Reunião de Câmara esta quarta-feira em Santa Eulália

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 17 horas, no salão da Junta de Freguesia de Santa Eulália.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de maio de 2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Minutas dos contratos de arrendamento dos espaços comerciais 5 e 6 no Centro Comercial da Boa-Fé

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de obras n.º 88/16, n.º 58/18 e n.º 15/21

– Direito de preferência do prédio na Av. de Badajoz, n.º 35 – 1º, fração “A” Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Eurico Gama, n.º 16 R/C, fração “A” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Vila Viçosa, n.º 25-A – Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Rua Saul Horácio Ventura, Bloco 1 – 1º Dtº. – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “E” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “G” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Raposeira – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Paco Bandeira, n.º 5 – 3º Dtº., fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Largo 25 de Abril, n.º 4 – Vila Boim

– Direito de preferência do prédio na Calçadinha, n.º 5-A – S. Brás e S. Lourenço

– Direito de preferência do prédio na Rua Capitão Eduardo da Câmara, n.º 6, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 20-B e 20-C – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial do Aqueduto, lote n.º 3 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Sá da Bandeira, n.º 1 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Travessa da Praça do Pelourinho, n.º 3 – Barbacena

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Pedido de informação prévia de obras n.º 6/23

– Processos de obras n.º 93/21, n.º 103/21 – Alterações, n.º 111/21 – Alterações, n.º 119/22, n.º 142/22, n.º 10/23, n.º 15/23, n.º 25/23, n.º 30/23, n.º 34/23,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de maio de 2023

– Alteração orçamental

– Delegação e Subdelegação de Competências

– Compromissos plurianuais

– Concurso Público Refeições Escolares – Ratificação

– Libertação de retenção de cauções

– 2ª Reprogramação Temporal e Financeira à operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do Antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.

– Candidatura do projeto “Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino” ao Prémio Nacional de Turismo 2023

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo presidente no uso das competências delegadas pela Câmara

– Empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase, revisão de preços definitiva

– Empreitada de Centro Comunitário da Boa-Fé, receção definitiva

– Empreitada de Centro Comunitário de Santa Luzia, receção definitiva

– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, atas do júri

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Licença de ruído para o Centro Artístico Elvense

4.2. – Cedência de espaço da Câmara Municipal de Elvas à PSP de Elvas

4.3. – Proposta Reuniões de Câmara nas Freguesias

4.4. – Designação de representante para o Concelho Local de Saúde Mental do Alto Alentejo

4.5. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200724719

4.6. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202212826

4.7. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513081

4.8. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.9. – Cedência de material ortopédico

4.10. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Paróquia de San Benedetto (Guanzate e Bulgarograsso) da Diocese de Milão, por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude 2023

4.11. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas, para realização de peça de teatro

4.12. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas Nr. 1 de Elvas, para apresentação do livro da escritora Maria João Lopo de Carvalho

4.13. – Concerto pela Orquestra de Sopros do Alto Alentejo

4.14. – Cedência de cadeiras à Câmara Municipal de Estremoz

4.15. – Cedência de Joper para a rega do Centro Hípico de São Brás e São Lourenço

4.16. – Proposta de cedência de transporte ao Rancho Folclórico de Elvas

4.17. – Proposta de cedência de transporte a “O Elvas” CAD

4.18. – Aceitação de doação de Voucher para aquisição de livros para os fundos documentais da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo

4.19. – Cedência de entradas gratuitas no Castelo, Forte da Graça, Forte de Santa Luzia, MACE e MAEE para os participantes nos torneios do Clube Escola Ténis de Elvas

4.20. – Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas para concerto do Coral Públia Hortênsia de Castro

4.21. – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” à Fundación Caja Badajoz

4.22. – Proposta para estágios de Formação em Contexto de Trabalho – Curso de Educação e Formação do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas

4.23. – Concurso Público para a Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas e reabilitação/exploração do Edifício do Paiol de Santa Bárbara para atividade de Restauração e Bebidas com Esplanada

4.24. – Cedência de Instalações e Equipamentos à ASDEFUBA

4.25. – Atribuição dos prémios em falta aos atletas participantes na 32ª Meia Maratona Badajoz–Elvas

4.26. – Apoios: