A saúde continua a ser um tema tratado com frequência nas aulas da disciplina de Psicologia da Academia Sénior de Arronches e, cumprindo um dos objetivos da existência da instituição, a promoção de um envelhecimento saudável e o aumento da qualidade de vida da população idosa do concelho mantém-se no topo das prioridades da autarquia.

Desta feita, a entidade que fez parceria com a coordenação da instituição foi a Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior e, a convite da dinamizadora da supracitada disciplina, estiveram na aula as técnicas Ana Inácio e Rosália Guerra para falar de temas relacionados com a saúde mental.

No caso, as duas convidadas viraram a sua abordagem para a demência, explicando quais os sinais de alerta, os diferentes tipos da doença as estratégias a utilizar pelos cuidadores de pessoas com demência e as formas de prevenção, tendo em vista um envelhecimento ativo e saudável.

A Paróquia da Boa-Fé promove este fim de semana, dias 25 e 26 de maio, as tradicionais procissões das velas.

Desta forma, no sábado, 25 de maio, pelas 21 horas, a procissão percorre a zona da Belhó/Raposeira. O itinerário é o seguinte: saída da Capela de Nossa Senhora de Fátima da Belhó/Raposeira, Estrada da Raposeira, Rua do Pão Ralo, Rua Dona Maria do Rosário Melo e Sousa, Estrada da Raposeira e largo da Capela de Nossa Senhora de Fátima.

Já no domingo, 26 de maio,  há procissão pelo Bairro da Boa-Fé, às 20.30 horas, com concentração no Lar de Idosos, onde haverá uma pequena celebração com os idosos internos, seguindo depois pela Rua de Campo Maior, Rua Gago Coutinho até ao restaurante Para e come, Rua Dr. Mário Cidrais, Rua José Vicente Abreu, Rua de Damão, Rua da Igreja e Largo da Igreja, no final as crianças da catequese fazem a oferta das florinhas a Nossa Senhora.

Na segunda-feira, dia 27, a procissão das velas decorre no Vedor, pelas 21 horas, com concentração na entrada da povoação e procissão até ao nicho de Nossa Senhora de Fátima.

Duas de três equipas do Centro Artístico Elvense/Europa Pool defrontam-se esta quarta-feira, 22 de maio, em jogo da terceira jornada do Grupo B, referente aos distritos de Portalegre e Évora, do Campeonato da Associação Nacional de Pool, em Elvas.

A partida entre as equipas elvenses 1 e 2 tem início a partir das 21h30, no Europa Bar, sendo que ambas, neste momento, têm três pontos em dois jogos disputados, com uma vitória e uma derrota cada.

Este jogo encerra a terceira jornada da prova, depois da Associação Desportiva e Cultural de São Domingos ter vencido o CLU.B.E/SEM EFEITO por 10-5 e o Sporting Clube Campomaiorense A ter levado a melhor diante o Estremoz Pool/Arlequim por 10-8.

A equipa 3 do Centro Artístico Elvense/Europa Pool encontra-se a disputar o Grupo A da prova, onde em dois jogos leva duas vitórias.

A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da estrutura de armas e explosivos, no âmbito das suas competências exclusivas e específicas de licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos, realizou, entre 16 e 19 de maio, uma operação policial nacional, promovendo 62 ações de fiscalização, que visou, em especial, o funcionamento e segurança dos complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro recreativa com armas de fogo, de forma a prevenir sinistros involuntários e ilícitos criminais associados a esta atividade.

Decorrente das ações de fiscalização realizadas, foram apreendidas 6182 munições da classe D, por suspeitas de tráfico de munições em campo de tiro, tendo sido constituído arguido o proprietário.

Foram ainda instaurados dez autos de contraordenação, e apreendidas duas armas de fogo, por se encontrarem armazenadas fora do local de licenciamento. Das infrações detetadas destacam-se as seguintes: violação geral das normas de conduta e obrigações; não efetuar o registo nominal dos atiradores que frequentam as instalações, as armas utilizadas e o número de disparos efetuados; não possuir sistema de isolamento ou proteção dos solos, que inclui a recolha dos projéteis resultantes dos disparos das armas utilizadas e a limpeza dos solos em toda a área de segurança; não proceder à entrega dos projéteis recolhidos a empresa da especialidade que assegure o seu transporte e reciclagem; não proceder à limpeza dos solos que deve ser efetuada semestralmente, ficando documentada e registada.

Com este tipo de atividade operacional, a PSP pretende verificar e garantir que são cumpridas as condições técnicas e de segurança das instalações e das áreas envolventes, nos complexos, carreiras e campos de tiro e ainda garantir que são cumpridas as normas de conduta e segurança por parte dos praticantes de tiro recreativo com armas de fogo, de forma a garantir que não ocorrem acidentes no âmbito desta atividade.

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 22 de maio, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 08/05/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Lote de Terreno n.º 2 em Vila Fernando
– Exposição na Praça da República de algumas peças e equipamentos do Museu Militar de Elvas
– Relatório final do Procedimento “Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas”
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Piedade, lote n.º 263, Rua Dr. Tello Barradas, n.º 37 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Acácias, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Forte – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival das Sete Cruzes – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.ºs 4, 4-A, 4-D, 4-E, 4-F, 5, 6 e 6-A e Rua do Lobato, n.º 5 – 1º andar, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Bota Fogo, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival à Quinta do Bispo, lote n.º 16, Rua Tomás Sequeira, n.º 6 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival dos Arcos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, lote n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.ºs 17 e 17-A, fração “BEC” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, lote n.º 4 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Diogo Amado, n.º 9-A – 1º Dtº., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 4-F, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Revoltilho, Rua F, Edifício Stª. Luzia, lote n.º 6 – 6º Frente – 6º andar, fração “AH” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa de Gil Sardinha, n.º 8, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco dos Pregos, n.º 5, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Colégio Luso Britânico, n.ºs 13 e 13-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua E, Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização do Revoltilho, Torre Badajoz, 5º andar traseiras, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 14, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 14, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.ºs 22-C e 22-A, frações “C”, “D” e “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, n.º 49 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Padre Zeferino, n.º 6 – 1º Esqº. – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Igreja, n.ºs 2 e 4 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 3-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, S/N – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeia, n.ºs 51 e 51-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização, Torre Badajoz, Rua João Camoesas, n.º 7 – 3º Esqº. Frente, fração “U” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Bispo, lote n.º 16, Rua Conselheiro António Coelho Ventura, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta das Reboredas – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.ºs 20 e 21 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Ribeirinho, n.º 3 – Stª. Eulália

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Informação Prévia de Obras n.º 5/24.
Processo de obras n.º 34/22 – Alteração, n.º 105/23, n.º 127/23,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de maio de 2024
– Alteração orçamental
– PRR SIGA n.º 62581 – Reabilitação de 5 fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de S. Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5-A.
– Proposta de submissão do 1º pedido de alteração do projeto: Aquisição e Reabilitação de 3 fogos: Rua da Feira n.º 10 e 10-A
– Relatório de Verificação Física – Operação ALT20-08-2114-FEDER-000179- Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase
– Relatório Final da Operação ALT20-08-2114-FEDER-000179- Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase
– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 8 fogos – Bairro Padre Antunes – Barbacena
– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 5 fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália
– Aprovação da 5ª Reprogramação AG da operação ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz
– Reabilitação de 10 fogos na Estrada de Sta. Rita – Vertente Empréstimo – PRR

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 08 de maio e 20 de maio de 2024
– Projetos de Execução para a Requalificação e Modernização do Cine Teatro, aprovação da revisão dos projetos de execução
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase., adjudicação
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, revisão de preços extraordinária
– Empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª Fase, abertura de procedimento.
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, adjudicação.
– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do edifício da Sede da Banda 14 de Janeiro, libertação de caução
– Empreitada de Gare para contentores na Escola EB 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
Empreitada de CVTT- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 3ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Reuniões de Câmara nas Freguesias,
4.2. – Notificação da Decisão Final da Candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)” – Projeto Apoiado,
4.3. – Aquisição de Lote de Terreno – Loteamento Aldeia da Cruz,
4.4. – Concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”,
4.5. – Habitação Social – Apreciação de rendas municipais em dívida,
4.6. – Projeto do Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA) – Proposta de parceria,
4.7. – Proposta de cedência de cadeiras à Associação Cultural e Coral Públia Hortência de Castro de Elvas,
4.8. – Habitação Social – Transferência de Habitação,
4.9. – Habitação Social – Realojamento Temporário,
4.10. – Participação dos Grupos do Festival Elvas Dança no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 – A ratificar,
4.11. – Cedência de material e apoio logístico ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,
4.12. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas – A ratificar,
4.13. – Cedência da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Ornitológica de Elvas para a realização do VIII IBERO AVES,
4.14. – Proposta de oferta de entradas no Festival da Juventude e Académico de Elvas 2024 aos grupos participantes no Festival Elvas Dança – A ratificar,
4.15. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a festa de Final de ano da Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto,
4.16. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo ao IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional,
4.17. – Cedência do Forte da Graça à Associação Internacional de Temperança nos dias 26 de maio, 16 de junho, 14 de julho e 20 de outubro do corrente ano,
4.18. – Isenção de pagamento de entrada em espaços expositivos para os convidados da Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA),
4.19. – Comemoração do 500º aniversário do nascimento de Luís de Camões,
4.20. – Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo para o lançamento da Antologia promovida pelos Autores de Elvas,
4.21. – Proposta de protocolo a estabelecer entre a Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) e o Município de Elvas, enquanto tutela do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), para a realização de uma exposição que decorrerá entre junho e dezembro de 2024,
4.22. – Proposta de criação da Carta Arqueológica do Concelho de Elvas,
4.23. – Encontro de Clubes UNESCO em Elvas,
4.24. – Comemoração do 12° aniversário da classificação da Cidade Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações,
4.25. – Festival Medieval de Elvas,
4.26. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.27. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas – a ratificar,
4.28. – Cedência de transporte à Nova Aliança Igreja Cristã – Elvas – a ratificar,
4.29. – MINUTA DE ACORDO DE UTILIZAÇÃO – Hortas Comunitárias do Município de Elvas,
4.30. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas,
4.31. – Trânsito (3),
4.32. – Cedência do Pavilhão Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
4.33. – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Paraquedismo,
4.34. – Cedência dos balneários do estádio municipal de Atletismo de Elvas à Alentuna da Escola Superior Agrária de Elvas,
4.35. – Cedência das piscinas municipais de Elvas ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,
4.36. – Apoios:
a) Aiar – Associação de Desenvolvimento pela Cultura,
b) Associação Fratelli Tutti de Elvas,
c) Associação Ornitológica de Elvas,
d) Sociedade Recreativa de Vila Fernando,
e) Clube Escola de Ténis de Elvas.

O encontro mensal de trabalho, entre o presidente da Câmara Municipal de Elvas e os presidentes e representantes das juntas de freguesia do concelho, decorreu ontem, segunda-feira, dia 20 de maio.

Afinar estratégias de trabalho e perceber quais as necessidades de intervenção foram os objetivos desta reunião, tendo ainda sido feito o balanço das intervenções previstas e realizadas, que incidem sobretudo na manutenção e conservação de equipamentos e espaço público.

A reunião serviu ainda para estabelecer prioridades e dar resposta às questões apresentadas pelos munícipes residentes em todo o concelho.

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vila Viçosa, “em incumprimento há vários anos”, vai sofrer obras de beneficiação, informa a Câmara Municipal.

Há vários anos a fazer descargas em linhas de água, “em incumprimento perante o Estado Português e a União Europeia”, a ETAR “vai finalmente entrar em obra, de modo a poder funcionar a 100% dentro da normalidade e legalidade”.

No passado dia 15 de maio, no Edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Vila Viçosa, o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, o chefe de Divisão de Obras Municipais, Paulo Silva e o representante da empresa adjudicatária, Arménio Reis, assinaram o Auto de Consignação da Empreitada de “Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Viçosa e Modificação de Tratamento Biológico por Lamas Ativadas”.

A empreitada tem como objetivo dar cumprimento aos valores limite de emissão (VLE) de Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO) e Carência Química de Oxigénio (CQO), na descarga de águas residuais na linha de água, nos termos das diretivas europeias e na legislação nacional em vigor, nomeadamente o Decreto Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto de 1998, na sua atual redação e pelo Decreto Lei n.º 152/97, de 19 de junho, que transpõe a Diretiva 91/271/CEE do Conselho Europeu, de 21 de maio de 1991.

A assinatura do Compromisso C-Academy entre o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e 14 Entidades Intermunicipais foi formalizada na passada sexta-feira, dia 17 de maio, no Auditório da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Estas entidades passam agora a cooperar com a C-Academy – Formação Avançada em Cibersegurança, um projeto PRR que pretende abranger 9 800 formandos até ao primeiro trimestre de 2026.

O envolvimento das Entidades Intermunicipais como parceiras do Compromisso C- Academy, aproveita o conhecimento que as mesmas têm quanto às necessidades da sua região, contribuindo para a promoção da formação em cibersegurança e resiliência cibernética de organizações e seu capital humano. Estas entidades a responsabilidade de assegurar a inscrição de formandos para, pelo menos, três turmas da C-Academy, para

os vários níveis de formação.

O Compromisso C-Academy insere-se na missão do projeto C-Academy, alinhado com o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço, e tem como público-alvo todos os colaboradores das organizações que desejem adquirir conhecimentos especializados nas diversas áreas da cibersegurança, abrangendo todo o território nacional.

A C-Academy é um programa de formação avançada em Cibersegurança para a administração pública e o setor privado desenvolvido pelo Centro Nacional de Cibersegurança, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

A oferta formativa da C-Academy é desenvolvida com base no Referencial de Competências e contempla formações, distribuídas pelos diferentes níveis de exigência e em formato online, presencial ou híbrido, abrangendo diversas áreas relevantes para panorama atual e futuro da Cibersegurança, tais como a engenharia, a gestão, o direito, entre outras.

A formação da C-Academy é ministrada em colaboração com diversas Instituições de Ensino Superior o que permite, aos formandos que concluem a formação com sucesso, usufruir da acreditação da mesma, bem como dos ECTS que são reconhecidos, caso sejam prosseguidos os seus estudos académicos.

O Centro Nacional de Cibersegurança tem como missão contribuir para que cidadãos e empresas usem o ciberespaço de uma forma livre, confiável e segura. Atua como coordenador operacional e autoridade nacional em matéria de cibersegurança junto do Estado, operadores de infraestruturas críticas nacionais, operadores de serviços essenciais e prestadores de serviços digitais.

O CNCS transporta, também, a sua ação para a sociedade em geral, garantindo que o ciberespaço é utilizado como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e o Estado de Direito.

Depois de adquirida pelo município e reabilitada, a Casa do Prior, em Monforte, é agora um espaço aberto para todos aqueles que o querem visitar.

Gonçalo Lagem, presidente da Câmara de Monforte, revela que este espaço “foi recuperado, através do Plano de Ação e Reabilitação Urbana, com a condição de ser um património histórico e de memória coletiva muito importante, outrora foi cartaz promocional, em termos turístico, do concelho e estava devoluta e super degrada há cerca de 20 anos”. Como era de um particular, adianta o autarca, “o município adquiriu este espaço e sempre tivemos o objetivo de recuperar este edifício que foi símbolo do nosso turismo e promoção”.

A Casa do Prior, que “faz parte da memória coletiva da comunidade”, adianta Gonçalo Lagem, “é um espaço multifacetado, com uma sala de exposições e, é nesse local que vai funcionar o gabinete cultural e de organização de eventos do município, porque é preciso que esteja aberto a todos aquele que nos queiram visitar”.

A Casa do Prior, inaugurada no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, resulta de um investimento de 230 mil euros.