (15), comunicação (127) ou tecnologias da informação (30).

A bolsa mensal atribuída aos estagiários é de 1.667 euros em Bruxelas e Luxemburgo, sendo que nos outros países varia de acordo com o custo de vida. Os estagiários com deficiência podem beneficiar de um subsídio adicional até 50% do subsídio mensal, consoante o grau de incapacidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo:

O projeto ARCADE — que significa Alinhar Coleções de Referência com o Desenvolvimento Taxonómico — junta várias universidades e museus portugueses, dos Açores, Madeira, Coimbra, Lisboa e Porto. O objetivo é melhorar as coleções científicas de insetos polinizadores.

Estas coleções são como bibliotecas de insetos, que ajudam os cientistas a saber que espécies existem, onde estão e como têm mudado com o tempo.

Este é um projeto da rede Pollinet, é liderado pela Universidade de Coimbra, que conta também com as Universidades de Lisboa, Porto, Açores e Madeira, bem como com a associação Tagis – Centro de Conservação de Borboletas de Portugal.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

No atual contexto de transição energética e de combate à pobreza energética, a DECO – Associação para a Defesa do Consumidor – consolida o seu papel como agente estratégico de apoio aos consumidores portugueses. Através de um serviço de proximidade, técnico e personalizado, disponível tanto presencialmente como digitalmente, os Balcões de Habitação e Energia (BHE) da DECO assumem-se como uma resposta concreta às necessidades da população, promovendo a eficiência energética, a literacia em energia e o acesso a soluções sustentáveis, adaptadas à realidade de cada consumidor.

A missão dos BHE é simultaneamente técnica e social. Estes balcões oferecem apoio na análise e interpretação de faturas de energia, identificando oportunidades de poupança, fornecem aconselhamento técnico sobre medidas de eficiência energética aplicáveis a cada contexto habitacional, e acompanham candidaturas a programas e incentivos públicos ou privados. Este serviço é prestado por técnicos especializados, com formação multidisciplinar, garantindo um acompanhamento ajustado à realidade socioeconómica de cada utilizador.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Iniciativa Urbana Europeia lançou recentemente o programa City-to-City-Exchanges, com o qual se pretende desenvolver intercâmbios entre cidades, possibilitando que autoridades urbanas enfrentem desafios específicos de desenvolvimento urbano sustentável e que colaborem com outras autoridades urbanas europeias, promovendo a partilha de soluções e práticas inovadoras.

A partilha de conhecimento entre cidades é uma atividade em ascensão. O conteúdo, o momento e o formato desta partilha são definidos pelo candidato, de acordo com as suas necessidades específicas. Na inscrição, o candidato pode definir os critérios para escolha da parceria para o intercâmbio.​

As candidaturas estão abertas e podem ser enviadas e aprovadas para implementação de forma contínua até 2027.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A apanha mecanizada da pinha é o tema em destaque, esta semana, no programa “Entre Pinhas e Conversas”, com Pedro Amorim, da PineFlavour.

A PineFlavour é uma empresa que se dedica ao processamento do miolo de pinhão, defendendo uma atuação precisa e sustentável, sendo que, durante o programa, Pedro Amorim explica, entre outros, o porquê da necessidade da mecanização da apanha da pinha e como é levado a cabo todo o trabalho para o desenvolvimento de uma máquina de colheita de pinha.

“Entre Pinhas e Conversas”, programa promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), é emitido às quartas-feiras, ao meio-dia e meia e às 19h30, tendo repetição aos sábados, às 18 horas.

O episódio desta semana para ouvir no podcast abaixo:

O tema desta semana é sobre o clima, e de leis que já existem mas que ainda não estão a ser cumpridas. Em Portugal, a Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, estabeleceu um quadro claro para a política climática no país. No entanto, a implementação dos Planos Regionais de Ação Climática (PRAC) continua em atraso, o que levanta sérias preocupações sobre a capacidade do país para responder de forma eficaz à crise climática.

Os PRAC são fundamentais para garantir uma resposta coordenada e territorialmente ajustada às alterações climáticas. Devem alinhar-se com as estratégias nacionais de mitigação e adaptação, assegurando que todas as regiões atuem de forma harmonizada. Além disso, é nestes planos que se definem metas concretas para reduzir emissões de gases com efeito de estufa e minimizar os impactos ambientais.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O recente incidente relativo ao apagão energético, segundo a Associação para a Defesa do Consumidor, demonstra a urgência de garantir maior resiliência no setor energético e nos serviços essenciais. “Os direitos dos consumidores não podem ser desligados quando falha a eletricidade”, diz a DECO. 

O colapso temporário do sistema elétrico ibérico, cuja origem continua sob investigação, expôs debilidades significativas em infraestruturas críticas, como os sistemas de pagamento eletrónico e as comunicações. A DECO alerta para a necessidade urgente de resiliência nos serviços essenciais. 

Danos em equipamentos eletrónicos / eletrodomésticos 

O operador da rede é responsável pelos danos causados resultantes de falhas no fornecimento de eletricidade ou picos de tensão que ocorram na rede elétrica, tal como sucedido no passado dia, dia 28 de abril. 

Os consumidores que tenham tido danos em equipamentos eletrónicos, eletrodomésticos devem reunir provas dos danos, como fotografias e fatura de compra (se tiverem) e numa fase posterior apresentar reclamação escrita dirigida ao operador da rede ou enviar a reclamação e documentação para a nossa Associação. 

No entanto, salientamos que, caso se venha a considerar o “apagão” como um evento fortuito ou de força maior, não poderá ser imputada responsabilidade ao operador.  

Compensações Regulatórias e Avaliação da ERSE 

De acordo com o Regulamento de Qualidade de Serviço do setor elétrico, os consumidores têm direito a compensações automáticas sempre que ocorram desvios nos padrões mínimos de continuidade do serviço. A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos está a apurar as circunstâncias do apagão e avaliará, no final do ano, a eventual atribuição de compensações por falhas associadas a este evento. 

Caso o incidente seja qualificado como excecional ou de força maior, algumas formas de responsabilidade direta poderão ser afastadas, sendo esta uma decisão pendente da análise técnica em curso. 

Apoio ao Consumidor: Rumo à Resiliência Energética 

Apesar da elevada integração de fontes renováveis na rede elétrica ibérica, frequentemente sem incidentes, o apagão revela a necessidade de reforçar a eficiência e resiliência do sistema, promovendo investimentos em produção descentralizada, autoconsumo e comunidades de energia, além da criação de protocolos de emergência eficazes. 

Enquanto se aguarda pela análise técnica detalhada das causas do incidente, a DECO exige maior transparência e esclarecimentos rápidos à população. 

Atualmente a acompanhar de perto os impactos do apagão, a DECO lembra que os consumidores têm direito a ser ressarcidos sempre que sofram prejuízos não imputáveis a si próprios.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) promove mais um programa de estágios, com a duração de um ano, a partir de 1 de setembro.

A oferta de estágios é diversa e abrange vários gabinetes: A oferta de estágios é diversa e para vários gabinetes como: Gabinete Executivo, Comunicação; Sustentabilidade; Visitas e Inspeções, Elemento Humano; Capacitação (EMSA Academy); Segurança e proteção; Serviços Marítimos Integrados; Soluções Digitais Marítimas, Serviços de Apoio Marítimo; Serviços Digitais Horizontais, Service Desk; Serviços Corporativos; Recursos Humanos e Apoio Interno, Recrutamento e Célula de Missão; Jurídico e Financeiro.

Os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia ou da Islândia ou da Noruega; devem ter concluído o primeiro ciclo de um curso superior (ensino universitário) e obtido um diploma completo ou equivalente até à data-limite de apresentação de candidaturas e no máximo ter concluído os seus estudos universitários três anos antes do prazo de inscrição. Devem possuir conhecimentos de inglês, pelo menos, ao nível B.2., uma vez que é a principal língua de trabalho da Agência . Os conhecimentos de outras línguas declaradas no formulário de candidatura, para além da língua materna, devem ser comprovados por uma justificação adequada (ou seja, diplomas, certificados, comprovativos de estudos na língua em questão, etc.).

As candidaturas devem ser apresentadas por via eletrónica, exclusivamente . Não serão aceites candidaturas por qualquer outro meio. Aos estagiários será atribuída uma bolsa mensal de 1.359,74 euros e um subsídio de deslocação.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa “Entre Pinhas e Conversas” desta semana é dedicado aos insetos que afetam a produção de pinha.

Com uma investigadora do Instituto Superior de Agronomia, os ouvintes terão oportunidade de perceber quais são as principais espécies de insetos que afetam, em Portugal, a produção de pinhas e pinhões, e quais são os mais comuns

O programa é promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), e emitido nas três rádios do Alentejo em FM.

O “Entre Pinhas e Conversas” desta semana para ouvir no podcast abaixo:

Segundo o resumo Técnico – Charcos e Paisagens de Charcos como Soluções Baseadas na Natureza – pequenos habitats aquáticos que estão a ganhar um novo destaque como Soluções Baseadas na Natureza. No âmbito do projeto europeu PONDERFUL, entre 2020 e 2024, foi desenvolvido um guia técnico com a participação portuguesa do CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto. Este guia mostra como os charcos e as paisagens de charcos podem ajudar-nos a enfrentar as alterações climáticas e a conservar a biodiversidade.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma boa gestão dos serviços bancários pode implicar dezenas, se não centenas de euros em poupanças. Desde logo na escolha de uma conta bancária é importante avaliar as comissões associadas ou da possibilidade da opção pelos serviços mínimos bancários.

A conta de serviços mínimos bancários permite, em 2025, pagar 5,22€ anuais de comissão de manutenção de conta, em vez dos 7 euros mensais que, em média, a maior parte dos consumidores paga.

Existem bancos com contas bancárias que não cobram comissões mensais, associadas a banca digital essencialmente, ou as contas jovens até aos 25 anos, que ofereçam a isenção ou redução da comissão de manutenção, caso mantenha um saldo mínimo.

Avalie a necessidade de ter várias contas bancárias e encerre as contas que não precisa ou que estejam sem saldo, tal como confira regularmente os extratos de conta bancária e monitorize periodicamente a sua conta bancária, para evitar cobranças indevidas ou eventuais irregularidades, ou mesmo fraudes de que tenha sido alvo.

Efetue transações bancárias preferencialmente através do homebanking, o que geralmente é gratuito e conveniente, evite comissões por descoberto e compare preçário das várias instituições bancárias, optando pela abertura ou transferência de conta para o banco que mais lhe convier.

As contas de poupança online muitas vezes oferecem taxas de juros mais atrativas do que as contas tradicionais, permitindo que seu dinheiro cresça mais rapidamente.

Reduza o número de cartões de crédito, avalie as anuidades e comissões associadas, nomeadamente de inatividade que eventualmente estejam incluídas e possam ser cobradas e pague preferencialmente a totalidade em divida mensalmente e no prazo definido contratualmente, para evitar juros.

Finalmente, esteja atento às comissões e taxas de câmbios da moeda a que estará sujeito(a) se eventualmente utilizar o cartão de crédito ou o cartão de débito em viagem a países fora da zona euro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos está de regresso com a campanha “Safe2Eat”. Esta campanha disponibiliza aos consumidores informações e dicas cientificamente comprovadas sobre segurança alimentar para ajudá-los a fazer as escolhas certas. O seu objetivo final é garantir que os consumidores tomem decisões informadas sobre os alimentos que compram, comem e apreciam diariamente.

Ao ajudar as pessoas a compreender os benefícios da segurança alimentar, estas podem tomar decisões informadas que melhoram as suas vidas e o seu bem-estar.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Será que as alterações climáticas estão a afetar a produção de pinha? Esta questão é o ponto de partida para mais uma edição do programa “Entre Pinhas e Conversas”, programa promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica (UNAC), e emitido nas três rádios do Alentejo em FM.

No programa de hoje, com a ajuda de investigadora auxiliar do INIAV, os ouvintes terão oportunidade de compreender quais as consequências dos aumentos da temperatura e da mudança nos padrões de precipitação que se têm vindo a registar em Portugal.

O “Entre Pinhas e Conversas” desta semana para ouvir no podcast abaixo:

Hoje, dia 28 de abril, assinala-se o Dia Mundial para a Segurança e Saúde no Trabalho. Este ano, a data ganha especial relevância num contexto em que as alterações climáticas e a degradação ambiental colocam desafios crescentes à segurança dos trabalhadores em todo o mundo. Para nos ajudar a compreender melhor esta realidade, vamos explorar como o ambiente e o clima estão diretamente ligados às condições de trabalho e à saúde laboral.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

No mês em que se assinala o Dia da Terra, o PSLifestyle, projeto desenvolvido pela DECO, já conta com a realização de mais de 10 mil testes pelos consumidores portugueses que estão empenhados em reduzir a sua pegada carbónica e adotar hábitos mais sustentáveis. Através de uma calculadora interativa, os cidadãos podem medir o seu impacto ambiental e desenvolver planos personalizados para um estilo de vida mais positivo e ecológico.

Nas últimas décadas, Portugal tem feito progressos significativos na redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Entre 2004 e 2016, conseguiu uma redução de 26%, tendo como meta alcançar 50% até 2030.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia volta a organizar mais uma edição do Youth4Regions, um programa dirigido a estudantes e jovens jornalistas interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o jornalismo e as políticas da União Europeia. As candidaturas para esta nona edição estão abertas até dia 7 de julho.

Os participantes selecionados terão a oportunidade de passar uma semana em Bruxelas, de 11 a 17 de outubro, onde irão receber formação prática, mentoria especializada, visitas exclusivas a instituições europeias e experiência em redações internacionais.

Este programa é aberto a jovens naturais dos Estados-Membros da UE, países vizinhos e países candidatos à adesão, e todos os custos (viagem, alojamento e alimentação) são cobertos pela Comissão Europeia. 

Este ano, as candidaturas estão abertas em três categorias: Jornalismo geral, fotojornalismo e videojornalismo.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A legislação que regula a apanha, transporte e venda de pinhas é o tema em destaque no primeiro episódio do novo programa da Rádio ELVAS: “Entre Pinhas e Conversas”.

Durante o programa de hoje, uma representante do ICNF dá a conhecer os vários procedimentos obrigatórios por lei e também os benefícios desta regulação.

“Entre Pinhas e Conversas” é promovido pelo Centro de Competências do Pinheiro Manso e do Pinhão, com o apoio da União da Floresta Mediterrânica, e vai para o ar às quartas-feiras, às 12h30 e 19h30, com repetição aos sábados, às 18 horas.

Este primeiro programa para ouvir no podcast abaixo:

Segundo uma crónica da série “Guardiões das Flores” procedente da parceria entre a revista Wilder e o projeto PolinizAÇÃO, do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, os polinizadores em Portugal correm várias ameaças e desafios.

Os polinizadores, como abelhas, borboletas e outros insetos, são responsáveis pela reprodução de muitas plantas, incluindo culturas agrícolas que garantem a produção de frutos e sementes. Sem a sua ação, a biodiversidade estaria gravemente ameaçada e a produção de alimentos sofreria uma redução significativa, afetando a segurança alimentar e a economia.

No entanto, estes insetos enfrentam múltiplos desafios, entre os quais: aperda e fragmentação de habitat; uso excessivo de pesticidas; alterações climáticas e introdução de espécies invasoras.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Cada consumidor português, em média, gasta cerca de 190 litros de água por dia. Segundo a ONU, um consumidor, por dia, consegue corresponder às suas necessidades básicas com apenas 110 litros, o que significa que estamos a gastar muito mais do que é necessário.

Embora o nosso planeta seja composto essencialmente de água, nem toda esta é de facto consumível. Apenas 2% da água disponível no mundo está própria para consumo. Enquanto consumidores, temos de repensar e agir com mais consciência no consumo de água.

Existem gestos simples que podemos adotar no nosso dia a dia para reduzir o consumo de água e por sua vez reduzir o valor a pagar. Não obstante, existem também tarifas que ajudam os consumidores a suportar estes custos, com base na verificação de alguns critérios.

Mas afinal quem pode beneficiar desta tarifa? Basicamente, estas tarifas surgiram com o objetivo de ajudar os consumidores que se encontrem em carência económica, dividindo-se nas seguintes categorias: Tarifa Familiar, que é destinada a agregados familiares com mais de quatro elementos; Tarifa Social, que destina-se a consumidores que beneficiam de alguns destes apoios: complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do 1º escalão do abono de família ou da pensão de invalidez.

Para tal, verifique junto da Segurança Social se pode beneficiar desta tarifa e comunique com a sua fornecedora do serviço de água, caso esta situação se justifique. Assim, poderá poupar mais alguns euros na sua fatura.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Plataforma de Participação dos Cidadãos é um espaço específico para participar e debater políticas da União Europeia (UE) que afetam todos.

Os comentários constituem uma parte essencial do processo de elaboração de políticas, por isso, os participantes, graças à tradução em tempo real, podem participar em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE e dialogar com os seus concidadãos.

Podem ser comentados e debatidos assuntos da atualidade, como: diálogo sobre a política de juventude, equidade intergeracional e o novo orçamento europeu.   

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A recente perseguição a tiro contra o abutre-preto em Portugal tem levantado preocupação entre ambientalistas. Apesar dos esforços de conservação, esta espécie protegida continua a ser alvo de ataques, ameaçando a sua recuperação no país.

Nos últimos meses, registaram-se vários casos de abutres-pretos alvejados a tiro, incluindo a única cria da mais recente colónia portuguesa. Em Portugal a perturbação ou o abate desta ave é um crime punível com pena de prisão até cinco anos.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Na celebração de um contrato de arrendamento, tanto os inquilinos como os senhorios têm direitos e obrigações a cumprir. É importante conhecer essas regras para não sair lesado com alguma situação.

Atendendo às dúvidas mais colocadas pelos consumidores, a DECO selecionou um conjunto de perguntas e respostas para melhor esclarecimento: Qual é o prazo mínimo de um contrato de arrendamento? A duração mínima é de um ano. Se for celebrado por períodos inferiores, este fica de forma automática alargado ao prazo mínimo obrigatório; Até quanto pode ser exigido o valor da caução e antecipação de rendas? A caução serve para assegurar a reparação de eventuais danos no imóvel, não podendo ultrapassar o valor de duas rendas. Quanto à antecipação de rendas, essa pode ser acordada entre ambas as partes até dois meses de renda; Se houver atraso no pagamento de rendas por parte do inquilino, o senhorio pode exigir uma indemnização? Sim. O senhorio pode exigir 20% do valor devido; Em que situações o inquilino pode terminar o contrato sem pagar as rendas correspondentes ao período de pré-aviso? Em caso de desemprego involuntário, incapacitação permanente para o trabalho ou morte do arrendatário ou da pessoa com quem vivia em economia comum há mais de um ano; O senhorio pode vender a casa sem falar com o arrendatário? Não, pois existe o direito de preferência que faz com que o inquilino deva ser o primeiro a ser contactado, dando-lhe a oportunidade de decidir se pretende comprar o imóvel ou não.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Estão a decorrer até dia 16 de abril as candidaturas à iniciativa “DiscoverEU”, integrada no programa Erasmus+, que permite aos jovens de 18 anos viajar, sobretudo de comboio, pela Europa, com o objetivo de descobrirem a sua diversidade cultural, história e estabelecer novas amizades por todo o continente.

Podem candidatar-se os jovens que tenham nascido entre 1 de julho de 2006 e 30 de junho de 2007, inclusive, e sejam cidadãos ou residentes de um dos Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao programa Erasmus+.

Após a seleção, os interessados podem viajar por um período mínimo de um dia e máximo de 30 dias, entre 1 de julho de 2025 e 30 de setembro de 2026. Além do passe de viagem, é entregue um Cartão Jovem Europeu da DiscoverEU, que oferece descontos em visitas culturais, atividades de aprendizagem e desportivas, transportes locais, alojamento e alimentação. A viagem pode ser feita a título individual, ou em grupo, até um máximo de cinco pessoas.

As candidaturas são submetidas online, através do Portal Europeu da Juventude. ​

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Agência Europeia do Ambiente (EEA) já lançou a edição de 2025 do concurso de fotografia “Environment&Me”, destacando a ligação profunda entre as pessoas e o ambiente. O concurso desafia cidadãos de toda a Europa a capturar, através da fotografia, o seu percurso rumo a um futuro sustentável, refletindo avanços, desafios e mudanças ambientais.

Cada participante pode submeter até cinco fotografias através do formulário online da EEA até 30 de maio. Os vencedores recebem prémios monetários e as suas fotografias serão destacadas nas publicações e comunicações da EEA.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Já existem muitos produtos usados, especialmente consolas, telemóveis e computadores à venda. Embora não sejam a estrear, estes bens são formatados e apresentam-se a funcionar na sua plenitude.

Os preços, por norma, são bem mais apelativos do que o dos novos, fazendo com que muitos consumidores optem por este tipo de negócio.  Mas surgem sempre dúvidas: “e se der problemas? Posso reclamar? Tenho direitos?”.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas aos “Prémios dos Fundos Europeus” encontram-se abertas até 30 de junho.

Através dos “Prémios dos Fundos Europeus”, procuram-se promover os projetos financiados pela União Europeia, através do Portugal 2020, do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, do Portugal 2030 e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.

Estão elegíveis as candidaturas que se referem a um projeto, que tenha sido iniciado e concluído entre 31 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2024, e que tenha recebido cofinanciamento da União Europeia. São considerados projetos concluídos os que realizaram todas as atividades planeadas e que se encontram física e financeiramente finalizados.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O biometano surge como uma solução inovadora e sustentável para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, ao mesmo tempo que promove a economia circular. O recente projeto Biometano em Sousel é um exemplo de como é possível transformar efluentes agropecuários em energia renovável.

Este projeto na localidade de Sousel é uma iniciativa inovadora que visa a produção de biometano a partir de efluentes agropecuários. Com um investimento de 40 milhões de euros, a unidade deverá ocupar cinco hectares e iniciar operações em 2028. O projeto contribuirá para a transição energética, criando 20 postos de trabalho diretos e 50 indiretos, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento económico local.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os portugueses renderam-se ao comércio online pela sua facilidade de acesso e comodidade. Mas, por vezes, estas relações de consumo não correm bem e salienta-se o aumento do número de queixas que chegaram à DECO relativamente ao atraso de encomendas.

Saiba que, quando não há uma data acordada pela loja e o consumidor, as entregas devem ser feitas no prazo máximo de 30 dias. Após essa data, é altura de contactar os canais oficiais da loja, procurando perceber o motivo do atraso. Dê preferência ao contacto por escrito, através do e-mail ou carta, para ficar com uma prova física.

Se conseguir agendar uma nova data prevista para a entrega da sua encomenda, o consumidor pode aceitar essa opção. No entanto, pode também optar por cancelar a encomenda e receber o dinheiro de volta, incluindo o valor pago pelos eventuais portes de envio. Neste segundo cenário, saiba que o vendedor dispõe de 30 dias para efetuar o devido reembolso.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia, em colaboração com as autoridades nacionais de proteção ao consumidor, realizou recentemente uma investigação que revela que mais de metade das lojas online, que vendem produtos em segunda mão, está a violar direitos dos consumidores.

As autoridades do consumidor verificaram 356 comerciantes online, sendo que 185 (52%) apresentaram possíveis infrações à lei do consumidor da União Europeia. A pesquisa, que analisou 25 Estados-Membros, além da Islândia e da Noruega, focou-se em vendedores de roupas, aparelhos eletrónicos e brinquedos de segunda mão.

Entre os problemas mais comuns, destacam-se a ausência de informação correta aos consumidores sobre o seu direito de devolver produtos defeituosos ou produtos que não têm a aparência ou o funcionamento anunciados e o facto dos vendedores não respeitaram o período mínimo de garantia legal de um ano para produtos em segunda mão.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Um recente estudo “Carbon Major” revelou que metade das emissões globais de origem fóssil estão ligadas a apenas 36 empresas.

Esta descoberta é crucial porque destaca a responsabilidade significativa que um pequeno número de empresas tem no combate às alterações climáticas. Ao concentrar esforços nessas empresas, os reguladores e formuladores de políticas podem potencialmente reduzir drasticamente as emissões globais. Além disso, a responsabilização dessas empresas pode servir como exemplo e motivar outras a adotarem práticas mais sustentáveis.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia aprovou o Regulamento (UE) 2025/40, que estabelece novas regras para embalagens e resíduos de embalagens, alinhando-se com várias reivindicações que a DECO tem vindo a defender em Portugal. A redução do excesso de plástico nas embalagens, a promoção da venda a granel, a maior disponibilização de embalagens reutilizáveis e o reforço da informação sobre reciclagem são agora reconhecidos a nível europeu consolidando um consumo mais sustentável e consciente.

Nos últimos anos, a DECO tem pressionado para a adoção de medidas mais eficazes contra o desperdício de embalagens e a promoção de alternativas sustentáveis acessíveis aos consumidores.

A campanha #plasticoamais, lançada pela DECO, em 2019, expôs o problema das embalagens excessivas e desnecessárias. Com o novo regulamento, essa preocupação passa a ser regulada, impondo limites à utilização de plásticos descartáveis, restringindo a sobreembalagem e exigindo que as embalagens sejam ajustadas ao tamanho dos produtos, nomeadamente no comércio eletrónico.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Polígrafo e a Fundação Calouste Gulbenkian, através do Fundo Europeu de Comunicação Social e Informação, lançaram a iniciativa “Pinóquio na Escola”, que promove, em formato de “roadshow”, seminários e “workshops” interativos, que ajudam alunos e professores a identificar e a desconstruir estratégias de desinformação no ambiente digital.

O projeto contempla não só um “roadshow” educativo, que passa por escolas de nove cidades diferentes, como também um concurso nacional, que desafia estudantes do ensino secundário a criar conteúdos originais, em formato de texto, vídeo ou através de páginas de redes sociais, para desmontar narrativas enganosas que circulam ou circularam no espaço público europeu.

As candidaturas para esta iniciativa encontram-se abertas até 30 de maio. Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Ministério Público, por intermédio do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos (DCCEICD), interpôs no mês de fevereiro, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, uma ação administrativa de impugnação dos licenciamentos ambiental, energético e urbanístico, relativos ao projeto de central solar Fotovoltaica do Polvorão e respetiva linha elétrica de alta tensão nos concelhos do Gavião e Nisa.

O Ministério Público fundamenta esta ação no facto de haver a lesão de um conjunto alargado de instrumentos de gestão territorial e de proteção dos recursos naturais, com especial relevo para o regime jurídico da Rede Natura, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e os Planos Diretores Municipais dos municípios do Gavião e de Nisa.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO tem um novo serviço que analisa as práticas comerciais das agências de viagens e valida as lojas e websites com as melhores práticas que protegem os direitos dos consumidores.

Para além de reforçar a transparência, responsabilidade e confiança do consumidor naquela agência de viagens, o Checked By DECO garante que as agências estão sempre atualizadas face aos desenvolvimentos do mercado, antecipam novas tendências e cumprem rigorosamente as normas aprovadas.

Este é um serviço inovador, totalmente desenhado para o consumidor turista, que respeita os seus direitos e interesses.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa “Jovens Políticos Eleitos” tem candidaturas abertas até dia 1 de maio. A este programa podem candidatar-se jovens políticos a nível local ou regional da União Europeia, nascidos após 1 de janeiro de 1990, que tenham um bom nível de inglês e que não tenham um mandato como membro ou suplente do Comité Europeu das Regiões.

Esta é uma oportunidade para os jovens políticos eleitos locais fazerem networking, trocar práticas, reunir informações sobre a legislação e oportunidades de financiamento da União Europeia, envolver-se no trabalho do Comité Europeu das Regiões, assim como reunir e debater com os membros do comité.

Os candidatos serão selecionados com base na qualidade do formulário de inscrição. Somente as inscrições em inglês serão consideradas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Universidade de Coimbra, em colaboração com vários investigadores e projetos científicos, lançou recentemente um livro técnico sobre as abelhas de Portugal. A obra, chama-se “Chaves Dicotómicas dos Géneros de Abelhas de Portugal”.

O livro é uma adaptação e tradução da obra “Key to the Genera of European Bees”, sendo este o primeiro a ser publicado sobre o tema em português, focando-se nas abelhas de Portugal.

Esta obra é uma ferramenta técnica para a identificação dos géneros de abelhas, desenvolvida principalmente para um público académico e técnico.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O seguro de proteção ao crédito não é obrigatório, mas é aconselhável, pois representa uma segurança adicional para o consumidor. Este seguro tem a vantagem de poder acautelar a quebra de rendimentos provocada por uma doença, uma situação de desemprego ou a morte do segurado, permitindo que se continue a cumprir com o pagamento das prestações.

Porém, o rol de restrições e exigências para ativar as coberturas deste seguro é de tal modo extenso, que, no fim, poucos consumidores conseguem beneficiar da segurança apregoada.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Estão abertas, até 17 de março, as candidaturas a estágios remunerados na Comissão Europeia. Os estágios são em atividades administrativas e tradução e destinam-se a licenciados em todas as áreas.

O programa de estágios está aberto a todos os candidatos elegíveis, independentemente da sua nacionalidade, sexo, raça, cor, origem étnica ou social, religião ou crença, pertença a uma minoria nacional, deficiência, idade ou orientação sexual.

Os estagiários vão poder trabalhar em toda a Comissão Europeia, nos seus serviços e agências, principalmente em Bruxelas, mas também no Luxemburgo e noutros locais da União Europeia.

As oportunidades de carreira subsequentes podem variar entre essas diferentes entidades.

A natureza do trabalho do estagiário dependerá do serviço para o qual está designado, por exemplo, trabalhar na área de direito da concorrência, recursos humanos, política ambiental, tradução, etc. Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Dia Mundial da Vida Selvagem, foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de dezembro de 2013, passando a ser celebrado dia 3 de março.

Esta é uma data importante para se refletir sobre a biodiversidade e os esforços globais para a sua conservação. Este ano, o tema do Dia Mundial da Vida Selvagem é o “Financiamento da Conservação da Vida Selvagem: Investir nas Pessoas e no Planeta”.

A vida selvagem e a biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano e para o equilíbrio dos ecossistemas. Desde alimentos, combustíveis, medicamentos, habitação até roupas, as pessoas dependem dos recursos da vida selvagem para satisfazer as suas necessidades.

Para que as gerações futuras possam continuar a beneficiar da beleza e dos recursos que a natureza oferece, é crucial que o trabalho continue a ser conjunto para garantir que os ecossistemas possam prosperar e que as espécies de plantas e animais possam existir.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Muitos consumidores ponderam transferir o crédito habitação para outra instituição bancária, pois poderá ser uma solução para ficar a pagar uma prestaçãomais baixa. Mas nem sempre assim é, pelo que, a DECO aconselha a que o consumidor peça soluções ao banco e que consulte as várias ofertas disponíveis no mercado. 

 Por exemplo, se o spread (lucro do banco quando concede um empréstimo), associado ao crédito à habitação, é superior àqueles que o mercado pratica atualmente, o consumidor pode equacionar transferir o crédito, isto porque se atualizar as condições do empréstimo, poderá poupar milhares de euros em juros associados ao crédito habitação.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas para a quarta edição dos Prémios Europeus da Produção Biológica estão abertas até dia 27 de abril.

Estes prémios celebram os líderes da cadeia de valor biológica que desenvolvem projetos inspiradores que melhoram a produção e o consumo de alimentos biológicos. Os vencedores deste ano serão condecorados na cerimónia de entrega dos prémios no Dia Biológico da UE, a 23 de setembro, em Bruxelas.

Na cerimónia vão ser entregues sete prémios em seis categorias: Melhor agricultor biológico; melhor região/biodistrito biológico; melhor cidade orgânica; melhor PME do setor da transformação de produtos alimentares biológicos; melhor Retalhista de Alimentos Biológicos, e, melhor Restaurante/Serviço Alimentar Biológico.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A revista Wilder destacou que uma equipa de cientistas portugueses, liderada pelo antigo aluno da Universidade de Évora, Diogo Parrinha, descreveu uma nova espécie de lagartixa de Angola, chamada de Sepsina caluanda. A espécie estava guardada num museu norte-americano há quase 70 anos sem ter sido identificada corretamente.

Diogo Parrinha percebeu que encontraram uma nova espécie enquanto revia o género Sepsina, ao estudar 162 espécimes guardados em várias coleções de museus.

A lagartixa Sepsina caluanda tem o corpo alongado, membros reduzidos e movimento serpentiforme. Não possui membros anteriores e tem três dedos curtos nos membros posteriores.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Desde 9 de janeiro de 2025 que os bancos deixaram de poder cobrar mais pelas transferências imediatas do que pelas normais. Em termos práticos, isto significa que ficou mais barato enviar dinheiro em menos de dez segundos.

De acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal, as transferências imediatas representam pouco mais de 5% do total de transferências realizadas anualmente, um valor bastante abaixo da média de 15,5% registada na União Europeia.

Um dos principais obstáculos à fraca utilização destas transferências estava relacionado com os custos significativamente superiores aos das transferências normais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas para o Prémio Jovem Empreendedor Europeu estão abertas até dia 14 de março.

O Prémio Jovem Empreendedor Europeu é um concurso de pitching empresarial concebido para celebrar a inovação e o empreendedorismo em todos os setores. 

Aberto a jovens empreendedores até aos 40 anos, de diversos setores, este prémio oferece uma plataforma única para apresentar novas ideias e empreendimentos inovadores. 

No processo, depois de selecionados os dez finalistas, os contemplados vão receber apoio personalizado através de um programa de pré-incubação/aceleração, proporcionando-lhes os recursos e a orientação necessários para levarem os seus negócios ao próximo nível.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Universidade de Évora integra o projeto europeu denominado Doctoral Network on Atmospheric Dust (Dust-DN), dedicado ao estudo das poeiras atmosféricas.

O objetivo principal do Dust-DN é formar a próxima geração de investigadores especializados no estudo das poeiras minerais atmosféricas e entender melhor os seus impactos no clima global, na visibilidade e na radiação solar.

O projeto do Dust-DN visa ainda promover a compreensão dos fundamentos das propriedades e processos microfísicos das poeiras; identificar a influência das regiões de origem nas propriedades destes aerossóis atmosféricos, e, avaliar os impactos socioeconómicos das poeiras na saúde, na aviação e na produção de energia, e investigar os seus efeitos no contexto do sistema climático global.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O Europe Direct Alto Alentejo, em parceria com outras entidades, promove, no próximo dia 19 de fevereiro, um webinar sobre o Serviço Europeu de Seleção do Pessoal.

Conduzida por Luís Loureiro de Amorim, a sessão irá ser dedicada aos procedimentos para os concursos de 2025 para funcionários permanentes nas Instituições Europeias. Os concursos serão transversais a diversas áreas, não havendo limite de idade.

Este webinar é dirigido a titulares de diploma de Licenciatura ou Mestrado, com ou sem experiência profissional, e a titulares de certificado do ensino secundário com experiência profissional relevante.

A sessão, com início às 10 horas, terá a duração aproximada de hora e meia, sendo que a gravação da mesma será disponibilizada posteriormente nas redes sociais.

Tudo para saber o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco emitiu a 17 de janeiro a sentença do processo Pisão, no concelho do Crato, em que anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) anexa ao Título Único Ambiental, emitido em setembro de 2022, e condenou a Agência Portuguesa do Ambiente a averbar no Título Único Ambiental a sentença de anulação.

A Quercus, juntamente com outras três Organizações Não-Governamentais, lideradas pelo GEOTA, apresentaram queixa ao tribunal acerca de diversos aspetos da DIA da Barragem do Pisão. O tribunal detetou diversas ilegalidades no processo o que provocou a anulação da sentença. Ou seja, o promotor da obra não acautelou diversas questões, cometendo ilegalidades que põem em causa todo o processo.

A Quercus mantém as críticas que tem feito desde o início do projeto, uma vez que a barragem e o regadio intensivo que vai promover, provocará grandes impactes ambientais.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

No Dia da Internet Segura, 11 de fevereiro, reforça-se a importância da proteção online, especialmente nas transações bancárias. O crescimento do homebanking e dos pagamentos digitais trouxe comodidade, mas também aumentou os riscos de ciberataques, como o phishing.

Para garantir a segurança dos dados, é necessário o consumidor: utilizar autenticação forte; evitar redes Wi-Fi públicas; verificar sempre o destinatário das transferências; não aceder a links suspeitos, e, utilizar cartões virtuais para compras online.

Além das medidas individuais, as instituições financeiras devem adotar tecnologias de segurança, como inteligência artificial para deteção de fraudes e encriptação avançada de dados. Segundo a DECO, o Governo e as entidades reguladoras devem reforçar a legislação e a infraestrutura para garantir um ambiente digital seguro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

São seis as obras apoiadas pelo programa “Europa Criativa” que se encontram na corrida aos Óscares, que tem a cerimónia de entrega dos prémios agendada para 3 de março.

Entre estes seis filmes e documentários, encontra-se “Emilia Pérez”, uma colaboração de França e Bélgica, que recebeu 13 nomeações, entre elas o de Melhor Filme.

Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Realizador (Jacques Audiard), Melhor Atriz (Karla Sofia Gascón), Melhor Atriz Secundária (Zoe Saldaña), Melhor Argumento Adaptado (Jacques Audiard), Melhor Banda Sonora Original, Melhor Canção Original (“El mal”), Melhor Canção Original (“Mi camino”), Melhor Fotografia, Melhor Som, Melhor Montagem, Melhor Maquilhagem e Cabelo são as outras categorias a concorre o filme de Jacques Audiard.

“The Girl with de Needle” e “The Seed of the Sacred Fig” estão nomeados para Melhor Filme Estrangeiro, assim como “Flow”, que está igualmente nomeado para Melhor Filme de Animação. “No Other Land” está na corrida ao prémio de Melhor Documentário, enquanto “Soundtrack to a Coup d’Etat” está nomeado na categoria de Televisão e Conteúdo Online.

Através do programa “Europa Criativa”, a União Europeia tem vindo a promover a cooperação europeia em matéria de diversidade e património culturais e linguísticos, bem como a aumentar a competitividade dos setores culturais e criativos, nomeadamente do setor audiovisual.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, para ouvir no podcast abaixo:

O estudo “Riscos ocultos para as abelhas que nidificam no solo”,divulgado pela revista Nature, revela que os pesticidas representam uma ameaça real para mais de 70% das abelhas selvagens.

Segundo este estudo, os pesticidas apresentam riscos alarmantes para as abelhas selvagens que nidificam no solo, e que são a maioria das espécies que vivem em Portugal.

À medida que a agricultura utiliza pesticidas para proteger as culturas, as consequências para os polinizadores essenciais, como as abelhas selvagens, tornam-se mais nítidas.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O frio aperta e a pobreza energética é um problema que afeta muitas famílias em Portugal. E a despesa com a fatura da eletricidade é sem dúvida uma das mais elevadas que os consumidores têm com a casa. Há, no entanto, famílias que podem ter acesso a apoios, como, a tarifa social de energia, que contempla descontos superiores a 30%.

A tarifa social de energia é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade e/ou de gás natural. Em 2025, os consumidores com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado liberalizado, beneficiam de um desconto de 33,8%.

 Embora a tarifa social seja atribuída através de um mecanismo automático, para os consumidores mais vulneráveis, por vezes, há casos em que os consumidores preenchem os requisitos, mas não estão abrangidos.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O “eTwinning” é a iniciativa de referência da União Europeia para a colaboração online entre escolas. Proporciona um espaço virtual onde professores e alunos podem trabalhar em conjunto e desenvolver projetos internacionais num ambiente online seguro.

À medida que se aproxima do seu 20.º aniversário, a comemorar em 2025, este é um momento de reflexão sobre os marcos que assinalam esta iniciativa, através da partilha de memórias nas redes sociais com um vídeoe podcast dedicados a esta data especial com os hashtags #eTwinning20 e #eTwinning20PT.

Ao longo de 20 anos, o “eTwinning” conectou 1,2 milhões de professores de 295 mil escolas em 46 países, que realizaram mais de 160 mil projetos, envolvendo mais de três milhões de alunos. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, para ouvir no podcast abaixo:

O projeto Semear e Alimentar Local (SAL), integrado no Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável e coordenado pela Terras Dentro, revelou que os produtores locais estão interessados em abastecer cantinas escolares.

Os resultados do projeto SAL, cujo objetivo é contribuir para uma alimentação e consumo saudáveis e sustentáveis com base nos princípios da dieta mediterrânica, mostram que, em 14 concelhos, foram identificados 87 produtores locais, dos quais 55% demonstraram interesse em abastecer cantinas escolares.

Nas escolas, foi identificado que 21% realizam atualmente compras no comércio local e 53 delas demonstraram interesse em serem abastecidas por produtores da região. 87% tem uma gestão direta das cantinas, pelo que o abastecimento local tem potencial para crescer.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A compra de uma casa é muitas vezes uma decisão que as famílias tomam para a vida, nomeadamente quando têm de pedir um empréstimo ao banco para o conseguirem fazer. Mas esse pode ser um processo com vários passos a dar. Um deles está relacionado com o seguro de vida, que “em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito habitação”.

Não sendo obrigatório por lei, o seguro de vida associado ao crédito habitação é um mecanismo de proteção adicional para os segurados e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito.

Este seguro de vida é contratado, na maior parte das vezes, por exigência do banco, para garantia do crédito habitação. Também em regra, o seguro de vida garante o risco de morte de uma ou várias pessoas seguras, mas pode também incluir, como coberturas complementares, o risco de invalidez, de acidente ou mesmo de desemprego.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Estão abertas as candidaturas à edição deste ano dos Prémios Novo Bauhaus Europeu, que, como em anos anteriores, irão distinguir projetos e ideias que transformam os bairros, tornando-os mais sustentáveis, inclusivos e belos. Mas este ano, há novidades: um foco especial na habitação acessível, com a introdução dos “Prémios Novo Bauhaus Europeu para Habitação Acessível”.

Estes prémios, que contribuem para a União Europeia melhorar a acessibilidade à habitação, têm candidaturas abertas até dia 14 de fevereiro.

O Novo Bauhaus Europeu é uma iniciativa criativa e interdisciplinar que liga o Pacto Ecológico Europeu aos espaços em que a comunidade vive. Este projeto apela a todos os europeus para que imaginem e construam em conjunto um futuro sustentável e inclusivo. A iniciativa foi lançada pela Comissão Europeia, em 2020, e concebida em conjunto com milhares de pessoas e organizações em toda a Europa.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, para ouvir no podcast abaixo:

Três gerações de biólogos da Universidade de Évora juntaram-se pela conservação dos anfíbios e répteis, surgindo em 2020 o HerpEbora, para consolidar o trabalho que já era feito no distrito de Évora a este nível. 

O foco do grupo passa pela conservação e sensibilização destas espécies. Na área da conservação procura identificar locais importantes, criar micro-reservas e colaborar em estudos científicos. Relativamente à sensibilização, o grupo tem como objetivos reduzir conflitos entre humanos e animais e resgatar espécies ameaçadas.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO, embora aprecie a decisão de manter a isenção de comissão de reembolso antecipado no crédito à habitação própria e permanente, em regime de taxa variável, até ao final de 2025, considera que não é suficiente para os consumidores.

Apesar de ser apenas temporária nos créditos de taxa variável, e não se reduza nos créditos de taxa fixa, esta decisão beneficia os consumidores que têm contratos de crédito à habitação em curso, permitindo amortizar, sempre que possível, parcial ou totalmente.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Parlamento Europeu escolheu, recentemente, a portuguesa Teresa Anjinho para o cargo de provedora de justiça europeia.

Teresa Anjinho é especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Anteriormente, foi secretária de Estado da Justiça e provedora-adjunta de Justiça de Portugal.

Depois da aprovação pelo Parlamento, a nova provedora de justiça europeia assumirá funções após uma cerimónia de juramento, marcada para 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.

A eleição de Teresa Anjinho para o cargo é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, onde Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, explica o papel do provedor de justiça europeia. Para ouvir no podcast abaixo:

Um movimento formado por cidadãos residentes na área do Parque Natural da Serra de São Mamede fez um pedido de revisão da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) neste local de residência em Portalegre.

A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível encontra-se na legislação para evitar a propagação de incêndios rurais, ou seja, promover o ordenamento florestal para garantir um território mais resiliente ao incêndio. No entanto, as faixas de gestão de combustível obrigam a cortar todo o tipo de árvore, nomeadamente os carvalhos, os sobreiros e castanheiros.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A garantia pública no crédito habitação é uma das medidas criadas pelo Governo tendo em vista o combate à crise na habitação em Portugal. Trata-se de um apoio concedido aos jovens que precisam de pedir um empréstimo bancário para comprarem a sua primeira casa. Mas há regras e requisitos a cumprir, sendo que só podem aceder a este benefício os casais em que os dois têm entre 18 e 35 anos.

Os requisitos cumulativos são verificados pela instituição de crédito. Assim, as instituições de crédito solicitarão aos jovens a documentação comprovativa emitida por entidades oficiais ou, caso tal não seja possível, através de declarações emitidas pelos próprios. É possível beneficiar da garantia pública até 31 de dezembro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas à edição deste ano do prémio “Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade”, lançado pela Comissão Europeia, em 2021, encontram-se abertas até dia 7 de fevereiro.

Este é um prémio que procura reconhecer as melhores práticas que promovem a diversidade, em termos de sexo, idade, deficiência, identidade de género, religião e origem étnica como fonte de riqueza e inovação; que contribuem para políticas e sistemas inclusivos; e que promovem um sentimento de pertença para todos os seus cidadãos.  

O prémio conta com duas categorias principais: uma destinada a autoridades locais com menos de 50 mil habitantes e outra para aquelas que têm mais de 50 mil habitantes. Desta vez, há também um prémio especial a atribuir às autoridades locais que alcancem uma “habitação inclusiva”.

Os candidatos podem apresentar as suas candidaturas em linha (aqui), em todas as línguas oficiais da União Europeia, até às 11 horas de dia 7 de fevereiro. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar a 29 de abril.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Ministério do Ambiente e Energia submeteu a consulta pública a proposta de Orçamentos de Carbono para os períodos de 2023-2025 e 2026-2030.

Os Orçamentos de Carbono estabelecem limites máximos para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) num determinado período, a par dos restantes instrumentos de política climática e as orientações internacionais, fazendo uma análise prospetiva da política climática para assegurar o cumprimento destes limites.

A proposta agora apresentada está em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030. O documento esclarece o racional e a metodologia utilizada, prevendo ainda a forma de monitorização e revisão dos orçamentos de carbono.

A proposta de Orçamentos de Carbono estará em consulta pública, até dia 12 de janeiro, na plataforma participa.pt, permitindo a receção e integração de contributos por parte de todos os interessados.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Afatura da eletricidade é seguramente uma das despesas mais elevadas que os consumidores têm com a casa. E mesmo fazendo uma boa gestão de alguns equipamentos, como por exemplo do ar condicionado, por vezes é complicado fazer baixar o valor mensal a pagar.

Qualquer fatura de energia tem sempre, pelo menos, três componentes essenciais: a tarifa de acesso às redes, a tarifa de energia e a tarifa de potência. 

Caso o consumidor decida optar pela tarifa mais barata, esta pode não ser aquela que melhor se adequa ao seu perfil energético. É importante que conheça não só as opções que estão no mercado, mas também saber quais os instrumentos que existem para simplificar a vida do consumidor. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Com o objetivo de obter o feedback dos professores, para melhorar a sua oferta educativa, em matéria de cidadania ativa e democracia parlamentar, o Parlamento Europeu lançou, recentemente, um inquérito.

Ao participar neste inquérito, que está disponível online (aqui), até dia 5 de janeiro, a comunidade educativa estará a ajudar a desenvolver melhores instrumentos e programas para apoiar professores e educadores não formais, que promovam a cidadania ativa entre os estudantes com idade igual ou superior a 11 anos.

O inquérito, que é constituído por questões simples, está disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct. Para ouvor no podcast abaixo:

O ano de 2025 estará entre os três anos mais quentes de que há registo. De acordo com o Met Office, o serviço nacional de meteorologia do Reino Unido, a temperatura média global do próximo ano deverá ser a terceira mais elevada de que há registo, depois de 2024 ter ocupado o primeiro lugar e 2023 o segundo.

A temperatura para o próximo ano deverá estar aproximadamente 1,29ºC mais quente desde a época pré-industrial. Este ano de 2024 estima-se que tenha estado em média 1,5ºC mais quente do que antes de 1850. Já o ano de 2023 levou a medalha de prata com o termómetro, em média, nos 1,45ºC.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O Imposto Municipal sobre Imóveis é um dos encargos com a casa que os proprietários têm de suportar todos os anos, sendo que o valor a liquidar ao Fisco varia consoante vários fatores. Em causa está o cálculo do Valor Patrimonial Tributário.

O processo é simples: qualquer contribuinte pode solicitar a reavaliaçãodos imóveis até 31 de dezembro do ano corrente, 2024, sendo certo que os efeitos no cálculo do IMI se refletem no pagamento do ano seguinte, ou seja, em 2025. 

O pedido de reavaliação é gratuito, mas só pode ser apresentado se tiverem passado mais de três anos desde a última avaliação.

Para tal, o contribuinte tem de apresentar o Modelo 1 do IMI preenchido, que pode ser remetido online através do Portal das Finanças, ou então presencialmente na repartição de Finanças da sua área de residência.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A diretiva sobre responsabilidade por produtos defeiturosos, no mercado da União Europeia, apresenta novas regras, tendo em conta os avanços tecnológicos, incluindo a inteligência artificial, novos modelos de negócio da economia circular e cadeias de abastecimento globais.

Esta atualização da diretiva impõe obrigações e responsabilidades mais rigorosas aos operadores económicos envolvidos na produção, distribuição e fornecimento de produtos e serviços conexos, bem como aos fornecedores de plataformas online. Introduz também uma série de alterações novas e relevantes em relação ao conceito de produto, defeito, parte responsável e dano indemnizável, sendo que, por exemplo, os danos psicológicos passam a ser incluídos.

Os Estados-Membros da União Europeia terão de transpor a nova diretiva até 9 de dezembro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Investigadores da Universidade de Alcalá destacaram o papel essencial das pegas na regeneração de bosques em paisagens agrícolas e montados.

As pegas da espécie Pica pica escondem bolotas para armazenar alimento, mas acabam por germinar, gerando novas árvores. Cada casal de pegas enterra entre 1 100 e 2 000 bolotas por outono, o que contribui para uma densidade média de 200 plântulas por hectare.

O estudo feito na Universidade de Alcalá revelou que as pegas desempenham um papel crucial na expansão das florestas, permitindo às árvores dispersar sementes.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Natal é sinónimo de tempo passado em família ou com amigos, de uma mesa cheia e presentes. Por isso, é compreensível que os gastos neste período sejam superiores ao habitual, existindo, no entanto, ferramentas que podem apoiar as famílias nesta gestão.

A DECO quer ajudar todos os consumidores a prepararem a época festiva de forma mais sustentável para as suas finanças, evitando ruturas nos orçamentos, mitigando os efeitos da inflação e permitindo a entrada no próximo ano com saldo positivo.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Um bombeiro da corporação de Castelo de Vide ficou ferido com gravidade, há algumas semanas atrás, após ter sido atacado por uma víbora-cornuda. O bombeiro foi assistido no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, mas devido à gravidade da situação foi transferido para o Hospital de Santa Maria em Lisboa. Este incidente aconteceu devido ao facto do bombeiro ter tocado na víbora, o que não foi apurado na altura.

A víbora-cornuda tem no máximo 70 cm, tem uma cor cinzento-azulada com uma banda escura em forma de ziguezague ao longo do corpo e tem a cabeça triangular e uma saliência na ponta do nariz, que faz lembrar um corno.

Esta víbora é uma espécie protegida, por ser ameaçada e tem a classificação de vulnerável.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

As luzes de Natal são sinónimo da época natalícia, quer nas ruas da cidade, quer nos centros comerciais, ou nas casas.  

Caso os consumidores tenham de comprar luzes, a melhor opção são correntes LED, alerta a DECO, pois embora este tipo de lâmpadas seja mais caro no momento da aquisição, são mais duradouras, seguras, ecológicas e podem reduzir o consumo energético em até 80%, comparando com as lâmpadas incandescentes tradicionais.

Também é importante os consumidores conversarem com os mais novos sobre as iluminações da árvore de Natal. Estes equipamentos não são brinquedos. Podem causar acidentes, como pequenos cortes, entalões ou até queimaduras.   

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Elaborada pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, em cooperação com a Comissão Europeia, a série de relatórios “Panorama da Saúde na Europa” avalia os progressos realizados na União Europeia (UE), com vista a garantir a eficácia, acessibilidade e resiliência dos sistemas de saúde.

O relatório, publicado de dois em dois anos, apresenta uma avaliação equilibrada e descritiva de todos os países da UE, com base em dados e indicadores publicamente disponíveis.

No relatório de 2024, que já está disponível para consulta (aqui), foram identificados vários problemas, com destaque para o aumento das desigualdades em saúde, a pressão dos recursos humanos nos serviços de saúde e as questões em torno da saúde mental.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A construção da Barragem do Pisão provocará a submersão da totalidade da atual aldeia do Pisão, que obriga ao realojamento da população e à construção de uma nova aldeia que irá nascer junto ao lugar do Monte da Velha.

A Barragem do Pisão tem uma dotação de 141 milhões de euros de fundos europeus, a que se somam mais 10 milhões previstos no Orçamento de Estado. A relocalização da aldeia foi aprovada “por unanimidade” pelos 15 municípios que formam a CIMAA.

A Quercus mantém as críticas que tem feito desde o início do projeto, uma vez que a barragem e o regadio intensivo que vai promover, provocará grandes impactes ambientais, nomeadamente, a estimada perda de mais de 50 mil azinheiras e sobreiros em 481 hectares.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Com o aumento da esperança média de vida e as previsões da Comissão Europeia a apontar para que a queda do valor das reformas seja para metade nos próximos 25 anos, é recomendado que se comece a criar uma poupança para a reforma o mais cedo possível. Planear a reforma antecipadamente é uma prioridade para que o cidadão possa manter um nível de vida idêntico ao que se possuía na idade ativa. 

Estima-se que num futuro próximo os valores das pensões diminuam. Por essa razão, poupar para a reforma deve ser encarado como um objetivo ao longo da vida ativa, devendo iniciar-se logo que se entra no mercado de trabalho. 

A poupança para a reforma deve ser consistente e regular, podendo ser feita de muitas formas e com recurso a vários produtos financeiros.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia promove, no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 8 horas, mais uma edição da feira virtual Study In Europe.

Nesta iniciativa, representantes de mais de 20 países europeus vão apresentar ofertas académicas e fornecer informações práticas sobre programas de mobilidade e oportunidades de estudo na Europa; bolsas de estudo e opções de financiamento; e a experiência única de ser um estudante internacional.

Este evento destina-se a alunos, pais e educadores interessados ​​na educação europeia. As inscrições para participação nesta feira virtual são gratuitas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A iniciativa “Creactivity” tem lugar esta terça-feira, dia 3 de dezembro, na Zona Desportiva (junto à Sala Polivalente), em Monforte. A atividade em grupo, com entrada livre, tem o horário das 9h às 16h30 e das 16h30 até às 18h30.

O “Creactivity” é um espaço concebido para despertar a engenhosidade, a destreza e a criatividade das crianças. Este novo projeto itinerante tem por objetivo fomentar a conceção de soluções originais para problemas simples. Os alunos participam em workshops com materiais do quotidiano e com ferramentas de baixa e alta tecnologia para dar vida às suas próprias ideias.

O “Creactivity” ganha vida dentro de um autocarro que se converte numa unidade móvel totalmente adaptada, para facilitar o acesso e a participação das pessoas com mobilidade reduzida. O veículo está equipado por dentro com bancos, mesas de trabalho e diversas provas preparadas para os alunos realizarem.

O espaço dispõe de várias áreas para implementar diferentes habilidades: a zona da Mecânica, com espaços de engrenagens, máquinas, berlindes e paintballs; a zona do Vento, com tubos de vento; a zona da Eletricidade, e a zona da Luz, com o sistema stopmotion.

Caracterizado pela sua componente lúdica e colaborativo, o espaço permite a pesquisa com materiais, o planeamento, criação de novos desenhos, o uso de materiais comuns de novas funçõe, através de propostas abertas e interdisciplinares que englobam a ciência, a tecnologia, a engenharia, a arte e a matemática. Outras competências mais transversais também estão a ser trabalhadas, como hábitos de aprendizagem cooperativa, o autoconhecimento para a aprendizagem e criação e realização de projetos.

Os workshops destinam-se a grupos de alunos do ensino básico e secundário, entre os 6 e os 16 anos principalmente, bem como a grupos familiares. Um animador orienta as crianças através de um processo de criação para o qual adultos acompanhantes, sejam professores ou familiares, também são convidados. As sessões têm uma duração estimada de 75 minutos.

Movimento Tinkering: a capacidade de improvisar com criatividade

O sistema de aprendizagem “Creactivity” é inspirado no movimento Tinkering do Exploratorium de San Francisco, que nasce do movimento Maker (ou Making), que mistura tecnologias digitais e físicas para o design criativo, a construção e a personalização de objetos e artefactos com finalidade lúdica ou utilitária.

Trata-se de um novo paradigma que coloca a criatividade e o desenho num plano central. Os jogos, que sugerem a resolução de problemas de forma improvisada preparam as crianças para enfrentarem novos desafios de forma criativa e para sentirem confortáveis numa sociedade que está em constante mudança.

Um surto sem precedente da doença da língua azul tem afetado milhares de ovelhas em Portugal e Espanha. Só em Portugal já morreram mais de 50 mil ovinos.

Esta é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes. Ainda assim, não é transmissível a humanos, sendo a sua transmissão feita através de um inseto, não afetando a qualidade da carne, do leite ou dos seus derivados que possam vir de animais infetados.

As alterações climáticas, e em especifico o aumento da temperatura, estão a beneficiar o desenvolvimento dos insetos vetores da doença da língua azul. Por isso, é necessário monitorizar a propagação da doença através da vacinação e combater a perda da biodiversidade.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

As preocupações crescentes com a promoção de uma economia mais sustentável têm obrigado à reflexão sobre como investir num ambiente ético e responsável. Os investimentos sustentáveis são estratégias e práticas de investimento que, de uma forma geral, têm por objetivo combater o tradicional conflito entre o bem-estar social, a proteção ambiental e a necessidade de retorno financeiro de quem investe. 

As Finanças Sustentáveis (Sustainable Finance) compreendem qualquer serviço ou produto financeiro que integre critérios de Sustentabilidade nas suas características. Nomeadamente, esta integração prende-se com a inclusão de fatores ambientais, sociais ou de Governo das Sociedades (ESG, na sigla em inglês) nos modelos de negócio ou decisões das organizações privadas, públicas ou do terceiro setor (Organizações Não Governamentais). 

As Finanças Sustentáveis procuram dar um contributo construtivo para o desenvolvimento de um mercado de capitais dinâmico e credível que apoie a transição para a sustentabilidade. Acautelar os riscos de abordagens de gestão e investimento que ignoram orientações éticas, os interesses sociais e que perseguem somente objetivos de curto prazo são prioridades das Finanças Sustentáveis.  

Saber o que são produtos de investimento sustentáveis, quais as características que os distingue de outro tipo de investimento, que cuidados deve ter o investidor ao optar por estes produtos e o que deve esperar do seu intermediário financeiro são questões primordiais para o pequeno investidor

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia e o Conselho da Europa estão a realizar um estudo sobre a situação dos jovens em meio rural.

Nesse sentido, está a decorrer um inquérito online, até 31 de dezembro, com vista a compreender as condições e experiências de vida destes jovens, em toda a Europa.

Este questionário (aqui) está inserido no âmbito da parceria entrea Comissão Europeia e o Conselho da Europa, no domínio da juventude (“Parceria Juvenil”) e realizado por uma equipa afiliada ao Grupo de Jovens Investigadores Europeus (PEYR).

Os interessados em responder ao inquérito têm que ter entre 18 e 30 anos e viver numa zona rural do seu país. Não existem respostas certas ou erradas, uma vez que o questionário se foca no que os jovens pensam sobre os diferentes tópicos incluídos nesta pesquisa. As respostas são anónimas, sendo que os interessados podem compartilhar o seu nome e e-mail se quiserem ser informados sobre os resultados deste trabalho.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Um projeto pioneiro na Europa, no qual se incluem cientistas portugueses, deu origem ao Biogenoma Portugal, um consórcio dedicado à investigação que promete contribuir para a salvaguarda das espécies no país.

Ao abrigo do projeto-piloto do Atlas Europeu de Genomas de Referência, cientistas de 33 países estão a desvendar o património genómico de 98 espécies, contribuindo para o seu conhecimento e conservação.

A análise genómica permite avaliar o património genético de cada espécie, e a sua capacidade de responder aos diferentes desafios que enfrentam, pois algumas estão ameaçadas e tem estatuto de conservação. Essa genómica ajuda a compreender se essas espécies se estão a expandir ou retrair, se estão conectadas, e se não estão isoladas, pois o isolamento impede a circulação de genes dentro da mesma espécie, enquanto se houver contactos entre as populações é mais fácil a espécie sobreviver e não se extinguir.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A inovação tecnológica e os novos hábitos de consumo têm mudado a forma como os portugueses se comportam na hora de pagar, até porque as soluções eletrónicas ao seu dispor são muitas. 

O desenvolvimento rápido e sofisticado de novas soluções de pagamento, o aparecimento de novos intervenientes e a evolução dos sistemas e das infraestruturas, têm de ser acompanhados de modo a garantir a segurança e acessibilidade de todos os consumidores ao mercado de pagamentos em Portugal. 

Assim, foi definida uma Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025 com o objetivo de contribuir para soluções de pagamentos mais seguras, eficientes e inovadoras no mercado português. A Estratégia tem quatro vetores de desenvolvimento: proximidade e transparência; inovação e eficiência; segurança e usabilidade; e resiliência e sustentabilidade. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia pretende recrutar administradores especializados na investigação científica. Os funcionários recrutados trabalharão sobretudo no Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, nas diversas instalações deste organismo, mais concretamente, na Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália e Países Baixos.

Este é um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de listas a partir das quais as instituições, órgãos e organismos da União Europeia em especial o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, poderão recrutar novos funcionários como administradores.

Vão ser oferecidas oportunidades profissionais aos candidatos que sejam especializados num dos dez domínios diferentes, sendo eles: Ciências do ambiente e do clima, engenharia e economia; Ciências da energia e sustentabilidade; TIC e (ciber) segurança; Análise de dados, investigação e aplicações para a tomada de decisões com base em dados concretos; Investigação e aplicações nos domínios da inteligência artificial, da aprendizagem automática e dos sistemas complexos; Aplicações espaciais e tecnologias de geoinformação; Saúde e proteção dos consumidores, Ciências dos transportes e mobilidade sustentável; Ciências sociais, económicas e políticas e Ciências do comportamento, economia e educação. Os candidatos só podem concorrer a umdomínio.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 10 de dezembro, às 11 horas, hora de Lisboa.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O projeto Histórias à Sombra do Montado, criado em 2022 pela Ronha-Associação Cultural, une as artes visuais à preservação ambiental, através da banda desenhada, com o propósito de homenagear o Montado em Odemira e, paralelamente, atuar como um veículo de sensibilização. 

O projeto foi criado pelo casal Hugo Tornelo e Rita Gonzalez,  co-fundadores da Ronha Associação Cultural, e que recentemente trocaram o alvoroço da capital pela tranquilidade das terras alentejanas. O projeto regressou em setembro deste ano para dar a conhecer novas histórias em que o Montado de Sobro é o protagonista, pela mão de novos escritores e artistas que colaboraram nesta segunda edição.

“Histórias à Sombra do Montado” trata-se de um projeto destinado a miúdos e graúdos, com o intuito de destacar uma das reservas de biodiversidade mais ricas do mundo: um ecossistema que ocupa 736 mil hectares e representa 23 por cento da floresta nacional, assim como um refúgio para uma vasta diversidade de plantas, mamíferos e aves.

A segunda edição conta com o apoio do programa Odemira Criativa do Município de Odemira e é composta por quatro bandas desenhadas, escritas e desenhadas por artistas portugueses cujo trabalho se desenvolveu a partir do concelho alentejano. As bandas desenhadas estão a ser distribuídas gratuitamente por todo o concelho de Odemira.

Histórias à Sombra do Montado regressa para homenagear e sensibilizar o público para a importância do Montado, com Bernardo Majer, Afonso Cabral e Filipa Martins a serem alguns dos nomes envolvidos.

As bandas desenhadas já circulam nas ruas do concelho de Odemira e encontram-se disponíveis para download aqui.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

São cada vez mais os portugueses que têm um seguro de saúde. Este é considerado um bom complemento ao Serviço Nacional de Saúde, já que permite o acesso a cuidados de saúde privados. 

Tal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com a escolha desse seguro de saúde. 

Um plano de saúde não é um contrato de seguro, não estando sujeito às mesmas regras legais de um contrato de seguro, nem à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia, em colaboração com seis universidades europeias, incluindo a Universidade do Porto, e duas associações de jornalistas, lançou recentemente um curso online aberto a todos, intitulado “Cobrir a Política de Coesão na Europa”.

O curso tem o objetivo de colmatar lacunas na educação na área dojornalismo e promover o conhecimento sobre a política de coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias. Destina-se a estudantes de jornalismo, a profissionais e a qualquer pessoa interessada em assuntos da União Europeia.

Este curso está disponível no MOOC, uma plataforma de e-learning gratuita e interativa disponível em todas as línguas da União Europeia. Abrange áreas-chave como a governação da União Europeia, a política de coesão, as ferramentas disponíveis para encontrar dados sobre a UE, a comunicação de informações transfronteiriças e o jornalismo digital. Estruturado em 14 módulos, o curso abrange um semestre completo.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Green Cork Escolas consiste num programa que aposta na parceria com a comunidade escolar, social e escutismo na promoção de iniciativas ambientais mais conscientes e responsáveis pela preservação e respeito à natureza.

Visando a promoção da sustentabilidade, o programa Green Cork Escolas, divulga a cortiça (material proveniente da casca do sobreiro, árvore abundante no sul de Portugal) como material totalmente reciclável e reutilizável. A recolha de rolhas de cortiça contribui para o financiamento de iniciativas de reflorestação de árvores autóctones, entre elas o sobreiro (única árvore do mundo com cortiça – e é atualmente, uma espécie típica da região mediterrânica).

Os principais objetivos do projeto, promovido pela Quercus, Missão Continente e Corticeira Amorim, passam pela recolha de rolhas de cortiça usadas; criação e divulgação de material de promoção nas escolas, nas IPSS e junto dos escuteiros e das suas comunidades envolventes, para tornar os jovens mais conscientes do bem-estar ecológico; e contribuir para a plantação de espécies autóctones, através do retorno da recolha de rolhas, que permite o financiamento de iniciativas apoiadas pelo projeto Floresta Comum.

As regras da campanha para as escolas e IPSS estão definidas no regulamento e têm por objetivo definir critérios de participação justa para cada grupo. O regulamento deve ser cuidadosamente lido e devem ser respeitadas todas as indicações nele incluídas.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo.

Com a transformação digital do setor bancário, a relação dos clientes bancários que migram das tradicionais agências para os canais digitais é notória. Hoje em dia, abrir uma simples conta à ordem é um processo realizado em poucos minutos através do smartphone. Em Portugal, o número de clientes digitais continua a crescer, representando quase dois terços do total de clientes dos maiores bancos nacionais. 

Nos últimos anos a forma como os consumidores se relacionam com a Banca alterou-se profundamente. O serviço bancário, até há pouco tempo,  era prestado aos consumidores numa agência, promovendo relações de grande proximidade entre o consumidor e o gestor da sucursal. Porém, a comodidade, a rapidez e até a simplificação de processos que a banca digital trouxe ao quotidiano do consumidor conquistou a sua preferência. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Decorrem até ao próximo dia 29 de novembro as candidaturas para a fase de pré-seleção nacional da edição deste ano do concurso Marca do Património Europeu, uma das iniciativas mais valiosas da União Europeia, que visa reforçar o sentimento de pertença e de identidade à União por parte dos cidadãos europeus.

Esta é uma iniciativa que distingue sítios com elevado valor simbólico para a identidade e história da Europa, promovendo uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus.

Podem candidatar-se a esta Marca do Património Europeu  locais naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo. Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as ações de informação e atividades educativas serão desenvolvidas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Um estudo publicado na revista “Insect Conservation and Diversity” explora como aumentar a descoberta de novas espécies e o conhecimento do grupo de insetos, analisando mais de dez mil besouros da casca de floresta tropical de oito estudos ecológicos diferentes, realizados entre 2000 e 2018, nos trópicos húmidos da Austrália.

Das 107 espécies de insetos identificadas, 58 são ainda não descritas, representando um aumento de 37% nas 156 espécies conhecidas da Austrália.

A verdade é que os insetos são fundamentais nos ecossistemas, como o caso dos insetos polinizadores que têm um papel fundamental na polinização das plantas, da qual depende grande parte da alimentação do ser humano.

Para aumentar as taxas de descrição de espécies e evitar que a maioria se extinga, antes de serem nomeadas, os taxonomistas estão a ser incentivados a usar novos sistemas de caracteres fornecidos por métodos de ADN e avanços no campo em rápido desenvolvimento da inteligência artificial (AI). Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O mercado de investimentos atual tem várias opções de fácil acesso, rapidez nas transações e custos reduzidos. Estas preferências são benefícios para quem quer investir, no entanto, os desafios, e, sobretudo os riscos, acompanham essas vantagens. 

É fundamental que os pequenos investidores, nomeadamente os que ponderam investir pela primeira vez, estejam bem informados dos seus direitos e munidos de conhecimentos que lhes permitam tomar decisões financeiras esclarecidas, conscientes e adequadas aos seus interesses. Esta consciência é importante para o seu bem-estar, para a sua confiança no mercado, assim como, para o desenvolvimento deste mercado e para a atividade económica. 

Não existe um valor mínimo para se investir, devendo cada consumidor escolher as aplicações financeiras adequadas aos objetivos que definiu, não correndo riscos indesejados e encontrando a rentabilidade ajustada às suas expectativas. 

Através de uma plataforma de investimento qualquer cidadão pode aceder ao mercado de capitais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia (CE) tem vindo a sensibilizar, através da campanha #PlantHealth4Life, os turistas para que não tragam, das suas viagens a países de fora da União Europeia (UE), plantas exóticas.

Um simples bolbo, folha ou semente podem trazer consigo pragas que podem ser bastante invasoras, afetando as plantas locais, levando à devastação de culturas agrícolas e ao desequilíbrio dos próprios ecossistemas naturais.Isto, por sua vez, para além de uma possível perda de alimentos, vai obrigar a um custo mais elevado no controlo fitossanitário.

Esta campanha, que em Portugal está a ser coordenada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Emissores GPS/GSM têm ajudado a reduzir a mortalidade dos abutres-pretos, permitindo monitorizar os seus movimentos e identificar rapidamente problemas, como quedas ou ferimentos. No âmbito do projeto LIFE Aegypius Return, este verão duas crias foram resgatadas graças a essa tecnologia na Herdade da Contenda, perto de Mértola.

Uma das crias, Medronho, caiu do ninho aos 95 dias de idade, antes de estar pronta para voar, durante uma onda de calor no Alentejo, com temperaturas acima de 40°C. A queda foi detetada pelo emissor, e uma equipa de resgate da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), que coordena o projeto em Portugal, foi enviada.

Estes casos demonstram o papel crucial dos emissores GPS/GSM e da dedicação das equipas na conservação de espécies em risco, como o abutre-preto. A tecnologia, aliada ao esforço humano, permite salvar vidas e entender melhor as ameaças à sobrevivência da espécie.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O sobre-endividamento está associado à rutura financeira das famílias, à sua falta de liquidez, ao desfasamento entre receitas e despesas. As consequências, de acordo com a DECO, são graves e com fortes repercussões na qualidade e sustentabilidade da vida familiar e no seu desenvolvimento económico e social.

O sobre-endividamento ocorre quando os rendimentos mensais do consumidor ou da família são insuficientes para fazer face às despesas regulares, como a alimentação, água, eletricidade, gás e as prestações de crédito.

Considera-se que existe um elevado nível de endividamento quando os rendimentos possibilitam apenas o pagamento das despesas mensais. Nesta situação, considera-se que existe uma taxa de esforço muito elevada.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Encontram-se abertas, até 15 de novembro, as candidaturas aos Prémios Jovens Criadores – Megatendências 2050.

O concurso, promovido pelo Centro de Competências de Planeamento de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), visa incentivar a participação de jovens criadores portugueses ou residentes em Portugal, oferecendo duas modalidades de prémio: Prémio de Conto e Prémio de Ilustração.

Com prémios monetários atribuídos aos três primeiros lugares de cada categoria (3.000 euros para o primeiro lugar, 2.000 euros para o segundo e 1.000 euros para o terceiro), ambas as categorias se destinam a autores entre os 18 e os 30 anos e têm como ponto de partida o relatório preliminar “Megatendências 2050 – Um Mundo em Mudança: Impactos em Portugal”, que aborda grandes tendências globais como as alterações climáticas, a digitalização ou a evolução demográfica.

Na categoria de Prémio de Conto, os participantes devem submeter textos inéditos em português, abordando as temáticas discutidas no relatório. Já no Prémio de Ilustração, as obras podem inspirar-se na temática geral do relatório, ou numa das nove megatendências destacadas, como o agravamento das alterações climáticas, a aceleração do desenvolvimento tecnológico ou os novos desafios à democracia.

Para além da recompensa financeira, os trabalhos vencedores poderão ser publicados no relatório “Megatendências 2050 – O Mundo em Mudança: Impactos em Portugal”, a ser lançado no primeiro trimestre de 2025, ou integrar a exposição no Encontro de Prospetiva da Administração Pública, agendado para o próximo ano.

A avaliação das obras será realizada por um júri composto por figuras de renome, como o professor Carlos Fiolhais, no júri do Prémio de Conto, e o artista plástico e professor Manuel San Payo, no júri do Prémio de Ilustração, juntamente com representantes das entidades organizadoras. Este concurso representa um desafio estimulante para os jovens talentos nacionais, oferecendo-lhes uma plataforma para expressar a sua visão sobre o futuro de Portugal e do mundo.

Todos os detalhes, convocatórias e regulamentos de participação encontram-se disponíveis na página do projeto.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A associação “Salvemos el Guadiana”, que tem vindo desde 2016 a lutar contra a poluição do rio Guadiana, organizou uma manifestação, em Badajoz, no passado sábado, 19 de outubro.

O rio, que tem vindo a ser poluído pelos nitratos provenientes da agricultura e produção de gado, mas também por resíduos diversos, como despejos ilegais de restos de obras, enfrenta, neste momento, um outro problema: as espécies exóticas invasoras, como os jacintos-de-água, que tapam a água, impedindo a chegada de luz às partes mais profundas, provocando a morte dos outros seres vivos.

Os responsáveis da associação dizem que Badajoz vive de costas voltadas para o rio e, para contrariar isso, apelaram a todos os habitantes da cidade e redondezas que se juntassem a esta manifestação para que as autoridades locais, regionais e nacionais atuem. A Quercus, segundo José Janela, está solidária com tudo o que puder contribuir para a qualidade deste rio que também é português.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os direitos à qualidade e à garantia no comércio online devem ser assegurados, à semelhança do que acontece com o comércio tradicional.

O vendedor tem a obrigação de comunicar ao consumidor a existência de uma garantia legal de conformidade dos bens, os direitos que lhe são conferidos, os prazos e as condições para o seu exercício. Todos os bens móveis possuem um prazo de garantia de três anos a contar desde a data de entrega do produto.

A garantia legal é obrigatória e protege os interesses do consumidor se o produto apresentar um defeito, quando não corresponde à descrição fornecida pelo vendedor ou quando não apresenta a qualidade e o desempenho normais para os produtos do mesmo tipo.

Esta garantia é gratuita, pelo que não pode ser cobrado ao consumidor qualquer valor pelo material, mão-de-obra ou transporte do bem.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Com o estudo “Reforçar a resiliência das regiões fronteiriças da União Europeia (UE): mapear os riscos e os instrumentos de gestão de crises e identificar lacunas”, realizado de janeiro de 2023 a março de 2024, a Comissão Europeia procura reforçar as capacidades de gestão de catástrofes e riscos em regiões transfronteiriças.

A tarefa abrangeu a identificação dos principais riscos enfrentados pelos territórios em áreas transfronteiriças e o mapeamento de acordos, ferramentas e processos institucionais existentes que facilitam a gestão de riscos pelas autoridades de fronteira. Além disso, envolveu amplas consultas com as partes interessadas a nível da UE, nacional e regional.

Dez estudos de caso foram preparados para destacar práticas eficazes na Gestão de Riscos de Desastres em territórios transfronteiriços. O resultado incluiu a produção de mapas e fichas de fronteira, cada um delineando os níveis de risco e as capacidades de colaboração dos países de ambos os lados da fronteira para lidar com esses riscos.

Este estudo é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma central de biogás vai ser construída em Monforte, num investimento de 18,5 milhões de euros.

A iniciativa é da responsabilidade de um consórcio formado pela empresa espanhola Migasa, que produz azeite e detém em Monforte uma unidade de secagem de bagaço de azeitona, e por uma empresa do grupo Sonae que se dedica às energias renováveis.

Com isto, para além da produção energética de biogás, vai ser possível também resolver um problema grave em termos ambientais: o cheiro intenso a bagaço de azeitona. Para a Quercus, esta é uma boa notícia, tendo a associação ambientalista a esperança que esta seja a solução definitiva para o tratamento deste subproduto da extração do azeite, que, para além da poluição atmosférica, tem contribuído para a poluição da água.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Conhecendo todas as regras e todos os cuidados a ter, qualquer pessoa pode beneficiar das vantagens do comércio online.

O consumidor deve ser informado acerca das modalidades de pagamento e entrega disponíveis, bem como de eventuais restrições geográficas ou outras à entrega e aos meios de pagamento aceites. O vendedor deve indicar a data limite de entrega do bem, que é fixada no máximo em 30 dias após a celebração do contrato, que deve ser confirmada pelo vendedor em suporte duradouro.

O vendedor é obrigado a informar o consumidor acerca do contrato e dos seus direitos, para que este tome uma decisão de compra consciente e esclarecida. A linguagem utilizada deve ser simples e estar redigida em língua portuguesa, caso a plataforma seja portuguesa ou dirija a sua atividade para Portugal, e as plataformas também têm a obrigação de disponibilizar, de modo fácil e diretamente acessível, toda esta informação sobre os vendedores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas aos estágios do INOV Contacto, programa criado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para formar talento português e apoiar a internacionalização das empresas, encontram-se abertas até ao próximo dia 15.

Dirigido a jovens com formação superior e entidades que queiram reforçar as suas equipas de internacionalização, o INOV Contacto foca-se no desenvolvimento de competências internacionais através da integração em empresas de referência, pelo período de até nove meses em qualquer parte do mundo.

Podem candidatar-se jovens licenciados ou com mestrado integrado, com idade até 29 anos e domínio da língua inglesa e as empresas ou organizações internacionais que pretendam acolher estes jovens, que para além de bolsa, subsídios de refeição e alojamento, têm ainda direito a viagem paga de ida e volta.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma equipa internacional investigou a tolerância ao calor em florestas de três países da Europa, no verão de 2023, quando a temperatura chegou a valores muito elevados.

Foi estudada a azinheira, em França, o carvalho-branco, na Suíça, e o carrasco, em Espanha, sendo que os investigadores confirmaram que as três espécies conseguem aguentar calores espantosamente elevados.

O trabalho destacou que os mecanismos por detrás da tolerância ao calor e da regulação da temperatura das folhas em carvalhos incluem uma combinação de elevado arrefecimento evaporativo, grandes limites de tolerância ao calor e desacoplamento estomático, isto é, um mecanismo que as folhas têm para resistir ao calor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus.

Quando as finanças pessoais se complicam, segundo a DECO, o pior a fazer é sempre deixar arrastar a situação.

Nesse sentido, a Associação para a Defesa do Consumidor aconselha a que se entre, desde logo, em contacto com as entidades credoras, expondo a situação, mesmo quando ainda não se entrou em incumprimento.

Quando há prestações em atraso é ainda mais urgente estabelecer esse contacto, sendo que, alerta a DECO, deve-se evitar contrair novos créditos para fazer face às dificuldades financeiras.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A app Mosquito Alert, uma plataforma de ciência cidadã criada na Catalunha, permite a colaboração de diversos atores no estudo, monitorização e controlo de espécies de mosquitos transmissores de doenças como o dengue, zika ou a febre do Nilo Ocidental.

Tanto os cidadãos como o mundo científico, os agentes de saúde pública e o setor educativo desempenham um papel fundamental neste projeto, que foi já distinguido com uma menção de honra da União Europeia.

Através desta aplicação, qualquer pessoa pode enviar observações de mosquitos, dos seus locais de reprodução e das picadas. Uma equipa de entomologistas valida as fotografias recebidas e notifica o resultado ao participante.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

No comércio online, as trocas de artigos são permitidas, no prazo de 14 dias seguidos após a receção do bem na morada indicada.

São exceções, entre outros, produtos personalizados, bebidas alcoólicas, bens selados, gravações áudio e vídeo.

Nas compras à distância, se o envio da encomenda tiver sido feito pelo meio “standard”, o dito normal envio de encomenda, é dever da empresa devolver o valor do bem mais os partes de envio que pagou.

Este reembolso deve ser feito pelo mesmo meio de pagamento em que se fez a transação inicial, a não ser que tenha sido acordado com o comerciante outro mecanismo. Se em causa estiver defeito do artigo, aí os custos serão suportados pela empresa.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa DiscoverEU volta a oferecer, aos jovens com 18 anos, a oportunidade de explorar a diversidade da Europa, aprender sobre o seu património cultural e a sua história e estabelecer contactos com pessoas de todo o continente.

Com novas candidaturas abertas de 2 a 16 de outubro, este programa da União Europeia permite aos jovens nascidos em 2006, conhecer, através, sobretudo, de viagens de comboio, vários países.

Os jovens selecionados, para além dos passes para as viagens, recebem um Cartão Jovem Europeu da DiscoverEU, que lhes dá uma grande variedade de descontos em visitas culturais, atividades de aprendizagem, atividades desportivas, transportes locais, alojamento e alimentação.

A viagem a realizar, que pode ser feita individualmente ou em grupo, até um máximo de cinco elementos, tem a duração mínima de um dia e máxima de 30 dias, entre 1 de março de 2025 e 31 de maio de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma investigação publicada no Jornal do Colégio Americano de Cardiologia destaca que a poluição é uma ameaça maior para a saúde do que a guerra, o terrorismo, a malária, o HIV, a tuberculose, as drogas e o álcool juntos.

Este estudo, realizado por investigadores de diversas instituições internacionais, foca-se no aquecimento global, poluição atmosférica e exposição ao fumo de incêndios florestais, além de fatores menos conhecidos, como a poluição do solo, sonora, luminosa e a exposição a produtos químicos tóxicos.

Os investigadores apontam que a poluição do ar está associada a mais de sete milhões de mortes prematuras anuais, sendo mais de 50% por causas cardiovasculares; que um quinto de todas as mortes cardiovasculares é causado pela poluição atmosférica; e que o risco de mortalidade cardiovascular aumenta em mais de 10% durante vagas de calor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os pensionistas com as pensões mais baixas vão receber um suplemento extraordinário. Este cheque varia entre os 100 e os 200 euros para pensões até 1527 euros e será pago automaticamente em outubro.

A medida abrange todos os pensionistas, nomeadamente quem receba pensões de velhice, invalidez e sobrevivência da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, assim como os pensionistas do setor bancário com pensões devidas até 30 de setembro de 2024, inclusive. Excluídos ficam os pensionistas beneficiários da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

Aqueles que recebam uma pensão até 509 euros vão receber um suplemento extraordinário de 200 euros. Quem receba uma pensão entre 509 e 1018 euros receberá um apoio extraordinário de 150 euros. Já quem receba uma pensão entre 1018 e 1527 euros receberá um apoio de 100 euros.

Tudo para saber sobre o suplemento extraordinário para pensões na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir, na emissão, às 12h45 e 16h30, ou no nosso site.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública às PME do setor agroalimentar, com o intuito de avaliar a Diretiva relativa a práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar, implementada em 2019.

A Diretiva protege agricultores e pequenos fornecedores de práticas injustas, impondo uma lista de 16 práticas proibidas e permitidas sob condições específicas, e exige que os Estados-Membros designem autoridades competentes com poderes para realizar investigações, receber queixas e aplicar coimas aos operadores que violem a lei.

A consulta encerra a 27 de outubro, data limite para que os interessados em participar possam submeter as suas respostas ao questionário apresentado pela Comissão Europeia (aqui).

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira, 16 de setembro, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono. A data serve para recordar a importância que a camada de ozono representa para o Planeta Terra.

A camada de Ozono é a barreira necessária que evita que os raios ultravioleta atinjam diretamente a Terra, regula as alterações climáticas e tem uma influência fundamental na proteção da saúde humana e animal, bem como no equilíbrio dos ecossistemas.

Neste dia celebram-se as conquistas do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozono. ​Ao banir estas substâncias e permitir que a camada do ozono recupere lentamente, esta resolução protege milhões de pessoas contra problemas de saúde, bem como os ecossistemas e combate as alterações climáticas – já que muitas substâncias que destroem a camada de ozono também são gases que aquecem o planeta.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O acesso ao crédito permite antecipar a compra de bens que, de outra forma, levaria muito tempo a alcançar.

A aquisição de casa, sem recurso ao crédito, seria algo inatingível para muitas famílias. Esta deve ser uma opção informada, ponderada e responsável.

Deve-se avaliar a pertinência da contratação do bem ou serviço e o impacto das prestações no orçamento familiar. Quando se recorre ao financiamento, é importante que se escolha o tipo de crédito mais adequado à sua finalidade. Esta adequação é crucial, pois existem, entre eles, diferenças significativas nas condições e custos.

Tudo para saber sobre a contratação de crédito na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Europe Direct Alto Alentejo vai juntar-se à celebração europeia dos Dias Erasmus, uma iniciativa que decorre por toda a Europa, entre 14 e 19 de outubro, para homenagear este programa da União Europeia (UE).

O Europe Direct convida antigos e atuais participantes Erasmus, sem limite de idade, originários ou residentes no Alto Alentejo, ou que foram estudantes no Alto Alentejo, a partilhar um testemunho sobre a sua experiência. Sendo que este ano se celebra o 20º aniversário da maior adesão de países de Leste à UE, o Europe Direct gostaria de reunir um número alargado de testemunhos relativos a esses países, mas não limitado apenas a estes.

Os testemunhos serão partilhados nas redes sociais do Europe Direct Alto Alentejo – Instagram, Facebook e LinkedIn – durante a semana de 14 a 19 de outubro.

Os interessados em colaborar, devem enviar, até 20 de setembro, um pequeno texto, a relatar a sua experiência, acompanhado de uma foto, preferencialmente tirada durante o período de mobilidade, para o e-mail europedirect@ipportalegre.pt

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O botânico Miguel Porto descobriu uma nova planta no Alentejo, denominada de erva-toira-de-noudar, durante um passeio que fez perto de Barrancos, no Baixo Alentejo.

Trata-se de uma flor grande, que pode ser encontrada em azinhais sombrios, bem preservados, e é uma planta que parasita as raízes de uma outra planta rara em Portugal, a nêpeta-do-sul. Mas, até ao momento, não causa danos de maior ao seu único hospedeiro conhecido.

De momento conhecem-se apenas cinco núcleos desta planta, distribuindo-se por 12 quilómetros quadrados. Esta nova planta é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O programa Porta 65, criado para apoiar o arrendamento jovem, sofreu recentemente algumas alterações, que o tornaram mais abrangente.

A partir de agora, deixa de ser necessária a apresentação prévia de contrato de arrendamento, sendo que as candidaturas podem também ser feitas com três recibos de vencimento, em vez dos anteriores seis.

Desde 1 de setembro que o programa permite candidatos com idade igual a 35 anos, quando antes tinha de ser inferior. Também foi eliminada a renda máxima para a candidatura e passa a ser concedido o apoio previamente à celebração do contrato de arrendamento, isto é, o candidato toma conhecimento se tem direito ao apoio e pode procurar casa posteriormente.

O programa Porta 65 abrange também, através do Porta 65+, candidatos que, independentemente da idade, sofram uma quebra de rendimentos superior a 20%, face aos três meses anteriores ou relativamente ao período homólogo. Também podem beneficiar desta modalidade as famílias monoparentais.

Tudo para saber sobre as novas regras do programa Porta 65 na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A edição deste ano das Jornadas Europeias do Património, promovidas pelo Conselho da Europa e a Comissão Europeia, decorre entre 20 e 22 de setembro, subordinada ao tema “Rotas, Redes e Conexões”.

Em Portugal, cabe à Direção-Geral do Património Cultural a responsabilidade pela coordenação nacional destas Jornadas, para as quais está a apelar à participação de todos, através da realização de atividades, que sensibilizem os públicos para a importância da preservação, salvaguarda e valorização do Património Cultural.

Para inscrição, os interessados poderão pesquisar pelos eventos promovidos na região. Nos 50 países participantes, signatários da Convenção Cultural Europeia são, anualmente, organizados até 70 mil eventos, que vão desde exposições, a workshops, representações e visitas guiadas.

As entidades interessadas poderão aceder a toda a informação na plataforma de divulgação nacional, criada para a inserção e partilha das atividades de todos os parceiros (aqui).

Para acesso à plataforma e registo das iniciativas, deverão ser solicitar as credenciais através do email comunicacao@patrimoniocultural.gov.pt

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

No próximo domingo, 8 de setembro, festeja-se o dia da Extremadura espanhola, desta vez, segundo a Quercus, com mais um motivo para celebrar, tendo em conta o anúncio de encerramento da Central Nuclear de Almaraz, na província de Cáceres, junto ao Tejo, a cerca de cem quilómetros da fronteira com Portugal.

A Central de Almaraz, segundo a associação ambientalista, continua “a revelar-se um potencial perigo, em especial para toda a região transfronteiriça, dado que já ultrapassou o seu período normal de funcionamento e, não obstante, viu prolongado em 2010 o seu funcionamento por dez anos e, a seguir, por mais oito”.

A Quercus vem a lutar há muitos anos, com o Movimento Ibérico Antinuclear, pelo encerramento desta central, sendo que se chegou a verificar a contaminação radioativa dos sedimentos do rio Tejo, em Portugal, provenientes de Almaraz.

A cessação da exploração da Unidade I de Almaraz está prevista para novembro de 2027 e a da Unidade II para outubro de 2028.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Desde de 1 de agosto que os jovens até 35 anos podem ter isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente.

A isenção aplica-se a jovens até aos 35 anos, inclusive, à data da escritura da compra da habitação e que, no ano da aquisição, não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS, mesmo que até à compra de casa ainda residam com os pais. Também não podem ser proprietários, nem ter sido proprietários de qualquer habitação, à data da compra da casa ou em qualquer momento nos três anos anteriores.

A isenção total de IMT e de Imposto do Selo é atribuída apenas a imóveis até 316.772 euros. Apenas as casas adquiridas para primeira habitação própria e permanente de jovens até 35 anos podem ser abrangidas pela isenção.

Tudo para saber sobre o assunto, na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

No âmbito da celebração do Dia da Cooperação Europeia, assinalado a 21 de setembro, a entidade coordenadora do programa Interreg Portugal – Espanha (POCTEP) vai promover a terceira edição de um concurso de vídeo e fotografia.

Este concurso é aberto a todos os projetos POCTEP aprovados, nos períodos 2014-2020 e 2021-2027. Os beneficiários dos projetos podem enviar, para proyectos@poctep.eu, até 13 de setembro, fotos e vídeos desses mesmos projetos, através dos quais devem dar conta das suas ações relacionadas com a cooperação em áreas que digam respeito à igualdade de acesso à educação, à saúde e ao trabalho, bem como ao estabelecimento de relações comunitárias inclusivas.

A convocatória deste ano tem como tema central “POCTEP, os valores da UE transcendem fronteiras”.  Os vídeos não podem exceder os três minutos de duração, sendo que, tal como as fotos, podem ser profissionais ou amadores. Após uma pré-seleção, os vídeos e fotos irão ficar a votação pública no Facebook.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Os Jardins Botânicos Reais de Kew, no Reino Unido, sequenciaram o ADN de mais de 9.500 espécies de plantas com flor, incluindo espécies ameaçadas e outras já extintas. E há uma cientista portuguesa envolvida nesta investigação, que contribui para a “árvore da vida” das plantas”.

Ana Rita Simões é a cientista portuguesa que faz parte do grupo de 279 cientistas de 138 instituições de vários locais do mundo, que participou neste estudo publicado pela revista científica Nature.

As plantas investigadas foram as plantas com flor, ou angiospérmicas, que representam cerca de 90% da vida botânica conhecida. Os investigadores usaram 1,8 mil milhões de letras de código genético, abrangendo milhares de espécies e quase oito mil géneros.

Este estudo ajudará na identificação de novas espécies, classificação de plantas, descoberta de compostos medicinais e conservação face às mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os jovens que estão à procura da primeira casa vão poder, em breve, recorrer a garantia pública do Estado para obter um financiamento até 100% no seu crédito à habitação. Esta medida vem juntar-se a outras desenhadas pelo Governo para promover o acesso dos jovens à primeira habitação, como a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de uma casa.

O decreto-lei que estabelece as condições para a implementação desta medida foi publicado a 10 de julho e tem critérios de acesso como uma idade máxima de 35 anos (inclusive) ou rendimentos que não ultrapassem os 81 199 euros brutos anuais. Descubra o que já se sabe sobre a garantia estatal no crédito à habitação para jovens até aos 35 anos.

Com esta garantia, à partida, o Estado assume a responsabilidade de eventuais pagamentos em falta, até ao limite definido dos 15% do valor do imóvel. Contudo, caso o comprador não cumpra o pagamento de prestações a que se comprometeu e o Estado venha a ser chamado a pagar a parte que garantiu, o jovem fica sempre com a obrigação de devolver esse valor ao Estado, embora não se saiba ainda em que moldes essa devolução será feita.

À partida, a garantia poderá ser aplicada parcialmente, ou seja, apenas à parte que corresponde ao elemento abrangido pelo benefício. Mas só a regulamentação a ser publicada até 11 de setembro confirmará esta possibilidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

No âmbito da Rede da Política Agrícola Comum(PAC), a Comissão Europeia está à procura de peritos para três grupos de trabalho, um deles na produção de proteínas vegetais e desafios das alterações climáticas.

Outro grupo servirá para refletir sobre os recursos genéticos das plantas perenes, no intuito de conservar estas plantas para enfrentar futuras perdas de biodiversidade. O terceiro grupo de trabalho irá procurar soluções alternativas para uma diferenciação dos produtos pecuários, isto é, novos modelos de negócio deste setor.

Estes grupos de trabalho “servem para sentar, refletir e trocar opiniões” e vão funcionar de outubro deste ano a setembro de 2025. Os candidatos deverão estar disponíveis para reuniões que vão decorrer já em novembro. Como renumeração, os especialistas vão ter os reembolsos das despesas das viagens e também uma taxa diária para a presença e a preparação das reuniões.

As candidaturas estão abertas até 16 de setembro. Qualquer outra informação está disponível no site do Europe Direct Alto Alentejo.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Esta segunda-feira, 19 de agosto, celebra-se o Dia Mundial da Fotografia, uma vez que foi nesta data, em 1839, que o governo francês, declarou a invenção de Louis Jacques Mandé Daguerre como um presente “grátis para o mundo”.

Essa experiência aliou o princípio da “câmera escura” (usada por artistas desde o século XVI, entre eles Leonardo da Vinci) à característica fotossensível dos sais de prata. Após a morte de Niépce, Daguerre aperfeiçoou a invenção, rebatizando-a tal como a conhecemos: o daguerreótipo.

Amplamente admirada e adotada por toda a sociedade, a fotografia também é usada para proteger o ambiente. Para obter boas fotografias não nos devemos colocar em perigo, nem perturbar o ambiente ou os animais. Fotografar também pode ser um meio para registar e denunciar crimes ambientais.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Perder a carteira, com documentos e cartões bancários no seu interior, pode ter implicações graves.

Nesse sentido, a DECO aconselha a participar-se o sucedido às entidades policiais e guardar o respetivo comprovativo.

Devem ser contactadas as entidades emissoras, para cancelar os cartões e, se for caso disso, bloquear provisoriamente o acesso à respetiva conta bancária. A partir desse momento, todas as operações ilícitas utilizando os dados pessoais e instrumentos de pagamento deixarão de ser da responsabilidade, passando a ser da instituição bancária.

Deve-se informar também o Banco de Portugal para se ficar mais protegido de situações financeiras ilícitas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Semana Europeia da Mobilidade celebra-se de 16 e 22 de setembro: este ano, sob o tema “Espaço Público Partilhado”.

Esta é a principal campanha de sensibilização da Comissão Europeia sobre mobilidade urbana sustentável, em que perto de três mil vilas e cidades incentivam a mudança de comportamentos a favor da mobilidade ativa, do transporte público e de outras soluções de transporte limpas e inteligentes, organizando atividades de consciencialização e eventos com as partes interessadas locais.

Entretanto, a Comissão Europeia está a apelar ao registo de ações de sensibilização que promovam a mobilidade urbana sustentável, por parte de grupos de pessoas, organizações não governamentais, parceiros sociais, instituições de investigação ou ensino, autoridades locais e nacionais, instituições públicas e empresas públicas e privadas.

Uma ação de mobilidade pode ser limitada a um dia específico ou durar várias semanas ou até meses. Pode acontecer durante a Semana Europeia da Mobilidade ou em qualquer outro momento do ano, sendo que possível que entidades não pertencentes à União Europeia também participem.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo:

Celebra-se esta segunda-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude, sob o tema “Dos Cliques ao Progresso: Caminhos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”.

Este tema destaca a ligação crucial entre a digitalização e a aceleração do progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enfatizando as contribuições essenciais dos jovens neste processo transformador.

A verdade é que as tecnologias de informação e comunicação podem ajudar nas questões ambientais, como nos fenómenos climáticos extremos. De Houston a Singapura, muitas cidades por todo o mundo estão já a usar ferramentas digitais sofisticadas, os chamados gémeos digitais, para ajudar a monitorizar e controlar as águas subterrâneas, gerir ilhas de calor urbanas, reduzir a poluição do ar e gerir eficazmente os seus resíduos.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Alugar um carro pode ser uma grande vantagem durante os dias de férias, sobretudo para famílias numerosas ou para quem quer percorrer um país de lés a lés à procura de aventuras.

Mas antes de se alugar um carro deve-se ter em conta um conjunto de critérios, para evitar problemas. Desde logo, deve-se recorrer apenas a empresas autorizados (indicadas no portal do IMT).

O contrato pode ser feito ao balcão da empresa de aluguer de automóvel, junto de uma agência de viagens ou de outro operador que tenha acordo com a empresa de aluguer, mas também por telefone ou através da Internet, podendo, neste último caso, ser celebrado em suporte eletrónico.

O contrato deve apresentar toda a informação, nomeadamente, a identificação do carro, do preço total, serviços complementares e informações sobre o aluguer.

A empresa de rent-a-car deve assegurar gratuitamente um serviço de assistência 24 horas e deve fornecer toda a documentação necessária para se conduzir em segurança e responder às autoridades: o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro, a cópia do contrato de aluguer e, se aplicável, a ficha de inspeção do carro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está à procura de assistentes na área das finanças: nos domínios da gestão financeira, da contabilidade e tesouraria e ainda dos contratos públicos.

O objetivo é criar uma lista de reservas, com um total de 864 candidatos, sendo que só é possível concorrer a um dos três domínios.

Os interessados devem ser nacionais da UE e ter conhecimentos de duas das 24 línguas oficiais. Devem ainda possuir ou um diploma universitário e três anos de experiência profissional na área ou o ensino secundário e seis anos de experiência.

Os candidatos que forem chamados a integrar serviços vão ter uma remuneração mensal de mais de quatro mil euros. As candidaturas encontram-se abertas até 3 de setembro (ver aqui).

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Quercus é parceira do Festival de Cinema Internacional de Marvão e Valencia de Alcántara, que decorre de 9 a 17 de agosto, e estará presente na apresentação do filme de Frederico Lobo “Quando a terra foge”, que teve estreia mundial na Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes.

No filme aborda-se a questão da exploração do lítio em Trás-os-Montes, que indiretamente já levou à queda do governo socialista português de António Costa, numa dicotomia entre a maquinaria e o mundo rural.

Misturando o documentário com a ficção, o realizador aborda a questão da mineração como o progresso que, como nas minas de volfrâmio, teve um grande impacto na zona de Trás-os-Montes. Aborda-se também o projeto da construção de barragens que acabaram por submergir aldeias inteiras.

O lítio de Portugal corresponde apenas a 0,26% do total mundial, sendo que a instalação em países com maior disponibilidade implicará à partida uma pegada ecológica mais baixa. As classificações atribuídas pela UNESCO na região do Barroso ou no Douro, como património agrícola, estão em risco com a exploração de lítio que se pretende fazer.

Este é o tema em destaque na edição desta semana do “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Nos dias de muito calor, é essencial proteger a saúde de todos, especialmente dos mais vulneráveis, como crianças, idosos e doentes crónicos.

Beber água e outras bebidas, como chás, que devem ser consumidos frios; optar por refeições mais ligeiras e mais frequentes; consumir produtos da época e frescos, leguminosas, frutas e outros alimentos ricos em fibras e sais minerais são alguns dos conselhos, transversais a todas as pessoas, apresentados pela DECO.

Conheça todos os conselhos da Associação para a Defesa do Consumidor, na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia tem candidaturas abertas até 30 de agosto para estágios destinados a titulares de um diploma universitário, de qualquer área.

Com cerca de mil vagas disponíveis, estes estágios têm uma duração de cinco meses e podem realizar-se, não só em Bruxelas, como em qualquer representação da Comissão Europeia, incluindo na de Lisboa.

Os estágios são remunerados. Para além de um valor mensal de 1.376,89 euros, é ainda feito o reembolso das despesas de deslocação. A natureza do trabalho dos estagiários depende, em grande medida, do serviço onde são colocados. Existem oportunidades de estágio nas áreas do direito da concorrência, dos recursos humanos, da política ambiental e da comunicação, entre outras.

Já amanhã, 2 de agosto, e para esclarecer todas as dúvidas dos interessados em se candidatar a estes estágios, a representação da Comissão Europeia em Portugal promove uma sessão online, através da sua página de Instagram, a partir das 15 horas.

Tudo para saber sobre estes estágios da Comissão Europeia no programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A humanidade vai esgotar esta quinta-feira, dia 1 de agosto, os recursos naturais que a Terra tem capacidade para renovar durante este ano, segundo cálculos da organização internacional para a sustentabilidade Global Footprint Network. De acordo com a organização, a humanidade vai usar em sete meses o que a Terra demora 12 meses a regenerar.

Este dia é calculado com base em estatísticas da ONU e tem a ver com a quantidade de recursos que a terra consegue providenciar num ano e pela procura de recursos por parte da humanidade e com as emissões e com a poluição que a nossa espécie provoca. Tem também a ver com a desflorestação e ocupação do solo, com o peixe e outros animais que se consome e com os minerais que se extraem.

Em Portugal, a situação é ainda mais crítica. O país esgotou a 28 de maio os seus recursos naturais para este ano e começou a usar os de 2025. Este facto coloca em evidência a necessidade urgente de medidas eficazes para a gestão sustentável dos recursos naturais.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Confrontados com um elevado endividamento ou com dificuldades em cumprir com o pagamento das suas prestações mensais, os consumidores consideram a consolidação de créditos como uma solução viável, no intuito de reequilibrar os seus orçamentos familiares.

Mas coloca-se a dúvida: será que a consolidação de créditos contribui para a reorganização das finanças dos consumidores ou agravará a sua situação financeira?

A DECO esclarece esta e outras questões, dando conta que o crédito consolidado poderá “assumir-se como uma operação favorável para redução da taxa de esforço do agregado familiar, principalmente perante créditos sujeitos a elevadas taxas de juro e, consequentemente, de maior custo a longo prazo”.

Saiba tudo sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Plataforma Europeia de Educação Escolar procura docentes, formadores de professores, investigadores e outros especialistas experientes que possam contribuir para a sua oferta de formação de professores.

A Plataforma Europeia de Educação Escolar oferece uma variedade de atividades de formação, desde cursos online, a webinars e workshops presenciais.

Os colaboradores podem envolver-se numa variedade de formas que vão desde a criação de um curso online, a animação de uma comunidade de curso, a realização de um workshop, a gravação de uma apresentação em vídeo ou o fornecimento de conhecimentos sobre um tópico específico por meio de uma apresentação ao vivo.

Todas as contribuições para a oferta formativa estão sujeitas a acordo contratual e serão remuneradas.

Tudo para saber sobre esta plataforma europeia, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Na semana em que se iniciam os Jogos Olímpicos, o programa “Ambiente em FM” é dedicado ao impacto das alterações climáticas no desporto e na atividade física.

As alterações climáticas, nomeadamente, o aquecimento global causa problemas à saúde de quem está exposto ao calor excessivo, incluindo a quem pratica desporto.

Segundo uma investigação da World Athletics, com vista a avaliar as atitudes dos atletas de elite sobre questões ambientais e sociais, três quartos dos atletas inquiridos (75%), sentem um impacto negativo direto na sua saúde e desempenho devido às mudanças climáticas. 72% acredita que as mudanças climáticas haviam afetado negativamente o desporto e 66% relata um impacto direto.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Quando a bagagem numa viagem de avião é perdida, danificada ou chega com atraso, o passageiro tem direito a uma indemnização que pode aproximar-se dos 1400 euros.

No caso de se transportar artigos de especial valor, pode-se obter uma compensação superior, desde que tenham sido declarados à companhia aérea o mais tardar no momento do registo da bagagem. Esta declaração deve ter sido feita através do formulário próprio e do pagamento de uma taxa.

Pela bagagem danificada, o passageiro tem de apresentar uma queixa à companhia aérea no prazo de sete dias após receber a bagagem. Pela receção atrasada da bagagem, deve reclamar em 21 dias, no máximo.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com Helana Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da DECO. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia está a dinamizar um fórum sobre a eliminação de obstáculos transfronteiriços, pelo que conta com os contributos das populações destas regiões, para perceber de quem forma esses mesmos obstáculos podem vir, no futuro, a desaparecer.

Educação, transportes, serviços de saúde, mercado de trabalho e intercâmbios culturais são algumas das áreas com que a Comissão Europeia se tem preocupado, sendo que os obstáculos enfrentados pelos cidadãos, as empresas e as administrações públicas nestas regiões incluem a aplicação de diferentes normas técnicas ou disposições administrativas e jurídicas nacionais que não têm em conta a dimensão transfronteiriça.

Este fórum é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira, 15 de julho, o Dia Mundial das Competências dos Jovens: uma data que sublinha a importância do ensino e da formação de técnicos e profissionais, para proporcionar aos jovens a oportunidade de desenvolverem as suas competências e acelerarem a sua transição para o mundo do trabalho. Visa também promover a aquisição de competências pelos jovens, pois estas permitem-lhes fazer escolhas informadas sobre a sua vida e trabalho, e dar-lhes os meios para aceder a um mercado de trabalho em constante evolução.

O tema para o Dia Mundial das Competências dos Jovens 2024 é “Competências dos Jovens para a Paz e o Desenvolvimento”, que destaca o papel crucial que os jovens desempenham nos esforços de construção da paz e resolução de conflitos.

Este dia foi instituído a fim de celebrar a importância estratégica de transmitir aos jovens as competências necessárias para o emprego, a obtenção de um trabalho digno e indispensáveis para enfrentar os desafios globais e promover o desenvolvimento sustentável. A par do pilar económico e social, para haver um desenvolvimento sustentável é necessário haver um ambiente saudável para todos e que seja mantido no presente e para as gerações futuras.

O Dia Mundial das Competências dos Jovens é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Muitas famílias têm um orçamento limitado, o que dificulta as escolhas nas férias, sendo que contrair um crédito para viajar pode não ser uma boa opção. Nesse sentido, a DECO apresenta algumas dicas para se conseguir ir de férias, mesmo que não se consiga pagá-las a pronto.

Segundo a DECO, pedir um crédito para viajar nas férias nunca é boa opção. O ideal é poupar o máximo para pagar as despesas a pronto ou socorrer-se de meios de pagamento sem juros.

Sobretudo no verão, “as agências de viagens multiplicam-se em ofertas de pacotes de férias. Se encontrou o que procurava e a agência não cobra juros pelo pagamento em prestações, esta pode ser uma boa opção. Já agora, fique atento ao preço das viagens: “0% de juros” nem sempre é sinónimo de pacote mais barato. Antes de contratar, pergunte o preço em várias agências e faça contas”.

Alguns bancos e instituições de crédito também concedem créditos para viagens, mas podem não compensar. A DECO aconselha a que o consumidor analise as condições, compare a TAEG (taxa anual de encargos efetiva global) e escolha o crédito que apresentar a menor taxa, pois nesta estão refletidos todos os custos do financiamento.

Outra forma de fazer férias sem juros é usar o cartão de crédito e liquidar a dívida nos 20 a 50 dias seguintes, para que não sejam cobrados juros. Contudo, esta modalidade fica limitada ao valor do crédito disponibilizado pelo banco (plafond). Se o seu cartão tiver um programa de cashback, o consumidor recebe uma percentagem da despesa. A maioria associa também pacotes de seguros, que cobrem alguns imprevistos. As coberturas mais importantes são assistência em viagem, despesas de tratamento e acidentes pessoais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da DECO. Para ouvir no podcast abaixo:

Qualquer cidadão europeu tem vários direitos, quando vai de férias pela Europa. Na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, dá a conhecer alguns desses direitos, começando, desde logo, pelo Cartão Europeu de Seguro de Saúde.

Este cartão permite obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica que a pessoa necessitar, durante a sua estadia temporária, em qualquer um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Os portadores deste cartão gratuito, que deve ser solicitado na Segurança Social, terão acesso aos cuidados de saúde nos mesmos moldes que os beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram.

Os direitos abrangem também viagens de avião, barco, comboio ou autocarro, em termos de atrasos, recusas de embarque e perdas de bagagem, por exemplo.

Saiba mais sobre o assunto aqui e através do programa “Espaço Europa” desta semana:

O Goivo-das-beiras, uma planta herbácea com flor, foi descoberto na Serra de São Mamede, por Fernanda Gamito, uma correspondente da Wilder, uma página online sobre conservação da natureza, Ciência, História Natural e cidadania naturalista.

Apesar de alguma incerteza quanto à estimativa do tamanho da população nacional desta espécie, é avaliada como vulnerável pois estima-se que a população nacional seja inferior a mil indivíduos maduros.

A principal ameaça identificada resulta da possibilidade de aplicação de herbicidas e corte excessivos em ações de controlo de vegetação em bermas e taludes de estrada, assinalando-se ainda os incêndios recorrentes. Os núcleos mais pequenos e isolados são suscetíveis a qualquer ameaça imprevisível.

Este é o tema em destaque no programa desta semana com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Numa altura em que os consumidores sofrem com o aumento do custo de vida, há comportamentos que, apesar de requererem um pequeno investimento inicial, se tornam mais sustentáveis económica e ambientalmente.

Com vista a fazer-se uma melhor gestão dos gastos na ida ao supermercado, a DECO garante que comprar apenas a quantidade de que se necessita de um determinado produto, reutilizando um recipiente, permite poupar dinheiro, desperdiçar menos alimentos e reduzir o número de embalagens descartáveis que cada um leva para casa.

O granel parece, de acordo com a DECO, uma solução vencedora para todos: consumidores e ambiente. Por outro lado, a Associação para a Defesa do Consumidor sugere que se evite o uso de sacos de plástico para pesar e comprar fruta e legumes. “Leve os seus sacos reutilizáveis (existem inclusivamente em muitas superfícies comerciais alternativas de compra a estes sacos) ou até, no caso dos legumes de maior volume e de uma unidade (couve, abóbora, por exemplo), experimente trazê-los sem embalagem”.

“Leve os seus próprios recipientes para colocar produtos de charcutaria, por exemplo, queijo e fiambre, de talho ou de peixaria. Será este (ainda) uma prática de consumo original, mas acreditamos que, com a força do exemplo de todos os consumidores, esta “moda” sustentável se torna comum”, recomenda ainda a DECO.

Saiba tudo sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com a responsável do Gabinete de Projetos e Inovação, Helena Guerra. Para ouvir no podcast abaixo:

A arquiteta portuguesa Rita Gomes é a vencedora do Prémio Europeu de Energia Sustentável 2024, na categoria de “Mulheres na Energia”, pelo trabalho desenvolvido pela sua start-up Seenergy.

O desafio desta start-up é desenvolver uma gama de mobiliário, económico e ecológico, com capacidade para fazer o aproveitamento e o armazenamento da energia solar.

A Seenergy utiliza células solares sensibilizadas por corantes que imitam o processo de fotossíntese nas plantas, convertendo a luz em eletricidade. Ao contrário dos painéis solares comuns, as células solares podem ser utilizadas em ambientes fechados, dado que não precisam de luz solar direta. Uma vez recolhida, a energia é armazenada numa bateria que é integrada nas peças de mobiliário, podendo depois ser utilizada para carregar dispositivos ou acender luzes através de uma entrada USB.

Tudo para saber o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Dia Mundial das Bibliotecas celebra-se a 1 de julho. Esta data tem como objetivo enaltecer a importância da leitura na educação e formação das pessoas, tal como é referido no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas.

Este dia celebra a relevância das bibliotecas como espaços de acesso à informação, cultura e conhecimento. É uma oportunidade para reconhecer o papel que as bibliotecas desempenham na sociedade.

As bibliotecas têm um papel crucial na promoção da consciencialização ambiental, uma vez que incentivam a leitura de obras que abordam sustentabilidade, mudanças climáticas e conservação da natureza.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO tem vindo a defender a criação de um Fundo de Catástrofes, de adesão obrigatória por parte das seguradoras, alargado a outros riscos de catástrofes naturais, para além do Fundo Sísmico já previsto em 2010.

Em 2010, esteve em consulta pública uma proposta para a criação de um Sistema de Cobertura do Risco de Fenómenos Sísmicos. O modelo visava tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos para as frações destinadas à habitação e envolvia a constituição de um Fundo, as seguradoras aderentes (a adesão ao sistema era voluntária) e o Estado.

O Fundo teria património autónomo, estaria sujeito à supervisão da autoridade responsável pelo setor dos seguros, e seria alimentado por prémios pagos pelas seguradoras, como contrapartida da transferência da totalidade dos riscos de fenómenos sísmicos por si subscritos. O Fundo serviria para acumular e capitalizar meios financeiros.

Em caso de sinistro, as seguradoras responderiam pela sua regularização e pagamento da indemnização, mas utilizariam, primeiro, os recursos financeiros do Fundo.

O Estado garantiria uma cobertura adicional ao Fundo, de último recurso, para fazer face a fenómenos sísmicos de grandes proporções. A DECO foi globalmente a favor do modelo proposto, que nunca chegou a avançar. Anos mais tarde, a DECO até chegou a pedir ao Ministro das Finanças que retomasse o projeto, mas este não voltou a sair da gaveta.

É este o tema em destaque, esta semana, na rubrica da DECO, com a jurista na DECO Alentejo, Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está a pedir um contributo aos jovens, dos 15 aos 29 anos, para que seja feita, posteriormente, uma avaliação à Estratégia para a Juventude, em vigor desde 2019 e até 2027.

Num questionário simples, disponível online (aqui), a UE procura, entre outras coisas, perceber se os jovens fazem parte de alguma organização juvenil, se consideram que as suas opiniões são tidas em conta nas leis nacionais e europeias, quais as preocupações que a UE deve ter nos próximos anos e quais os impactos da inteligência artificial e da desinformação na sociedade.

O objetivo é que os jovens se envolvam e participem ativamente na democracia e na sociedade, dizendo aquilo que consideram ser importante. Este questionário pode ser preenchido até dia 30 de junho.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Agência Portuguesa do Ambiente coordenou o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 – Avaliação da vulnerabilidade do território Português às alterações climáticas no século XXI.

O projeto teve como objetivo atualizar os cenários climáticos de referência para Portugal e avaliar os riscos climáticos, com foco na modelação de impactos nas zonas costeiras, recursos hídricos, agrofloresta e incêndios. Também se procurou analisar o impacto dos eventos extremos ligados às temperaturas e precipitação.

Os resultados apontam para o aumento de frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação e temperatura, como dias muito quentes e noites tropicais, com impactos diretos na saúde pública.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO e 16 associações que integram a organização europeia de consumidores (BEUC), apresentaram, recentemente, denúncias às respetivas autoridades nacionais contra o crescente marketplace online chinês Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da União Europeia (UE).

Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa. A Temu, garante a associação, está a desrespeitar os direitos dos consumidores ao violar o Regulamento Serviços Digitais da UE.

Esta plataforma, por um lado, garante a DECO, “não fornece aos utilizadores a rastreabilidade suficiente dos comerciantes que vendem na sua plataforma. Por outro, utiliza práticas de manipulação, como padrões obscuros, e não é transparente sobre como recomenda produtos aos utilizadores”.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação Para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A Declaração Europeia para a Bicicleta, assinada em abril, pelo Conselho de Ministros dos Transportes da União Europeia, reconhece este como um meio de transporte acessível, inclusivo, económico e saudável.

Esta declaração enumera diversos compromissos para impulsionar o uso da bicicleta, com o objetivo de orientar ações futuras na Europa, como redes de bicicletas seguras e coerentes nas cidades; melhores ligações aos transportes públicos; lugares de estacionamento seguros e acesso a pontos de carregamento para bicicletas elétricas.

Estes compromissos, que devem ser assumidos a nível da UE, nacional, regional e local, são elementos necessários para melhorar a qualidade e a quantidade das infraestruturas cicláveis em todos os Estados-Membros e tornar a utilização da bicicleta mais atrativa para o público.

Nesse sentido, o Europe Direct Alto Alentejo apela a todos os interessados para que possam ler a declaração (aqui), para depois dizerem aquilo que pensam que pode ajudar a tornar esta uma região mais impulsionadora do uso da bicicleta. Para o efeito está disponível o email europedirect@ipportalegre.pt.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 17 de junho, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1955. “Unidos pela Terra. Nosso Legado. Nosso Futuro” é o tema definido para este ano.

Atualmente, alguns dos desafios ambientais mais urgentes relacionados com a terra incluem desertificação, degradação do solo e seca. Perto de 40% de toda a área terrestre mundial já é considerada degradada, algo que se assume como um problema para a produção de alimentos e não só.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial de Combate à desertificação e à seca no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO recebe, diariamente, diversas denúncias de consumidores que são confrontados com o pagamento de um serviço adicional na sua fatura de energia, o qual desconhecem e não solicitaram.

É comum encontrar nas ofertas das empresas comercializadoras de energia a possibilidade de contratar outros serviços, como seguros, serviços de assistência e reparação e auditorias energéticas.

Estes serviços que, apesar de serem pagos na fatura de energia, são opcionais, independentes e não podem interferir com a prestação do serviço público essencial, isto é, com o fornecimento de eletricidade ou gás.

A DECO analisou as condições destes serviços extra e denunciou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) cláusulas pouco claras e suscetíveis de induzir em erro os consumidores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa.

A Organização Não-Governamental (ONG) portuguesa Ocean Alive é uma das entidades vencedoras dos prémios Natura 2000, um galardão atribuído pela Comissão Europeia aos melhores projetos de conservação em áreas da Rede Natura 2000.

Ocean Alive foi uma das seis eleitas, de diferentes países, ao receber o prémio da categoria “Conservação Marinha”, devido ao trabalho de conservação e restauro das pradarias marinhas e sapais no Estuário do Sado.

O projeto, que se distingue pelo envolvimento da comunidade local na proteção das florestas azuis, está em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir no podcast abaixo.

A edição deste anos dos prémios Natura 2000 recebeu um total de 96 candidaturas, sendo que destas foram selecionadas 27 finalistas. Para além da Ocean Alive, a Comissão Europeia distingui ainda projetos da Estónia, Itália, Irlanda e Polónia, bem como uma iniciativa transfronteiriça que junta duas regiões dos Pirenéus franceses e espanhóis.

Hoje, 10 de junho, é o dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Luís de Camões, um dos maiores poetas da literatura portuguesa e mundial, é amplamente conhecido pela sua obra épica “Os Lusíadas”.

Embora a relação entre a obra de Luís de Camões e a ecologia não seja um tema comum, é possível interpretar alguns aspetos da sua obra sob uma perspetiva ecológica.

Nos Lusíadas, Camões descreve várias paisagens naturais e a relação dos personagens com o ambiente durante as suas viagens marítimas. A natureza é vista como uma fonte de beleza e inspiração, mas também como um lugar de perigo e incerteza.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

No âmbito da celebração do Dia Mundial da Energia, comemorado no passado dia 29 de maio, a DECO alerta para a urgência de se poupar energia, não só para reduzir a fatura mensal dos consumidores, mas também para ajudar a mitigar as alterações climáticas.

Para ajudar os consumidores a poupar energia, a DECO desenvolveu a plataforma EVA (disponível aqui), com o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Com a informação e aconselhamento da EVA, o consumidor consegue reduzir a sua conta de eletricidade e gás até 40%.

Nesta plataforma, o cidadão encontra a ACADEMIA EVA que oferece cursos gratuitos que descomplicam a otimização do uso de energia em casa, capacitando os consumidores a fazer escolhas informadas e economicamente vantajosas.

Só no ano passado, a DECO recebeu 14.488 reclamações sobre o setor da energia. Os temas mais reclamados foram os seguintes: faturação excessiva; prescrição dos consumos; tarifários, preços, ofertas e campanhas promocionais – incumprimento contratual; serviços adicionais; e mudança de comercializador.

A eficiência energética contribui para um ambiente mais saudável e sustentável e promove um uso mais consciente e responsável dos recursos energéticos. Adotar práticas de consumo eficiente permite ao consumidor pagar menos na fatura da eletricidade e gás e ajuda a construir futuro melhor e mais sustentável para todos.

Este é o tema desta semana da rubrica semanal da DECO, com jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. O programa na íntegra para ouvir no podcast abaixo:

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sensibiliza e alerta os agricultores para que identifiquem e informem dos ninhos de águia-caçadeira ou tartaranhão-caçador que encontrem, antes das colheitas.

A identificação dos ninhos de águia-caçadeira pelos agricultores é crucial para que o ICNF possa realizar o resgate e salvamento de ovos e crias da espécie.

Outrora uma das aves de rapina relativamente abundante em Portugal, a águia-caçadeira tem sofrido um declínio acentuado nas últimas décadas e encontra-se agora bastante ameaçada.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de imóvel, por sua vez, o lucro resulta da diferença entre o preço de venda da casa e o preço pela qual foi comprada.

No caso de existirem despesas com o processo de venda ou de reabilitação e valorização do imóvel, este valor deve ser subtraído à conta anterior.

Tudo para saber sobre as mais-valias na venda de imóvel, para saber na edição desta semana na rubrica da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Marvão é, pelo segundo ano consecutivo, a localidade escolhida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, para a realização da iniciativa “Erasmus Campus”, que irá decorrer entre 5 e 8 de setembro.

Este ano, o Erasmus Campus é dedicado à temática do Ambiente e Combate às Alterações Climáticas.

Os jovens, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos, que se queiram inscrever podem fazê-lo até dia 7 de junho, sendo que as vagas são limitadas a 30 pessoas.

Tudo para saber sobre a 2ª edição do Erasmus Campus, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Está em consulta pública em Portugal, no site Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Projeto de Bombagem de Oriol II, que se irá localizar no município de Alcántara, província de Cáceres, e que aproveitará as albufeiras existentes de Alcántara II e Cedillo.

A Agência Portuguesa do Ambiente tomou conhecimento do projeto devido à possibilidade de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal, de acordo com o “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços”.

A Quercus pretende que seja prestada a devida informação às populações ribeirinhas, sobre os previsíveis impactos que ambos os projetos aportam sobre o rio Tejo em Portugal e que sejam definidos cientificamente os caudais ecológicos a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, para ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 termina a 30 de junho. Se já entregou a sua declaração já sabe se vai receber o reembolso do IRS ou se vai ter de pagar.

Se a declaração for considerada “Certa” e tiver direito a reembolso, este deve ser efetuado até 31 de julho de cada ano, mas apenas nos casos em que a declaração foi entregue dentro do prazo. Se, por outro lado, tiver de pagar IRS ao Estado, deve fazê-lo até 31 de agosto.

Se tiver direito a reembolso do IRS é um dinheiro extra que pode ser muito valioso que pode ser rentabilizado, nomeadamente para pagar dívidas, amortizar os créditos, guardar para o pagamento de despesas certas, entre outros.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

O “Rural toolkit” é o guia abrangente e simplificado para o financiamento e oportunidades de apoio da União Europeia (UE), para as zonas rurais.

Esta ferramenta pretende ajudar as autoridades locais, as instituições e as partes interessadas, as empresas e as pessoas singulares a identificarem e tirarem partido dos fundos, programas e outros financiamentos e iniciativas de apoio existentes, bem como a promoverem o desenvolvimento nos territórios rurais.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Euroep Direct Alto Alentejo que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

O Dia Mundial das Abelhas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, durante a Assembleia Geral, em dezembro de 2017 e é comemorado a dia 20 de maio, desde 2018.

Com esta celebração pretende-se promover a participação comunitária, os incentivos económicos, a colaboração internacional e sensibilizar a população sobre o papel essencial das abelhas e dos outros polinizadores para a saúde humana e do planeta.

De recordar que as abelhas são importantes insetos polinizadores e têm por isso um grande papel nos ecossistemas e uma grande importância para a nossa alimentação.

Tudo para saber sobre este Dia Mundial das Abelhas no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

A informação sobre se tem ou não dívidas fiscais pode ser obtida na internet, através do Portal das Finanças, sem necessidade de se deslocar a um Balcão de Atendimento.

A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza a informação relativa a todas as dívidas em execução fiscal, bastando para isso aceder ao Portal, clicar em serviços tributários, cidadãos e consultar a opção execuções fiscais/dívidas fiscais.

No caso de existir algum tipo de dívida, esta poderá ser regularizada mediante o seu pagamento.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, ou no podcast abaixo:

Celebram-se, neste mês de maio, os 20 anos do maior alargamento de sempre da União Europeia (UE), altura em que entraram dez novos países.

Com a entrada para a União Europeia, em 2004, esses países desfrutaram de um crescimento económico substancial e surgiram cerca de 26 milhões novos postos de trabalho, dos quais seis milhões nesses países. As economias da Polónia e de Malta, em particular, mais do que duplicaram o crescimento, enquanto a Eslováquia cresceu 80%, segundo dados da União Europeia.

A expansão do bloco também permitiu que mais 2,7 milhões de jovens participassem do programa Erasmus+.

Tudo para saber sobre este tema, no programa desta semana Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O rolieiro é uma espécie de zonas abertas sem árvores ou com árvores dispersas e distribui-se, em Portugal, apenas por certas zonas do interior alentejano e da Beira Baixa.

Investigadores do Projeto Rolieiro – Conservação do Rolieiro em Portugal, acompanharam a migração desta espécie da avifauna, desde o Alentejo até à Namíbia, através da marcação de cinco rolieiros adultos com pequenos emissores GPS.

Este projeto tem como objetivo estudar e conservar os rolieiros, uma espécie de ave migratória classificada como Criticamente em Perigo de extinção em Portugal.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

A etiqueta energética é uma ferramenta importante que permite aos consumidores compreender e comparar melhor a eficiência dos eletrodomésticos que vão comprar. Desta forma, é possível fazer escolhas mais económicas e sustentáveis.

Etiqueta energética associada aos equipamentos eletrónicos é composta por sete classes de A a G, sendo que a primeira corresponde à mais eficiente e a última à menos eficiente.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O Dia da Europa, celebado esta quinta-feira, assinala a assinatura da Declaração Schuman que, a 9 de maio de 1950, estabeleceu os passos iniciais para a União Europeia, procurando assegurar a paz a longo prazo na Europa pós-guerra.

Num discurso proferido em Paris, a 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão sobre uma nova forma de cooperação política na Europa que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre históricos inimigos, os quais fariam parte desse novo projeto europeu.

A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um Tratado que criava uma entidade com essas funções.

Para celebrar a data, o Europe Direct Alto Alentejo promove esta tarde, na Escola Secundária de Campo Maior, depois de já o ter feito em Portalegre, um debate  com os alunos sobre o que têm sido estas décadas de integração de políticas e de construção europeia, mas também sobre as oportunidades que a própria União Europeia tem disponíveis para os jovens.

É este o tema do programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Este ano, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se assinalou na passada sexta-feira, 3 de maio, foi dedicado à importância do jornalismo e à liberdade de expressão, no contexto da atual crise ecológica mundial, com o tema “Uma imprensa para o planeta: o jornalismo perante a crise ambiental”.

Por esta ocasião, a agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) divulgou que 44 jornalistas, que informavam sobre temas ambientais, foram assassinados no mundo, nos últimos 15 anos.

Pelo menos 749 jornalistas e meios de comunicação dedicados ao ambiente foram alvos de agressões em 89 países, desde 2009. Metade das agressões foram praticadas por agentes estatais, como polícias, militares, funcionários e contratados pelos governos.

Pelo menos outros 24 jornalistas sobreviveram a tentativas de assassínio nos últimos 15 anos. Apenas cinco dos crimes tiveram condenação judicial, de acordo com a UNESCO.

Um inquérito a 905 jornalistas de 129 países revelou que 70% deles já foram “objeto de pressões, ameaças ou pressões, enquanto cobriam assuntos ambientais”.

É este o tema desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO tem acompanhado a comunicação sobre a atualização de dados no que se refere às contas de pagamentos, com atenção especial à informação prestada aos consumidores e aos seus deveres.

A Associação tem recebido muitos pedidos de informação e reclamações acerca deste pedido de atualização de dados por parte de alguns bancos, que, na ausência dessa atualização, bloqueiam o acesso a contas bancárias. Desse bloqueio pode resultar a impossibilidade de movimentação das contas, incluindo por pensionistas e cidadãos mais vulneráveis que eventualmente deixam de poder receber as transferências das pensões.

Esta situação resulta da aplicação de medidas no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A DECO reconhece, naturalmente, a relevância do tema, acompanhando as medidas europeias definidas e transpostas para o território nacional.

No entanto, verificamos, com preocupação, que a aplicação das medidas necessita de regras mais bem definidas e com mais detalhe para a atuação das entidades.

Assim, a DECO considera que devem ser mais claros e definidos os procedimentos e medidas de prevenção no que se refere a contas de clientes particulares, especialmente os mais vulneráveis, como é o caso dos pensionistas. Tal poderia passar por definir medidas restritivas mais simples até à atualização dos dados, evitando-se o bloqueio das contas – permitindo operações como o crédito das transferências dos rendimentos, por exemplo as pensões, os pagamentos relativos a serviços essenciais, da renda ou do empréstimo à habitação, e outros pagamentos de baixo valor.

Quanto à comunicação, a DECO defende que a informação prestada aos clientes de conta de depósito e de pagamento seja mais clara e completa, nomeadamente quanto a: obrigação legal de atualizar dados; que dados devem ser atualizados; meios ao dispor para atualizar os dados; prazo em que o deve fazer; se não o fizer dentro do prazo, quais as consequências, e em caso de bloqueio da conta bancária – informação clara e adequada sobre o que significa na prática.

A DECO, em reunião com o Banco de Portugal, abordou este tema, tendo enviado uma carta com as suas preocupações e propostas de melhoria da comunicação e de adequação das medidas.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu revela uma tendência positiva crescente dos principais indicadores eleitorais, a poucas semanas de os cidadãos da União Europeia (UE) se deslocarem às urnas para votar nas eleições, que decorrem entre 6 e 9 de junho.

O interesse nas eleições europeias, o conhecimento sobre a data em que se realizam e a probabilidade de votar são exemplos de indicadores que aumentaram desde o último inquérito.

Mais de oito em cada dez portugueses (81%) considera que Portugal tem uma voz na UE e, quando questionados sobre as eleições, 46% dos inquiridos consideram o exercício do voto muito importante, 51% dizem ter interesse e 57% respondem que é provável exercê-lo.

Tudo para saber sobre o tema na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo: