A Universidade de Évora (UÉvora), em parceria com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), promoveu, na passada quarta-feira, dia 9 de setembro, na Sala dos Docentes do Colégio do Espírito Santo, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração no âmbito do Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), que contou com a presença do Reitor da Universidade de Évora, António Candeias, e do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar.
Na sessão o Reitor da UÉvora começou por destacar que “é com enorme alegria que assinalamos hoje a abertura do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes”. A iniciativa representa “mais um passo na construção de uma instituição verdadeiramente aberta, internacional e inclusiva”, num contexto em que a Universidade de Évora acolhe uma comunidade académica cada vez mais diversificada. Atualmente, a UÉvora conta com mais de 630 estudantes internacionais, dos quais 595 fora da União Europeia, além de docentes, investigadores e outros profissionais de diferentes nacionalidades. “Somos uma academia com um universo multicultural com cerca de 80 nacionalidades diferentes”, revelou.
Na intervenção, António Candeias sublinhou que, para a integração de quem chega a um novo país, o CLAIM assume um papel central, enquanto “ponto de proximidade, de orientação e de apoio”, procurando facilitar processos e contribuir para reduzir algumas das barreiras.
Recordando que “a Universidade não existe isolada da cidade nem do território onde está inserida”, António Candeias revelou que a UÉvora pretende trabalhar com a AIMA, a Câmara Municipal de Évora e outras instituições, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia de Évora, no sentido de reforçar progressivamente os recursos humanos e a capacidade de resposta do serviço agora aberto. O objetivo será permitir que, no futuro, o CLAIM possa apoiar não apenas a comunidade internacional da Universidade, mas também a população migrante do concelho e da região. “Seria uma forma muito concreta de colocar a capacidade das instituições ao serviço das pessoas e de construir uma resposta conjunta entre Administração Pública, Universidade e poder local”, salientou.
O Reitor da UÉvora referiu ainda que “a internacionalização não se mede apenas pelo número de estudantes ou investigadores estrangeiros que conseguimos atrair. Mede-se também pela capacidade que temos de os fazer sentir parte da nossa comunidade”, afiançando que “é essa Universidade que queremos construir em Évora: uma Universidade internacional não apenas nos seus indicadores, mas sobretudo na sua cultura; aberta ao mundo, capaz de acolher a diferença e consciente de que a diversidade é uma das maiores riquezas de uma instituição académica”.
“Desejo que este CLAIM seja, acima de tudo, uma porta aberta. Uma porta para quem chega à Universidade de Évora, para quem escolhe a nossa cidade e para todos aqueles que querem construir connosco uma comunidade mais aberta, mais diversa e mais inclusiva”, concluiu António Candeias.
Já Pedro Portugal Gaspar sublinhou que o principal objetivo do CLAIM agora aberto na UÉvora será apoiar os procedimentos documentais da comunidade académica internacional. “O principal foco na Universidade vai ser, naturalmente, o apoio à regularização e à dinâmica documental dos estudantes, mas também dos investigadores e dos docentes estrangeiros”, afirmou. Além da resposta aos estudantes, o Presidente da AIMA referiu que os CLAIM universitários “podem contribuir para atrair professores e investigadores estrangeiros e reforçar a posição das instituições portuguesas no panorama internacional”.
Pedro Portugal Gaspar explicou ainda que os CLAIM não seguem todos o mesmo modelo. “Há configurações diferentes consoante os desafios e os territórios onde os CLAIM se desenvolvem”, apontou, explicando que alguns asseguram a tramitação documental e a descentralização de funções da AIMA, enquanto outros se concentram na informação ou na integração social. De acordo com o Presidente da AIMA, existem cerca de 100 CLAIM municipais e aproximadamente 50 ligados a associações e entidades da sociedade civil. No ensino superior, a rede está a aproximar-se da dezena de gabinetes. Em 2025 a AIMA emitiu cerca de meio milhão de títulos válidos, tendo realizado mais de 600 mil atendimentos.
Após a assinatura do Protocolo de Colaboração e do Acordo de Responsabilidade Conjunta no Tratamento de Dados Pessoais, decorreu uma visita ao Gabinete do CLAIM, localizado no Edifício de Santo Agostinho.
Com a celebração deste Protocolo de Colaboração entre a AIMA e a UÉvora procura-se facilitar e simplificar os procedimentos administrativos da competência da AIMA, designadamente no que respeita à prestação de informação e recolha da documentação exigível para a formalização de pedidos de concessão e renovação de autorização de residência, assim como pedidos de prorrogação de Vistos de Estada Temporária e comunicação da mobilidade de estudantes, investigadores e docentes.
O Gabinete do CLAIM, localizado no Edifício de Santo Agostinho, conta com funcionários da Universidade de Évora que receberam formação para utilizar o software da AIMA, o que permite que os processos possam ser instruídos dentro da Universidade de Évora, sendo posteriormente validados pela AIMA.
