A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 10 de dezembro, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 26/11/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 41/23
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, Torre 3 – 6º B, fração “M” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado no Beco da Porta da Vila, n.ºs 4 e 4-A – Vila Boim.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Vila Viçosa e Travessa da Praça – Vila Boim.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Madrid, n.º 12 – 1º, fração “D” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.ºs 22 e 22-A, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada de Stª. Rita, n.º 18 – 4º Esqº., fração “N” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nova do Poente, n.º 61 – S. Vicente.
– Direito de preferência do prédio situado na Quinta das Pinas, Varche – S. Brás e S. Lourenço.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.ºs 27, 27-A, 27-B e 27-C – Terrugem.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Luis Vidigal, n.º 4 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta João Paulo II, n.º 1, fração “E” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Madre Teresa, Quinta das Janelas Verdes, lote n.º 11 R/C, fração “A” – Terrugem.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Madre Teresa, Quinta das Janelas Verdes, lote n.º 11 R/C, fração “B” – Terrugem.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, lote n.º 3, n.ºs 1, 3 e 5 – 1º Esqº., Bloco B, fração “J”, Olival do Saramugo – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Azinheira, n.ºs 3 e 3-A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Beatas, n.º 15-A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras, n.º 16 – Barbacena.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Olaias, n.º 18 – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 5 – 5-A, fração “Z” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Gatão, n.º 22 – Vila Boim.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 7, fração “P” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 17 R/C traseiras, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.ºs 32, 32-A e 32-B – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa das Pardelhas, n.º 6, fração “C” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre 3 – 5ºB, fração “HA” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 15, fração “S” – Elvas.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Informação Prévia de Obras n.º 9/25, informação Prévia de Obras n.º 13/25.
– Processo de obras n.º 86/23, n.º 113/24, n.º 58/25.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de dezembro de 2025.
– Alteração Orçamental.
– Assunção Prévia de Compromissos.
– Escritura Pública de Aquisição de Prédio.
– Candidatura ALT2030-FEDER-01486800 – Mobilidade Urbana/Ativa em Santa Eulália– Proposta de Decisão – Aprovada Condicionada.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
– Empreitada n.º 09/2024 “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 2ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 10/2024 “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 3ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 32/2024 “Substituição dos vãos exteriores do edifício localizado na Praça da República n.º 14 em Elvas”, conta final.
– Empreitada n.º 35/2024 “Conceção-Construção de Toldos nas Ruas Comerciais do Centro Histórico de Elvas”, multa por incumprimento de prazo
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Oferta de Vouchers – Fórum dos Portugueses em Madrid,
4.2. – Cedência de espaços municipais à Junta Regional de Évora do Corpo Nacional de Escutas,
4.3. – Cedência da Sala Públia Hortênsia de Castro da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo ao Grémio Transtagano – Associação Cívica e Cultural,
4.4. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para ações do Agrupamento 158 de Escuteiros de Elvas,
4.5. – Cancelamento do espetáculo “Em Casa de Amália – ao vivo, o Concerto”,
4.6. – Proposta de oferta de bilhetes para as diversões do Elvas Cidade Natal 2025,
4.7. – Proposta de oferta de bilhetes do Circo de Natal no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.8. – Renovação de protocolo com a Fábrica da Paróquia do Salvador,
4.9. – Doação de peças ao Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires,
4.10. – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2026,
4.11. – Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
4.12. – IMI / IMI Familiar 2025,
4.13. – Carnaval Infantil 2026,
4.14. – PIER das Lameiras – Reinício do processo,
4.15. – Alteração do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas,
4.16. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas – A ratificar,
4.17. – Cedência de Transporte para APPACDM de Elvas – A ratificar,
4.18. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé – A ratificar,
4.19. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.20. – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – Ano Económico 2026,
4.21. – Derrama – Ano Económico 2025,
4.22. – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS),
4.23. – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
4.24. – Revisão Orçamental n.º 3,
4.25. – Fundo de Caixa,
4.26. – Relatório Semestral de Auditoria – 1.º Semestre 2025,
4.27. – Cedência do Pavilhão Municipal para a Associação de Basquetebol do Alentejo (Seleções Regionais Sub17),
4.28. – Carta Social Municipal – Comparticipação CIMAA,
4.29. – Alteração ao loteamento Courela do Choupo em Vila Boim, para implantação de Piscinas Municipais,
4.30. – Proposta de criação de um Espaço Polivalente no Centro Histórico de Elvas,
4.31. – Proposta de Optimização da Comunicação Cultural,
4.32. – Proposta sobre o Programa Municipal “Cultura em Rede” (Descentralização da Oferta Cultural),
4.33. – Proposta de inclusão da Proteção dos Animais de Abrigos e Centros de Recolha Oficial no Âmbito da Proteção Civil Municipal,
4.34. – Proposta de Isenção de IMI no Centro Histórico de Elvas,
4.35. – Apoios:
a) Sociedade de Instrução e Recreio (2 apoios).
b) Associação Coletivo Artístico 7350.
c) Gota D’ Arte – Associação Sócio-Cultural de Elvas.
