A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 14 de agosto, às 18 horas, no Pavilhão Multiusos de Barbacena.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 24/07/2024.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

Férias dos Eleitos.

Cemitério Municipal – Construção do 20º Quarteirão e pedido de levantamento de toda a área do mesmo.

Relatório final do ato público respeitante a um procedimento de concurso público para a Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas.

Abertura de hasta pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública por estacionamento indevido ou abusivo (veículos em fim de vida).

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Processo de obras n.º 81/18.

Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Terras de Aldeia” – Stª. Eulália.

Requerimento a solicitar a redução de taxas referente ao processo de obras n.º 64/23, para a reabilitação da moradia existente, situada no Largo de Alcáçova, n.º 10-A – Elvas.

Requerimento a solicitar a isenção do pagamento de taxa relativo à licença especial de ruido da empreitada de construção de 60 fogos, situados na Quinta dos Arcos – S. Brás e S. Lourenço.

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Lagareta, n.º 5 – Vila Boim.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 7 – R/C – Esq. Frente, fração “E” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, n.º 12 – 1º Dt.º, Bairro Europa, fração “C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Casqueiro, n.º 5 e Rua dos Falcatos, n.º 9, fração “RC” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Guarda, n.º 13-A, fração “C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua de Campo Maior, n.º 89, Estrada do Moinho de Vento – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.ºs 18 a 18-D e Rua do Grivão, n.ºs 3 a 3-B – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 23 – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Av. Colégio Luso Britânico, n.ºs 15 e 15-A, fração “A” – Elvas.
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

Processo de obras n.º 87/23.

Processo de obras n.º 91/23.

Processo de obras n.º 125/23.

Processo de obras n.º 28/24.

Processo de obras n.º 39/24.

Processo de obras n.º 66/24.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de agosto de 2024.

Alteração orçamental.

Abate ao inventário.

Substituição de retenção de valores por garantia bancária.

Termo de Aceitação com adicional de 29,33% sobre o apoio financeiro do projeto n.º 891 Promoção das Acessibilidades em

Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena.

Termo de Aceitação com adicional de 29,33% sobre o apoio financeiro do projeto n.º 917 Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB/JI de Santa Eulália.

Proposta de Submissão da 3ª Reprogramação do projeto:

Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo n.º 21 e 21-A, Rua de São Lourenço n.º 14-B e Varandinha João Domingues n.º 10 e 10-A.

Decisão de aprovação do Relatório Final da Ação de Verificação no Local (AVL) da Operação: ALT20-04-2316-FEDER-000152_Aviso – ALT20-16-2019-21 -Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.

Relatório final – operação ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz – Aviso ALT20-53-2018-03 – Encerramento da Operação.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 19 de julho de 2024 e 09 de agosto de 2024.

4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pela Senhora Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1. – Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais.

4.2. – Regulamento Municipal do Cartão “Juntos Pelos Bombeiros” do Município de Elvas.

4.3. – Concurso Publico para a Concessão do Estádio de Futebol “ Campo Domingos Patalino”.

4.4. – Receção à comunidade educativa – Proposta de realização.

4.5. – Transferência de competências no domínio da Ação Social – Protocolo de Proteção de dados.

4.6. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.

4.7. – Concurso Público para Exploração da sala de eventos do “Coliseu Comendador Rondão Almeida” – proposta de adjudicação.

4.8. – Sessões de cinema – UBU Rei e Baan.

4.9. – Adenda à proposta de programação do Mês da Música 2024.

4.10. – Pedido de cedência do pavilhão desportivo municipal ao CEN.

4.11. – Pedido de cedência do campo Pedro Barrena ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, para a época desportiva 2024/2025.

4.12. – Apoios:

a) Centro Artístico Elvense (Retificação).

b) Rancho Folclórico de Elvas.