A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 23 de setembro, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 12/08/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Proposta de restituição de caução – Bar Exterior n.º 1 do Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 36/23
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Conselheiro António Coelho Ventura, n.º 36 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 10-E, 1º e 2º, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 41-A – 1º, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro de Stº. António, n.º 12 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Paco Bandeira, n.º 5 – 2º Dto., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 22 – 2º, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Escorregadio, n.º 15-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Laranjeiras, n.º 37 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta João Paulo II, n.º 2 – 2º Dto., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 19 – 2º Dto., fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 3 – 2º Esq., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Olaias, n.ºs 25 e 27 C/V e R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 8-D, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Horta, n.º 52 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 3 – 2º Esq., fração “O” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, nº. 3 – 2º Esq., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Eurico Gama, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João Travanca Rego, n.º 25 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça D. Sancho II, Bloco 4, fração “BM” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 82 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.ºs 65 e 65-A – Vila Boim

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 128/24 – Alterações, n.º 60/25, n.º 105/25, n.º 21/26, n.º 27/26, n.º 68/26, n.º 75/26,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de setembro de 2026,
– Alteração Orçamental,
– Abate ao Inventário de Equipamento Informático,
– Promoção da Eficiência Energética em Edifícios Públicos de arquitetura tradicional na Região Transfronteiriça – EUROACE,
– Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à identificação eletrónica de animais de companhia 2026,

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 4 e 17 de setembro de 2026
– Empreitada n.º 17/2025 de “Requalificação do Lar de São Vicente”, receção provisória,
– Empreitada n.º 17/2025 de “Requalificação do Lar de São Vicente”, conta final,
– Empreitada n.º 13/2026 de “Reabilitação do Paiol de Santa Bárbara”, encerramento do procedimento,

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de realização de sessão fotográfica da Lusitano Heritage no Forte da Graça – a ratificar,
– Proposta de cedência da Nave 1 do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Guardião 3 do Punishers LE MC – Elvas – Novembro Azul,
– Proposta de adesão do Município de Elvas à Mayors for Peace,
– Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo à AREANATejo,
– Cedência da sala de exposições temporárias da Casa da Cultura para apresentação de livro,
– Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Tribunal da Comarca de Portalegre,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Aprovação das Normas de Participação e da ficha de inscrição do evento “Elvas, Cidade Natal 2026”,
4.2. – Bolsas de Estudo do Ensino Superior – Definição de atribuição do valor de bolsa para o ano letivo 2026/2027,
4.3. – Protocolo de Colaboração – Industrial Portugal Gateway,
4.4. – App Municipal – Evolução semanal das ocorrências com estado “Fechado” — período de 15 de maio a 01 de setembro de 2026,
4.5. – Pedido de cedência da piscina municipal de Elvas e da pista do estádio municipal de atletismo,
4.6. – Cedência de Pavilhão Desportivo Municipal – modalidade de Voleibol de “O Elvas” CAD,
4.7. – Pedido de cedência do pavilhão desportivo da Escola da Boa-Fé,
4.8. – Pedido de cedência da piscina municipal coberta ao Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.9. – Trânsito (1),
4.10. – Proposta à reunião de Câmara para aprovação da 1.ª Adenda ao Acordo de Cedência de Autocarro para a Implementação do Transporte Público Flexível em Elvas,
4.11. – Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira “Água que Une – Ações de reabilitação e restauro de rios e ribeiras (PRORIOS 2030) – linhas de Água – Ribeira do Cêto e Ribeira do Cancão – Relatório Final de execução técnica, operacional e financeira,
4.12. – Proposta de cedência do Estádio Municipal de Atletismo à UDL – União de Leiria – Futebol, SAD – A ratificar,
4.13. – Cedência de uma banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas – Banca n.º 3 à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas (APPACDM),
4.14. – Protocolo de Territorialização da rede nacional de apoio a vítima de violência doméstica,
4.15. – Fundação Mariana Martins – Cedência de espaço,
4.16. – Proposta Elvas em Movimento – Reorganização do Serviço Público de Táxi,
4.17. – “PARQUE PARA TODOS” – Proposta de melhoria das condições de acessibilidade, segurança e manutenção do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da República,
4.18. – Apoio para a Associação dos Amigos de Vila Fernando.