Marcelo Rebelo de Sousa falou esta tarde de quinta-feira, 24 de fevereiro, ao país, a partir do Palácio de Belém, depois de ter recebido a embaixadora da Ucrânia em Portugal, realçando quatro aspetos sobre a situação que se vive na Ucrânia, depois dos ataques por parte da Rússia, que tiveram início esta madrugada.
O presidente da República português reiterou as declarações que tinha proferido esta manhã, condenando “veemente a atuação daa Federação Russa”, por “violação ostensiva e flagrante do direito internacional”, e ao mesmo tempo apoio a apelo do Secretário Geral da ONU, António Guterres, no sentido de haver uma cessação deste modo de atuação da Federação Russa.
Marcelo afirma que tem acompanhado, de forma atenta, a situação dos cidadãos portugueses que estão a sair ou já saíram do território ucraniano, destacando que o Embaixador de Portugal em Kiev foi o penúltimo a sair, tendo ficado oficiais para contactar e encaminhar portugueses. “Acompanhamos, e o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem acompanhado, de forma particularmente atenta, mas o Governo e as autoridades em geral, a situação dos cidadãos portugueses, na grande maioria com dupla nacionalidade, cerca de 200, que estão a sair ou já saíram ou estão do território ucraniano”, afirmou. “Há uma parte pequena que não tem dupla nacionalidade, cerca de quatro dezenas, e depois a grande maioria tem dupla nacionalidade”(portuguesa e ucraniana).
Sobre o acompanhamento que está a ser dado no local a estes cidadãos, revelou que “Não só o embaixador português foi o penúltimo a sair de Kiev como ficaram oficiais portugueses para esse contacto e esse encaminhamento, que é difícil, atendendo ao escoamento das pessoas em direção à fronteira, dos portugueses que residiam ou se encontravam em território ucraniano”.
“Do mesmo modo, também o Governo português tem acompanhado a situação de turistas ucranianos, umas dezenas, que se encontravam e encontram em Portugal e precisam naturalmente de encontrar uma situação transitória, não podendo regressar ao seu país”, rematou Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda esta tarde o Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, tendo decidido, por unanimidade, dar parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO. Sobre este assunto o Presidente da República explica que se tratou de autorizar “a projeção, nos termos das missões da NATO, em território da NATO, numa função de dissuasão e, não de intervenção agressiva, obviamente, fora do território da NATO”.
“Esta projeção é muito significativa, uma vez que comporta a força dos Exército, da Força Aérea e da Armada o que mostra o empenho e solidariedade portuguesa, da forma como tem sido expressa, rematou o Presidente da República”.
