Quercus alerta que novo Banco de Terras permite alienar terrenos rústicos do Estado

A Quercus emitiu um alerta em relação à criação do Banco de Terras e do Fundo de Mobilização de Terras, através de uma lei que permite facilitar o acesso a terras rústicas, com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal, com o objetivo de promover a viabilidade económica e uma gestão sustentável.

Os terrenos do Estado aptos para este tipo de utilização podem ser disponibilizados no Banco de Terras através de despacho do Primeiro-Ministro e dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da agricultura e das florestas.

Tudo para saber sobre este tema, no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo: