Câmara de Viçosa contesta repartição orçamental do programa RecolhaBio

O executivo da Câmara Municipal de Vila Viçosa deliberou, por unanimidade, em reunião ordinária, no passado dia 5, “contestar a repartição orçamental do Programa RecolhaBio 2023”.

Neste contexto, revela a autarquia em comunicado, deliberou “manifestar o seu desagrado e discordância, relativamente à distribuição de montantes pelas CIM´s, proposta pelo Fundo Ambiental, para apoio à implementação de projetos de recolha selectiva de bio resíduos”.

A Câmara Municipal de Vila Viçosa manifesta ainda o seu desagrado “pelo facto de a CIMAC passar de uma verba de 864.859,77€, em 2022, para 131.172,95€, em 2023, quando os 12 municípios da Gesamb pagaram de TGR, em 2022, 1.073.826,19€ e a meta que está prevista no PERSUS2030, para a região, é uma das mais altas do país”. Por tudo isto, o Município exige uma fórmula de cálculo “mais equitativa”.

Contribuir para a sustentabilidade dos Municípios na CCDR Alentejo

A MOBI.E, empresa pública com a responsabilidade de dinamizar e de desenvolver a transição energética no setor da mobilidade, organiza, no dia 13 de abril, das 11h00 às 13h00, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a segunda sessão das MOBI.Sessions.

As MOBI.Sessions são sessões dedicadas ao esclarecimento de dúvidas e sensibilização sobre mobilidade elétrica nos municípios e contam com o apoio das cinco Comissões de
Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Continente (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Esta é a segunda iniciativa, depois do arranque em Águeda, a 10 de fevereiro e vai contar com a participação da Vice-Presidente da CCDR Alentejo, Carmen Carvalheira, com o Presidente da MOBI.E, Luís Barroso, e com o Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado.

A abertura será seguida de uma sessão de esclarecimentos práticos, que conta com
intervenções da MOBI.E, da E-REDES e da APOCME – Associação Portuguesa de Operadores e Comercializadores de Mobilidade Elétrica.

Alerta amarelo: Borba prolonga risco de incêndio rural

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Borba alerta a população para o prolongamento do risco de incêndios rurais no concelho. O comunicado informa que Borba mantêm-se em alerta amarelo até às 23.59 horas do dia 12 de abril.

Este alerta amarelo significa que a região está com valores elevados de temperatura, reduzidos teores de humidades relativa no ar e vento moderado.

Durante este Estado de Alerta Especial (EAE), não é permitida a queima de sobrantes e/ou queimadas, nem o lançamento de foguetes ou balões de mecha acesa.

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Borba partilha algumas medidas de autoproteção, são elas:

-Não deite fósforos ou cigarros para o chão;

-Não faça lume e não utilize grelhadores. Quando fizer piqueniques leve refeições já confecionadas e que não necessitem de ser aquecidas;

-Deposite o lixo nos contentores;

-Sensibilize os mais novos para a importância da preservação da floresta, alertando-os para os perigos do fogo;

-Se a sua habitação está inserida numa área florestal ou agricola, proceda ao corte e limpeza do mato numa faixa de 50 m à volta da mesma;

-Caso observe situações ou comportamentos que lhe pareçam de risco para a floresta, alerte as entidades policiais competentes;

-Se tiver conhecimento de familiares ou vizinhos em situação de maior isolamento, fique alerta e se necessário informe as autoridades;

Em caso de incêndio ligue 112. Indique o local, a dimensão do sinistro e os acessos possíveis.

Vila Fernando retomou a tradição local das Aleluias

Vila Fernando, no concelho de Elvas, retomou a tradição local das Aleluias na noite de sábado passado, 8 de abril.

Numa iniciativa de Francisco Malhado e Mário Travanca, com o apoio da União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando, as ruas da popular “Aldeia da Piorna” foram percorridas por cerca de duas dezenas de pessoas.

Ao som dos chocalhos, os populares anunciaram a chegada da Páscoa.

Operação “Páscoa 2023” da GNR contabiliza já 14 vítimas mortais

Durante o período de fiscalização e patrulhamento intensivo da Operação “Páscoa 2023”, e decorrente dos últimos quatro dias, 6 a 10 de abril, a Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizou 32 110 condutores, dos quais, 414 conduziam com excesso de álcool e, destes, 260 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 112 pessoas por conduzirem sem habilitação legal.

Das 5 900 contraordenações rodoviárias detetadas, destacam-se: 3 210 por excesso de velocidade; 550 por falta de inspeção periódica obrigatória; 191 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 166 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; 294 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; 209 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

Neste período, a GNR registou 969 acidentes rodoviários, de onde resultaram 14 vítimas mortais e 31 feridos graves.

A Guarda aconselha a “uma condução atenta, cautelosa e defensiva, para que o período festivo seja passado em segurança”. Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial “adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário; evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes.

A GNR terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, sobretudo os que ponham em causa a sua segurança e a de terceiros. Assim, os militares da Guarda estarão particularmente atentos “a manobras perigosas; à condução sob a influência do álcool e substâncias psicotrópicas; ao excesso de velocidade; à correta sinalização e execução de manobras de ultrapassagem, de mudança de direção e de cedência de passagem; à utilização indevida do telemóvel; à incorreta ou não utilização do cinto de segurança e/ou dos sistemas de retenção para crianças; às condições de segurança dos veículos”.

Importância de alimentação variada e equilibrada no “De Boa Saúde”

Sempre se ouviu dizer que “somos aquilo que comemos”, até porque alimentação é essencial para que boa parte dos nutrientes sejam ingeridos e cheguem à corrente sanguínea e, posteriormente, entre outros, às células, aos tecidos e aos órgãos.

Lembrando a Roda dos Alimentos e os alimentos que devem ser ingeridos, diariamente, com a moderação necessária, o médico Pintão Antunes assegura que hoje em dia se come “muito mal”. Antigamente, diz ainda, na edição desta semana do programa “De Boa Saúde”, com a má alimentação e a desnutrição, muitos morriam devido a doenças infectocontagiosas.

A alimentação saudável pressupõe que esta deva ser completa, variada e equilibrada, proporcionando a energia adequada e o bem-estar físico ao longo do dia. Alimentos ricos em fibra como produtos hortícolas, frutos, cereais e leguminosas, vitaminas, sais minerais e com baixo teor de gordura devem ser os “alimentos base” do quotidiano para uma alimentação saudável.

A alimentação é o tema central da edição desta semana do programa “De Boa Saúde”. Para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo.

Obra do Rossio Marquês de Pombal em Estremoz já foi inaugurada (c/fotos)

A obra de requalificação do Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz, foi inaugurada esta manhã de terça-feira, 11 de abril, tendo contado com alguns momentos musicais e também o descerrar da placa.

O presidente da Câmara Municipal de Estremoz, José Sádio, refere que este é “um dia muito feliz e de muita alegria”, uma vez que é mais um motivo para “valoriza o concelho e a cidade”.

Este momento contou com a presença da ministra da Coesão Territorial. Ana Abrunhosa adianta que a preocupação é “valorizar o território, neste caso, em termos de regeneração urbana”, realçando que este projeto em concreto teve financiamento de fundos europeus, algo que considera fundamental para “regenerar os centros históricos, para que as pessoas escolham estes locais para viver e queremos que a atividade económica aqui se dinamize e, isso só com pessoas a viver”.

A ministra revela ainda que o Município de Estremoz conta, atualmente, “com um investimento aprovado de mais de 40 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020 e do PRR, sendo que desses 16 milhões foi investimento empresarial”. Para a valorização dos territórios, acrescenta a ministra “é importante este investimento empresarial, para aqueles que cá estão, mas também para ter mais empresas, para fixar população e trazer mais pessoas”.

Esta empreitada de requalificação do Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz, resulta de um investimento no valor de um milhão e 180 mil euros, cofinanciado a 85% pelo FEDER.

Reunião da Câmara de Elvas esta quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12 de abril, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de março de 2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Autos de licitação respeitante à venda em Hasta Pública de 300 Luminárias em estado de sucata

– Abertura de um novo procedimento para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria sito no Forte da Graça

– Concurso público para a Concessão da Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas

– Relatório final referente ao concurso para arrendamento de espaços comerciais situados no Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé

– Informação referente à atribuição da loja F no Mercado Diário da Casa das Barcas

– Ratificação de Despacho – Emissão de declaração de comodato

– Elaboração de Projeto de Execução do Loteamento de São Vicente – Lote 12 – Estudo Prévio

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua das Beatas n.º 1 – A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Olivença n.ºs 10 e 10 – A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita n.º 16 – 3º Esqº – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua das Alcoutinas n.ºs 10 e 10 – A – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Goa n.º 7 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Dr. João Camoesas n.º 11 – 6º Dtº -Revoltilho – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel no Arco do Relógio n.º 4 e Beco das Penas n.º 4 – 2º frente – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Elvas n.º 20 – Santa Eulália

– Direito de preferência sobre o imóvel no Largo de São Vicente n.º 12 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Elvino Jantarão n.º 19 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Vila Viçosa n.ºs 17 – A e 17 – B – Vila Boim

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Direita – Vila Boim

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Alfredo de Andrade – Barbacena

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua João Travanca Rego, lote 13, n.º 21 – Elvas

– Direito de preferência sobre o imóvel na Rua Dr. João Camoesas n.º 11 – 3º Esqº frente – Elvas

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio denominado Biquinha em São Brás e São Lourenço

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio denominado Biquinha em São Brás e São Lourenço

– Loteamento 7/2021

– Processo de obras nº 65/2016 e nº 65/2018

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Pedido de informação previa 2/2023

– Processos de obras n.º 2/2019, n.º 72/2020, n.º 30/2021, n.º 40/2021, n.º 106/2021, n.º 66/2022, n.º 88/2022, n.º 100/2022, n.º 121/2022, n.º 127/2022, n.º 136/2022, n.º 137/2022, n.º 3/2023, n.º 8/2023, n.º 13/2023, n.º 14/2023, n.º 20/2023.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de março de 2023

– Alteração orçamental

– Relatório de Atividades 2022 – Aquaelvas

– 3ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – Projeto FEEnERT – Solicitação de informação

– 3ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – Projeto EUROBEC_ENERGY – Solicitação de informação

– Retificação da Termo de Aceitação do projeto nº 891 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena, protocolos de parceria.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências (mês de março)

– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, relatório final

– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, prorrogação de prazo

– Empreitada de Centro Comunitário da Boa-Fé, receção definitiva

– Empreitada de Centro Comunitário de Santa Luzia, receção definitiva

– Empreitada de Emissários e estações elevatórias da Calçadinha, libertação de caução

– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução

– Empreitada de Pavimentações 2018, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Projeto de execução de: Reabilitação do parque habitacional no Bairro Social da Boa–Fé – Parque Habitacional 102 Fogos – Lote 7 – Arquitetura e Especialidades., aprovação do projeto de execução

4.2. – Empreitada de: Construção de 60 Fogos na Quinta dos Arcos, abertura de procedimento

4.3. – Pedido de estabelecimento de protocolo de colaboração no âmbito de criação de CTeSP em Desporto e Atividade Física

4.4. – Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato – Deliberação Final

4.5. – Abertura de procedimento concursal para Diretor de Departamento do DOSU

4.6. – Abertura de procedimento concursal para Chefia Intermédia de 3.ª grau para SOF-COM

4.7. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas – Regulamento n.º 691/2022

4.8. – Proposta de realização da XXXI Feira Escolar e entrega de Diplomas de Mérito

4.9. – Programa OMTL de Curta Duração

4.10. – Férias Ativas

4.11. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF20073239

4.12. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF20112447

4.13. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF201425017

4.14. – SAAS- Proposta de Apoio económico PF200810963

4.15. – Pagamento de dívidas de refeições fracionado

4.16.  – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para Associação de desportos gímnicos ISEKAIS

4.17.  – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Associação Punishers LE MC, Guardião 3

4.18.  – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o Semi-Internato Nossa Senhora. da Encarnação

4.19.  – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para o II Encontro de Autocaravanas de Elvas

4.20.  – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a VI Ibero Aves Elvas 2023

4.21.  – Cedência do Cineteatro ao Colégio Luso-Britânico de Elvas, a ratificar

4.22.  – Cedência de cadeiras ao Município de Fronteira, a ratificar

4.23. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para I Reunião Ibérica de Cirurgia

4.24. – Cedência do Cineteatro Municipal ao Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas

4.25. – Cedência do Cineteatro Municipal à Applausus – Associação Cultural

4.26. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, a ratificar

4.27. – Proposta de cedência de transporte para o Coral Públia Hortência de Castro

4.28. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, a ratificar

4.29. – “Literatura na EuroBEC” – Apresentação de três autores e suas obras na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo

4.30. – Participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, na Feira do Livro de Badajoz, no âmbito da EuroBEC

4.31. – Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

4.32. – Apresentação do livro de poemas “Sempre Abril” publicado pelas Edições Colibri, da autoria do Prof. Moisés Cayetano Rosado

4.33. – Proposta de realização da 33ª Meia Maratona Internacional Badajoz – Elvas e da 1ª Corrida / Caminhada Eurobec integrada na prova principal (16 de abril de 2023), em coorganização com o Clube Elvense de Natação, sendo que, se propõe a atribuição de um subsídio ao clube organizador

4.34. – Desporto Escolar – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas para acolhimento dos Campeonatos Regionais do Desporto Escolar

4.35. – Prestação de Contas e Inventário, Ano Económico de 2022

4.36. – Concessão dos Quarteis da Corujeira e Comando Militar

4.37. – Apoios:

a) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dElvas

b) ARPI Belho Raposeira

c) Movimento Associação Animal de Elvas

d) Associação Barbaris BTT

Campeonato Nacional de Remo no domingo nas Azenhas d’el Rei

A Área Recreativa das Azenhas d’el Rei, em Montejuntos, no concelho de Alandroal, é palco, no domingo, 16 de abril, do Campeonato Nacional de Fundo de Remo.

Este promete ser um dia cheio de ação para remadores e comunidade local, a partir das 9h30, sendo que, para além da competição, vão ser promovidas atividades para quem quiser experimentar a modalidade.

Esta é a primeira vez que o concelho de Alandroal acolhe uma prova desta natureza, promovida pela Federação Portuguesa de Remo, diz o presidente da Câmara, João Grilo, muito devido às condições que estão agora reunidas, com a praia fluvial de Azenhas d’el Rei e a certificação da estação náutica. “Passamos a ter uma realidade um bocadinho diferente daquela que tínhamos e começamos a poder acolher atividades ligadas à água”, assegura.

A discutir este Nacional de Fundo de Remo vão estar cerca de 300 remadores de 20 clubes. Com isso, espera ainda o autarca, se possa “projetar a vocação náutica do concelho”.

“Temos outros objetivos para o futuro, porque queremos passar a ter atividades ligadas aos desportos náuticos com alguma regularidade”, garante ainda João Grilo, pelo que foram já estabelecidas algumas parcerias com a Federação Portuguesa de Remo.

“Egresso ao Passado” do CEAN apresentado no domingo em Campo Maior

O Clube de Teatro do Centro Educativo Alice Nabeiro apresenta, no domingo, dia 16 de abril, no Centro Cultural de Campo Maior, a peça de teatro “Egresso ao Passado”.

A apresentação deste espetáculo, inserido na programação do Mês do Teatro, do Município de Campo Maior, foi adiada, uma vez que estava previsto para o passado dia 19 de março, data da morte do Comendador Rui Nabeiro.

O espetáculo, totalmente produzido pelo Centro Educativo – “escrito, musicado e encenado” – explica Ana Paio, uma das responsáveis pelo Clube de Teatro, envolve cerca de 15 crianças, dos oito aos 12 anos, “numa viagem entre o passado e o futuro”, com a imaginação do texto a levar o público até ao ano de 3202. “É tudo imaginado por nós, como é que poderá ser a parte da educação, a parte do ensino”, revela.

Ana Paio explica que esta peça, que conta também com o trabalho de Sancho Moura, só começou a ser preparada em janeiro. “Isto dá um trabalho gigante e só depois de termos o número de crianças é que fechamos o texto”, acrescenta.

Uma vez que esta peça se insere ainda na programação do Mês do Teatro, promovido pela Câmara de Campo Maior, o importante, garante Ana Paio, é que as crianças assistam a teatro.

“Egresso ao Passado” sobe ao palco do Centro Cultural de Campo Maior, no domingo, pelas 18 horas. Os bilhetes têm o custo de três euros. Os ingressos adquiridos mantêm-se válidos para esta nova data, sem necessidade de troca.

PSP Distrital de Portalegre detém sete pessoas em sete dias

O Comando Distrital de Portalegre da Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve cinco homens e duas mulheres com idades compreendidas entre os 19 e os 49 anos, entre os dias 3 e 9 de abril.

Dois homens e uma mulher foram detidos por coação e resistência a funcionário; enquanto outros três homens e uma mulher o foram por violação de domicílio e introdução em lugar vedado ao público.

No mesmo período, foram ainda identificados dois homens, de 17 e 18 anos, por terem na sua posse uma dose de haxixe.

A PSP realizou, no decorrer da semana passada, 12 operações de fiscalização rodoviária, com 586 veículos controlados e 20 autos de notícia por contraordenação levantados: dez por excesso de velocidade durante a condução, nove por falta de inspeção periódica obrigatória e um por utilização do telemóvel no ato de condução.

Foram também realizadas oito operações de visibilidade em zonas de maior aglomeração de pessoas e nos locais de maior acumulação de tráfego e sinistralidade rodoviária, duas ações de vigilância/fiscalização no âmbito dos incêndios rurais e uma ação de fiscalização no âmbito da segurança privada.

No que toca à sinistralidade rodoviária, a PSP registou quatro acidentes de viação, dos quais resultaram danos materiais nas viaturas intervenientes.

Workshop de ilustração no sábado no MACE com Nuno Ezequiel

O artista elvense Nuno Ezequiel participa no próximo sábado, 15 de abril, na iniciativa “Sábados com arte no Museu de Arte Contemporânea”. O artista vai transmitir os seus conhecimentos, ao nível das ilustrações, aos inscritos neste workshop.

Segundo o artista, este workshop tem como objetivo mostrar “tanto ao nível técnico, como a nível de temática, as possibilidades que nós podemos utilizar na criação da ilustração”. Nuno Ezequiel reforça que a ilustração “é uma área da pintura e do desenho que está cada vez mais desenvolvida”, com artistas já reconhecidos a nível mundial.

De forma a demonstrar seus conhecimentos e exemplificar algumas técnicas, o artista pretende levar alguns de seus trabalhos e de outros. Nuno afirma que qualquer um, “seja criança seja adulto, pode trabalhar esta área utilizando as técnicas que eu vou identificar”.

A sessão será dividida em dois momentos, sendo o da manhã destinado a menores de 16 anos e o da tarde a maiores de 16 anos. As atividades, no sábado, decorrem das 10.30 às 12.30 horas e das 15.30 às 17.30 horas.

Este workshop de ilustração é o quarto do ciclo “Sábados com arte no MACE”, uma iniciativa do Município de Elvas que, a cada mês deste ano, promove uma temática artística diferente, através de artistas locais.

A participação no workshop carece de inscrição prévia, que deve ser feita, através dos contactos do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (pelo contacto 268 626 218 ou pela email servicoeducativo.mace@cm-elvas.pt).