Campo Maior volta a ter Cartório Notarial

Campo Maior já tem, novamente, e passados alguns anos, um Cartório Notarial, que está a funcionar desde a passada semana.

A residir em Lisboa, há vários anos, Maria José Oliveira, notária responsável pelo cartório de Campo Maior, revela que para obter a licença de instalação do seu próprio notário, para além de se ter candidatado, num concurso público, na área metropolitana de Lisboa, Campo Maior foi a sua segunda opção, para onde se mudou de malas e bagagens com a sua família.

“Fora da Área Metropolitana de Lisboa, ponderámos o Alentejo, onde fazemos férias, a primeira opção foi Campo Maior e tem superado as nossas expetativas, quanto à receção e boas-vindas, e espero corresponder, também, às expetativas dos campomaiorenses”, revela.

Apesar de o cartório estar aberto desde a passada semana, foi nesta tarde de terça-feira, 17 de maio, que se realizou o ato de inauguração. Maria José Oliveira revela que tem recebido alguns campomaiorenses, “com muita curiosidade” e está de “corpo e alma e braços abertos, para aquilo que precisarem e possa ajudar”.

Maria José Oliveira acrescenta que a primeira coisa a fazer foi retornar o arquivo para Campo Maior, uma vez que segundo diz, “Campo Maior já merecia ter o seu próprio arquivo, e assim estará aqui um notário mais próximo da população, disponível para o que for preciso, e acima de tudo também mediante a forma como a comunidade me tem recebido espero corresponder às necessidades dos campomaiorenses, porque estou cá para ajudar e trabalhar”, remata.

O comendador Rui Nabeiro, marcou ontem presença no ato simbólico de abertura do notário, e demonstrou-se feliz pela abertura deste espaço, uma vez que vem colmatar esta necessidade da população. “Era uma necessidade para muita gente, porque recorríamos a Elvas e não se justificava, MAS a partir de agora, temos o nosso, para as pessoas com mais necessidade é útil, e tivemos a sorte de estar num local central e, ao mesmo tempo, ser um casal que é uma simpatia e, portanto, é um obrigado grande, em todos os sentidos”, garante Rui Nabeiro.

Já Luís Rosinha, presidente da Câmara de Campo Maior diz que “não basta a felicidade de voltarmos a ter um serviço notarial, porque vai apoiar os campomaiorenses nas necessidades notariais, mas é também uma felicidade recebermos uma família que vem para Campo Maior e se instala”, deixando “os maiores sucessos, saúde, e que se estabeleçam, sintam bem na vila e que sejam muito felizes”.

O Cartório Notarial em Campo Maior localiza-se na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 1-I, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas.

Bombeiros de Estremoz já têm segunda EIP

A segunda EIP (Equipa de Intervenção Permanente) da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Estremoz, composta por cinco bombeiros, entrou ao serviço na passada segunda-feira, dia 16.

Este reforço em conjugação com a EIP já existente, vai garantir a permanência de cinco bombeiros profissionais entre as 8 da manhã e a meia-noite nos dias úteis. Os restantes horários são garantidos com recurso a Bombeiros Voluntários.

Estas equipas resultam de uma parceria entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o Município de Estremoz e a própria Associação de Bombeiros, cabendo o pagamento de salários às duas primeiras e os custos logísticos, fardamentos, equipamentos, viaturas, etc à associação.

A apresentação oficial da equipa às entidades participantes no protocolo, será feita dia 18 de Maio de 2022 às 18 horas, no quartel dos Bombeiros de Estremoz.

Ministério antecipa 500 milhões de euros a agricultores

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), vai antecipar os 500 milhões de euros dos pagamentos do Pedido Único (PU), valor que os agricultores só iriam receber em outubro.

Esta é uma medida de resposta à crise provocada pela invasão militar da Rússia à Ucrânia e que vai permitir aos agricultores portugueses fazer face às necessidades adicionais de liquidez, nomeadamente com os fortes aumentos dos custos das matérias-primas, da energia e que afetou igualmente as cadeias de abastecimento agroalimentar.

O despacho conjunto, assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, que antecipa o pagamento de 500 milhões de euros, vai beneficiar os agricultores do Continente que, no ano de 2021, tenham recebido pagamentos de medidas do Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC), no âmbito do Pagamento Único, que submetam as suas candidaturas ao PU até 16 de maio de 2022.

Este apoio excecional de crise, que vai ajudar os agricultores a terem condições para produzir, será disponibilizado pelo IFAP, sendo para o efeito necessário a submissão do formulário do Apoio Excecional de Crise até 31 deste mês.

Campeonato Nacional de Águas Abertas e de Masters é em Avis

A Albufeira do Maranhão, em Avis, recebe este fim de semana, dias 21 e 22 de maio, as provas do Open de Portugal – Campeonato Nacional de Águas Abertas e de Masters.

A competição, disputada em frente ao Complexo do Clube Náutico de Avis, vai contar com cerca de 400 nadadores que encontram nas águas calmas da Albufeira do Maranhão as condições ideias para a prática desta modalidade.

A competição, repartida por duas jornadas, tem início no sábado, pelas 11 horas, com a prova de 7,5 quilómetros para os escalões AA16/17, AA18/19 e AA20+, seguindo-se, às 15 horas, uma prova de 1,5 quilómetros para todos os escalões Masters.

No domingo, pelo meio-dia, terá lugar uma prova de três quilómetros para todos os escalões Masters, seguindo-se, pelas 15 horas, uma prova de cinco quilómetros para Absolutos e todas as categorias AA.

Este evento desportivo é uma organização conjunta da Federação Portuguesa de Natação, da Associação de Natação do Interior Centro e do Município de Avis, com o apoio dos Bombeiros Voluntários Avisenses e demais parceiros.

Ponte do Marco com arranjo paisagístico da Câmara de Arronches

Depois de assinado o contrato com o grupo que vai realizar a empreitada, a obra vai ter início nos próximos dias. A Ponte Internacional do Marco, que une a freguesia de Esperança à localidade espanhola de La Codosera, tem sido cada vez mais procurada por quem visita o concelho de Arronches, que olha com curiosidade para aquela travessia, com cerca de três metros de comprimento, que liga Portugal e Espanha.

Embora a infraestrutura tenha sido reconstruída no final da primeira década do século XXI, a zona envolvente não acompanha a especiosidade da ponte em si, pelo que a Câmara Municipal de Arronches, “ciente do potencial turístico deste ponto de interesse do concelho”, segundo afirma, decidiu avançar para a realização de um arranjo paisagístico naquela área. A realização desta obra vai ter um investimento de 37 mil euros do Município de Arronches.

Assim, após concluído o concurso para a realização da referida requalificação, o Município de Arronches e o grupo Tiago Velez, Sociedade Unipessoal, Lda. assinaram o contrato que oficializa a adjudicação da empreitada, tendo a autarquia estado representada pelo seu presidente, João Crespo, e a empresa pelo gerente Tiago Velez e o engenheiro Ricardo Trindade.

Francisca Jorge nos 8ºs de final do Montemor Ladies Open

Aparentemente refeita da lesão abdominal que a apoquentou e a apresentar um nível tenístico próximo do habitual, a tenista portuguesa Francisca Jorge, qualificou-se, esta manhã, para os oitavos de final do Montemor Ladies Open, graças a um triunfo sobre a qualifyer espanhola Maria Oliver Sanchez, por 6-2 e 6-1.

Menos bem esteve Elizabet Hamaliy. A tenista que também integra o Centro de Alto Rendimento da Federação Portuguesa de Ténis tem sentido algumas dificuldades para encontrar o caminho dos triunfos, apesar de, no encontro de estreia aqui em Montemor, ter defrontado uma jogadora motivada e mais sólida. Hamaliy perdeu para a japonesa Sakura Hosogi, oitava cabeça-de-série, por 6-1 e 6-2, com a nipónica a deixar bem claro que vai tentar repetir os três títulos conquistados este ano em Monastir.

Num dos melhores embates da jornada de hoje, a francesa Julie Belgraver levou a melhor sobre a italiana Federica Rossi, a qual venceu por 6-4 e 7-5. Em estado de graça continua Mila Masic. Depois de ultrapassar o qualifying, a tenista sérvia recuperou de uma desvantagem de um set e venceu a indiana Vasanti Shinde, por 3-6, 6-2 e 6-0.

O  19.º Montemor Ladies Open, decorre até domingo, dia 22 de maio e está dotado com 25 mil dólares em prémios monetários.

Vila Viçosa já tem sinalética dos Caminhos de Santiago

Desde o passado dia 12, o Município de Vila Viçosa já tem instalada a sinalética dos Caminhos de Santiago.

Esta iniciativa é da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, com o apoio do Município de Vila Viçosa.

Em Vila Viçosa, há um ponto importante deste percurso: trata-se da Ermida de Santiago, no Largo dos Capuchos.

GNR: álcool, violência doméstica e condução sem carta na origem de nove detenções

O Comando Territorial de Portalegre da GNR, deve nove pessoas, no distrito, na semana passada, entre os dias 9 e 15 de maio: seis por condução sob o efeito do álcool; duas por condução sem habilitação legal; e uma por violência doméstica.

Ao nível do trânsito, foram detetadas 249 infrações, das quais a GNR destaca 24 por excesso de velocidade, 19 por falta de inspeção periódica obrigatória, dez referentes a iluminação e sinalização, nove por falta ou mau uso do cinto de segurança e seis por falta de seguro de responsabilidade civil.

No mesmo período de tempo, a GNR registou 19 acidentes, dos quais resultaram um ferido grave e nove leves.

A GNR levou ainda a cabo 161 ações de sensibilização, no âmbito do programa “Escola Segura”, tendo sido sensibilizadas 681 pessoas da comunidade escolar; 161 ações no âmbito do programa “Idosos em Segurança”, tendo sido sensibilizados 236 idosos; e 102 ações no âmbito do programa “Comércio Seguro”, tendo sido sensibilizados131 comerciantes.

Festival Islâmico de Mértola entre quinta-feira e domingo

O 11º Festival Islâmico de Mértola, da Alcáçova ao Arrabalde, decorre a partir desta quinta-feira, dia 19, e prolonga-se até domingo, 22 de maio.

Da programação do evento, destaca-se, esta quinta-feira, o concerto inaugural Ao Sul (22.30 horas, anfiteatro do Castelo) e concerto do Trio Alcatifa (meia noite e meia hora, cais do Guadiana).

Na sexta-feira, decorre um ciclo de conferências sobre a água e aproveitamento de recursos hídricos em Mértola (às 17 horas, na Biblioteca Municipal). Há também concerto dos Raia ao Vivo (19.30 horas, no anfiteatro do Castelo) e concerto de Tamikrest (22.30 horas, cais do Guadiana).

No sábado, o Souk, mercado de rua, está aberto das 10 horas à meia noite. Há também oficina de aromas e sabores do festival, com destaque para a cozinha marroquina (Largo do Rossio, 11.30 horas); oficina de instrumentos de percussão com o Centro Cultural Dar Ziryab (17 horas); oficina de cante com Os Alentejanos (Largo do Rossio, 18 horas) e atuação do Al Qasar (cais do Guadiana, 22.30 horas);

Por fim, no domingo, há oficina aromas e sabores do festival, em que o destaque é dado à açorda alentejana (Largo do Rossio, 11.30 horas); espetáculo de dança com Almoradux (Largo Vasco da Gama, 16 horas); e espetáculo de encerramento do festival (Largo Vasco da Gama, 18 horas).

Alunos de Santa Luzia compõem hino à paz na Ucrânia

Os alunos do projeto “Oficina Musical“, da Escola Básica nº 1 de Elvas, realizaram, na passada sexta-feira, dia 13, um concerto musical no qual apelaram à paz na Ucrânia.

Foram apresentadas obras musicais e coreografias alusivas à paz, destacando-se a estreia da Orquestra Off, que interpretou o “hino à paz na Ucrânia”, composto pelos próprios alunos.

Foi mais uma iniciativa do docente António Raimundo, professor de Educação Musical da Escola Básica nº 1.  O docente e coordenador do projeto, congratulando-se com a adesão e motivação dos alunos “ que em jeito de apelo solidário e de clamor pela reposição da normalidade no território da Ucrânia, produziram  música ao serviço da solidariedade e da celebração da fraternidade entre os povos”.

Feira de Maio em Montemor entre os dias 27 e 29

A Feira de Maio regressa a Montemor-o-Novo nos próximos dias 27, 28 e 29, de sexta-feira a domingo, numa organização da Apormor, com o apoio do Município montemorense.

Com ela acontece também a II Edição do Montemor Golden Wine & Lamb, um evento gastronómico que casa o melhor do mundo rural – o borrego e o vinho.

No sábado, 28 de maio, às 11 horas, também na APORMOR, decorre um painel de convidados para uma conferência sobre “O alimento como condição essencial de soberania”.

Durante a feira, está patente uma exposição de ovinos e bovinos na APORMOR e decorrem múltiplas atividades no Parque de Leilões.

Dia do Agricultor alerta para necessidade de produção nacional

‘Soberania Alimentar e Agricultura em Portugal’ foi o tema central das comemorações do Dia do Agricultor, que decorreram esta terça-feira, dia 17, no pólo de Elvas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

Nuno Canada, presidente do INIAV, explica que “o Dia do Agricultor é um espaço de debate e partilha de opiniões, entre investigadores, agricultores e industriais da distribuição, sendo que o tema deste ano é mais importante do que nunca, tendo em conta as crises vividas nos últimos dois anos, com o intuito de aumentar a produção de alimentos no país. Para aumentar essa produção, é necessário que existam locais destinados ao conhecimento e tecnologia, como tem sido feito no pólo de Elvas do INIAV”.

Estando Portugal “muito dependente da importação de cereais, as crises que ocorrem, bem como a guerra na Ucrânia, vieram tornar muito claro que é necessário aumentar a produção nacional de cereais. Há uma estratégia já definida, para aumentar essa produção, e estes acontecimentos vieram tornar mais urgente a implementação efetiva dessa estratégia”, sublinhou.

Para Benvindo Maçãs, diretor do pólo de Elvas do INIAV, “é essencial que o país seja olhado como um todo e se alie a produção animal à produção vegetal. A grande intenção deste evento é alertar para a necessidade de produção de alimentos que garantam o mínimo de soberania. Não podemos olhar só para aquelas áreas onde há uma maior intensificação, mas também para o território que costumamos chamar de sequeiro e que tem grandes potencialidades”.

No decorrer dos trabalhos, foi assinado o protocolo de parceria para o desenvolvimento do projeto “Searas com biodiversidade – salvemos a Águia – caçadeira”, entre MODELO CONTINENTE, BIOPOLIS/CIBIO, ANPOC e PALOMBAR.

José Palha, presidente da ANPOC (Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais), uma das entidades envolvidas neste projeto, explica que “o objetivo é sensibilizar os agricultores para a preservação dos ninhos desta espécie, muitas vezes instalados em plena plantação de cereais. Trata-se de um protocolo muito interessante, e que não costuma surgir habitualmente, que começou por localizar os ninhos e pretende agora preservar esta espécie e aumentar a quantidade de indivíduos adultos que existem”.

Para o presidente da ANPOC, “a guerra da Ucrânia veio acentuar ainda mais a dependência portuguesa do trigo importado. Nesse sentido, a meta das associações relacionadas com a produção de cereais é chegar aos 20 por cento de produção nacional”.

Depois de uma parte mais teórica, que decorreu no renovado auditório do pólo de Elvas do INIAV, o Dia do Agricultor ainda com visitas de campo.

O Dia do Agricultor é organizado pela Associação de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), em conjunto com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

Começa hoje o Montemor Ladies Open

O Montemor Ladies Open está de regresso à cidade com a sua 19ª edição. Hoje, no Clube de Ténis de Montemor-o-Novo começam os torneios do Quadro Principal de Singulares e a primeira ronda do Quadro Principal de Pares.

Até dia 22, é possível assistir, de forma gratuita a este evento de renome internacional que, como releva Pedro Couto, responsável pela comunicação e do Gabinete de Imprensa, “é um torneio dotado com 25 mil dólares em prémios, são cerca de 70 atletas, em representação de 14 nacionalidades, algumas delas portuguesas”.

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No caso das atletas portuguesas, Pedro Couto realça que “estão as melhores, está a Francisca Jorge, a melhor tenista portuguesa no ranking mundial, está também a sua irmã Matilde, Inês Murta, Ana Filipa Santos, uma tenista alentejana”, convidada pelo Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, acrescentando ainda nomes como “Sara Lança, Elisabete Amali”.

Para hoje, “está programado o início do quadro principal de singulares, mas também vamos fazer a primeira ronda do quadro principal de pares”, afirma Pedro Couto. Nos dias seguintes “vamos ter as segundas rondas do quadro principal de singulares e de pares”, terminando o torneio no domingo.

Segundo Pedro Couto o balanço “é muito bom, as jogadoras sentem-se muito bem recebidas”, acrescentando que devido à boa receção, “as atletas querem sempre regressar e isso acontece novamente, com o número crescente de tenistas que se deslocam aqui ao clube e que também ajudam a economia local”.

Até dia 22 é possível assistir a um dos maiores torneios de Ténis, nacionais e internacionais, em Montemor-o-Novo.

Hoje no Montemor Ladies Open jogam-se os quadros principais de singulares e a primeira ronda de pares.

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Atletas do CEN conquistam pódios em Abrantes

O Clube Elvense de Natação esteve presente no passado fim de semana, dias 14 e 15 maio, no XIII Torneio inter-regional fundo infantis – juvenis, em  Abrantes.

Do clube, participaram neste torneio os seguintes atletas: Gabriela Conceição, Stefania Chitic, Inês Escarduça, João Caldeirinha, Luís Franco, Miguel Rangem, Diogo Munhão, Tiago Costa, Vasco Pereira, Inês Trindade, Benedita Carapinha, Filipa Gervásio.

A prova decorreu no sistema de dois dias, em que no primeiro dia se realizou os 1500 metros livres masculinos e os 400 estilos femininos, no segundo dia os 800 metros livres femininos e os 400 metros estilos masculinos.

Os atletas atingiram vários pódios e ainda recordes pessoais, onde se destacam os seguintes resultados:

– João Caldeirinha campeão juvenil A Torneio de Fundo Abrantes;

– Diogo Munhão vice-campeão infantil A Torneio de Fundo;

– Abrantes, Miguel Rangem vice-campeão infantil B Torneio de Fundo Abrantes;

– Filipa Gervásio vice-campeão infantil B Torneio de Fundo Abrantes;

– Inês Escarduça vice-campeã juvenil B Torneio de Fundo Abrantes;

– Gabriela Conceição ficou em 3º lugar na classificação geral.

O torneio teve a participação de 14 clubes num total de 212 participantes (104 masculinos e 108 femininos).

Cartel de luxo na corrida de reabertura da Praça de Touros de Santa Eulália

É já este sábado, pelas 18 horas, que a Praça de Touros de Santa Eulália reabre portas para voltar a ser palco de uma grande corrida, sete anos depois, com um cartel de luxo, composto por Luís Rouxinol, Ana Batista, Tiago Pamplona, Marcos Bastinhas, Francisco Palha e João Salgueiro da Costa.

Pegam os touros da ganadaria Sesmarias Velhas do Guadiana os forcados Amadores de Portalegre, Académicos de Elvas e de Coimbra.

Esta corrida, em memória de José Tello Barradas e a favor da Associação Humanitária de Santa Eulália, acontece depois da realização de uma primeira obra de remodelação da praça, levada a cabo com o apoio da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. “Poucos acreditaram, mas a praça foi vistoriada pelo IGAC (Inspeção-geral das Atividades Culturais) e já pode acolher espetáculos”, começa por dizer Alberto Barradas, da organização.

A remodelação, contudo, ainda não está completa. “O projeto é bastante mais ambicioso”, assegura Alberto Barradas, adiantando que falta “melhorar as casas de banho, alguns acessos às bancadas e ainda reformular a zona da trincheira”.

Os preços dos bilhetes para a corrida, que variam entre os 15 e os 40 euros, podem ser adquiridos na Junta de Freguesia de Santa Eulália ou, no próprio dia, nas bilheteiras da praça.

Medalha de ouro para Borba no concurso Cidades do Vinho 2022

Os vinhos de Borba “Adega de Borba Reserva Branco 2019”, da Adega de Borba, e “Visconde de Borba Branco Reserva 2020”, de Marcolino Sebo Wines and Oils, Lda., foram premiados com “Medalha de Ouro”, no II Concurso – Cidades do Vinho 2022, em Setúbal.

O concurso realizou-se na Escola de Hotelaria e Turismo em Setúbal e estiveram presentes 346 vinhos de 55 municípios. Estiveram no júri do concurso 30 jurados sendo António Ventura, o diretor do Concurso, e Eduardo Abade o responsável técnico. Foram atribuídas 113 medalhas e premiados 33 municípios, entre eles Borba que pela primeira vez participou no concurso. No total, foram entregues 30 Grandes Medalhas de Ouro e 83 Medalhas de Ouro. A entrega dos prémios é na Feira Nacional da Agricultura, no dia 11 de junho.

O Município de Borba apoiou esta participação através do pagamento da inscrição dos produtores e facultando o transporte das amostras para o concurso. Os vinhos de Borba que foram ao concurso foram os brancos “Adega de Borba Reserva Branco 2019”, da Adega de Borba e “Visconde de Borba Branco Reserva 2020”, de Marcolino Sebo Wines and Oils, Lda., e os tintos “Montes Claros Reserva Tinto 2019”, da Adega de Borba e “Visconde de Borba Tinto 2021”, de Marcolino Sebo Wines and Oils, Lda.

Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo em Lisboa

A Semana de Castelo de Vide decorre entre hoje, dia 17, e sábado, 21 de maio, na Casa do Alentejo em Lisboa.

Esta iniciativa tem lugar no edifício da Portas de Santo Antão (perto do Rossio e dos Restauradores, na capital) e começa nesta terça-feira, às 17 horas, com uma degustação de caspacho alentejano, seguida, às 18.30 horas, com “Casa da Cidadania Salgueiro Maia: os desafios do futuro”.

Na quarta-feira, dia 18, às 15 horas, é apresentado o projeto “Altamente Alentejo” e, duas horas depois, o tema é “Como fazer o sarapatel de Castelo de Vide”, seguido de degustação.

A 19 de maio, quinta-feira, às 15 horas, há um encontro com o embaixador de Israel em Portugal e, 30 minutos depois, é apresentada a Rede de Judiarias de Portugal.

Na sexta-feira, às 16.30 horas, é apresentado o livro “(a) Riscar em Póvoa e Meadas” e, meia hora depois, decorre o showcooking da boleima de Castelo de Vide.

Por fim, no último dia da Semana de Castelo de Vide na Casa do Alentejo, há um convívio entre castelo-videnses e povoenses, com uma arruada nas Portas de Santo Antão.

ACOS renova Certificação da Qualidade dos seus serviços

A Associação de Agricultores do Sul (ACOS) recebeu, recentemente, a renovação da cerificação de qualidade, dos seus serviços, pela NP EN ISO 9001:2015.

Claudino Matos, diretor geral da ACOS revela que esta certificação “atesta a qualidade, tendo por base um conjunto de requisitos, dos serviços disponibilizados pela associação, aos seus associados e clientes, no fundo obtivemos a primeira certificação há cerca de quatro anos atrás, que é revisto avaliado por uma empresa independente que validou novamente, a certificação para todos os serviços que disponibilizamos”.

Este certificado está em vigor durante um ano, revela o diretor geral da ACOS, adiantando que “são feitas avaliações internas, pela equipa de qualidade, da associação, que vai acompanhando, ao longo do ano, todos os serviços e fazendo a sua monitorização, do que a norma requer e do que é necessário fazer para complementar todos os requisitos necessários, e em função dessa avaliação é pedida uma auditoria externa e depois a auditoria pela empresa de certificação”, pelo que “é um processo que envolve uma serie de requisitos importantes e que atestam a qualidade dos serviços, que prestamos”.

No processo de certificação de qualidade estão incluídas as atividades dos diversos serviços da Associação: Formação Profissional, Serviço de Sanidade Animal, Serviço de Apoio Técnico (Assistência Técnica, Centro de Inspeção de Pulverizadores), Serviço de Comercialização (Ovibeja, Loja, Tosquia e Lãs, Comercialização de Animais – Ovinos, Bovinos e Leilões), Serviço de Laboratórios, Serviço de SIRCA, Serviço de Investigação e Desenvolvimento.

Tacógrafos e taxímetros: IPQ quer “transparência” na qualificação de empresas

No início deste mês, a Rádio ELVAS noticiou que o Instituto Português da Qualidade (IPQ) está a obrigar os reparadores, instaladores e verificadores de tacógrafos e taxímetros a passar por um processo de qualificação, para poderem continuar a desempenhar essas funções, como é o caso da empresa F. Mendes, em Elvas (ver aqui).

Durante mais de um mês, esta empresa, dedicada à eletricidade automóvel, foi obrigada a parar estes serviços, por completo, sendo que para poder voltar a trabalhar viu-se forçada a fazer uma candidatura ao Instituto Português de Acreditação (IPAC), o que resultou em custos elevados.

Na procura de respostas para esta e outras situações que nos foram narradas por Manuel Mexia, responsável pela F. Mendes, a Rádio ELVAS entrou em contacto com o IPQ que, através de email, respondeu a algumas das nossas questões. O IPQ, que se descreve como sendo o “instituto público ao qual compete assegurar e gerir o sistema de controlo metrológico legal dos instrumentos de medição, reconhecer entidades competentes para o exercício delegado desse controlo, sempre que tal se revele necessário para garantir a efetiva cobertura a nível nacional, e coordenar a rede constituída por aquelas entidades”, garante que a acreditação efetuada junto do IPAC “reforça a garantia de imparcialidade e a transparência do processo”.

O acompanhamento e a supervisão das entidades qualificadas “concretizam-se, designadamente, através da realização periódica de auditorias, no âmbito das quais é verificada a regularidade do desempenho da atividade e a manutenção das condições que justificaram a atribuição da qualificação, e, bem assim, da avaliação da necessidade do reconhecimento, atendendo ao interesse público que lhe está subjacente, para garantir a efetiva cobertura a nível nacional do controlo metrológico legal dos instrumentos de medição. Nessa sede, sendo apuradas irregularidades, incumprimentos ou constatando-se que o interesse público ínsito ao reconhecimento não justifica a sua manutenção, a qualificação atribuída é necessariamente revogada”, adianta o IPQ.

Com a entrada em vigor de um novo regime de controlo metrológico, a 1 de julho de 2022, “as novas qualificações de Instalador/Reparador deixarão de poder exercer a atividade de controlo metrológico legal, por delegação de competência deste Instituto”, revela ainda o IPQ.

Enquanto os tacógrafos servem para controlar os tempos de trabalho dos motoristas nos veículos de transporte de passageiros e mercadorias, os taxímetros são os equipamentos usados para medir a distância percorrida por um táxi, registando o preço do serviço.

 

Os esclarecimentos do IPQ para ler na íntegra:

“O Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.) é o instituto público ao qual compete assegurar e gerir o sistema de controlo metrológico legal dos instrumentos de medição, reconhecer entidades competentes para o exercício delegado desse controlo, sempre que tal se revele necessário para garantir a efetiva cobertura a nível nacional, e coordenar a rede constituída por aquelas entidades, encontrando-se estas competências previstas no Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio, bem como no regime de controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e respetiva regulamentação própria.

O controlo metrológico dos instrumentos de medição, constitui uma obrigação do Estado e tem por objetivo garantir a exatidão do resultado das medições dentro de limites legalmente estabelecidos, exercendo-se sobre os instrumentos de medição utilizados nas transações comerciais, operações fiscais, segurança, proteção do ambiente e saúde. Neste contexto, este controlo desempenha um papel fundamental e importantíssimo na economia e ao nível do bem-estar das populações, ao contribuir para o rigor, credibilidade e transparência das medições, seja no comércio, seja em todas as demais aplicações, constituindo um elemento-chave no desenvolvimento económico e social do país.

Em Portugal, existem 28 categorias de instrumentos de medição submetidas ao controlo metrológico legal.

O IPQ, I. P. assegura o controlo metrológico legal de três categorias de instrumentos de medição, sendo o controlo metrológico legal das restantes categorias de instrumentos de medição assegurado por entidades qualificadas por este Instituto, denominadas como Organismos de Verificação Metrológica (OVM), não estando esta atividade aberta à livre iniciativa privada, nem sujeita à concorrência de entidades privadas.

Os requisitos para a qualificação de entidades estão estabelecidos na Deliberação do Conselho Diretivo do IPQ n.º 1134/2017, de 7 de dezembro, alterada pela Deliberação do Conselho Diretivo do IPQ n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do Diário da República, n.º 245, de 22 de dezembro, e n.º 42, de 1 de março, respetivamente. É importante salientar que um dos requisitos obrigatórios é a Acreditação que deve ser efetuada pelas empresas, junto do IPAC – Instituto Português de Acreditação, I. P., o que reforça a garantia de imparcialidade e a transparência do processo. Esta deliberação é aplicável a todas as categorias de instrumentos de medição, e encontra-se em plena aplicação desde 2017, correspondendo os requisitos obrigatórios nela fixados sobretudo a aspetos de competência técnica e idoneidade (imparcialidade e independência) considerados essenciais ao exercício de uma atividade que é de interesse público.

O acompanhamento e a supervisão das entidades qualificadas concretizam-se, designadamente, através da realização periódica de auditorias, no âmbito das quais é verificada a regularidade do desempenho da atividade e a manutenção das condições que justificaram a atribuição da qualificação, e, bem assim, da avaliação da necessidade do reconhecimento, atendendo ao interesse público que lhe está subjacente, para garantir a efetiva cobertura a nível nacional do controlo metrológico legal dos instrumentos de medição. Nessa sede, sendo apuradas irregularidades, incumprimentos ou constatando-se que o interesse público ínsito ao reconhecimento não justifica a sua manutenção, a qualificação atribuída é necessariamente revogada.

Não é demais sublinhar a relevância do controlo metrológico legal para a atividade económica, com impacto direto no tecido empresarial e nos cidadãos e, por isso, toda a arquitetura deste controlo se baseia na imparcialidade, igualdade, legalidade e competência técnica, essenciais para garantir a confiança na prossecução do interesse público.

Na decorrência do exposto, convirá esclarecer que a atividade de Instalador/ Reparador para reparar ou instalar taxímetros ou tacógrafos é uma atividade livre tendo, contudo, o IPQ intervenção nestes últimos, na passagem de uma declaração, nos termos da Portaria n.º 299/86, de 20 de junho, para efeitos de obtenção de cartão de centro de ensaio junto do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Com a entrada em vigor do novo regime de controlo metrológico, a 1 de julho de 2022, através do Decreto-Lei n.º 29/2022, 7 de abril, as novas qualificações de Instalador/Reparador deixarão de poder exercer a atividade de controlo metrológico legal, por delegação de competência deste Instituto.

Em 2020, o IPQ deu início a um processo de qualificação de entidades como Organismos de Verificação Metrológica de Tacógrafos e de Taxímetros e em 2022, voltou a iniciar outro processo de qualificação de entidades, agora somente para Tacógrafos, o que permitiu uma maior cobertura geográfica do território nacional, enviando aos possíveis interessados a Informação IPQ 01/2022 (em anexo), definindo a documentação necessária para a instrução da manifestação de interesse, estando a esta associados custos que poderão ser consultados no website do IPQ: Qualificação de entidades – taxas em vigor.”

Feira do Livro de quinta-feira a domingo em Campo Maior

Entre amanhã, 19 de maio, e domingo, dia 22, está de regresso a Campo Maior a tradicional feira do livro, ainda que, desta vez, em moldes e locais diferentes do habitual.

Com uma aposta forte na cultura, o Município de Campo Maior, e já depois de três espetáculos do Festival Internacional de Teatro do Alentejo, este mês, continua a oferecer uma programação vasta, capaz de agradar a todo o tipo de públicos. Para além da feira do livro, está já prometido e anunciado o regresso do tão esperado festival Raya Jovem, em julho.

“Uma mudança, num processo de inversão”, ao nível da cultura, garante o presidente da Câmara, Luís Rosinha, é aquilo que a autarquia pretende, depois de dois anos de pandemia. Num “formato muito interessante e muito direcionado para o centro histórico e para o jardim do Palácio Visconde d’Olivã”, a feira do livro é retomada já amanhã. “Em junho, também já aí temos uma série de atividades e, mais à frente, vamos ter, novamente, o festival Raya, num formato diferente, com mais espetáculos”, adianta.

Já a vereadora São Silveirinha promete uma feira do livro com uma “excelente programação”, com a maioria das atividades, quer para a comunidade escolar, quer para o público em geral, a desenvolver-se no jardim do Palácio Visconde d’ Olivã.

A feira do livro tem a sua abertura amanhã, pelas 10.30 horas, com a participação da fanfarra do Centro Educativo Alice Nabeiro.

Pelas 11 horas, é inaugurada uma exposição de marcadores de livros, de Guida Bruno, que às 14 e às 15 horas promove uma “Hora do Conto”, destinada às crianças do ensino pré-escolar.

Até domingo, haverá oficinas de ilustração, de livros pop up, de escrita criativa, apresentação de livros, assim como do Prémio Literário Hugo Santos.

Em maio reza-se o terço no Bairro das Caixas (Elvas)

O mês de Maio é, no calendário cristão, o mês de Maria. Em Elvas, as moradoras do Bairro das Caixas reúnem-se todos os dias para rezar o terço junto ao nicho de Nossa Senhora de Fátima, construído no bairro.

Júlia Afonso, uma das impulsionadoras desta iniciativa, explica que “desde 2013 que fazemos aqui o mês de Maria, com procissão e tudo. A partir das seis e meia rezamos o terço. Quem quiser pode vir, mesmo que não more no Bairro das Caixas. Inicialmente, colocávamos a santinha aqui numa mesa mas depois pedimos ao presidente da junta da altura para fazer o nicho e ele fez”.

Elvira Santos não começou em 2013 mas sempre que pode participa. “Sinto-me muito bem aqui e gosto muito de vir. Mas devíamos ser mais para que, pelo menos neste mês, rezássemos a Nossa Senhora”.

Este grupo de senhoras, no final do mês de Maio, realiza uma procissão pelo bairro. Maria Remédios foi a responsável pelo pendão que encabeça a procissão e já participou na procissão dos Pendões, no decorrer das Festas em Honra do Senhor Jesus da Piedade. “O primeiro pendão que fiz foi surpresa para elas. Tem um Senhor Jesus da Piedade de um lado e a Nossa Senhora de Fátima do outro. Agora, como já estamos a ficar velhotas, fiz um pendão mais pequeno porque se não estivermos em condições até mesmo uma menina o leva”.

Já Maria Teresa referiu-nos que começou a participar “desde o início. A irmã Matilde começou a pensar nisto, quando dávamos catequese na APPACDM, e assim foi. Eu como sou uma pessoa católica, quase que sinto a obrigação de participar”.

Grupo de fiéis junta-se às 18.30 horas, durante todo o mês de maio, junto ao nicho de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro das Caixas, para rezar o terço.