A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Nesta sessão, entre outros assuntos, vai ser analisada a proposta de abertura de processo para classificação de 18 monumentos de Interesse Municipal. A reunião é fechada ao público e apresenta a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de dezembro de 2021
3 – Expediente Geral
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3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 94/2021
– Despacho n.º 98/2021
– Alienação do lote de terreno n.º 58 do loteamento Municipal de Terras da Aldeia, em Santa Eulália
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Martinho, n.º 2 – A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, n.ºs 12 e 12 – A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 2º Esq.º, fração “G”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 4º Esq.º, fração “N”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 5º frente, fração “R”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, n.º 8 – A, fração “C”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 90/20; nº 97/21; nº 103/21 e nº 134/21.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31/12/2021 e 11/01/2022
– Alteração orçamental
– Minuta de Contrato para Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública – Acordo Quadro
– Minuta de Contrato – Ampliação do Lar da Boa-Fé – Trabalhos Complementares
– Pedido de prorrogação de prazo para Fornecimento e Montagem de mobiliário e 2ª. Fase do Equipamento Laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de tecnologia (CVTT) – INIAV – Lote 8 (Paralab)
– Decisão de aprovação sobre reprogramação física da operação ALT20-04-4943-FEDER-000003 Centro Comunitário do Bairro da Boa-Fé
– Decisão de aprovação sobre reprogramação física da operação ALT20-04-4943-FEDER-000002 Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia
– Proposta de Submissão da 1ª Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-04-2316-Feder-000144- Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de janeiro
– Aviso ALT20-62-2018-33 – SAMA – Operação n.º ALT20-09-5762-FSE-000010 – Notificação de decisão relativa ao pedido de pagamento de saldo n.º 1/2021
– Proposta de submissão de Alteração da Calendarização do Investimento e Ajustamento do Investimento/Financiamento da operação P035410 – “Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino”
– Ajustamento do Investimento/Financiamento da operação P035410 – “Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino”
– Proposta de Submissão do 1º Pedido de Alteração da operação ALT20-09-5763-FSE-000009 – Formação dos Trabalhadores em Funções Públicas
– Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2021 – Candidatura Aprovada
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação de pavimentos em Elvas, trabalhos a menos
– Empreitada de Recuperação do antigo edifício do açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Centro de convívio da Raposeira – Ampliação, libertação de caução
– Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e Restauro da Fonte da Misericórdia/Fonte da Vila, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação do PM014/Elvas – Casa dos fornos a reserva do MACE, libertação de caução
– Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de homenagem à Marinha, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Protocolo a celebrar com a Direção-Geral da Administração da Justiça,
4.2. – Intenção de Parceria com a Associação Cultural UmColetivo,
4.3. – Medida de Apoio ao reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de saúde – MAREESS,
4.4. – Centro Local de Apoio à integração de Migrantes,
4.5. – Associação Gota D´Arte – Proposta de Parceria,
4.6. – Cedência do espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para realização do Encontro do 20º aniversário do projeto “Portugal Faz Bem”,
4.7. – Proposta de realização da exposição individual do artista plástico José Pedro Croft intitulada “Caminhos Cruzados – José Pedro Croft” no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, patente ao público de 6 de fevereiro a 12 de junho de 2022,
4.8. – Proposta de abertura de processo para classificação de Monumentos de Interesse Municipal da Estação Ferroviária de Elvas, Atalaia dos Sapateiros, Atalaia de Vila Boim, Atalaia de Segóvia, Atalaia da Fonte Branca, Atalaia do Mexia, Atalaia de Almeida, Torre do Reguengo, Torre da Sé, Torre de Sequeira, Fonte do Gorgulhão, Fonte do Barbalagão, Fonte das Donas, Fonte de Gil Vaz e Fonte Santa,
4.9. – Proposta de realização da exposição “Jerónimo” do artista Rui Serra – Obras da Coleção António Cachola,
4.10. – Cedência de transporte à Arkus – Associação Juvenil (ratificar),
4.11. – Cedência de autocarro ao “O ELVAS” C.A.D.
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Com o início do segundo período escolar, nesta segunda-feira dia 10, já estão ao serviço as duas carrinhas de nove lugares adquiridas pelo Município de Borba, como documentamos na fotografia ao lado.
O Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial de Estremoz, apreendeu, no passado dia 7, uma arma e munições no âmbito de um processo de violência doméstica, no concelho de Estremoz.
Elvas regista esta segunda-feira, 10 de janeiro, mais nove casos de Covid-19, assim como 91 recuperações.
O Alentejo regista esta segunda-feira, 10 de janeiro, 452 novos casos de Covid-19 e duas mortes relacionadas com a doença.
Portugal regista, esta segunda-feira, 10 de janeiro, mais 20.212 casos de Covid-19 e 20 óbitos associados à doença.
A Câmara Municipal de Évora encontra-se a realizar obras de melhoria da rede viária, na União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Boa Fé, e de fornecimento de água aos Castelos, para “beneficiar a população da freguesia”, segundo divulga o Município eborense.
A colisão entre duas viaturas ligeiras de passageiros, ao início da tarde desta segunda-feira, dia 10 de janeiro, provocou danos materiais.
Os dois símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude, a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, encontram-se esta segunda-feira, 10 de janeiro, em Elvas, tendo sido já dados a conhecer aos alunos de algumas escolas do concelho.
A cruz peregrina foi entregue em 1983, aos jovens, pelo Papa João Paulo II, revela o padre, quando percebeu que estes “tinham vontade de Deus”. “Não foi pensado, mas o Papa aproveitou a circunstância, porque num encontro onde eram esperados 60 mil jovens, e chegaram 200 mil”, explica. A cruz, símbolo de redenção, foi confiada aos mais novos para que eles possam evangelizar os das suas idades. “A cruz para nós cristãos é uma oportunidade de, ao olharmos para a nossa vida, perceber que toda ela, mesmo quando é dura, é um sinal de mais, de que temos algo mais a aprender”, acrescenta. Já o ícone de Nossa Senhora, entregue em 2000 aos jovens, representa “a Mãe da Igreja”. “A Igreja tem Mãe e Maria, uma das nossas mulheres, é nossa Mãe”, garante Ricardo Lameira.
Esta primeira semana de agosto será antecedida de uma outra, em cada diocese, com a receção de jovens oriundos de várias partes do mundo. Em Elvas, revela Ricardo Lameira, serão esperados algumas centenas de jovens de França e da América Latina. “Vamos acolhê-los, hospedá-los, dar-lhes de comida e catequese, e, ao mesmo tempo, aproveitar para, através da sua experiência, levar o Evangelho aos nossos”, remata.
O PSD apresenta, esta segunda-feira, 10 de janeiro, os candidatos do partido, assim como a mandatária política pelo círculo eleitoral de Portalegre, às eleições legislativas do próximo dia 30.
As espécies invasoras, que normalmente são exóticas, ameaçam a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas, e podem inclusive ter impacto ao nível económico.
De acordo com as Autoridades de Saúde, nas últimas 24 horas, registaram-se sete novos casos de Covid-19 no concelho de Campo Maior e a recuperação de 16 pessoas.
A Câmara Municipal de Campo Maior, tendo em conta que nesta época de frio, a maioria das pessoas recorre a lareiras, salamandras e braseiras como forma de aquecimento, alerta para a importância de colocar aas cinzas, devidamente arrefecidas, nos contentores metálicos e identificados para o efeito.
As multas por falta de inspeção periódica obrigatória aumentaram quase 84% até setembro de 2021, face ao mesmo mês de 2020, ao terem sido registadas pelas forças de segurança 44.512 contraordenações, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.