A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo esta quarta-feira, dia 25 de junho, às 18 horas, no salão da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/06/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Minuta de Contrato referente ao Procedimento para Exploração de Zona de Recreio do Jardim Municipal de Elvas
– Autorização de ocupação da via pública – Igreja Evangélica
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa Gil Sardinha, n.º 6, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Campo Maior – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça da República, n.ºs 7 e 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Tabolado, n.º 4-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa Gil Sardinha, n.ºs 8 e 8-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização do Revoltilho, Torre Badajoz, Rua Dr. João Camoesas, n.º 7 – 5º andar, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José de Andrade Sequeira, n.º 3 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Chilões, n.º 1 – 2º andar, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Augusto Eduardo Nunes, n.º 1 – 2º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nova, n.º 9 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Zeferino, n.º 8, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Stº. António, n.º 15, fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sacadura Cabral, n.º 36 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José de Andrade Sequeira, n.º 3 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado no prédio rústico denominado “Veredas” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.º 10 – Barbacena
 
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 21/25
 
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de junho de 2025
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Proposta de Submissão do 3º Pedido de Alteração do projeto: Reabilitação de 5 Fogos – Bairro Dr. João Carpinteiro – Santa Eulália – SIGA 62114
– Pedido de Adiantamento – Empreitada Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3
 
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 6 e 17 de junho de 2025
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 Fogos na Quinta dos Arcos”, trabalhos complementares a preços novos
– Empreitada n.º 14/2024 “Pavimentações 2024 – Betuminosos”, revisão de preços definitiva
– Empreitada n.º 17/2024 “Construção do Loteamento de São Vicente”, receção provisória
– Empreitada n.º 22/2024 de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase- Tramo 1, 2, e 3”, documentos da consignação
– Empreitada n.º 24/2024 “Ampliação das Instalações de Apoio à Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira”, receção provisória
– Empreitada n.º 29/2024 “Requalificação urbana da freguesia de São Vicente na envolvente à Praça de Touros”, receção provisória
– Empreitada n.º 37/2024 “Construção do Loteamento de São Vicente – 2ª Fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 16/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, ata n.º 1 do júri do procedimento
– Empreitada n.º 18/2025 “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, abertura de Procedimento
– Empreitada n.º 16/2017 “Adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia”, libertação de caução
– Empreitada n.º 01/2020 “Requalificação e Reabilitação do Largos dos Combatentes”, libertação de caução
– Empreitada n.º 02/2020 “Melhoria da eficiência energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE)”, libertação de caução
– Empreitada n.º 07/2020 “Relocalização da ligação do coletor da escola Santa Luzia”, libertação caução
– Empreitada n.º 08/2020 “Requalificação da Av. 14 de Janeiro”, libertação caução
– Empreitada n.º 14/2020 “Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 2ª. Fase”, libertação caução
– Empreitada n.º 18/2020 “Relocalização da ligação de pluviais da escola Santa Luzia”, libertação caução
– Empreitada n.º 06/2021 “Gare para contentores na Escola EB 2.3 de Santa Luzia”, libertação caução
– Empreitada n.º 07/2021 “Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira”, libertação caução
 
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de Regulamento Municipal do Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados
4.2. – Exposição “Um Silabário por Reconstruir”, no MACE
4.3. – Refeições Escolares – Ano Letivo 2024/2025
4.4. – Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços) – Ata n.º 1
4.5. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da festa final do ano letivo da creche dos Pupilos
4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do I Torneio 24 horas de Puzzles
4.7. – Proposta de realização do Mês do Teatro
4.8. – Proposta de realização de diversos eventos no Coliseu Comendador Rondão Almeida, no âmbito do contrato com a Ricardo Covões S.A.
4.9. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização da VII Reunião Network Immunology Meeting
4.10. – Cedência de entradas gratuitas nos fortes e Castelo de Elvas ao grupo Punishers LE MC Portugal
4.11. – Cedência de transporte ao “Coral Públia Hortênsia de Castro”
4.12. – Cedência de transporte para o “Rugby Clube de Elvas” – a ratificar
4.13. – Cedência de transporte às Irmãs Concepcionistas
4.14. – Solicitação de instalações desportivas – Piscina Municipal Descoberta
4.15. – Solicita a Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo autorização para a colocação de um bar de apoio, para o Torneio de Paraquedismo a realizar nos dias 5 e 6 de julho de 2025 no parque de estacionamento do Estádio Municipal de Atletismo
4.16. – Apoios:
a) Isekais – Associação de Desportos Gímnicos
b) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
c) A.B.A.T – Associação Beneficência “Amigos de Terrugem”.