A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 10 de setembro, às 18 horas, no Centro de Recreio Popular (CRP) da Boa-Fé.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/08/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas,
– Minuta do Contrato de arrendamento,
– Solicitação de intervenção para inumação,
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências,
– Processo de obras nº 91/22,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, nº 9, fração “A” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Sá da Bandeira, nº 9-C, fração “C” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, nº 8 R/C, 1º e 2º andares, fração “B” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Ribeirinho, nº 7 – Santa Eulália,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Ribeirinho, nº 7 – Santa Eulália,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Conselheiro António Coelho, Ventura, nº 18 – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, nº 2-D, fração “E” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Hortelões, nº 2, fração “A” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro de S. Pedro, lote nº 18, Rua 05 de Outubro, nº 17 – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, nº 34 – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada das Casas Velhas, fração “C” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, nºs 15 e 15-A – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.º Crisóstomo Antunes, nº 34, fração “B” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Drº. Crisóstomo Antunes, nº 34 – 1º andar, fração “C” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Luis Gonçalves Silva, nº 15 – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado no Olival do Saramugo ou Bétola – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado no Olival do Saramugo ou Bétola – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Alves Capela e Silva, nº 40 – Vila Fernando,
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, nº 5-A – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto Amoreira, nº 6, Quinta dos Arcos, fração “I” – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, nºs 43 a 43-B – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Fonte ao Castelo, nº 14 – Barbacena,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Drº. Luís Gonçalves Silva, nº 15 – Elvas,
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de setembro de 2025,
– Alteração orçamental,
– Compromissos plurianuais,
– Abate ao inventário,
– Aprovação da candidatura “Educar com Arte” – Aviso ALT2030-2024-53 – Cultura,
– Submissão da Candidatura ao Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2025,
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada n.º 06/2024 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 6ª fase”, multa por incumprimento de prazo,
– Empreitada n.º 25/2024 “Reabilitação do Cineteatro de Elvas”, trabalhos complementares n.º 1 – erros e omissões,
– Empreitada n.º 25/2024 “Reabilitação do Cineteatro de Elvas, trabalhos complementares n.º 2,
– Empreitada n.º 28/2024 “Reabilitação dos Polidesportivos do Revoltilho e do Morgadinho”, receção provisória,
– Empreitada n.º 16/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, documentos de habilitação,
– Empreitada 18/2025 “Construção de Centro de Dia de São Brás e São Lourenço”, encerramento do procedimento,
– Projeto de “Reabilitação do Paiol de Santa Barbara e Criação do Centro Interpretativo da Batalha das Linhas de Elvas”, aprovação dos projetos de execução (arquitetura e especialidades),
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de cedência de sala da Biblioteca Municipal de Elvas,
4.2. – Empréstimo para Reabilitação de 10 fogos na Estrada de Santa Rita – SIGA 69929,
4.3. – Proposta de Alteração da organização, Estrutura e Funcionamento e do Mapa de Pessoal para 2025 dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
4.4. – Pedido de autorização para utilização de espaço publico, – AD – ALIANÇA DEMOCRÁTICA,
4.5. – Transportes Públicos – Aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências,
4.6. – Cedência de Equipamentos Ortopédicos,
4.7. – Atribuição de subsídio aos Agrupamentos escolares do Concelho,
4.8. – Projeto E-Guard/Protocolo Elvas – Acordo de tratamento de dados,
4.9. – Comemoração do Dia Nacional dos Castelos – Apresentação do documentário “Castelo de Elvas”,
4.10. – Comemoração do 119.º aniversário da classificação do Castelo de Elvas como Monumento Nacional – Visita orientada ao Castelo “A campanha de obras desenvolvida pela DGEMN no Castelo de Elvas”,
4.11. – Declaração de apoio a candidatura a programa da DGArtes para exposição da artista plástica cubana Janette Brossard Duharte,
4.12. – Proposta de parceria para a realização do Património Sonoro,
4.13. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do evento Novembro Azul,
4.14. – Declaração de apoio ao projeto cinematográfico intitulado “Porcos, mil novecentos e setenta e um”, da autoria de Dinis M. Costa,
4.15. – Cedência de Transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas,
4.16. – Cedência de Transporte à Associação Barbaris BTT Team,
4.17. – Cedência de Transporte para “O Elvas” Cad,
4.18. – Cedência de Transporte para “O Elvas” Cad,
4.19. – Cedência de Transporte para o Car D’Os Cucos,
4.20. – Pedido de Redução/Isenção do IMI,
4.21. – Apoios:
a) Associação de Apoio à Infância e 3º Idade de São Vicente,
b) Juventude Desportiva da Terrugem,
c) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim,
d) – Confraria do Senhor Jesus da Piedade,
e) – Rugby Clube de Elvas.
