A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Nesta sessão, entre outros assuntos, vai ser analisada a proposta de abertura de processo para classificação de 18 monumentos de Interesse Municipal. A reunião é fechada ao público e apresenta a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de dezembro de 2021
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho n.º 94/2021
– Despacho n.º 98/2021
– Alienação do lote de terreno n.º 58 do loteamento Municipal de Terras da Aldeia, em Santa Eulália
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Martinho, n.º 2 – A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, n.ºs 12 e 12 – A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 2º Esq.º, fração “G”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 4º Esq.º, fração “N”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 5º frente, fração “R”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, n.º 8 – A, fração “C”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 90/20; nº 97/21; nº 103/21 e nº 134/21.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31/12/2021 e 11/01/2022
– Alteração orçamental
– Minuta de Contrato para Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública – Acordo Quadro
– Minuta de Contrato – Ampliação do Lar da Boa-Fé – Trabalhos Complementares
– Pedido de prorrogação de prazo para Fornecimento e Montagem de mobiliário e 2ª. Fase do Equipamento Laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de tecnologia (CVTT) – INIAV – Lote 8 (Paralab)
– Decisão de aprovação sobre reprogramação física da operação ALT20-04-4943-FEDER-000003 Centro Comunitário do Bairro da Boa-Fé
– Decisão de aprovação sobre reprogramação física da operação ALT20-04-4943-FEDER-000002 Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia
– Proposta de Submissão da 1ª Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-04-2316-Feder-000144- Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de janeiro
– Aviso ALT20-62-2018-33 – SAMA – Operação n.º ALT20-09-5762-FSE-000010 – Notificação de decisão relativa ao pedido de pagamento de saldo n.º 1/2021
– Proposta de submissão de Alteração da Calendarização do Investimento e Ajustamento do Investimento/Financiamento da operação P035410 – “Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino”
– Ajustamento do Investimento/Financiamento da operação P035410 – “Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino”
– Proposta de Submissão do 1º Pedido de Alteração da operação ALT20-09-5763-FSE-000009 – Formação dos Trabalhadores em Funções Públicas
– Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2021 – Candidatura Aprovada
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação de pavimentos em Elvas, trabalhos a menos
– Empreitada de Recuperação do antigo edifício do açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Centro de convívio da Raposeira – Ampliação, libertação de caução
– Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e Restauro da Fonte da Misericórdia/Fonte da Vila, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação do PM014/Elvas – Casa dos fornos a reserva do MACE, libertação de caução
– Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de homenagem à Marinha, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Protocolo a celebrar com a Direção-Geral da Administração da Justiça,
4.2. – Intenção de Parceria com a Associação Cultural UmColetivo,
4.3. – Medida de Apoio ao reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de saúde – MAREESS,
4.4. – Centro Local de Apoio à integração de Migrantes,
4.5. – Associação Gota D´Arte – Proposta de Parceria,
4.6. – Cedência do espaço da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para realização do Encontro do 20º aniversário do projeto “Portugal Faz Bem”,
4.7. – Proposta de realização da exposição individual do artista plástico José Pedro Croft intitulada “Caminhos Cruzados – José Pedro Croft” no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, patente ao público de 6 de fevereiro a 12 de junho de 2022,
4.8. – Proposta de abertura de processo para classificação de Monumentos de Interesse Municipal da Estação Ferroviária de Elvas, Atalaia dos Sapateiros, Atalaia de Vila Boim, Atalaia de Segóvia, Atalaia da Fonte Branca, Atalaia do Mexia, Atalaia de Almeida, Torre do Reguengo, Torre da Sé, Torre de Sequeira, Fonte do Gorgulhão, Fonte do Barbalagão, Fonte das Donas, Fonte de Gil Vaz e Fonte Santa,
4.9. – Proposta de realização da exposição “Jerónimo” do artista Rui Serra – Obras da Coleção António Cachola,
4.10. – Cedência de transporte à Arkus – Associação Juvenil (ratificar),
4.11. – Cedência de autocarro ao “O ELVAS” C.A.D.
