Município de Monforte e SPA assinam protocolo de cooperação

O Município de Monforte, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Miguel Rasquinho, e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), representada pelos diretores António de Brito e Paula da Cunha, assinaram um protocolo de cooperação para regulação e licenciamento de direitos de autor nos eventos culturais promovidos pela autarquia.

A parceria concede ao município uma autorização genérica para a utilização de obras musicais e literário-musicais geridas pela SPA, prevendo um desconto de 10% nos valores da tabela de execução pública (aplicável a obras nacionais). Em contrapartida, a autarquia compromete-se a cumprir os prazos de pagamento, a enviar mensalmente a programação dos espetáculos com o respetivo alinhamento de obras e a assegurar o cumprimento do licenciamento de direitos de autor nas atividades artísticas do concelho.

O acordo prevê ainda autorizações específicas para música erudita e obras dramáticas ou coreográficas, bem como a intermediação da SPA na encomenda de obras a criadores por si representados.

Assembleia Municipal de Arronches fixa taxas a aplicar no próximo ano

O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Arronches recebeu, na noite da passada quarta-feira, 30 de setembro, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, a quarta do corrente ano, desta feita liderada pelo primeiro secretário, Luís Ramalho, acompanhado pela segunda secretária, Maria João Valentim, suprindo assim a ausência do presidente José Bigares.

Da reunião, cujos pontos foram, na íntegra, votados favoravelmente por unanimidade, destaque para a aprovação das propostas remetidas pela Câmara Municipal alusivas à fixação de tarifas para o próximo ano, ficando inalteradas relativamente ao ano transato, a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, a participação variável do Município no IRS e a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis de 2026. De relembrar que, se no primeiro caso, foi definido o percentual máximo admissível, já nos restantes, a autarquia abdica do valor a que poderia ter direito na coleta do IRS e aplica o mínimo na Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, beneficiando assim os munícipes.

Outro assunto incluído neste plenário foi o pedido de reconhecimento de Relevante Interesse Público Municipal para a instalação de um empreendimento de turismo em espaço rural, um assunto que suscitou algumas dúvidas entre os membros do órgão deliberativo, devidamente esclarecidas antes do seu deferimento.

Igualmente debatido entre as bancadas foi o ponto com o qual se aprovou o Regimento da Assembleia Municipal, estando assim o documento em vigor a partir da próxima sessão.

A área financeira da autarquia foi também abordada nesta noite, primeiro, com os presentes a validarem a 16.a Alteração (Modificativa) ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2026, a qual servirá para colmatar a necessidade de realizar despesas que ainda não estão orçadas no Centro Escolar Nossa Senhora da Luz, para reforçar as classificações de despesas com os recursos humanos, para reforçar a classificação referente ao pagamento do IVA e para salvaguardar a evolução dos preços e as atuais dotações em diversas classificações de despesas correntes, conforme explicado pelo chefe da Subunidade Orgânica Flexível de Contabilidade, Património, Compras e Aprovisionamento, João Catarro e, posteriormente, com o revisor oficial de contas, Nuno Tavares, da empresa ‘Galvão, Nunes, Tavares & Associados, SROC, Lda.’, a dar conhecimento de que a posição financeira da autarquia continua sólida apresentando recursos financeiros suficientes para cumprir com todas as obrigações atualmente assumidas, os limites de endividamento e a existência de fundos disponíveis estão de acordo com a legislação vigente e que a execução da receita e da despesa corrente revela equilíbrio orçamental.

A reunião avançou com o tema seguinte a estar relacionado com a empresa intermunicipal Águas do Alto Alentejo, ficando unanimemente aprovada a minuta revista do Contrato de Gestão, correspondente à revisão quinquenal do contrato e ao novo Estudo de Viabilidade Económico-Financeira para o período de 2027 a 2031, os anexos relativos à área de intervenção, objetivos estratégicos, iniciativas estratégicas, plano de investimentos, bens municipais afetos, demonstrações financeiras e plano de financiamento, bem como tarifários e respetiva trajetória de evolução temporal, o plano de investimentos previsto na documentação do processo e a trajetória tarifária constante de um dos supracitados anexos, incluindo a atualização tarifária inicial prevista para outubro de 2026 e as atualizações subsequentes resultantes da fórmula aí estabelecida, nos termos legais e regulamentares aplicáveis.

Com o plenário a aproximar-se do final, foi definitivamente aprovado o Regulamento Municipal de Trânsito, Estacionamento e Circulação de Veículos e Pessoas, um documento que havia sido anteriormente submetido a consulta pública.

A terminar, como habitualmente, o presidente do Município, João Crespo colocou os presentes a par da atividade municipal corrente, da situação financeira do Município e da inexistência de processos judiciais pendentes.

Avis: “Brinquedos de Outros Tempos” em exposição no Museu do Campo Alentejo

O Museu do Campo Alentejano (MusCA), em Avis, tem patente ao público, até 25 de setembro de 2027, a exposição temporária “Brinquedos de Outros Tempos: Reviver Memórias, Reinventar Histórias”.

A exposição reúne brinquedos do acervo do MusCA, sobretudo das primeiras décadas do século XX, que reproduzem, em pequena escala, objetos, espaços e tarefas do quotidiano doméstico.

Mais do que simples brinquedos, estas peças constituem testemunhos de outras infâncias e modos de vida, permitindo conhecer diferentes formas de brincar e refletir sobre o papel do brinquedo na aprendizagem e na transmissão de valores e papéis sociais.

“Pelos Trilhos do Concelho” de Estremoz encerra com caminhadas em São Domingos e Glória

O projeto “Pelos Trilhos do Concelho”, promovido pelo Município de Estremoz, está a chegar ao final da edição de 2026, com duas caminhadas previstas para este mês de outubro, nas freguesias de São Domingos e Glória.

A primeira iniciativa realiza-se no dia 18 de outubro, domingo, com início marcado para as 9h00, no Espinheiro. As inscrições para esta caminhada decorrem até 14 de outubro.

A última caminhada do ano está agendada para 25 de outubro, domingo, na freguesia de Glória, também com início às 9h00. Neste caso, as inscrições podem ser efetuadas até 21 de outubro.

Para facilitar a participação, o Município assegura transporte de autocarro para as freguesias, com partida 40 minutos antes do início de cada caminhada, junto à Igreja de São Francisco.

As inscrições podem ser realizadas junto do Setor de Desenvolvimento Desportivo e Juventude, nas Juntas de Freguesia ou através do website do Município de Estremoz, até à quarta-feira da semana em que decorre cada atividade.

Os participantes são ainda convidados a continuar a colecionar os carimbos associados ao projeto, habilitando-se a prémios nos “Trilhos do Concelho de Estremoz”.

Para mais informações, está disponível o contacto 962 058 665.

Fronteira celebra Dia Internacional do Idoso com almoço e muita animação

O Município de Fronteira, em parceria com o CLDS +Fronteira 5G, celebrou na passada quinta-feira, 1 de outubro, o Dia Internacional do Idoso com um almoço especial.

Foi um dia dedicado a homenagear aqueles que carregam consigo histórias, memórias e ensinamentos fundamentais para a nossa identidade. Sob o mote de recordar o Alentejo de outros tempos, os nossos idosos e os trabalhos no campo, a temática esteve em destaque nos centros de mesa e no spot preparado para eternizar o momento através da fotografia.

A tarde ficou ainda marcada por muita alegria, sorrisos e boa disposição, com a animação a cargo do humorista João Caçoilas.

“Porque cada história merece ser lembrada e cada memória partilhada”, diz a Câmara Municipal de Fronteira, continuará “a celebrar e a cuidar de quem tanto deu à comunidade”.

GNR desenvolve operação Censos Sénior 2026

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza, até ao dia 15 de novembro, em todo o território nacional, a Operação “Censos Sénior 2026”, no âmbito do policiamento comunitário, a qual visa garantir um registo das pessoas idosas em situação vulnerável e sensibilizá-las para comportamentos de autoproteção de segurança.

No âmbito do seu compromisso contínuo com a segurança e o bem-estar dos cidadãos mais vulneráveis, a GNR mantém no terreno diversas iniciativas de policiamento comunitário direcionadas à população idosa, com destaque para o programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, promovido pelo Ministério da Administração Interna.

Apesar do trabalho constante que tem vindo a ser desenvolvido junto das comunidades, a GNR reforça a importância de sensibilizar os seniores para procedimentos de autoproteção face a ameaças como situações de violência, burlas, o “conto do vigário” e furtos em residências. Paralelamente, as ações das forças de segurança visam prevenir comportamentos de risco associados ao consumo de álcool, combater o isolamento social, identificar cuidadores informais e capacitar os adultos seniores para a utilização segura da internet.

Desde 2011, data em que arrancou a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, a Guarda tem efetuado uma atualização contínua do mapeamento e sinalização geográfica dos idosos. Este acompanhamento de proximidade contribui para o reforço do sentimento de segurança e para o estreitamento dos laços de confiança e empatia entre as populações e a autoridade.

A Guarda sinalizou, em 2025, 43 074 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade em razão da sua condição física, psicológica ou de outra natureza suscetível de colocar em causa a sua segurança, sendo 2.621 no distrito de Portalegre. 

Dia Mundial da Música assinalado com concerto do Coro Polifónico “Eborae Mvsica” em Évora

A Igreja do Salvador, em Évora, acolheu no passado dia 1 de outubro um concerto comemorativo do Dia Mundial da Música, protagonizado pelo Coro Polifónico “Eborae Mvsica”, sob direção do maestro Emanuel Vieira.

A iniciativa reuniu amantes da música e da cultura, assinalando uma data de especial significado para a valorização da criação artística e do património musical. O concerto integrou igualmente a apresentação do CD do Coro Polifónico “Eborae Mvsica”, formação que se tem destacado pela divulgação da polifonia da Escola de Música da Sé de Évora, dos séculos XVI e XVII, bem como pela interpretação de obras representativas de diferentes períodos da história da música.

Em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., esteve presente o Vice-Presidente, Henrique Sim-Sim, sublinhando o compromisso da instituição com a valorização da cultura, da identidade e do património imaterial do território alentejano.

O Coro Polifónico “Eborae Mvsica” tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho relevante na investigação, recuperação e divulgação do património musical associado à Escola de Música da Sé de Évora, contribuindo para a preservação e projeção de uma das mais importantes expressões da história musical portuguesa.

CCDR Alentejo na entrega dos Prémios e inauguração da Exposição “Santiago Castelo”

O Presidente da CCDR Alentejo, I.P., Ricardo Pinheiro, participou, no dia 30 de setembro, em Cáceres, na cerimónia de entrega dos prémios e inauguração da exposição da 10.ª edição do Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo”, promovido pela Associação da Extremadura para a UNESCO, em parceria com a Eurorregião EUROACE.

Nesta edição foram apresentadas 120 obras, de 66 autores, tendo sido selecionadas 24 fotografias para integrar a exposição.

O Primeiro Prémio foi atribuído à fotógrafa madrilena Gema Herrero, com a obra “Ellos volverán”, e a Menção de Honra ao fotógrafo português António Tedim, com a obra “Memória”.

A exposição, atualmente patente no Arquivo Histórico Provincial de Cáceres, seguirá posteriormente para o Alentejo e para a Região Centro, dando continuidade ao seu percurso pelo território da EUROACE.

Uma iniciativa que, há dez edições, promove a cultura, a criação artística e a cooperação entre os territórios que integram a Eurorregião.

11 famílias recebem habitações municipais reabilitadas em Montemor-o-Novo

Onze moradores passam a dispor de habitações municipais totalmente reabilitadas em Montemor-o-Novo, no âmbito de um processo integrado na Estratégia Local de Habitação e que se prolongou por vários anos, desde a definição da estratégia até à conclusão das obras e atribuição dos fogos.

A entrega das habitações representa a concretização de um processo que atravessou diferentes mandatos autárquicos e que contou com financiamento associado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

O presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, sublinha precisamente o caráter prolongado da intervenção, destacando a continuidade do trabalho desenvolvido pelos diferentes executivos. “Este é um processo longo, que começou ainda em mandato da presidente Hortênsia Menino, quando foi elaborada a Estratégia Local de Habitação, teve continuidade no último mandato do Partido Socialista, que lançou os concursos para a reabilitação das casas, através da possibilidade que foi dada do financiamento pelo PRR, e foi agora concluído por nós”.

Para o autarca, apesar de o processo se ter prolongado no tempo, o objetivo foi alcançado: disponibilizar habitação a baixo custo para a população do concelho.

A atribuição das casas foi realizada através de concurso, seguindo os requisitos definidos pelo IHRU. Carlos Pinto de Sá faz questão de salientar a forma como o processo de seleção foi conduzido, garantindo que os elementos do júri não tiveram conhecimento direto da identidade dos candidatos. “Os concorrentes foram tratados por número, ou seja, o júri que apreciou a situação não teve conhecimento direto dos nomes das pessoas”, explica o presidente da Câmara, acrescentando que a seleção foi feita de acordo com os requisitos estabelecidos pelo IHRU.

Dos beneficiários, dois são moradores que já residiam nas antigas habitações da Rua D. Afonso e que, segundo o autarca, tinham direito a permanecer nas suas casas, agora renovadas. “Transitaram das antigas casas da Rua D. Afonso dois moradores, portanto esses tinham obviamente direito a ficar com as suas habitações, ficaram com as suas habitações renovadas”, refere Carlos Pinto de Sá, que destaca que existem agora 11 moradores em casas totalmente reabilitadas.

A intervenção surge num contexto de dificuldades crescentes no acesso à habitação, realidade que o presidente da Câmara considera também particularmente visível em Montemor-o-Novo.

Carlos Pinto de Sá chama a atenção para o aumento dos preços da habitação e para as dificuldades sentidas por famílias que, apesar de terem rendimentos provenientes de salários ou reformas, não conseguem acompanhar os valores atualmente praticados no mercado.

Na perspetiva do autarca, é necessária uma intervenção ao nível das políticas nacionais de habitação, considerando que a responsabilidade principal nesta matéria está atribuída ao Governo.

Ainda assim, Carlos Pinto de Sá garante que o município pretende continuar a intervir dentro das suas possibilidades, através da recuperação de património municipal, da disponibilização de terrenos e da criação de condições para aumentar a oferta habitacional.

Nesse âmbito, o município está a trabalhar na recuperação de outras habitações municipais e na cedência de lotes para autoconstrução a baixo custo. O autarca adianta que já foram cedidos cerca de sete ou oito lotes para este fim, em várias freguesias do concelho, e que estão a ser preparados novos loteamentos em terrenos municipais.

A Câmara Municipal está também a procurar estabelecer negociações com proprietários privados para a cedência de terrenos ou a realização de acordos que permitam avançar com novos loteamentos e, dessa forma, aumentar a oferta de habitação no concelho. A entrega das 11 habitações constitui, assim, uma das medidas concretizadas pelo município no âmbito da política local de habitação, ficando o compromisso de prosseguir a recuperação de património municipal e a criação de novas soluções de acesso a habitação a custos mais reduzidos.

Despista-se e entra na fonte da Puerta de Palmas, em Badajoz

Foto: COPE Badajoz DR

Um automóvel ficou esta madrugada com uma das rodas dentro da pequena fonte situada em frente à Puerta de Palmas, em Badajoz, junto da Ponte de Palmas, na sequência de um acidente de viação. O condutor sofreu o acidente numa zona que está atualmente condicionada devido às obras do novo parque de estacionamento subterrâneo.

A Polícia Local de Badajoz deslocou-se ao local, onde procedeu ao isolamento da área, e está a investigar as circunstâncias em que ocorreu o acidente.

Granfondo Serra D’Ossa 2026 já está na estrada com partida no Alandroal

Já começou este domingo, no Alandroal, a quarta edição do Granfondo Serra D’Ossa, uma das principais provas de ciclismo do Alentejo Central. A partida aconteceu às 9h00, com cerca de 1.700 ciclistas esperados, num evento que percorre os concelhos de Alandroal, Borba, Estremoz, Redondo e Vila Viçosa. 

A prova apresenta três percursos — Granfondo, Mediofondo e Minifondo — com distâncias entre cerca de 65 e 146 quilómetros.

Academia Sénior da CURPI de Campo Maior abre portas a novas aprendizagens

A CURPI de Campo Maior vai dar início, esta segunda-feira, 5 de outubro, a mais um ano letivo da Academia Sénior.

 “Vamos ter mais um ano da Academia Sénior, que é um espaço de aprendizagem, de convívio e de partilha, essencialmente, de saberes”, começa por dizer a presidente da instituição, Anselmina Caldeirão, acrescentando que a CURPI espera receber novos alunos este ano.

A Academia Sénior vai manter as disciplinas que têm vindo a ser lecionadas nas anteriores edições, mas terá também duas novidades: Costura Criativa e Escrever para Viver. Anselmina Caldeirão espera que estas novas propostas despertem o interesse dos seniores e considera que a introdução de novas atividades contribui para dinamizar a oferta da academia.

A presidente da CURPI destaca ainda a disponibilidade de duas pessoas que, depois de conhecerem o trabalho desenvolvido pela instituição junto da população sénior, decidiram colaborar e assumir a dinamização das novas disciplinas. “É sempre bom ter novas atividades e contar com estas pessoas que conhecem a CURPI e que entendem que a CURPI, de facto, continua a fazer um bom trabalho na comunidade sénior”, afirma.

O arranque deste novo ano letivo será feito, amanhã, com um lanche-convívio nas instalações da instituição.

GNR alerta para aumento da criminalidade juvenil no espaço digital

A GNR registou 797 ocorrências associadas à criminalidade juvenil no primeiro semestre de 2026, mais 11,6% do que no mesmo período de 2025. Apesar do aumento global, a criminalidade violenta e grave registou uma redução de 44%, passando de 25 para 14 casos.

Os crimes mais participados continuam a ser as ofensas à integridade física simples, com 212 ocorrências, e as ameaças e coação, com 76. Em sentido contrário, destaca-se o aumento de 160% dos casos de devassa por meio da internet, redes sociais e outros canais de difusão, que passaram de cinco para 13 ocorrências, situação que a GNR relaciona com a crescente projeção de fenómenos como o ciberbullying.

Também aumentaram a condução sem habilitação legal, com mais 50%, o furto em estabelecimentos comerciais, com uma subida de 26,1%, e o tráfico de estupefacientes, que cresceu 42,9%. No primeiro semestre foram identificados 1.398 suspeitos, sendo que quase metade das ocorrências ocorreu entre as 13 e as 18 horas, sobretudo nos dias úteis.

Nos distritos alentejanos, os dados não surgem entre os territórios com maior número de ocorrências divulgados pela GNR, que são liderados por Setúbal, com 142 casos, seguido de Faro (98), Lisboa (96) e Porto (79). Perante a evolução registada, a GNR diz estar a reforçar as ações de prevenção e sensibilização através do Programa Escola Segura, nomeadamente na área da segurança digital e do combate ao ciberbullying.

Elvas recebe primeiro Simpósio Internacional de Enfermagem Forense a 6 de novembro

O Núcleo de Urgência de Elvas, com o apoio da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, promove, no dia 6 de novembro, o I Simpósio Internacional de Enfermagem Forense, no auditório da Escola Superior de Biociências de Elvas.

A iniciativa reúne especialistas nacionais e internacionais, profissionais de saúde, investigadores, docentes e estudantes para debater os desafios atuais da Enfermagem Forense e o papel cada vez mais relevante desta área na articulação entre a saúde, a justiça e a proteção das vítimas.

Segundo a enfermeira Ana Sofia Alves, membro da comissão científica do simpósio, a Enfermagem Forense assume uma função essencial no acompanhamento das vítimas de crime, trauma e abuso, conjugando a prestação de cuidados de saúde com procedimentos de natureza forense.

“A enfermagem forense trata-se de uma especialidade que une os cuidados de saúde às ciências forenses e ao sistema judicial, tornando as coisas muito mais fáceis para a vítima”, explica.

A profissional destaca ainda o papel do enfermeiro forense na recolha e preservação de vestígios, bem como na documentação rigorosa das lesões, através de registos e documentação fotográfica, elementos que podem vir a assumir relevância em contexto judicial.

O simpósio pretende, assim, contribuir para uma maior divulgação desta área junto da população e dos profissionais, promovendo a partilha de conhecimentos e experiências entre diferentes áreas de intervenção.

A adesão à iniciativa tem superado as expectativas da organização. De acordo com Ana Sofia Alves, as inscrições presenciais encontravam-se já esgotadas antes do final de julho, tendo sido posteriormente alargada a possibilidade de participação online, que continua a registar uma forte procura.

Ao longo do encontro serão realizadas conferências, mesas-redondas e momentos de discussão científica, com a abordagem de temáticas atuais e emergentes relacionadas com a Enfermagem Forense e a sua crescente importância nos sistemas de saúde contemporâneos.

A organização espera ainda que a participação de especialistas internacionais permita aprofundar o debate sobre as ciências forenses e os desafios de uma área em expansão e desenvolvimento, reforçando a necessidade de uma intervenção articulada entre profissionais de diferentes setores.

As inscrições para participação online estão disponíveis através do site oficial do I Simpósio Internacional de Enfermagem Forense.