A Autoridade de Transportes da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) esteve, no passado dia 6 de junho, presente na Biblioteca Municipal de Tomar, no âmbito da reunião técnica promovida pelo Observatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

O propósito da mesma passou por sensibilizar as Autoridades de Transporte para a importância dos reportes de informação, antecipar dúvidas que possam surgir no preenchimento dos pedidos de informação e otimizar o processo de resposta e análise da informação que é recolhida anualmente a centenas de entidades a nível nacional.

A sessão foi dividida em duas partes: uma parte inicial dedicada ao enquadramento teórico do Observatório da AMT e do próprio pedido de informação, e uma segunda dedicada à explicação e ao esclarecimento de dúvidas que possam surgir no âmbito do preenchimento do pedido de informação, que constitui uma obrigação por parte das Autoridades de Transporte, ao abrigo do Regulamento n.o 1370/2007 da Comissão Europeia.

A recolha de dados por parte da AMT começou no ano de 2022 e visa melhorar a qualidade da informação disponível no setor dos transportes, que é por esta entidade tratada e disponibilizada em formato de dashboards dinâmicos num website próprio: www.observatorio.amt-autoridade.pt

Mais de centena e meia de pessoas marcaram presença no almoço do Festival da Idade de Ouro, em Barbacena, nesta segunda-feira, feriado nacional, que se realizou no Pavilhão Multiusos local.

Nesta iniciativa o presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, deixou um agradecimento aos presentes pela forma como sempre recebem os eleitos.

Para além disso, destacou ainda o facto de que os residentes nas freguesias reconhecem a importância destes eventos, e deste Festival em especial, onde se proporciona momentos de proximidade e convívio entre a população.

A iniciativa contou, mais uma vez, com animação musical, o que muito apraz os participantes, que aplaudiram a escolha do repertório.

As florestas devem ser protegidas nas regiões de produção de café. É por isso que a Delta Cafés de Portugal, a Franck da Croácia, a Joh. Johannson da Noruega, a Lavazza da Itália, a Löfbergs da Suécia, a Neumann Kaffee Gruppe da Alemanha e a Tchibo da Alemanha, empresas familiares europeias de café da International Coffee Partners (ICP), apoiam os objetivos do Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR). É prioritário aumentar a consciencialização sobre o tema nos países produtores, protegendo o ambiente e investindo na reflorestação. A situação dos pequenos produtores de café merece particular atenção, visto estes necessitarem de sistemas de fornecimento, de condições adequadas, de um período de transição apropriado e de recursos financeiros adicionais para cumprir a nova lei.

Os 12,5 milhões de pequenos produtores de café no mundo, que produzem até 80% do café mundial, dependem da volatilidade dos mercados e estão expostos a riscos climáticos crescentes, ao aumento dos preços de produção e a outros fatores económicos externos. O cumprimento da EUDR representa agora outro grande desafio. Muitos produtores não conseguirão responder a todos os requisitos necessários até ao final de 2024 pelo que, podem ser excluídos do mercado da União Europeia.

Embora a EUDR seja um passo importante para uma produção de café livre de desflorestação, deve também privilegiar os interesses dos pequenos produtores. Caso contrário, a EUDR arrisca-se a reduzir os rendimentos e as quotas de mercado dos pequenos produtores e a aumentar a sua vulnerabilidade à pobreza, impedindo a sua transição para uma agricultura mais sustentável. Para se adaptarem, é provável que os agricultores transfiram a comercialização dos seus produtos para países fora da União Europeia. Estes resultados não contribuem para a redução do risco de desflorestação.

De acordo com uma avaliação realizada ao grau de preparação no Uganda, uma das regiões do projeto da ICP, esta revelou que os produtores de café do país ainda não estão preparados para cumprir o EUDR. Atualmente, apenas cerca de 10% dos produtores de café do Uganda têm o seu café rastreado. Para cumprir os requisitos do EUDR, os agricultores ugandeses terão de desenvolver um sistema de rastreabilidade eficaz, que provavelmente exigirá anos de planeamento, aperfeiçoamento e melhoria das competências, bem como um investimento inicial significativo. Além disso, a manutenção desse sistema exigirá recursos financeiros contínuos todos os anos.

Enquanto parceiros da ICP, as empresas familiares europeias pretendem sensibilizar para a necessidade de prorrogação do EUDR, integrando uma fase de transição. Defendem o apoio e a criação das estruturas e requisitos e a disponibilização de recursos financeiros para que as famílias de pequenos produtores de café desenvolvam a capacidade técnica e os conhecimentos necessários. Esta é a única forma de assegurar uma transição equilibrada das cadeias de abastecimento mais sustentáveis e de travar a desflorestação sem efeitos adversos.

O processo de verificação do EUDR deve ser suficientemente simples e acessível para que possa ser cumprido pelos pequenos produtores de café. É necessário tempo, capacidade técnica e recursos para que estes se consigam adaptar e cumprir com os novos requisitos.

Fonte: Comunicado da International Coffee Partners

Após a conclusão do procedimento concursal, o novo líder de brigada afeto ao Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal (GTFI), Filipe Cuim, iniciou funções na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e apresentou-se, na manhã de 7 de junho, às duas brigadas de sapadores florestais e aos técnicos dos Gabinetes Técnicos Florestais dos respetivos Municípios.

O objetivo passa por planear e coordenar a atuação das brigadas de sapadores florestais na Sub-região do Alto Alentejo, seja nas ações de silvicultura preventiva, seja na atuação das brigadas na supressão dos incêndios rurais.

A Escola Básica de Vila Boim, do Agrupamento nº 3 de Elvas, promove amanhã, quarta-feira, 12 de junho, a sua festa de final de ano letivo.

Com início às 10 horas, no pavilhão multiusos de Vila Boim, a festa, até às 12h30, conta com a participação de alunos, professores e assistentes operacionais.

Com um programa vasto, serão apresentados a toda a comunidade, momentos de música, dança, teatro, declamação de poesia, yoga e entrega de diplomas. A apresentação da festa estará a cargo dos alunos Leonor Grenho, Mélissa Lopes e Rafael Infante.

Conheça o programa completo da festa:

Na sequência de um pedido de audiência por parte da autarquia, o presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Valentino Salgado Cunha reuniu recentemente, com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a fim de lhe entregar uma proposta de integração de Vendas Novas no sistema de transportes da Grande Lisboa, a ser objeto de estudo no âmbito das acessibilidades e do apoio logístico ao novo Aeroporto Luís de Camões (ALC), que se irá localizar a cerca de 25 km da cidade de Vendas Novas.

A proposta apresenta três grandes eixos de intervenção no território de Vendas Novas: ferroviário, rodoviário e logístico.

A nível ferroviário é proposto, no curto-prazo, a criação de uma ligação regional entre Vendas Novas e o Barreiro, com possível extensão a Évora. Tal ligação permitirá o transbordo para o sistema de transportes suburbanos ferroviários no Pinhal Novo e, no Barreiro, a acessibilidade ao transporte fluvial para Lisboa. Este sistema deverá evoluir para um sistema suburbano com a entrada em funcionamento do Aeroporto e da Terceira Travessia sobre o Tejo (TTT). A proposta ferroviária prevê também a reativação da estação de Bombel.

No campo rodoviário, o Município propôs um aumento dos serviços da Carris Metropolitana. No sistema de acessibilidades rodoviárias foi feita a proposta de criação de uma via-rápida de ligação entre a A6, na zona sul da Afeiteira e com nó de acesso a esta localidade, e o ALC na zona das Taipadas. A via-rápida, com acessos à N4, N10 e A13, permitiria que o tráfego circundasse as localidades de Afonsos, Pegões e Taipadas, colocando a cidade de Vendas Novas a cerca de 25 minutos do ALC.

No eixo logístico, o Município propõe a criação de uma plataforma logística rodoferroviária a poente de Bombel, na área previamente selecionada para a opção “Vendas Novas” do Aeroporto. Tal localização, na zona do limite do distrito, permitiria usufruir da linha ferroviária e da via-rápida proposta de ligação A6-Aeroporto. A criação de uma plataforma logística aproveita a excelente localização de Vendas Novas na rede rodoviária e ferroviária nacionais.

Por fim, o presidente da Câmara Municipal propôs também a criação de um plano intermunicipal de ordenamento do território que permita uma organização e planeamento transversais e estruturados da região envolvente ao novo aeroporto, “para que a estratégia de desenvolvimento de Vendas Novas esteja articulada com o planeamento dos nossos vizinhos. Não vale a pena estarmos a pensar numa rede viária que, chegando à fronteira do concelho, não tenha continuidade do lado de lá por falta de coordenação”, referiu o presidente da Câmara.

A edição deste ano de “A Música Encanta o Património” prosseguiu na tarde do passado sábado, 8 de junho, no Forte de Santa Luzia, em Elvas, com o espetáculo infantil “(En)cantar com Alice e Sebastião”.

Com a voz de Sara Meireles e Tiago Ferreira ao piano, este é um projeto dirigido às crianças em idade escolar e pré-escolar, numa simbiose de palavras e sons que explora a diversidade musical.

A vereadora Vitória Branco representou a Câmara Municipal no concerto do Forte de Santa Luzia.

“A Música Encanta o Património” é uma iniciativa do Município em parceria com a Academia de Música de Elvas.

O grupo “As Relíquias de Santa Eulália” promoveu, na tarde desta segunda-feira, 10 de junho, feriado nacional, um almoço convívio no Pavilhão Multiusos daquela freguesia do concelho de Elvas.

A iniciativa contou com a presença de mais de uma centena de amantes das “relíquias”, motos antigas, numa jornada de saudável convívio e confraternização.

Presente nesta almoço esteve também o presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida.

A época balnear nas praias do concelho de Odemira teve, este ano, início a 1 de junho, sendo que se prolonga até 30 de setembro. No total das 12 praias oficiais de Odemira, 11 têm Bandeira Azul e três são praias Zero Poluição. Oito águas balneares foram classificadas com Qualidade de Ouro.

“É importante destacar a qualidade das nossas praias e a segurança que vamos oferecer aos nossos munícipes e a todos aqueles que nos decidirem visitar. Esperamos uma época balnear que valorize as melhores praias de Portugal”, diz o vice-presidente da Câmara Municipal de Odemira, Ricardo Cardoso.

Desta feita, as praias “vão estar mais seguras, durante uma fase mais dilatada no ano”, dado que a autarquia antecipou a abertura da época balnear, que antes só se iniciava a 15 de junho. Por outro lado, foi também prolongado o período de época balnear. Isto, garante Ricardo Cardoso, deve-se “à muita procura” que estas praias do concelho têm tido nos últimos anos.

A Bandeira Azul foi atribuída às praias do Malhão Norte, Malhão Sul, Franquia, Farol, Furnas Rio, Furnas Mar, Almograve Norte, Almograve Sul, Alteirinhos, Carvalhal e praia fluvial de Santa Clara. A associação ambientalista ZERO identificou três praias do concelho como Zero Poluição: Almograve, Alteirinhos e a Praia Fluvial de Santa Clara. A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza reconheceu como Qualidade de Ouro as águas balneares do Malhão, Franquia, Farol, Furnas, Almograve, Alteirinhos, Carvalhal e Santa Clara.

Destaque também para as quatro praias Acessíveis (Furnas Rio, Furnas Mar, Zambujeira do Mar e Carvalhal) e duas praias naturistas oficiais (zona mais a norte do Malhão e zona mais sul dos Alterinhos).

A vigilância das zonas balneares será assegurada pela Guardião – Associação de Nadadores-Salvadores do Concelho de Odemira e pela Seagull Rescue – Associação de Nadadores Salvadores de Grândola.

A Câmara Municipal de Elvas vai dar início às reuniões de câmara descentralizadas, com a primeira sessão ordinária do seu Executivoa ter lugar esta quarta-feira, dia 12 de junho, às 18 horas, no salão da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.

A sessão, aberta ao público, apresenta vários pontos na ordem de trabalhos. A população, informa a Câmara Municipal, “é convidada a estar presente e apresentar ideias ou sugestões”.

A sessão apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 22/05/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Propriedade horizontal do processo de obras n.º 28/24
– Processo de obras n.º 116/23
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Terrado do Jogo da Bola” – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Chilões, n.º 18 – R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 13 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 17 – 2º traseiras, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 15 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.º 7, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco do Portão, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mestre Escola, n.º 12, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua E, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, Torre II – 5ºC, fração “FQ” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, n.º 21-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, fração “4” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 25-A – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Magras, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 27 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, n.ºs 13 e 13-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 9 – 1º Dtº., fração “1DRT” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Diu, n.º 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 29 – 3º Esqº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Travanca Rego, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 4º andar, fração “X” – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras n.º 68/23, n.º 106/23, n.º 28/24, n.º 36/24, n.º 53/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de junho de 2024
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de competência
– Manifestação de Interesse participação no projeto “Ruas Elétricas”
– Proposta de Submissão da 2ª Reprogramação do Projeto: Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo n.º 21 e 21-A, Rua de São Lourenço n.º 14-B e Varandinha João Domingues n.º 10 e 10–A
– Submissão da Candidatura ao Programa Intervenção em Edifícios Públicos (PIEP) – Banda 14 janeiro
– Aprovação da Candidatura – Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de São Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) nº 5 e 5–A.
– Aprovação da Candidatura – Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua do Botafogo nº 8 e 8 A, 9, 9 A e 9 B e Rua da Caldeirona n.º 30

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de maio de 2024 e 11 de junho de 2024
– Projetos de Execução para a Requalificação e Modernização do Cine Teatro, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, erros e omissões
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase, aprovação dos documentos de habilitação
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, aprovação dos documentos de habilitação
– Empreitada de Emissários e Estações Elevatórias da Calçadinha, receção definitiva
– Empreitada de Pintura de passadeiras, receção definitiva
– Empreitada de Pavimentações 2018, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Memorando de entendimento relativo à Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Leste, concelho de Elvas – A ratificar,
4.2. – Horário de Trabalho no Sector Operário – Abegoaria,
4.3. – Transmissibilidade de contratos de arrendamento em regime de arrendamento Municipal,
4.4. – Proposta de cedência de equipamentos ortopédicos,
4.5. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para Jantar/Baile de Finalistas dos alunos da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas – A ratificar,
4.6. – Cedência da Casa da Cultura para promover debates no âmbito da mobilidade sustentável – A ratificar,
4.7. – Proposta de realização do Mercado das Velharias na Praça da República – A ratificar,
4.8. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização das Corridas de Touro 2024/2025,
4.9. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento Remember Old Times,
4.10. – Cedência do Auditório São Mateus para realização das II Jornadas Ibéricas do GIAE – Grupo de Investigação em Aves Estepárias,
4.11. – Abertura do Concurso Público para Exploração da sala de eventos do Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.12. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o ISEKAIS,
4.13. – Projetos Apoiados em que o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas é parceiro de outras instituições no âmbito de candidaturas à Direção Geral das Artes – programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),
4.14. – Cedência do Forte da Graça à associação Hispania Nostra para a realização de uma exposição,
4.15. – Mecenato para o projeto A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA), do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, por parte da Fundação La Caixa – Banco BPI,
4.16. – Exposição de trabalhos dos alunos dos vários Agrupamentos do concelho de Elvas realizados no âmbito do projeto das Rotas das Fortalezas Abaluartadas da Raia,
4.17. – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” CAD,
4.18. – Cedência de transporte para a Associação de Assistência de Vila Boim,
4.19. – Realização treino SBV envolvendo Jardins de Infância, SMPC e BV Elvas,
4.20. – Proposta de Parceria – RECICLAMANIA 2024 – Sociedade Ponto Verde,
4.21. – Cedência do Campo de futebol Pedro Barrena para o Torneio “Luís Pires”,
4.22. – MUNDIALITO FUTEBOL BASE 2024,
4.23. – Pedido de autorização para instalação de estrutura no Pavilhão Desportivo Municipal,
4.24. – Remodelação da Rede de Distribuição da Rua da Fonte – Vila Boim,
4.25. – Apoios:
a) Centro Artístico Elvense,
b) Associação Internacional Hispanolusa,
c) ABAT.

O projeto da ecopista Vila Viçosa – Estremoz, anteriormente inserido na Rota do Montado, vai ser uma realidade, com o concurso, por parte da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a ser lançado brevemente.

Tiago Salgueiro, vice-presidente da Câmara de Vila Viçosa, revela que este projeto, já antigo, se assume como “a valorização de um ramal com cerca de 17 quilómetros, em parceria com os municípios de Estremoz e Borba”.

Tiago Salgueiro diz ainda que, “atualmente os circuitos pedestres e de natureza são muito importantes, pelo que se pretende proporcionar uma alternativa para os amantes deste tipo de percursos”.

A Associação de Caçadores de Santa Eulália, da Maria Ribeira e Outras promoveu uma jornada de confraternização no passado sábado, 8 de junho.

O programa da iniciativa arrancou com uma prova de tiro aos pombos e culminou com o almoço, no qual participaram cerca de 50 associados.

O presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, esteve presente neste convívio desta associação fundada em 2000.

O Forte de Santa Luzia recebeu na manhã do passado sábado, 8 de junho, a segunda de sete visitas especiais ao património de Elvas em 2024.

Neste percurso guiado incorporaram-se 25 visitantes, que tiveram oportunidade de ficar a conhecer todos os espaços daquela fortificação, incluindo aqueles que normalmente se encontram encerrados ao público.

As visitas especiais são uma iniciativa do Município de Elvas, através das equipas dos Fortes de Santa Luzia e de Nossa Senhora da Graça.