A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo esta quarta-feira, 24 de janeiro, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 14/12/2023 e de 10/01/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de autorização para utilização do Tabuleiro da Praça da República para que possa ali ser desenvolvidas diversas atividades lúdicas – Requerido por APPACDM
– Estágio Curricular
– Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 5 Toneladas de Lenha Indiferenciada
– Reversão do lote de terreno n.º 61 – Santa Eulália
– Pedido de autorização de hipoteca – Lote 2 – Vila Fernando
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 100/18, n.º 94/19, n.º 76/21, n.º 61/22
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, n.ºs 40, 40-A e 40-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Fábrica, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 10, Bairro Europa, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Francisco António Bráz, n.º 50 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Infante D. Henrique, n.º 33 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Juromenha, n.º 10 – 3º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Infante D. Henrique, n.º 2 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Informação prévia de loteamento n.º 7/23, n.º 6/23, n.º 8/23
– Processo de obras n.º 61/23, n.º 90/23, n.º 98/23, n.º 111/23, n.º 112/23, n.º 113/23, n.º 114/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de janeiro de 2024
– Alteração orçamental
– Carta de Suporte – Invest In Alentejo 2.0 – Ações Coletivas – Internacionalização
– Rescisão da Operação: ALT20-04-2316-FEDER-000062 Requalificação do Espaço Público na Zona envolvente às Muralhas
– Notificação sobre constituição/regularização de divida da candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000062 Requalificação do Espaço Público na Zona envolvente às Muralhas
– Notificação da proposta de decisão da candidatura nº 2023-2021-01-0041 e Termo de aceitação referente à operacionalidade do Gabinete Técnico Florestal Municipal
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo senhor presidente no período entre os dias 06 de janeiro e 19 de janeiro
– Empreitada de “Pavimentações 2023 – Calçadas”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada de Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB 1 de Barbacena e EB 1 – Santa Eulália, conta final
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, revisão extraordinária de preços
– Empreitada de Ponte da Ajuda – Substituição de juntas de dilatação, auto de consignação
– Projetos de Execução para a Reabilitação do Parque habitacional no Bairro Social da Boa-Fé – Parque Habitacional 102 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
– Projetos de Execução para a Reabilitação do Parque habitacional no Bairro Social da Boa-Fé – Parque Habitacional 30 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
– Projetos de Execução para a Reabilitação do Bairro das Pias – Parque Habitacional 48 fogos – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
– Projetos de Execução para a Área de Serviço de Autocaravanas de Elvas – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução
– Empreitada de reparação de parte da cobertura existente no MACE e pintura da fachada, Rua da Cadeia, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de atribuição do título de Cidadão Honorário de Elvas,
4.2. – Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando,
4.3. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF20093381,
4.4. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202314939,
4.5. – Proposta de empréstimo de mesas de apoio ao Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.6. – Cedência da Casa das Barcas ao Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas, para a realização do V Festival de Sopas,
4.7. – Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação,
4.8. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas à Comissão de Finalistas da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas,
4.9. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo para a realização das Jornadas de Urgência de Elvas,
4.10. – Empréstimo de tratores para o XXVI Carnaval Internacional de Elvas,
4.11. – Proposta de realização da 9ª edição do ArtJazz Festival de Elvas,
4.12. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para Punishers LE MC, Guardião 3,
4.13. – Oferta de vouchers – FITUR,
4.14. – Candidatura do Projeto Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA) do Museu de Arte Contemporânea de Elvas à DGArtes no âmbito do programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),
4.15. – Apresentação dos Projetos em que o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas é parceiro de outras instituições no âmbito de candidaturas à DGArtes – Programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),
4.16. – Proposta de cedência de transporte para “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos,
4.17. – Proposta de cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do CNE,
4.18. – Cedência das instalações municipais desportivas de Elvas à Escola Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre,
4.19. – Designação do Coordenação Municipal de Proteção Civil,
4.20. – Procedimentos concursais para 2 lugares de Chefia Intermédia de 3º Grau,
4.21. – Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) e para 1 lugar na carreira/categoria de Assistente Operacional (Tratorista),
4.22. – Cedência do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas ao Colégio Luso Britânico de Elvas,
4.23. – Compromissos Plurianuais e Recebimentos em atraso a 31/12/2023,
4.24. – Recebimentos em Atraso a 31/12/2023,
4.25. – Apoios:
- a) Clube de Futebol “Os Elvenses”,
- b) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas.
