A Assembleia Municipal de Elvas reúne hoje, segunda-feira, dia 22, pelas 15h00, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
– Período de Antes da Ordem do Dia.
– Período da Ordem do Dia.
1 – Relatório de Atividades.
2 – Aprovação da Ata de 31/10/2025.
3 – Eleição de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
4 – Representante no Conselho Municipal de Educação (Presidente de Junta).
5 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal.
6 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta.
7 – Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas – Licenciamento Comercial.
8 – Conselho Municipal da Juventude – Nomeação do representante das Freguesias do concelho.
9 – Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito.
10 – Autorização Prévia de Compromissos Plurianuais.
11 – Abertura de Procedimento Concursal Direção Intermédia de 2º. Grau Divisão de Obras Municipais (DOM).
12 – Proposta de criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas.
13 – Compromissos Plurianuais.
14 – Projeto de Regulamento do Transporte Público de Passageiros em Táxi do Município de Elvas.
15 – Plano Estratégico de Compras Publicas Ecológicas.
16 – Assunção Prévia de Compromissos.
17 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2026.
18 – Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas.
19 – IMI / IMI Familiar 2025.
20 – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.
21 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – Ano Económico 2026.
22 – Derrama – Ano Económico 2025.
23 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS).
24 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
25 – Revisão Orçamental n.º 3.
26 – Relatório Semestral de Auditoria – 1.º Semestre 2025.
