Os deputados do Partido Socialista (PS) querem saber que diligências foram realizadas pelo Governo para dar cumprimento à resolução aprovada pela Assembleia da República sobre a valorização e reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas.

Num requerimento dirigido ao Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, os parlamentares socialistas pedem esclarecimentos sobre o futuro da unidade hoteleira e sobre a preparação da próxima concessão da Rede das Pousadas de Portugal.

A Assembleia da República aprovou, há mais de um ano e por ampla maioria, o Projeto de Resolução n.º 186/XVII, que recomendava ao Governo a adoção de várias medidas destinadas à valorização da Pousada de Elvas, tendo em conta o seu valor económico, histórico, patrimonial e simbólico.

Entre as medidas previstas estava a realização das diligências necessárias junto do atual concessionário para a reintegração da antiga Pousada de Elvas — Hotel Santa Luzia — na Rede Nacional de Pousadas. A resolução recomendava ainda a adoção de medidas de valorização e salvaguarda do património da unidade e a sua integração numa estratégia de desenvolvimento do turismo cultural no interior, articulada com a classificação de Elvas como Património Mundial da UNESCO.

Para os deputados socialistas, a proximidade do fim da atual concessão da Rede das Pousadas de Portugal representa uma oportunidade para definir o futuro daquele equipamento turístico e concretizar a sua reintegração na rede.

O processo ganha também relevância perante o interesse entretanto manifestado por empresários locais na exploração da Pousada de Elvas, diretamente ou através de subconcessão.

“A Pousada de Elvas não é apenas um equipamento hoteleiro. É a primeira Pousada de Portugal e possui um valor histórico, patrimonial e simbólico que importa preservar. O governo tem de esclarecer o que fez desde que a Assembleia da República aprovou esta resolução e, sobretudo, qual é a sua intenção para o futuro”, afirma o deputado Luís Moreira Testa.

Os socialistas questionam ainda o Governo sobre a possibilidade de encontrar uma solução que permita a reabertura da Pousada de Elvas no mais curto espaço de tempo, aproveitando o interesse demonstrado por empresários locais, mas salvaguardando a identidade e a matriz histórica e patrimonial do equipamento.

No requerimento, os deputados procuram também obter informações sobre o estado de preparação da nova concessão da Rede das Pousadas de Portugal. Entre as questões colocadas estão a eventual existência, ou preparação, do respetivo caderno de encargos, as orientações estratégicas previstas pelo Governo e o calendário para o lançamento do procedimento concursal.

“É fundamental que o futuro da Rede das Pousadas de Portugal seja pensado também a partir da valorização do interior e do nosso património. Elvas tem uma marca internacional associada ao seu património mundial e a Pousada de Santa Luzia deve fazer parte dessa estratégia”, acrescenta Luís Moreira Testa.

Os deputados do PS defendem, assim, que a definição do futuro da Pousada de Elvas deve conjugar a necessidade de assegurar a reabertura e exploração do equipamento com a preservação da sua identidade histórica e patrimonial.