Pedro Esteves, presidente da Câmara Municipal de Borba, em conformidade com o nº.3 do artigo 49º do anexo l à da Lei nº. 75/2013 de 12 de setembro, torna público que no próximo dia 26 de novembro de 2025, pelas 10:00 horas, terá lugar no Celeiro da Cultura, uma Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Borba, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.

Ponto 1.2- Expediente.

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Proposta para aprovação de trabalhos complementares e prazo de obra da remodelação de infraestruturas da Rua Silveira Menezes, em Borba.

Ponto 2.2 – Ratificação do ato praticado pelo Presidente de não exercer o Direito de Preferência sobre aquisição de Imóveis localizados em Zona de Proteção.

Ponto 2.3 – Proposta de aprovação pela Assembleia Municipal da versão final da 2ª revisão do PDM de Borba.

Ponto 2.4 – Pedidos de Pareceres para Emparcelamento Simples, solicitados pela Levelfrontier Gestão de Imóveis, Lda e por Arnaldo António Pécurto Feliz.

Ponto 2.5 – PAD 2025/2026: Relatório de análise de Candidaturas e Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Ponto 2.6 – 5ª Edição do Concurso “É Natal no Comércio Local”.

Ponto 2.7 – Mercados no Natal.

Ponto 2.8 – Celebração de dação em cumprimento e compensação de taxas urbanísticas entre o Município de Borba e a Santa Casa da Misericórdia de Borba.

Ponto 2.9 – Alteração à Proposta de abertura de Procedimento de Contratação Pública – Empreitada de melhoria de Eficiência Energética do Centro Escolar de Borba.

Ponto 2.10 – Concurso para atribuição de duas habitações em regime de arrendamento apoiado.

Ponto 2.11 – Proposta de Protocolo Liga dos Combatentes – Núcleo de Estremoz.