A Reunião Ordinária Pública da Câmara de Borba decorreu na passada quarta-feira, 25 de outubro, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
Na referida reunião foi deliberado o seguinte:
A mobilidade de titular de fundo de maneio, na cantina escolar de Rio de Moinhos foi aprovada por unanimidade.
Foi deliberado, por unanimidade, ratificar o ato de antecipação de apoio do Programa de Apoio ao Desporto 2023, no montante de 1.000€ a cada uma das entidades beneficiárias: Associação Jovem de Orada, BARBUS Associação Borba Mais, Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos e Sport Clube Borbense
A celebração do Protocolo de Parceria entre o Município de Borba e Menos Muito Mais, CRL (Odisseia Nacional Do TNDMII Folha Volante) foi deliberada, por maioria, bem como o respetivo Protocolo de Parceria para realização do espetáculo “Nau Nau Maria” que integra o programa PEÇAS da Odisseia Nacional do Teatro Nacional D. Maria II,
Por unanimidade, foi deliberado dar início ao procedimento de Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual; assim como que a constituição como interessados e a apresentação de contributos da proposta de regulamento se processe por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento; que se proceda à publicitação no sítio do Município na Internet do início do procedimento, nos moldes previstos no art.o 98.o do CPA, acompanhado do projeto de regulamento; que a constituição como interessado seja requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.
A celebração de escritura de justificação notarial Prédio rústico arto133 secção F foi deliberada, por maioria, proceder à celebração de escritura de justificação notarial quanto ao prédio rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o número 1630/19980723 e inscrito na matriz predial rústica com o artigo 133 seção F.
