As Organizações do Setor da Caça de 1º Nível, compostas pela Associação Nacional dos Proprietários Rurais, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses e a Federação Portuguesa de Caça enviaram, recentemente, ao governo os seus contributos para a revisão da Lei da Caça. Tendo em conta uma reflexão sobre este setor, promovida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática,

Entre as principais propostas avançadas estão a criação de uma Comissão Permanente da Caça, criação do Sistema Nacional de Informação de Caça; transferência de Competências para as Organizações do setor; a criação da Rede Fixa de Monitorização de Espécies Cinegéticas, dinamização do Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade, e a publicação de um Anuário da Caça em Portugal.

Joaquim Bucho, praticante da atividade cinegética, considera que estas alterações, que “venham melhorar a atividade da caça, são sempre bem-vindas”. A atividade “está toda regulamentada através de associações de caçadores e turísticas”.

Tendo em conta as várias propostas, Joaquim Bucho destaca o Anuário da caça, porque é um instrumento que relata o que aconteceu no ano cinegético e pode indicar um caminho de melhoria a seguir”. Considera por isso, que as propostas “estão muito favoráveis e chegaremos a essa melhoria a favor de todos aqueles que amam a atividade cinegética”.

Joaquim Bucho lembra que o papel da caça tem um grande impacto a nível económico, social e ambiental.

Ao nível económico Joaquim Bucho, lembra que “a caça contribui cerca de 10 milhões de euros para os cofres do estado, só em taxas e licenças”.

A nível social existem zonas de caça turísticas, “que desde que inspecionadas e funcionem da forma como prevista na lei são criadores de emprego e, o que aconteceu na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, em nada tem a ver com o turismo cinegético”.

Já a nível ambiental, “existem todas as preocupações com os animais, nomeadamente com a sobrelotação de javalis, por exemplo”.

Também a lei das armas, afirma Joaquim Bucho, “que obriga a fazer prova de cofre para guarda de armas, veio de certa forma contribuir para o setor da caça, e converge para a melhoria da lei da caça”.

A Universidade de Évora (UÉ) apresentou recentemente os projetos da nova Escola de Saúde e Desenvolvimento Humano (ESDH) e do Centro Académico Clínico, que pretendem “impulsionar a saúde no Alentejo”.

Destinada a assegurar o ensino graduado nas áreas científicas ligadas às Ciências da Saúde, com uma forte aposta na saúde pública, saúde da comunidade e saúde da família (com destaque para a enfermagem em saúde da família e a medicina familiar), a ESDH é um projeto que propõe um novo conceito no Ensino Superior em Portugal.

A ESDH, segundo a reitora da UÉ resultaa “de um trabalho que estamos a trilhar há muito, mas com sentido de responsabilidade e perseverança pensamos que chegou o momento de apresentar uma abordagem inovadora à formação na área da Saúde em Portugal com foco no Regional”.

O projeto foi estruturado a pensar no reforço da formação numa área-âncora emergente da UÉ: Percursos de vida e bem-estar, partindo da capacidade instalada, quer ao nível da investigação, quer em termos do corpo docente, mas também e sobretudo na resposta emergente às necessidades e especificidades da região onde se insere a UÉ: a população envelhecida, o isolamento e a interioridade. “O objetivo é formar profissionais que contribuam para a humanização dos serviços de saúde” destaca a Reitora da UÉ, Ana Costa Freitas, que pretende com a ESDH “oferecer respostas mais eficazes e eficientes para os principais desafios atuais de saúde pública, prestando especial atenção ao perfil marcante da população desta região”.

Um modelo de formação transdisciplinar que prepare profissionais para intervir na medicina comunitária, pública e generalista, associada à inovação que resultará no desenvolvimento de novas ferramentas de diagnóstico e de novos tratamentos através de uma abordagem multidisciplinar altamente colaborativa, no fundo desenvolvendo um modelo de medicina translacional, contribuindo, futuramente, para o funcionamento interligado, moderno e eficiente do SNS foram alguns dos conceitos deixados pela Comissão Instaladora da ESDH, considerando aqui Constantino Sakellarides, membro da Comissão Científica da Escola e antigo Diretor-Geral da Saúde, que “a Universidade de Évora tem oportunidade de ser pioneira no país através do desenvolvimento de competências académicas convergentes no domínio do bem-estar e desenvolvimento humano”.

Já Manuel Lopes, Professor do Departamento de Enfermagem da UÉ a coordenar a Comissão Instaladora da ESDH, destacou que “a esperança média de vida ultrapassa hoje os oitenta anos no nosso país e como consequência a probabilidade de desenvolvermos doenças crónicas aumenta”, pelo que a ESDH deve adequar a sua oferta a esta realidade e, em adição, “à situação epidemiológica do país” acrescentou.

Durante a sessão foi ainda formalizada a criação do Centro Académico Clínico do Alentejo, numa parceria entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, o Hospital do Espírito Santo de Évora, as Unidades Locais de Saúde do Norte Alentejano, Litoral Alentejano e Baixo Alentejo e as três Instituições de Ensino Superior do Alentejo (UÉ, IPPortalegre e IPBeja) que irá impulsionar a formação e investigação nas áreas da clínica associadas a problemas de co-morbilidade presentes na maioria das pessoas de mais idade, numa ótica transdisciplinar e inovadora.

A Estremadura espanhola registou esta quarta-feira, dia 3, 46 novos casos de infeção por Covid-19 e a morte de uma pessoa.

As autoridades de saúde registam 59 pessoas internadas, 18 nas Unidades de Cuidados Intensivos.

Por áreas de saúde: Badajoz, 20; Llerena – Zafra, 10; Navalmoral de la Mata, 5; Don Benito, 5; Cáceres, 3; Mérida, 2; Plasencia, 1 caso novo. Coria não regista novos casos de infeção.

Em Portugal, 603.486 pessoas (6% da população) já foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, entre as quais 265.281 (3% da população) já têm o processo de vacinação concluído, de acordo com o relatório da vacinação contra a Covid-19 da Direção Geral de Saúde.

Em relação à semana passada, mais 168 798 pessoas foram vacinadas com uma dose e 15 134 ficaram com a vacinação completa.

Por grupos etários, 205 pessoas, dos 0 aos 17 anos, já receberam a vacina, dos quais 106 já têm a vacinação completa; o grupo etário de 80 ou mais anos está em maioria no que concerne à toma de pelo menos uma dose (225 171 pessoas), enquanto o grupo entre os 25 e os 49 anos é o que tem mais pessoas com vacinação completa (108 036 pessoas).

Portugal já recebeu um total de 1 002 999 doses de vacina e distribuiu 933 847.

Na região Alentejo já foram administradas 64 899 doses da vacina.

Apesar de já não ser muito comum, existem casos em que ainda é necessário apresentar um atestado de residência, que comprova a sua residência normal, ou seja, o lugar onde a pessoa vive habitualmente, durante pelo menos 185 dias por ano civil devido a circunstâncias profissionais ou pessoais.

Num artigo da autoria do ComparaJá.pt é explicado que o atestado de residência é normalmente solicitado, para que o cidadão comprove onde reside, junto de entidades estrangeiras para efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos.

A posse do atestado de residência pode servir para beneficiar de uma isenção, de dispensa de retenção ou redução de taxa relativamente a rendimentos a receber provenientes do estrangeiro e ainda documentar pedidos de reembolso de imposto retidos no estrangeiro. Este documento pode ainda ser utilizado no caso de necessitar de rescindir um contrato antes do seu término como, por exemplo, um contrato de telecomunicações devido a mudança de residência, evitando que seja penalizado.

O comprovativo de residência pode ser obtido, presencialmente, nas Juntas de Freguesia e nas Lojas do Cidadão, ou online, através do Portal das Finanças ou do portal da Segurança Social. Através da internet este processo é gratuito. No entanto, caso opte por se dirigir a um dos locais físicos, aí terá custos.

No Portal das Finanças pode solicitar o certificado de residência fiscal que normalmente tem a mesma finalidade que o atestado de residência que pede na Junta de Freguesia. Neste portal deve consultar a área de “Documentos e Certidões” selecionar “Pedir Certidão”; e escolher a opção “Domicílio Fiscal” e, de seguida, carregar em “Confirmar”; depois só precisa de clicar em “Obter” para concluir. O atestado de residência será gerado automaticamente, sem qualquer custo, e ficará disponível na secção “Consultar Certidões” para depois imprimir quando necessitar.

No entanto, alguns prestadores de serviços podem não aceitar a versão digital do certificado de residência fiscal. Nesses casos, terá de se dirigir à Junta de Freguesia ou à Loja do Cidadão e obter o documento físico.

Já na Junta de Freguesia, basta apresentar um documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte) para efetuar este pedido. No entanto, cada Junta de Freguesia atua de forma independente e tem regras próprias, por isso, podem ser exigidos outros comprovativos, tais como a assinatura de testemunhas que residam na área, apresentação de um recibo de renda ou do comprovativo de NIF (Número de Identificação Fiscal).

O atestado de residência solicitado na Junta de Freguesia, por norma, não custa mais do que cinco euros. No entanto, este custo pode variar dependendo da respetiva sede. Também o prazo de emissão depende do seu local de residência. No entanto, este comprovativo demora normalmente entre um a três dias úteis a ser emitido. Se optar por pedir o comprovativo de morada numa Loja do Cidadão, tal terá um custo de 5,60 euros.

Caso seja necessário, pode solicitar que o atestado de residência esteja pronto no próprio dia, mas, no entanto, é provável que tenha de pagar uma taxa de urgência adicional.

Portugal registou, nas últimas 24 horas, 41 (+0,3%) mortes devido à pandemia e 979 (0,1%) novos casos de infeção. De ontem para hoje, 1934 pessoas recuperam da doença.

Nesta quarta-feira, dia 3 de março, nova melhoria nos números hospitalares: 1827 doentes estão internados (menos 170 do que ontem), dos quais 415 em unidades de cuidados intensivos (UCI), menos 31 que ontem.

Dos 979 novos infetados nas últimas 24 horas, 426 foram em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e 217 no Norte. Os 41 óbitos foram registados 25 em LVT, oito no Norte, quatro no Centro, três no Algarve e um no Alentejo.

Nova quebra do número de infetados: hoje são 64.797, menos 996 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, Portugal já registou 16.430 mortes, 806.626 casos de infeção e 725.399 doentes recuperados, de acordo com os números divulgados hoje no boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Nos últimos oito dias, em Portugal, os números diários de novos casos de pessoas infetadas foram os seguintes: 1480 casos na quarta-feira 24 de fevereiro; 1160 casos na quinta 25 de fevereiro; 1027 casos na sexta-feira 26 de fevereiro; 1071 no sábado 27 de fevereiro; 718 casos no domingo 28 de fevereiro; 394 casos na segunda-feira 1 de março; 691 casos na terça 2 de março; e 979 casos na quarta-feira 3 de março.

Na defesa da sua saúde e da saúde dos outros, no cumprimento das normas da DGS, aconselhamos: lave ou desinfete as mãos com frequência, mantenha uma distância mínima de dois metros com outras pessoas e use máscara fora de casa.

No âmbito da candidatura realizada pelo Politécnico de Portalegre à contratação de RHAQ, de acordo com o previsto no respetivo Programa (Aviso n.º ALT20-59-2019-24, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, através do Programa ALENTEJO 2020), foi lançado o procedimento para a contratação de um investigador doutorado, na área científica de Gestão e/ou Economia, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 36 meses.

As candidaturas podem ser entregues até amanhã, dia 4 de março através do link https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=84594

A empreitada de implantação de percursos livres, em Montemor-o-Novo, já começou, numa obra adjudicada por cerca de 500 mil euros à empresa Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A.

Esta intervenção surge no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade, operação integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Montemor-o-Novo / Alentejo 2020, como nos refere António Pinetra, vice-presidente da câmara de Montemor.

“Para além de outras propostas de intervenção, pretende instalar um Percurso Livre de Obstáculos contínuo e acessível, dando continuidade ao programa “monte mor, pedra a pedra”, que abrangeu sobretudo o Rossio e a Rua da Janelinha”, saliente o edil montemorense, adiantando que “para além do incentivo ao uso da bicicleta, sobretudo pelas camadas mais jovens da população, também para o universo de pessoas com mobilidade condicionada, temporária ou permanente, pretende-se implementar um conjunto de medidas que melhore significativamente a experiência individual de todos, respeitando populações específicas, como as crianças e jovens em idade escolar, as pessoas idosas e os invisuais. Pretende-se alcançar um sistema eficaz que providencie a todos um modelo de equilíbrio e respeito das boas práticas – peões, ciclistas e automobilistas –, com vista a uma vivência mais humana da cidade de Montemor-o-Novo”.

Esta empreitada vai incidir nas seguintes vias (ou em parte delas): Avenida Gago Coutinho, Carreira de São Francisco, Rua Cândido de Oliveira, Rua Bento Gonçalves, Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar, Rua de Aviz e Rua dos Irmãos de São João de Deus.

O concelho de Portalegre registou esta quarta-feira, dia 3, a recuperação de mais três pessoas de Covid-19.

Desde o início da pandemia, Portalegre conta com 958 casos, dos quais 11 estão ativos, 897 já recuperaram e 50 pessoas perderam a vida devido à Covid-19.

O Ayuntamiento de Badajoz está a preparar a reabertura dos parques infantis da cidade.

Os funcionários municipais começaram já a efetuar todos os trâmites legais, como a medição dos espaços, para calcular a capacidade máxima permitida. Foram calculados 2,5 a 3 metros para cada criança para que seja possível cumprir o distanciamento social.  Além disso, não será permitida a presença de grupos de mais de seis pessoas e os pais não poderão permanecer no interior do parque.

De recordar que os parques infantis, em Badajoz, estão encerrados há mais de uma ano.

De acordo com as Autoridades de Saúde, nas últimas 24 horas não se registaram novos casos de Covid-19 no concelho de Campo Maior.

A maioria dos casos ativos está assintomática e em isolamento domiciliário.

Dos 638 casos confirmados, 621 já recuperaram, existindo hoje seis casos ativos no concelho. Desde o início da pandemia, 11 pessoas já perderam a vida.

O ministro da Educação tem vindo a defender que as aulas presenciais devem ser retomadas, assim que possível, começando pelo 1.º ciclo e pré-escolar, uma vez que estas crianças não têm autonomia suficiente para tornar possível o ensino e a aprendizagem à distância.

João Borrega (na imagem), professor de primeiro ciclo no Agrupamento de Escolas de Campo Maior, garante que não é fácil, por exemplo, ensinar uma criança a ler e a escrever, neste sistema de aprendizagem, ainda que, tendo em conta a experiência do ano passado, o ensino à distância, desta feita, esteja a correr melhor.

“É lógico que (o ensino à distância) não é igual ao presencial, em especial até ao segundo ciclo. É completamente diferente. No entanto, com o investimento que tem sido feito, por parte de todos os docentes, direção e os pais e encarregados de educação, que estão em casa, de alguma forma, tem resultado e com a experiência do ano anterior, este ano foi muito mais fácil agilizar a situação e por tudo a funcionar”, garante João Borrega.

Comparativamente a alunos, já com outra idade, este professor lembra que crianças com seis e sete anos, por exemplo, não têm a mesma autonomia, o que dificulta, em muito, o trabalho.

Muitos estudantes, desde que teve início este sistema de ensino à distância, praticamente em todos os níveis de escolaridade, se têm queixado da quantidade de trabalhos que lhe são exigidos pelos professores.

Nesse sentido, João Borrega assegura ser importante que “os professores pensem bem no tipo de trabalhos que pedem aos alunos”, adiantando que, no Agrupamento de Campo Maior, “a situação sempre esteve muito equilibrada”.

O ensino à distância foi retomado a 8 de fevereiro, em todos os níveis, depois de uma interrupção letiva, forçada, de duas semanas. Esta paragem de 15 dias começou já a ser compensada nas tradicionais férias de Carnaval.

A obra de requalificação do troço da muralha de Alcazaba, em Badajoz, que falta recuperar, deverá começar ainda este ano.

A área em questão situa-se entre as portas de Carros e do Capitel e em causa está um investimento de cerca de 1,8 milhões de euros, 65 por cento do Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana e 35 por cento dos cofres municipais.

A requalificação da muralha  está a ser feita por fases, tendo o Ayuntamiento dado prioridade às zonas que se encontravam em pior estado.

O concelho de Ponte de Sor registou ontem, terça-feira, dia 2, mais quatro caso de recuperação de Covid-19.

Desde o início da pandemia, Ponte de Sor tem 808 casos confirmados, sendo que seis estão ativos e 769 foram dados como recuperados. Já faleceram 33 pessoas no concelho.

Monforte não registou ontem, 2 de março, novos casos de infeção por Covid-19. Por outro lado, há registo de mais uma recuperação.

No concelho, há agora oito casos ativos, num total de 208 registados, desde o início da pandemia.

Da doença, em Monforte, já recuperaram 193 pessoas e morreram sete.