A próxima reunião da Câmara Municipal de Elvas vai acontecer na quinta-feira, dia 29 de junho, no Centro Cultural João Travanca Rêgo, em Vila Boim, às 20 horas, depois de ter estado agendada para amanhã quarta, mas devido às cerimónias fúnebres da vereadora Paula Calado foi adiada para quinta.

O município convida a população de Vila Boim para esta reunião, assim como para dar a sua opinião sobre aspetos relacionados com a freguesia e ainda conhecer os projetos que o município tem previsto concretizar em Vila Boim.

A sessão começa com a posse de Tânia Morais Rico como vereadora, da coligação PSD/CDS, em substituição de Paula Calado.

A reunião tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 14/06/2023
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 8/21
– Processo de propriedade horizontal n.º 4/23
– Direito de preferência do prédio na Praceta José Picão Tello, n.º 10, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Elvas, n.º 10 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, n.º 27 – E, fração “C” Elvas
– Direito de preferência do prédio na Estrada de Stª. Rita, n.º 16 – 5º Dtº., fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio na Rua Drº. António Pires Antunes, n.º 6, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Gago Coutinho, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Drº. André Gonçalves, n.º 11, Fração “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Currais, n.º 11-A, fração “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, n.º 20 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Praça da República, Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 e Rua João de Olivença, n.º 11, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio no Bairro Novo, n.º 46 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, n.º 11 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio na Rua Antiga Estrada Nacional 4, n.º 10 R/C Dtº, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio nas Fontainhas, n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua José Pardal de Melo e Sousa, n.º 5 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 6, Quinta dos Arcos, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua João de Quintal, n.º 9, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio no Arco do Relógio, n.º 4 e Beco de Penas, n.º 4 R/C Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Travessa da Igreja, n.º 2 – A – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio na Herdade de Stº. António, nº 30 Terrugem
– Direito de preferência do prédio na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 27 E e C – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Calçadinha, n.º 18, Bairro Novo – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Currais, n.º 11 – A, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Celeste Paço, n.º 5, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 8 – 2º Esqº., fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, n.º 33 – 2º andar, fração “J” Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Casas Novas e Azenha do Cardoso” – Ratificar o despacho
– Processo de obras n.º 60/20 – Alterações; n.º 105/21 – Alterações; n.º 117/22; n.º 142/22; n.º 3/23; n.º 13/23; n.º 31/23; n.º 41/23; n.º 44/23 e n.º 52/23

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de junho de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Libertação de Cauções
– Concurso Público Internacional para Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para os Agrupamentos Escolares – Adjudicação e aprovação de Minuta de Contrato
– ALT20- 02-5673- FEDER- 000058- Escola E.B. 2,3 Santa Luzia – Decisão Final
– Campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia – 2023
– Campanhas de prestação de serviços veterinários de assistência a animais detidos pelos centros de recolha de animais, por famílias carenciadas, associações zoófilas ou que integrem colónias registadas ao abrigo dos programas CED
– Campanhas de apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia 2023
– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 5 Fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2A e 2B, Rua de São Francisco n.º 7 e Rua dos Oleiros n.º 5 e 5 – A

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no período entre os dias 14 de junho e 28 de junho
– Empreitada de Construção de Etar de Vila Fernando e Emissários, receção definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, relatório preliminar
– Empreitada de Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 3ª Fase, relatório preliminar

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200844713,
4.2 – Ação Social – acordo prévio para competências dos órgãos das entidades intermunicipais,
4.3 – OMTL de Curta Duração – Receção de Candidaturas,
4.4 – Parceria/ Colaboração ao Grupo VITA – Grupo técnico de acompanhamento e prevenção de situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal,
4.5 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a 4ª edição da feira de atividades seniores de Elvas – ATIVAMENTE,
4.6 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para o evento Human Power On,
4.7 – Proposta de realização da Expo São Mateus 2023 e respetivas normas de participação,
4.8 – Cedência de cozinha do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.9 – Instalações cedidas à Câmara Municipal de Elvas – Rua da Ajuda e Fonte Nova,
4.10 – Feira de São Mateus – 2023,
4.11 – Concessão do Quartel de Engenharia ou São João da Corujeira e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas,
4.12 – Formação de Treinadores de Judo em Elvas – A ratificar,
4.13 – Cedência do pavilhão municipal desportivo de Elvas da escola da Boa Fé à PSP de Elvas,
4.14 – Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa Fé à Associação de Judo de Portalegre,
4.15 – Concessão e Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo e Concessão, adaptação e exploração do Edifício do Paiol de Santa Bárbara, destinada a atividade de restauração e bebidas,
4.16 – Proposta de programação de Noites de Verão e animação nas freguesias rurais,
4.17 – Disponibilização de corredor expositivo na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para exposição de trabalhos escolares
4.18 – Passeio literário e conversa com os leitores sobre o livro “D. Filipe I- O Rei Maldito”, com a escritora Isabel Stilwell,
4.19 – Pedido de apoio ao concerto do Coro e Orquestra da Universidade de Malmö, organizado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo – A Ratificar,
4.20 – Concurso escolar “Educar para o Património – Educar para a Paz”,
4.21 – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação Documental – Divisão Socioeducativa,
4.22 – Arquivo Intermédio Municipal – Auto de Eliminação – Casa da Cultura,
4.23 – Apoio:
a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.

Os “Dias Abertos nas Freguesias”, no concelho de Alandroal, chegam esta quinta-feira, 29 de junho, a Terena, a partir das 10 horas.

Através desta iniciativa, o Município de Alandroal promove um atendimento descentralizado aos munícipes, pelo presidente e vereadores, para além de reuniões de trabalho com as Juntas de Freguesia e visitas a obras e pontos de interesse.

Todos os munícipes podem ainda agendar atendimentos com o presidente e os vereadores, de forma contínua, na sede do concelho, com marcação prévia e tirando partido da Linha de Transportes Gratuita do Município.

A partir de sábado, 1 de julho, e até 15 de setembro, em Montemor-o-Novo, os mais novos voltam a ter a oportunidade de vigiar a floresta, ao abrigo do programa de voluntariado jovem do Município.

A partir da torre de vigia, junto ao castelo, e sempre acompanhados, os jovens, a partir dos 16 anos, como explica o vereador António Pinto Xavier, vão estar a ajudar os bombeiros, bem como a GNR, a identificar focos de incêndio. Este programa, “já com muitos anos” de existência, diz ainda, tem sido sempre “um sucesso”.

Os jovens que participam neste programa, adianta António Pinto Xavier, para além de receberem uma compensação monetária, têm direito também a equipamento individual e seguro para acidentes pessoais.

Podem integrar estas equipas, jovens que tenham entre 16 e 35 anos que, no decorrer da experiência, vão receber formação em legislação sobre Gestão Integrada de Fogos Rurais e deteção e localização de colunas de fumo.

Os voluntários participantes no programa contribuirão para a gestão integrada de fogos rurais, através da rápida deteção de colunas de fumo e do consequente encurtamento dos tempos de alerta e acionamento dos meios dos Bombeiros Voluntários, da possibilidade de triangulação do posto de vigia do castelo com outros postos de vigia, da maior precisão e celeridade na localização das ocorrências e da redução do seu número.

O programa vai funcionar em períodos de 15 dias ininterruptos (incluindo fins de semana e feriados), com dois turnos: das 9 às 14 horas e entre as 14 e as 19 horas.

Com possibilidade de inscrição no programa até 31 de agosto, os jovens interessados devem preencher a ficha de pré-inscrição disponível no site da Câmara Municipal (aqui).

O despiste de um veículo pesado de mercadorias ao início da tarde desta quarta-feira, 26 de junho, na Estrada Nacional 371, entre Degolados, no concelho de Campo Maior e Arronches, resultou num ferido grave.

O ferido, o condutor do pesado, de 38 anos, foi transportado ao Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, segundo fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo.

Para esta ocorrência, cujo alerta foi dado às 13h01, foram mobilizados 23 operacionais e 11 viaturas, entre Bombeiros de Arronches e Portalegre, INEM e GNR.

Um incêndio deflagrou ao início da tarde desta quarta-feira, 28 de junho, numa habitação, em Barbacena.

À chegada dos bombeiros ao local, o fogo, que terá tido início no fogão da cozinha da habitação, já tinha sido extinto, de acordo com fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo.

O alerta para a ocorrência foi dado às 14h48, sendo que, para o local, foram mobilizados 16 operacionais e seis viaturas, entre Bombeiros de Elvas e GNR.

A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta quinta-feira, dia 29, pelas 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

– Período de Antes da Ordem do Dia

– Período da Ordem do Dia

1 – Relatório de Atividades

2 – Aprovação da Ata de 27/04/2023

3 – a) Assunção de Compromissos Plurianuais.

1. b) Compromissos Plurianuais.

4 – Trânsito (13).

O Auditório do Agrupamento de Escolas João Maria Carriço, em Monforte, recebe, esta quarta-feira, 28 de junho, a quarta Conferência “Terras do Borrego”, dedicada ao tema da transformação digital no sector agropecuário, que abordará desafios e oportunidades relacionados com o desenvolvimento tecnológico aplicado a este setor de atividade.

Esta é uma iniciativa no âmbito da marca “Sousel, Capital do Borrego”, que visa promover a região de Sousel e do Alto Alentejo, com o apoio do Município de Monforte.

Com início marcado para as 14h50, a conferência arrancará com uma sessão de boas-vindas presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Monforte, Gonçalo Lagem, seguindo-se as intervenções de três empresários ligados ao sector, e que fazem das ferramentas digitais o ADN da sua atuação diária: Vítor Ricardo, sócio-gerente da Sociedade Agropecuária do Vale Feijoal, João Paulo Crespo, fundador e proprietário da PECPLUS, e José Azoia, sócio-gerente na EGOCULTUM.

A sessão contará ainda com uma mesa-redonda, aberta a perguntas e respostas juntos dos intervenientes, para uma partilha de conhecimento e esclarecimento de eventuais questões ou mitos. O encerramento da conferência será efetuado pelo presidente da Câmara Municipal de Sousel, Manuel Valério.

O “Ciclo de Conferências Terras do Borrego” é uma das ações do projeto de promoção territorial “Sousel, Capital do Borrego”, que se iniciou em 2022, em paralelo com a quinzena gastronómica Terras do Borrego.

A conferência é de entrada livre.

O já tradicional fim-de-semana do caracol, em Borba, decorre entre sexta-feira e domingo, de 30 de junho a 2 de julho. A iniciativa é desenvolvida pelas juntas de freguesia de Matriz e São Bartolomeu e pretende promover este petisco tão característico da região.

Leonel Infante, presidente da Junta de Freguesia da Matriz revela que, este ano, “a iniciativa conta com mais de 20 estabelecimentos aderentes, onde podemos provar os diferentes pratos de caracóis, havendo ainda outros atrativos durante estes três dias, como animação musical, arruadas e divertimentos para crianças”.

Para sexta-feira, 30 de junho, explica Leonel Infante, está prevista “uma arruada com os Bomb’alem pelos estabelecimentos aderentes, marcada para as 19 horas, e ainda outro espetáculo de tributo a António Variações, às 22.30 horas, na Praça do município”.

Nó sábado, dia 1 de julho, é a vez do Grupo Voz Amiga da Terrugem animar os estabelecimentos, pelas 19 horas e, à noite, pelas 21.30 horas atua a Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba e às 23 horas, Kris Rosa.

Já no domingo o destaque vai para prova cega de caracóis, em que um júri irá eleger os três melhores pratos, de entre os mais de 20 estabelecimentos aderentes. Esta prova está marcada para as 17.30 horas, sendo que a entrega de prémios só será feita às 20.30 horas. Ainda neste último dia, pelas 18.30 horas atua David Melão.

O presidente da Junta de Freguesia da Matriz garante ainda que este evento cada vez “leva mais pessoas a Borba, o que nos alegra muito, porque damos a conhecer não só o petisco dos caracóis, como também a cidade, dá vida aos estabelecimentos e animamos a economia local, e promovemos o convívio entre todos”.

Com o objetivo de incentivar a criação literária e valorizar a língua portuguesa, o Município de Campo Maior está a promover a segunda edição do Prémio Literário Hugo Santos.

Numa iniciativa que serve também de homenagem ao escritor, este ano a modalidade a concurso é o Conto.

Com as candidaturas a terminar, a vereadora da Cultura da Câmara de Campo Maior, São Silveirinha, explica que as pessoas interessadas devem fazer chegar as suas obras ao Município.

“O regulamento está publicado, é uma questão de ver o que é necessário e de que forma podem apresentar a sua obra. Depois o júri irá decidir, irá analisar todas as obras a concurso até ao final de Agosto. No dia 1 de Setembro, iremos colocar no site do Município o nome do vencedor e a cerimónia de entrega do prémio é no dia 1 de Outubro que seria a data de aniversário do patrono do prémio”, explica.

O vencedor receberá um prémio de 1500 euros e verá a sua obra editada em 150 exemplares. “Alguns desses exemplares ficam no Município e 30 dos exemplares serão dados ao vencedor do prémio”, revela São Silveirinha.

“Esta é uma oportunidade para as pessoas que gostam de escrever, que acham que têm jeito para o fazer poderem divulgar as suas obras. Sabemos que há muita gente que escreve”, acrescenta.

O Prémio Literário Hugo Santos destina-se a autores de nacionalidade portuguesa ou naturalizados, maiores de 18 anos e as obras devem ser redigidas em português. O ano passado, foram cerca de 60 as obras a concurso.

A vereadora São Silveirinha deixa ainda o convite para quem quiser participar, salientando que esta é uma oportunidade única.

“É uma questão de se associarem também a esta iniciativa que eu acho que é de extrema importância porque prémios literários do Alentejo não temos assim tantos quanto isso. O Prémio Literário Hugo Santos fará parte dos três prémios literários de todo o Alentejo, portanto é uma oportunidade que acho que é única”, conclui.

As candidaturas ao Prémio Literário Hugo Santos terminam sexta-feira, dia 30 de junho. Pode consultar o regulamento completo AQUI.