Câmara Municipal de Elvas aprova proposta de reprogramação do PEDU

O executivo municipal de Elvas aprovou, na passada quarta-feira, dia 25, a proposta de Reprogramação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), na sessão pública realizada nas instalações da Banda 14 de Janeiro.

Esta reprogramação financeira permitirá alocar montantes disponíveis a outras operações inseridas no PEDU, nomeadamente os valores remanescentes de operações concluídas.

Aprovada também foi a comemoração da quadra natalícia dos funcionários do Município e entrega de presentes aos filhos dos funcionários, a 15 de dezembro.

As propostas de apoio económico do SAAS foram aprovadas, assim como o protocolo de territorialização da rede nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica – Pedido de cabimento e compromisso.

Os eleitos aprovaram o programa Eco Escolas; a atividade de comemoração do Halloween, com os prémios a entregar; e o apoio à realização do Festival de Caminhadas TransAlentejo – Walking Festival 2023.

O executivo aprovou, com um voto contra, a Revisão Orçamental III. A transferência de Património da Segurança Social para o Município – Auto de Cessão de Bens foi aprovada, assim como a proposta de Alterações ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.

No prosseguimento da Estratégia Local de Habitação foi aprovada a candidatura ao PRR “Reabilitação dos 132 fogos – Boa Fé”. Foi, igualmente, aprovada, a adesão à Central de Compras Públicas – CONNECT.

O executivo aprovou as cedências do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas; do Cineteatro Municipal de Elvas para a realização do Maior Show Infantil; e do Forte da Graça para cerimónia do Agrupamento de Escuteiros n.º 158 de Elvas – ratificado.

Foram atribuídos apoios à Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”, Núcleo Sportinguista de Elvas e Associação de Assistência de Vila Boim.

Nesta sessão, o executivo deu ainda a conhecer que, nos primeiros nove meses do ano, foram investidos cerca de um milhão e meio em obras de conservação e manutenção pelo Município de Elvas.

No final os presentes puderam manifestar algumas preocupações ao executivo, sobre vários temas.

Fonte: Município de Elvas