A Câmara Municipal de Borba tem uma reunião do seu executivo esta quarta-feira, dia 3 de junho, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura.  

A reunião apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia: 

Período de Intervenção do Público 

Ponto 1.1 Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia e Atividades da Câmara. 

Ponto 1.2 Expediente.  

Ponto 1.3 Relatório Preliminar – Concurso Público nº 20EMP/2026 para Empreitada de Reabilitação de Habitação Social do Chalé 16 Fogos. (Para conhecimento).  

Ponto 2. Ordem do Dia  

Ponto 2.1 Aprovação da ATA Nº 5/2026. 

Ponto 2.2 Programa Juventude em Movimento 2026.

Ponto 2.3 Protocolo entre o Município de Borba e a Associação de Dadores Benévolos de Sangue da Orada. 

Ponto 2.4 Protocolo de Parceria entre o Município de Borba e o Grupo Recreativo e Cultural das Festas de S. Tiago de Rio de Moinhos (Festas em Honra de S. Tiago).  

Ponto 2.5 Protocolo de Parceria entre o Município de Borba e a AJO Associação Jovem de Orada (Festas de Nossa Senhora da Orada 2026).  

Ponto 2.6 IN VINO BORBA Normas de Participação. 

Ponto 2.7 Celebração de Venda do Lote n.º 10-F da Zona Industrial do Alto dos Bacelos.  

Ponto 2.8 Celebração de contrato de arrendamento para fins não habitacionais entre o Município de Borba e JOAQUIM FERREIRA, LDA.  

Ponto 2.9 Alteração às Normas de Utilização Internas de Cadeiras de Quatro Rodas Elétricas de Mobilidade Reduzida. 

Ponto 2.10 Alteração ao artigo 11.º do Regulamento de Taxas Urbanísticas e Administrativas do Município de Borba.  

Ponto 2.11 Designação de dois elementos a integrar no Conselho de Gestão criado no âmbito do Protocolo de Cooperação com vista à criação do Centro de Interpretação do Período da Guerra da Restauração. 

Ponto 2.12 Proposta de abertura de Procedimento de Contratação Pública para aquisição de uma viatura pesada de mercadorias. 

Ponto 2.13 Proposta de adjudicação da empreitada “Requalificação dos espaços exteriores da Ermida de Nossa Senhora da Vitória Barro Branco – Borba”.