O Programa Alentejo 2030 vai apoiar projetos de refuncionalização de equipamentos coletivos e de qualificação de espaços públicos, com o objetivos de melhorar a acessibilidade, a segurança e a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território.

O aviso, com uma dotação destinada a projetos de coesão territorial, abrange, entre outros, o Município de Portalegre, assim como os municípios de Nisa e Marvão, no distrito de Portalegre.

Entre as ações elegíveis estão a refuncionalização de equipamentos coletivos para a valorização dos ativos territoriais e a qualificação de espaços públicos.

As candidaturas decorrem em fases, com prazos até 30 de setembro e 28 de dezembro deste ano e até 31 de março de 2027.

As candidaturas devem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos.