O executivo da Câmara de Borba reúne amanhã, quarta-feira, 17 de abril, em reunião ordinária pública, pelas 9.30 horas, no Celeiro da Cultura.

A referida reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Aprovação das Atas nos 5/2024, 6/2024 e 7/2024.

Ponto 2.2 – Aprovação da Ata da Hasta Pública para atribuição de espaço de venda  no Mercado Municipal de Borba.

Ponto 2.3 – Proposta de aprovação de documentos de Prestação de Contas 2023 e de Inventário 2023 dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município. Ponto 2.4 – Proposta 1a alteração modificativa ao Orçamento de 2024 (1a alteração modificativa ao Orçamento da Receita, da Despesa, do Plano Plurianual de Investimentos e do Plano de Atividades Municipais.

Ponto 2.5 – Proposta de nomeação de Auditor Externo para a Certificação legal de Contas do Município – anos 2024 e 2025.

As candidaturas, na Plataforma SIGA, para os diversos apoios e complementos educativos nomeadamente subsídios, transportes e refeições escolares para alunos do pré-escolar ao Secundário, bem como Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) para alunos do pré-escolar e Componente de Apoio à Família (CAF) para alunos do primeiro ciclo, já se encontram abertas, informa a Câmara Municipal de Elvas.

Os pais e encarregados de educação devem aceder à plataforma SIGA, através dos acessos facultados pelo município, e na sua área pessoal, escolher o menu “Candidaturas” e preencher o formulário de candidatura.

Encontram-se disponíveis dois formulários de candidatura, um dirigido a alunos do pré-escolar e 1º ciclo e o outro aos alunos do 2º e 3º ciclos e Secundário.

A Infraestruturas de Portugal (IP) informa que no âmbito da empreitada para a melhoria das acessibilidades à Zona Industrial de Campo e para a realização dos trabalhos previstos, “haverá necessidade de se proceder ao condicionamento do trânsito na EN371 entre os quilómetros 40,780 e 41,100, com implementação de tráfego alternado com recurso a sistema semafóricos”.

O condicionamento terá início amanhã, quarta-feira, dia 17 de abril, prevendo-se a sua conclusão para 24 de abril. A IP solicita “a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação provoca”.

Com um investimento de 6,7 milhões de euros, esta obra é desenvolvida no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – Acessibilidades Rodoviárias a Áreas de Acolhimento Empresarial, financiado pela União Europeia.

Os objetivos desta empreitada passam por “aproximar as empresas da região aos principais eixos que constituem a malha fundamental para o transporte de pessoas e mercadorias; diminuir o tráfego rodoviário dentro de Campo Maior, melhorando a dinâmica urbana e territorial; melhorar a qualidade do ar e diminuição dos níveis de ruído; reforço da segurança rodoviária; preservar os ecossistemas e habitats, nomeadamente na área afeta à zona de Proteção Especial (ZPE de Campo Maior). Será construída uma variante, a poente de Campo Maior, que irá melhorar as condições de acessibilidade ao tecido industrial de Campo Maior bem como ao tráfego de passagem que utiliza o eixo da EN371 como acesso preferencial à fronteira com Espanha (fluxo Portalegre – Espanha)”.

“Com uma extensão de pouco mais de três quilómetros, a variante terá duas faixas de rodagem, uma em cada sentido. Serão também implementadas/reformuladas as ligações à rede rodoviária existente, no sentido de eliminar movimentos de viragem à esquerda, pela introdução de quatro rotundas”.

A criação de novas acessibilidades à zona Industrial de Campo Maior “assegurará um acesso mais direto e seguro, permitirá a redução dos tempos de percurso até à rede estruturante, promoverá a mobilidade e potenciará o crescimento económico na região”.

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 17 de abril, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/03/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 7/21
– Processo de obras n.º 108/22
– Requerimento da Fundação António Gonçalves – Pedido de isenção de taxas
– Requerimento da fundação António Gonçalves – Pedido de isenção de taxas
– Processo de propriedade horizontal n.º 1/24
– Direito de preferência do prédio sito na Vila Beatriz – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta dos Descobrimentos, Edifício Presidente, n.º 1 – 1º, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, nº 36 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta dos Pepinais – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco do Bispo, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo José da Silva Picão, n.º 2 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Pelourinho, n.º 6-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, n.ºs 19-A e 19-B e Rua das Flores, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 30 – R/C e C/V, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Paco Bandeira, n.º 3 – 2º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, Torre Olivença, n.º 9 – R/C – Esqº., fração “F” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 89/23, n.º 103/23, n.º 117/23, n.º 126/23, n.º 124/23, n.º 14/24, n.º 17/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 16 de abril de 2024
– Alteração orçamental
– Abate ao Inventário (2)
– Assunção de Compromissos Plurianuais
– PEPAL – ALT20-18-2019-54 – Operação n.º ALT20-05-3118-FSE-000012 – Notificação de decisão relativa ao pedido de pagamento de saldo n.º 2/2021

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 22 de março e 12 de abril
– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional em Perímetros Urbanos, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Notificação da Proposta de Decisão da Candidatura ao Programa de Apoio a Projetos 2023 – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC): “A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)” – A ratificar,
– Faltas injustificadas,
– Abertura de Procedimento Concursal para ocupação de 2 Postos de Trabalho em Funções (CTTI) para Técnicos Superiores na Área de Arquitetura,
4.4. – Lar Júlio Alcântara Botelho – Cedência de camas articuladas,
4.5. – Habitação Social – Apreciação de rendas Municipais em divida,
4.6. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada,
4.7. – Proposta de realização do Cineclube Ronca 2024, no Auditório São Mateus,
4.8. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Eventos Smile Comunicação para realização de espetáculo musical – A ratificar,
4.9. – Cedência do Auditório São Mateus à APPACDM de Elvas,
4.10. – Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires à Banda Tranquiliza para a produção de um vídeo-clip,
4.11. – Comemorações do Dia Mundial do Livro,
4.12. – Proposta de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Elvas e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a realização de estágios extracurriculares,
4.13. – Protocolo a estabelecer entre a Fundação la Caixa e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte de Contemporânea de Elvas 2024,
4.14. – Proposta de contrato de coedição entre a Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga – Vol. III”,
4.15. – Proposta de Cedência de Transporte para Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas (CMCE),
4.16. – Proposta de cedência de transporte para as Irmãs Concepcionistas,
4.17. – Proposta de cedência de transporte para o Semi-internato Nossa Senhora da Encarnação,
4.18. – Trânsito (10),
4.19. – Campanha de Sensibilização Floresta Limpa, Floresta Segura” nas escolas EB1 do Concelho,
4.20. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Futebol de Portalegre,
4.21. – Cedência do campo Pedro Barrena a Oneratus Sociedade Unipessoal,
4.22. – Cedência do relvado natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Sporting Clube Arcoense,
4.23. – Cedência de troféus e sacos,
4.24. – Prestação de Contas e Inventário – Ano Económico de 2023,
4.25. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.26. – Apoios:
a) ARKUS,
b) ARPI Belho Raposeira,
c) Moto Clube Alentejano de Elvas,
d) Clube Elvense de Natação.

O Município de Borba promove no próximo domingo, dia 21 de abril, mais um passeio pedestre: desta feita, pelas “Cores de Abril” e inserido na vasta programação de comemoração dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Este passeio, segundo revela a vereadora na Câmara de Borba, Sofia Dias, incide “em zonas de campo mais floridas, com mais cor, para que as pessoas desfrutem de um percurso mais alegre”. Neste mesmo dia é possibilitada aos munícipes “uma ida a Lisboa, no âmbito da corrida Sempre Mulher”.

Este passeio pedestre pelas “Cores de Abril” tem um percurso de 12 quilómetros e concentração marcada para as 8.30 horas, na Praça da República de Borba.

A Entidade Regional de Turismo (ERT), em parceria com as sete Estações Náuticas do Alentejo, a ADRAL e o Sines Tecnopolo, marca presença, pela primeira vez, na Nauticampo, certame especializado em náutica de recreio e atividades de outdoor, que se realiza entre os dias 17 e 21 de abril, na FIL, em Lisboa.

Ao longo de cinco dias, vão ser dados a conhecer os diferentes programas e iniciativas de cada uma das Estações Náuticas do Alentejo que, em associação com várias empresas parcerias, criaram uma rede de oferta que inclui, atividades de turismo náutico integradas com propostas desportivas, outdoor, cultura, gastronomia, enoturismo, astroturismo, entre outras, sempre associadas a planos de água, com o objetivo de promover a região e alavancar a notoriedade da marca territorial nos mercados nacional e internacional.

“Nos últimos anos, no âmbito do projeto Estações Náuticas de Portugal, lançado pelo Turismo de Portugal, em parceria com as Câmaras Municipais de Avis, Alandroal, Mértola, Odemira, Sines, Monsaraz e Moura/Alqueva e através da coordenação da ADRAL e do Sines Tecnopolo, criou-se uma nova rede de oferta diferenciadora com potencial para atrair novos nichos de mercado. Faz todo o sentido que estejamos agora presentes num evento dedicado a este setor, como é o caso da Nauticampo”, afirma José Manuel Santos, presidente da Turismo do Alentejo e Ribatejo, que com esta parceria pretende reforçar o trabalho de estruturação e de apoio à comercialização do produto.

“Este trabalho colaborativo que tem vindo a ser desenvolvido no Alentejo já se traduz em resultados e reconhecimento. Uma das provas é o facto da região, mais concretamente Odemira, ter sido escolhida para acolher o 4.º Encontro da Rede de Estações Náuticas de Portugal, em 2025”, acrescenta o mesmo responsável.

“A participação na Nauticampo pode ser o ponto de viragem para um trabalho mais focado na organização do produto e na promoção”, salienta Alexandra Correia, Coordenadora do Projeto Nautical Alentejo, na ADRAL.

Refira-se que a Rede de Estações Náuticas do Alentejo visa divulgar uma oferta temática, desenvolver mecanismos inovadores de prospeção e reforçar a notoriedade e a internacionalização do destino.

A praça de touros de Santo Aleixo, no concelho de Monforte, é palco, no sábado, 20 de abril, de um concurso de pegas e de um festival taurino.

O concurso de pegas, com a participação de mais de 30 grupos de forcados, incluindo os Académicos de Elvas, tem início pelas 9 horas. Cada grupo irá realizar três pegas, sendo que os dois vencedores irão participar no festival que se realiza durante a tarde.

O festival taurino, que conta com as participações dos cavaleiros João Moura Caetano (na imagem), Manuel Telles Bastos, João Moura Jr., Joaquim Brito Paes, o praticante Francisco Maldonado Cortes e o amador Tomás Moura, tem início marcado para as 16 horas.

Na corrida, serão lidados novilhos e toiros das das ganadarias Branco Núncio, Fernandes de Castro, São Torcato, Pégoras e Irmãos Moura Caetano.

De recordar que o concurso de pegas e o festival taurino estavam inicialmente agendados para 30 de março, tendo sido adiados para 20 de abril, devido às condições climatéricas.

A compra antecipada de bilhetes pode ser feita através do contacto 914 094 038, sendo que os ingressos estão à venda até sexta-feira, dia 19, na Junta de Freguesia de Santo Aleixo, bem como nas bilheteiras da praça no sábado.

No âmbito do Centro Qualifica para a Administração Pública foi assinado um no passado dia 12 de abril entre CCDR Alentejo, I.P e o Comando Territorial de Évora da GNR um protocolo de Cooperação com a finalidade do desenvolvimento de atividades conjuntas que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar e/ou profissional, através de percursos de reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) adquiridas ao longo da vida, possibilitando a sua integração em respostas de qualificação ajustadas às necessidades do Serviço.

O protocolo foi assinado pelo Coronel Paulo Poiares, Comandante do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana e por Anibal Reis Costa, Vice Presidente da CCDR Alentejo, I.P, que referiu que a “valorização do exercício de funções na administração pública central e local constitui uma prioridade estratégica para o país e para a região, proporcionando condições favoráveis a um melhor desempenho da administração pública e ao incremento do seu contributo para o desenvolvimento económico e social e para a prestação de melhores serviços aos cidadãos”.

Tendo em conta as atribuições que foram concedidas à CCDRA, I.P. foi criado no seu seio o Centro Qualifica para a Administração Publica, que tem como finalidade promover o aumento da qualificação dos trabalhadores da administração pública e o combate ao défice estrutural de qualificações existente na nossa região, assegurando em qualquer altura e contexto de vida, oportunidades de educação e formação de qualidade a estes trabalhadores.

Para Anibal Reis Costa foi neste contexto que” a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo convidou o Comando Territorial de Évora da GNR para o estabelecimento de uma parceria que terá como destinatários os militares e civis deste Comando, e contou deste o primeiro momento com o seu interesse e disponibilidade, atenta necessariamente à especificidade da sua missão”.

O protocolo agora assinado vigorará até final de 2024, sendo automaticamente renovável por períodos de um ano até ao final do primeiro trimestre de 2026.