Estão abertas as candidaturas para apresentação do Plano de Ação para operacionalização do Instrumento Territorial Integrado Temático (Investimento Integrado de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo), cujo período de candidatura decorre até dia 15 de abril.

O Acordo de Parceria Portugal 2030 que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como elemento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial.

Foi neste contexto que o Centro 2030 e o Alentejo 2030 se propuseram a responder ao desafio de atenuar as fragilidades e vulnerabilidades de territórios específicos, através de abordagens mais integradas, multissetoriais e inovadoras, assentes em modelos territoriais flexíveis, capazes de agir à escala adequada para responder a problemas concretos.

As dotações indicativas, por Programa Regional, afetas a Investimentos Territoriais Integrados do Oeste e Vale do Tejo é de 23,5 milhões de euros FEDER, repartidas da seguinte forma por cada um dos Programas Regionais, 15,5 milhões de euros para o Programa Regional Centro e 8 milhões de euros para o Programa Regional do Alentejo, que se destinam concretizar ações como de apoio a projetos piloto de integração digital de serviços e recursos, à valorização dos recursos do território comuns ligados à água e ainda Ações conjuntas de atração de investimento, internacionalização, promoção do conhecimento, e consolidação do tecido empresarial isto para alem de Intervenções que promovam a mitigação e adaptação climática.

Estes apoios serão articulados entre as AG do Centro e do Alentejo para assegurar sinergias, evitando sobreposições e o duplo financiamento.

O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne, na próxima quarta-feira, dia 6 de março, pelas 9h30, no Celeiro da Cultura.

Na ordem de trabalhos desta reunião ordinária do município estão, entre outros, um protocolo de colaboração entre a autarquia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora das Neves do Sobral, para a realização da Procissão do Senhor Morto.

Todos os pontos da ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n.° 3/2024.

Ponto 2.2 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora das Neves do Sobral (Matriz) – Procissão do Senhor Morto.

Ponto 2.3 – Resolução do Contrato de Concessão da Loja n° 6 do Mercado Municipal de Borba.

Ponto 2.4 – Celebração de Contrato de Arrendamento Urbano para fins não habitacionais com prazo certo entre o Município de Borba e Painhas, S.A.

Ponto 2.5 – Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Tiago Rio de Moinhos.

Ponto 2.6 – Celebração do Protocolo entre o Município de Borba e os Bombeiros Voluntários de Borba.

Ponto 2.7 – Celebração de Protocolo de Cooperação-Formação Modular Certificada – Projeto SEMEAR.

Ponto 2,8 – Proposta de Prorrogação da suspensão dos Trabalhos e Empreitada de Reabilitação do Museu de Borba.

Ponto 2.9 – Aprovação do Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030).

Nesta Páscoa, nos dias 27 e 28 de março e 3 e 4 de abril, o Serviço Educativo da EM Rézio – Casa Museu Interativa de Borba, convida todas as crianças, entre os seis e os 14 anos, a participar num programa de atividades de tempos livres, “repleto de arte, história e descoberta, preparado especialmente para estimular a sua curiosidade e a criatividade”.

Ao longo destes dias, “serão inúmeras as atividades, oficinas, jogos e visitas, que vão desde o estudo do império romano, intrínseco na exposição do Museu, até à celebração da Páscoa e Primavera”.

As atividades, nestes quatro dias, decorrem das 9h30 às 12h30 e entre as 14h30 e as 17h30. As inscrições, com um custo de dez euros para metade do dia e de 15 euros para o dia completo, podem ser feitas através do email geral@emrezio.pt ou do contacto 925 076 864. O Museu “assegura parte dos lanches com fruta, sumos e queijinhos”.

A programação completa da iniciativa:

O cabeça de lista do Chega, por Portalegre, às eleições legislativas do próximo domingo, 10 de março, Henrique de Freitas, divulgou agora o seu programa eleitoral.

Numa nota enviada à nossa redação o candidato começa por referir: “é com grande entusiasmo e espírito de vitória que me apresento como candidato a deputado pelo distrito. Conheço as necessidades e o potencial da nossa região e é com a determinação de contribuir para o seu progresso que me coloco ao vosso dispor”.

Ao longo dos anos, revela que tem “testemunhado o valor e a resiliência da comunidade portalegrense. No entanto, é inegável que enfrentamos desafios que exigem uma visão moderna e inovadora para impulsionar o desenvolvimento do distrito”.

“O compromisso que assumo convosco é a aposta nos setores chave da nossa economia, investindo em infraestruturas essenciais e capacitando e atraindo a nossa juventude com as ferramentas necessárias para prosperar num mundo em constante evolução, para que o objectivo final seja o da inversão do esvaziamento económico e demográfico iniciado no final dos anos 70”, pode ainda ler-se.

Henrique de Freitas propõe-se a trabalhar “arduamente para atrair investimentos que fomentem o crescimento económico, que criem condições para o surgimento de empregos de qualidade e desenvolver políticas que promovam a sustentabilidade ambiental, garantindo que as gerações futuras possam herdar um Portalegre próspero e equilibrado onde tenham oportunidades de educação que os preparem para os desafios do século XXI”.

“A modernização que desejo não se restringe apenas à infraestrutura e à economia, mas também à educação, saúde e cultura”.

O candidato pretende ainda “colaborar estreitamente com as instituições locais e de solidariedade social, olhando para todos aqueles que trabalharam ao longo de uma vida para assegurar que os portalegrenses tenham acesso a serviços de qualidade”.

Deste programa, o candidato apresenta como prioridades “dotar as forças de segurança dos efetivos necessários e melhorar as instalações e condições de trabalho; fixar população jovem com apoios específicos para gerar economia em especial no setor do turismo, capitalizando não só o Parque Natural da Serra de São Mamede, bem como muitas outras infraestruturas e equipamentos que são únicos no país, como por exemplo a Coudelaria de Alter do Chão, as Termas de Cabeço de Vide, Ruínas Romanas de Torre de Palma em Monforte; melhorar o estado da mobilidade viária e ferroviária que é quase inexistente; problemática da gestão das Águas no distrito de Portalegre e o desenvolvimento agrícola do distrito; e recuperar as especialidades médicas no Hospital distrital de Portalegre e dotar a rede distrital de Centros de Saúde de novas valências, bem como o alargamento dos horários de funcionamento”.

Conheça, de forma mais pormenorizada as popostas que constam no porgrama eleitoral do Chega, para distrito:

1. Reforço na Segurança Pública:

“Comprometemo-nos a enfrentar o desafio da segurança pública de forma proativa e eficaz, reconhecendo a importância crucial de um contingente policial adequado.

Defenderemos o aumento do número de efetivos nas forças de segurança, permitindo uma presença mais consistente e capaz em todas as áreas do distrito.

Este aumento não só promoverá a dissuasão de atividades criminosas como também melhorará a capacidade de resposta a situações emergenciais, garantindo a segurança e tranquilidade dos nossos concidadãos e o integral respeito de TODOS pelas Leis da República Portuguesa.

Melhoria nas Condições de Trabalho:

Entendemos que o desempenho eficaz das forças de segurança não depende apenas do número de efetivos, mas também das condições em que trabalham diariamente.

Comprometemo-nos a investir significativamente na modernização das instalações e na melhoria das condições de trabalho para todos os profissionais da segurança. Isso incluirá a atualização de equipamentos, a manutenção de instalações de padrões elevados e a criação de ambientes propícios ao bem- estar físico e mental dos agentes.

Queremos assegurar que cada membro das forças de segurança se sinta apoiado e capacitado para desempenhar as suas funções de forma eficiente.

2. Fixar População Jovem e Impulsionar a Economia Local

Comprometemo-nos a revitalizar o distrito de Portalegre, com um foco especial na fixação da população jovem e na potencialização da economia local, destacando o setor do turismo como um catalisador-chave.

Atração e Fixação da População Jovem:

Entendemos que o desenvolvimento sustentável começa com a fixação da população jovem. Implementaremos políticas específicas para atrair e manter os jovens talentos em Portalegre, oferecendo incentivos como programas de habitação acessível, apoios à educação e formação profissional, e oportunidades de emprego condizentes com as suas competências.

Criar um programa de apoio aos jovens portugueses para compra de habitação própria e permanente, nomeadamente através da assunção da garantia bancária por parte do Estado quanto ao valor da entrada de uma casa e disponibilização de linhas de crédito bonificado para jovens.

Isentar os jovens do pagamento de IMI, IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação. Aprovar benefícios fiscais para jovens casais portugueses que se fixem no interior, que tenham três ou mais filhos, ou reabilitem património devoluto.

Valorização do Potencial Turístico:

Reconhecemos o vasto potencial turístico de Portalegre, não só do Parque Natural da Serra de São Mamede ,mas também de outras infraestruturas únicas na região. Comprometemo-nos a capitalizar esses recursos, desenvolvendo estratégias para promover o turismo sustentável. Investiremos na reabilitação e promoção de património histórico, cultural e natural, transformando esses locais em atrações turísticas de destaque.

3. Melhoria na Mobilidade Viária e Ferroviária

Comprometemo-nos a abordar de forma abrangente a carência atual na mobilidade viária e ferroviária em Portalegre, reconhecendo que o desenvolvimento eficaz da região requer sistemas de transporte acessíveis e eficientes.

Modernização da Rede Viária

Vamos investir na modernização e expansão da rede viária, abordando estradas em mau estado e identificando rotas estratégicas para melhorar a ligação entre as comunidades, nomeadamente a ligação de Portalegre à plataforma logística do Caia, bem como a interligação da A6 e da A23 e a conclusão do IC13. Este esforço visa facilitar o transporte de bens, impulsionar o turismo e melhorar a qualidade de vida dos residentes, garantindo estradas seguras e em bom estado de manutenção.

Revitalização do Transporte Ferroviário

Reconhecemos a importância do transporte ferroviário na promoção da sustentabilidade e conectividade regional. Comprometemo-nos a revitalizar as infraestruturas ferroviárias, promovendo a eficiência e a acessibilidade, nomeadamente através da ligação do Alto Alentejo a Lisboa. Este investimento não só facilitará a movimentação de pessoas como também incentivará o transporte de mercadorias, fortalecendo a economia local.

4. Gestão e Comercialização da Água: Um Bem Local nas Mãos da Comunidade

Comprometemo-nos a reavaliar e reformar a gestão e comercialização da água em Portalegre, reconhecendo a importância crítica deste recurso vital. Propomos a devolução do controlo à esfera local e nacional.

Recuperação do Controlo Nacional

Reafirmamos a importância de garantir que a água, um recurso estratégico, esteja sob supervisão e regulamentação a nível nacional. Comprometemo-nos a trabalhar para recuperar o controlo da gestão da água, construindo a Rede Nacional da Água, em substituição do Plano Nacional da Água actual através de um grande Sistema de Transferência de Água do Norte, chuvoso, para o Sul, deficitário, apoiado em barragens de armazenamento em vários locais do País através da designada “Autoestrada da Água”, estações elevatórias, canais e condutas adutoras com ligação do Douro – Tejo – Guadiana – Algarve, ficando garantida, para lá de 2100, a água necessária aos diferentes usos de todo o País.

Gestão da Água

A água que nasce no distrito de Portalegre, acaba por beneficiar essencialmente outra região, tal como acontece com a Barragem de Montargil e Maranhão.

Situação que queremos ver alterada na gestão futura de infraestruturas hídricas para a região, nomeadamente na futura barragem do Pisão.

Desenvolvimento Agrícola

Defendemos a simplificação administrativa nos processos de candidatura aos fundos comunitários, e nos licenciamentos para a actividade agrícola e queremos melhorar os apoios públicos através das Ajudas ao Rendimento Agrícola;

5. Recuperação das Especialidades Médicas no Hospital Distrital de Portalegre: Prioridade à Saúde Local

Comprometemo-nos a priorizar a saúde dos cidadãos do distrito de Portalegre, centrando esforços na recuperação e fortalecimento das especialidades médicas no Hospital Distrital. Reconhecemos a importância vital de serviços de saúde robustos e abrangentes para o bem-estar da comunidade.

Ampliação e Reativação de Especialidades

Implementar um plano abrangente na recuperação das especialidades médicas no Hospital Distrital de Portalegre. Isso incluirá a contratação de profissionais qualificados, a formação de equipas especializadas e a aquisição dos equipamentos necessários para garantir que os serviços oferecidos estejam em linha com os padrões de excelência.

Melhoria na Infraestrutura Hospitalar

Comprometemo-nos a investir na melhoria da infraestrutura hospitalar, garantindo a disponibilidade de instalações modernas e equipamentos de última geração. A renovação e ampliação do Hospital Distrital, bem como a capacitação de novas valências e o aumento dos horários de funcionamento na rede distrital de Centros de Saúde, serão prioridades, que assegurarão um ambiente propício à prestação de cuidados de saúde eficientes e de alta qualidade.

Estes compromissos visam garantir aos residentes de Portalegre acesso a serviços médicos especializados de qualidade, sem a necessidade de deslocações prolongadas”.

O primeiro festival “Terras do Borrego” realiza-se no fim de semana da Páscoa, de 29 a 31 de março, em Sousel.

Esta primeira edição do certame, que contará com animação musical, tasquinhas e a participação de associações e dos municípios do distrito de Portalegre aderentes à Quinzena Gastronómica “Terras do Borrego”, com os seus próprios stands, revela o presidente da Câmara de Sousel, Manuel Valério, coincide com a altura do ano em que mais pessoas se deslocam até Sousel.

“Tínhamos pensado, inicialmente, em fazer uma Bienal do Borrego, mas depois veio a Covid-19 e não foi possível fazer e pensamos em ir crescendo gradualmente. Vamos fazer este primeiro festival, a calhar precisamente neste fim de semana da Páscoa, em que há um maior consumo de borrego”, explica o autarca.

Manuel Valério lembra ainda que, logo a seguir, a 1 de abril, celebra-se o feriado municipal de Sousel, com um dia “muito preenchido”, em que a população, por norma, ruma à Serra de São Miguel, para a romaria em honra de Nossa Senhora do Carmo. “Teremos a procissão, a ‘Rebola’, como costumamos dizer, em que as pessoas podem confraternizar em família, e depois, ao final da tarde, há a tradicional tourada à portuguesa”, remata.

A Comissão Política do PSD Elvas, através do seu presidente Henrique Ruivo, vem dar conta, em comunicado, de que na última Assembleia Municipal, depois de questionar o presidente da Câmara de Elvas, sobre a Herdade da Comenda, que o presidente da câmara “se limitou a dizer que não concordava” (com as questões/afirmações feitas), “pois a obra está à vista”.

Henrique Ruivo afirma que tentou intervir uma vez mais na Assembleia, para obter respostas às suas questões, mas que lhe foi negada a palavra, considerando que “isto não é próprio de uma democracia”.

O comunicado para ler na íntegra:

“Na última Assembleia Municipal de Elvas, o presidente de Câmara de Elvas, Rondão Almeida, informou a Assembleia do projeto que está em curso de 160 hectares da Herdade da Comenda. O objetivo? Ampliar a Plataforma Logística do Sudoeste Ibérico.

O presidente de Câmara informou também que a Sra. Ministra das Infraestruturas transmitiu ao Sr. Vereador, Hermenegildo Rodrigues, “que o projeto seria certamente viabilizado. Mas, visto que vai haver eleições, não sabemos o que fará o próximo governo?”.

Na Assembleia, Henrique Ruivo, como Elvense, pediu a palavra e iniciou o seu diálogo informando a Assembleia do seguinte: como Elvense, fico feliz em ouvir falar num projeto para Elvas como este da Herdade da Comenda. Mas “Porque 30 anos de espera? Porque só agora a Herdade da Comenda ganha protagonismo? E durante estas décadas houve sucessivos governos favoráveis à cor partidária dos executivos camarários e nada foi feito? E agora remete-se a responsabilidade da execução para o próximo governo!? A Sra. Ministra deu o seu parecer favorável por escrito? E foi antes ou depois de estar demissionária?” As respostas, ou a falta delas, o presidente de câmara, limitou-se que não concordava, pois a obra está à vista.

Henrique Ruivo quis usar novamente da palavra, para comunicar ao Sr. Presidente que ele não tinha respondido ao que se tinha perguntado.

Ele, que se apresentou como elvense, viu-se confrontado com a negação da palavra na Assembleia. A Presidente da Mesa, condicionada pelo Presidente, abanou a cabeça em sinal de negação. Um espetáculo digno de nota, testemunhado por todos os presentes.

Desde quando um militante de um partido, deixa de ser CIDADÃO? neste caso ELVENSE?, com muito orgulho. Ao que isto já chegou!

Isto não é próprio de uma democracia! Até parece que estamos na Venezuela.

A política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha

(Francisco Sá Carneiro)

SEMPRE POR ELVAS

A Comissão Política Concelhia do PSD Elvas”

 

A já tradicional Feira do Queijo de Rio de Moinhos, no concelho de Borba, realiza-se no fim de semana da Páscoa, de 29 a 31 de março.

Numa parceira com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), revela a vereadora na Câmara de Borba, Sofia Dias, o evento vai, desta feita, e pela primeira vez, contar com uma degustação de produtos gastronómicos feitos à base de queijo. “Penso que será uma grande mais-valia. É uma situação muito interessante, quer pelo protagonismo que damos a estes formandos da escola do IEFP, quer pela possibilidade de experimentaremos outras inovação ao nível gastronómico, com utilização de queijo”, assegura.

A abertura do evento, como já vem sendo habitual, acontecerá com o desfile pela Oficina da Criança. “São as crianças que nos levam até ao recinto da feira, para que lá possamos iniciar e dar as boas-vindas a todos aqueles que estejam connosco”, adianta Sofia Dias.

Este será o primeiro certame do ano em que o Município de Borba vai procurar fazer referência aos dez anos da classificação do Cante Alentejano enquanto Património Mundial. “Estamos em estreita articulação e parceria com a Entidade Regional de Turismo e, em todos os eventos que tiverem Cante, iremos fazer referência a este décimo aniversário”, garante a vereadora.

A par disso, e a pensar também na candidatura à “Cidade do Vinho”, não vão faltar provas de tinto, branco e outras variedades.

Conheça o programa completo do evento:

O primeiro dia da Feira do Queijo, 29 de março (sexta-feira), começa, às 10.30 horas, com o desfile por parte da Oficina da Criança e arruada com o Grupo de Chocalheiros de Vila Verde de Ficalho, seguindo-se a inauguração oficial com a Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba, pelas 11 horas. Ao meio-dia há degustação de produtos regionais. Durante a tarde decorrem várias atuações musicais: “Flash Dance” (15.30 horas); artistas de Rio de Moinhos (16.30 horas) e Grupo de Cante Alentejano “Os Garridos” (18 horas). Pelas 21 horas decorre a procissão do Enterro do Senhor, pelas ruas da freguesia. Já os “Al Canti” atuam às 22.30 horas, seguindo a animação noite dentro com uma “Noite Jovem”, numa organização do Grupo Recreativo e Cultural das Festas de S. Tiago de Rio de Moinhos.

No dia seguinte, 30 de março (sábado), o certame abre às 11 horas, com a iniciativa “Vamos Fazer as Onze”, que conta com os grupos de Cante Alentejano “Fora D’ Horas” e “Os Garridos”. A tarde será dedicada ao folclore com a atuação do Rancho Folclórico Cravos e Rosas do Alentejo. Pelas 21.30 horas atuam os Sangre Ibérico, com a animação a prosseguir com mais uma “Noite Jovem”.

O último dia do evento, 31 de março (domingo), conta com uma harmonização de vinhos com queijos, às 10.30 horas, altura em que haverá animação de rua. O certame encerra com a atuação do Grupo “Los Chupitos”, marcada para as 15.30 horas.

Nesta época de Quaresma e até à Páscoa, Campo Maior tem várias celebrações religiosas que começam já no dia 17, prolongando-se até 1 de abril.

O pároco de Campo Maior, Rodrigo de Sousa Oliveira, recorda o simbolismo desta época, para todos os cristãos. “A Páscoa é o centro da vida cristã, onde celebramos a ressurreição de Jesus Cristo e comemoramos a sua vitória de Jesus sobre a morte e é de onde surge toda a vida da igreja”.

A procissão dos Passos, marcada para dia 17 deste mês, é a primeira celebração religiosa, que sairá da Igreja Matriz pelas 16 horas, e “pretende reviver o percurso de Jesus Cristo até ao Calvário”.

Já no dia 22 celebra-se o Dia Nossa Senhora das Dores, com uma procissão em sua honra, às 21 horas, tem saída da Igreja de São João Baptista, com o objetivo de relembrar “as dores e sofrimento de Nossa Senhora ao ver o seu filho, no percurso até ao Calvário”.

Já no dia 24, Domingo de Ramos, são benzidos os ramos à porta da igreja de São João Baptista, às 10.30 horas, seguindo-se às 11.45 horas a procissão em direção à Igreja Matriz, onde será celebrada a Eucaristia.

A celebração do lava-pés está marcada para dia 28, às 19 horas, na igreja Matriz, onde no dia seguinte, dia 29, haverá a adoração da Cruz, pelas 15 horas e ainda a Procissão do Enterro do Senhor, às 21 horas.

O padre Rodrigo de Sousa Oliveira adianta que no domingo de Páscoa, 31 de março, haverá “Eucaristia alusiva à ressurreição do Senhor, às 9 horas, na Igreja Matriz.

Paralelamente a estas celebrações, decorrem as cerimónias religiosas em honra de Nossa Senhora da Enxara, que começam no dia 23, com a Procissão da imagem da Santa de Ouguela até à Enxara, às 21 horas; no dia 31 é celebrada a missa no Santuário de Nossa Senhora da Enxara, às 16 horas; já no dia 1 de abril tem lugar a missa de encerramento no Santuário às 16 horas, seguida de procissão às 17 horas.