Câmara de Elvas reúne esta quarta-feira às 16 horas

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, amanhã, quarta-feira, dia 23, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão é aberta ao público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião de 10 de fevereiro de 2022

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despesas no exercício da atividade de Advocacia

– Despacho nº 14/2022

– Aumento do número de lugares de avença para residentes no Parque Subterrâneo Comendador Rondão Almeida

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival Quer Casar” – Elvas

– Processo de obras nº 63/17; nº 5/18; nº 57/18; nº 104/18; nº 122/18

– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, nºs 43 a 43-B Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 9, fração “C” Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, nºs 12 a 12-C, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Ramos Horta, nº 12, Fração “F” Elvas

– Direito de preferência do prédio na Estrada das Fontainhas, nº 6 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, nº 11-B, lote nº 18 – 1º Frente, fração “M” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Laranjeiras, nº 47 – Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Rua do Botafogo, nºs 2 e 2-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio nas Portas de S. Pedro, nºs 1, 1-A, 1-B, 2 e 2-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Cabrito, nº 9 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, nº 4, fração “U” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Touro, nºs 14-B e 15 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Sá da Bandeira, nº 10-C, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Pedro, nº 10, fração “A” e “B” Elvas

– Direito de preferência do prédio no Largo Joaquim Cordeiro Vinagre Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Courela do Quer Casar, Estrada Ponte das Hortas – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial do Aqueduto, nº 5 1º andar Esqº (gabinete 7), fração “Q” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Teresa Monteiro Palmeiro, nº 4 Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Alfredo Mirante, nº 13 – 2º Dtº., fração “X” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Estrada de Stª. Rita, nº 18 R/C traseiras, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Estrada de Stª. Rita, nº 18 R/C traseira, fração “C” – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de loteamento nº 6/21

– Processo de obras nº 1/18, nº 19/21, nº 111/21, nº 115/21, nº 132/21, nº 1/22,

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de fevereiro de 2022

– Alteração orçamental

– Compromissos Plurianuais

– Aprovação do Relatório Final de Execução da operação-ALT20 – 04 – 2316 – FEDER-000059–Requalificação da Parada do Castelo

– Proposta de Submissão Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)

– Notificação de anulação da reprogramação AG da operação nº ALT20-01-0853-FEDER-000058- Qualificação das Zonas Industriais da Fontainhas e Gil Vaz

– Candidatura “(Re)Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas”

– Transferência de bens da CIMAA para o Município de Elvas

– Abate de Material

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes, pedido de suspensão de trabalhos

– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes, trabalhos complementares

– Projeto de execução de Construção de Fogos a Custos Controlados, na Quinta dos Arcos, aprovação de projeto

– Empreitada de Balcão Único, receção definitiva

– Empreitada de vedação na envolvente do Polidesportivo da Calçadinha, receção definitiva

– Empreitada de Remodelação da conduta elevatória de Santa Eulália – Coletor da Murteira, receção definitiva

– Empreitada de Beneficiação de edifício no parque industrial., libertação de caução

– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação das infraestruturas do edifício do parque empresarial, fração M, Horta da Fonte Santa, E. N. 4, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores;

4.1- Entrega de pelouros

4.2- Interrupção de suspensão mandato, regresso antecipado

4.3- I Revisão Orçamental

4.4- Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Elvas

4.5- Proposta de Alteração do Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.6- Bailes de Carnaval do Coliseu Comendador Rondão Almeida

4.7- Pedido de cedência do Coliseu para a realização do Alentejo Music Festival

4.8- Pagamento de dívida de refeições fracionado (6)

4.9- Proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara e Municipal de Elvas e a Fábrica da Paróquia do Salvador

4.10- Proposta de Protocolo a celebrar entre a Câmara e Municipal de Elvas e o Turismo de Portugal, I.P.

4.11- Exposição Monográfica do Buldogue Francês

4.12- Visitas guiadas teatralizadas ao Forte da Graça e de Santa Luzia

4.13- Visitas guiadas especiais ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia

4.14- Realização da 32ª Exposição Canina Internacional de Elvas

4.15- Comemoração do Dia Internacional da Mulher

4.16- Comemoração do Dia Mundial da Poesia – Apresentação do livro “AHAM” da autora Carmen Martins Ezequiel

4.17- Ciclo de Concertos “A Música Encanta o Património” 2022

4.18- Caminhadas pelo Património

4.19- Percursos pelo Património

4.20- Segundo aditamento ao contrato de patrocínio celebrado em 28 de janeiro de 2016 entre o Município de Elvas e a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas

4.21- 26º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”

4.22- Caminhada/convenção do Dia da Mulher “a importância da mulher no desporto e do desporto na mulher”

4.23- Cedência das Piscinas Municipais de Elvas aos Bombeiros Voluntários de Elvas

4.24- Cedência do Auditório São Mateus para sessões de esclarecimento à população desempregada de Elvas

4.25- Cedência de material para o aniversário do Moto Clube Alentejano de Elvas

4.26- Cedência de transporte ao MTA de Elvas

4.27- Cedência de transporte à Associação Arkus

4.28- Designação do encarregado de proteção de dados do Município de Elvas

4.29- Proposta para extinção do procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas”, parecer jurídico