A “Alentejo com Vida”, um coletivo criado por moradores do Alentejo, que luta contra a escassez hídrica e a degradação dos ecossistemas, causada pelos cultivos intensivos, denunciou a instalação de um olival superintensivo, localizado em Foros de Vale de Figueira, na Courela da Caneira, no concelho de Montemor-o-Novo.
Maria do Carmo, membro deste coletivo, revela que este olival “está instalado de forma ilegal, uma vez que no Plano Diretor Municipal (PDM) da Câmara, no artigo 26, está explícita a proibição de cultivos superintensivos fora da zona de regadio, daí que temos desenvolvido uma série de ações”.
No início deste mês o coletivo, que luta contra esta situação há um ano e meio, recebeu o ministro do Ambiente e Ação Climática que se mostrou “solidário com esta situação, porque o problema da água é um problema de vida”. No entanto, na passada reunião de Câmara, foi transmitido pelo presidente Olímpio Galvão que já foi iniciada “uma fiscalização ao referido olival e que a partir daí teremos uma ação para tomarem as medidas corretas”. Maria do Carmo vê esta resposta do município como “um avanço”, porque pela primeira vez o coletivo teve uma “resposta”.
Alexander, outro membro do coletivo “Alentejo Com Vida” garante que vão “continuar a acompanhar a situação, para perceber se o proprietário vai cumprir com o estabelecido”.
Contactado pela Rádio Nova Antena, o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, revela que esta “é uma grande preocupação por parte da população e da Câmara, até porque estes cultivos consomem muita água”. O autarca garante que, depois de entrar em contacto com o proprietário do olival fez “uma fiscalização” e verificou que “este não é um olival superintensivo, há linhas que têm de ser corrigidas, mas a intenção do proprietário foi a de instalar um olival intensivo, que é o que é permitido pelo PDM, que está em vigor desde 2021”.
Olímpio Galvão esclarece que o PDM “proíbe olivais superintensivos exceto na área de regadio da Barragem dos Minutos, todos os outros que sejam instalados no território do concelho apenas podem ser intensivos, ou seja, têm de ter menos de mil árvores por hectare, um espaço de quatro metros entre linhas, e o espaço entre árvores deve ser de 1.35 metros”.
Perante estas regras, depois da fiscalização, havia “duas linhas árvores que tinham de ser corrigidas, e o proprietário mostrou-se disponível para tal”. A situação, garante Olímpio Galvão, “deve estar corrigida no próximo mês”.
Há ainda uma preocupação com os furos dos vizinhos, pela utilização de fitofármacos, que “é algo que preocupa o município”, por isso mesmo, fez “uma denúncia à Agência Portuguesa do Ambiente, Ministério Público e Direção Regional de Agricultura e Pescas”, uma vez que esta situação não é competência da autarquia.
“Alentejo com Vida”, um coletivo criado por moradores do Alentejo, que denunciou um olival superintensivo, localizado em Foros de Vale de Figueira, na Courela da Caneira, no concelho de Montemor-o-Novo. O município procedeu já à fiscalização desse cultivo e o proprietário comprometeu-se a fazer as alterações propostas.
