A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 28 de agosto, às 18 horas, no Centro Cultural de Varche.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 14/08/2024

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Férias dos Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio denominado Pomar do Macedo – S. Brás e S. Lourenço
– Pedido de alteração ao regime de propriedade horizontal ao prédio sito na Rua de Alcamim n.º 59 – Elvas – PH 4/2024
– Licenciamento nº 90/2024 – Alteração da moradia existente sita no Beco do Terreiro de S. João – Santa Eulália
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Paula Calado nº 3 – 1º Dtº – Elvas.
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Passo nº 6 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Água de Banhos nº 19 – S. Vicente
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Forno nºs 28 e 28A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Três nºs 23 e 23B – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Monte da Vista Alegre – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Herdade do Padrão e Baixo, Monte da
– Vista Alegre – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa das Nogueiras nº 14 – Vila Boim
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Parreiras nº 16 e Beco Nª Srª do Passo – Barbacena
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo do Salvador nº 8A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Azinheira nº 2 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. António Tello Barradas nº 34 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Portalegre nº 79 – 5º – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta José Picão Tello, torre 3 – 6ºC – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Casqueiro nº 25C – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. da Piedade nº 31 – 3º Dtº – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. Bombeiros Voluntários nº 68 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua António Vitorino D’Almeida, lote 63, Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Francisco Mendes nº 49 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Pedra nºs 4 e 4A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Calçadinha nº 20 – S. Brás e Lourenço
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. Bombeiros Voluntários nº 12 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na rua Nª Srª do Passo nº 18 – Barbacena
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João Cordeiro nº 1 – Vila Boim
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Terreiro João da Rosa nº 2 – Santa Eulália
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Drª Adelaide Cabette nº 13 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta José Picão Tello, torre 3 – 6ºC – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 49/23, n.º 86/23, n.º 110/23, n.º 122/23, e n.º 71/2

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de agosto de 2024
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Abate ao inventário
– Delegação e Subdelegação de competências
– Abertura de Conta Bancária

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 10 de agosto de 2024 e 23 de agosto de 2024, sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de Requalificação de Interiores do Quartel dos bombeiros  – Sala do Bombeiro, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Distribuição de funções (Pelouros),
4.2 – Revisão Orçamental n.º4,
4.3 – Atividades de Enriquecimento Curricular 2024/2025 – Delegação de competência,
4.4 – Projeto eGuard – proposta de parceria,
4.5 – Normas de Funcionamento da Feira Escolar,
4.6 – Mercado das Velharias, a ratificar,
4.7 – Transferência de local de realização da Feira das Velharias, no dia 26 de agosto, a ratificar
4.8. – Cancelamento do Festival Literário do Alentejo 2024,
4.9 – Cedência do Forte da Graça ao Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas para a realização da atividade Jamboree do Ar 2024 (JOTA 2024),
4.10 – Cedência do Forte da Graça à Sociedade Extremeña de Hipertensão Arterial e Aterosclerose,
4.11 – Comemoração da classificação como Monumento Nacional do Castelo de Elvas – Encerramento do Projeto Educativo Concelhio Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia,
4.12 – Comemoração do Dia Nacional dos Castelos,
4.13 – Passeios Literários – dinamização do Turismo Literário em Elvas,
4.14 – Trabalhos urgentes no âmbito da Proteção civil referentes a regularização de linhas de água naturais e pluviais com vista à proteção de pessoas e bens,
4.15 – Pedido de utilização da Piscina para a realização de Psicomotricidade na Água dos alunos do Centro de Apoio à Aprendizagem para o ano letivo 2024-2025,
4.16 – Pedido de cedência da piscina municipal para aulas de Hidroterapia ao CAA da EB1 da Boa Fé,
4.17 – Cedência do Pavilhão da Escola da Boa-Fé – Torneio Hortelões,
4.18 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal – Época 2024/2025,
4.19 – Cedência do Campo António Semedo ao CF “Os Elvenses”, para a época 2024/2025,
4.20 – Cedência do Campo Pedro Barrena – Homenagem a Luís Pires.
4.21. – Apoios:
a) Comissão de Melhoramento de Elvas,
b) Sociedade de Instrução e Recreio,
c) Sociedade Recreativa da Terrugem.