“Preserva: Porque Cada Vestígio Conta”, da autoria da enfermeira Ana Sofia Alves, foi o projeto vencedor da edição de 2026 do Orçamento Participativo do Município de Elvas. A iniciativa pretende criar as condições necessárias à recolha e preservação de vestígios forenses no Hospital de Santa Luzia, reforçando a resposta às vítimas de crime.

O projeto surgiu no âmbito de uma pós-graduação em Enfermagem Forense frequentada por Ana Sofia Alves, a partir de uma necessidade identificada no concelho: a inexistência de um serviço que permita a recolha imediata de vestígios forenses no Serviço de Urgência fora do horário de funcionamento do gabinete de Medicina Legal.

A Enfermagem Forense conjuga os cuidados de saúde com as ciências forenses e o sistema judicial, atribuindo aos profissionais de saúde um papel relevante na identificação, recolha, preservação e documentação de vestígios associados a situações de crime, trauma ou abuso.

“Quanto mais rápido forem colhidos e preservados, melhor para todos”, explica Ana Sofia Alves, sublinhando a importância de materiais como cabelos, saliva, sangue e outros vestígios biológicos, que podem revelar-se determinantes para a investigação criminal e para um eventual processo judicial.

A enfermeira esclarece que a Medicina Legal continuará a assegurar as suas competências, sendo o objetivo do projeto criar uma resposta complementar, sobretudo nas situações que ocorram fora do horário de funcionamento do gabinete existente em Elvas, que funciona nos dias úteis, entre as 08h30 e as 16h30.

A proposta prevê que os profissionais do Serviço de Urgência possam proceder à recolha e preservação dos vestígios, seguindo protocolos específicos e em articulação com a Medicina Legal, a Polícia Judiciária e a Unidade Local de Saúde. A intenção é assegurar que as provas são devidamente acondicionadas e encaminhadas para o laboratório criminal em condições que permitam a sua análise e eventual utilização em contexto judicial.

A rapidez da intervenção assume particular importância nos casos de violência sexual, em que o tempo pode comprometer a preservação de elementos relevantes para a investigação. Ações como tomar banho ou urinar podem contribuir para a perda de vestígios, tornando essencial uma resposta tão precoce quanto possível, sempre com respeito pela dignidade, privacidade e bem-estar da vítima.

Para concretizar a iniciativa, está prevista a formação especializada dos profissionais do Serviço de Urgência. Ana Sofia Alves pretende envolver peritos da área na preparação de enfermeiros, médicos e assistentes, de forma a complementar os conhecimentos adquiridos na sua pós-graduação e garantir uma atuação articulada e tecnicamente adequada.

O projeto contempla igualmente a aquisição de equipamento específico para a recolha e conservação de vestígios, bem como de dispositivos que permitam identificar elementos não visíveis a olho nu.

A votação do Orçamento Participativo de Elvas de 2026 decorreu entre 20 de julho e 2 de outubro e reuniu 469 votos, distribuídos pelas 14 propostas submetidas a apreciação. Com 246 votos, “Preserva: Porque Cada Vestígio Conta” foi a proposta mais votada, garantindo a vitória. A iniciativa deverá agora avançar para implementação, respeitando os limites da verba disponibilizada pelo Município no âmbito do Orçamento Participativo.