A DECO Alentejo celebra um mês de abertura das novas instalações em Évora, na Rua José Elias Garcia, 12-A.

Esta nova unidade encontra-se numa localização mais central e de maior proximidade ao consumidor.

Mais de meia centena de consumidores já procuraram o apoio da DECO neste novo espaço que proporciona novos serviços e maior interação com os consumidores da região Alentejo. Neste novo espaço, as famílias poderão ainda saber mais sobre a gestão mais eficiente dos seus consumos domésticos e dos seus orçamentos.

A DECO Alentejo está também mais digital, possibilitando aos consumidores de toda a região alentejana beneficiarem do apoio a partir dos locais onde se encontram.

A CasaEquiativa promove esta quinta-feira, 7 de dezembro, uma sessão de esclarecimento de dúvidas, sobre a inclusão e a contratação laboral de pessoas com deficiência.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), tem lugar no Centro Interpretativo da Fortificação Abaluartada (CIFA), em Campo Maior, a partir das 14h30, sendo que são convidados a estar presentes as empresas que se queiram associar, bem como pessoas com deficiência e seus familiares.

A adoção do método para implementação das melhores práticas, por conhecimento e comparação com as experiências dos pares europeus, tendo em vista o desenvolvimento dos procedimentos de fiscalização da Rede Natura 2000, no Alentejo, foi o principal objetivo da reunião que decorreu na CCDR-A, I.P, com os  representantes do projeto NPRI da Rede da União Europeia IMPEL.

No decorrer dos trabalhos onde estiveram presentes a vice-presidente da CCDRA, Carmen Carvalheira, a diretora de serviços de fiscalização Patrícia Gomes da Silva e os técnicos esta Direção de Serviços e ainda os representantes do projeto NPRI Chris Dijkens (NL), Fabio Carella (IT) e Giuseppe Sgorbati (IT), com o acompanhamento de Eleni Glipti e Pelagia Manara (GR), foram traçadas as delimitações para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar e discutidos os termos de referência que o projeto terá e sobre os quais os trabalhos prosseguirão no futuro próximo.

Nos trabalhos foram ainda debatidos assuntos como a organização e funcionamento com vista a operacionalizar as ações de fiscalização nesta matéria da Rede Natura 2000.

Referira-se que a NPRI – National Peer Review Iniciative é um projeto que visa estabelecer o desenvolvimento de atividades autónomas de Revisão pelos Pares nas Redes Nacionais de Autoridades e Agências Ambientais.

O NPRI foi reconhecido como um poderoso instrumento que pode ajudar o desenvolvimento, da iniciativa UE ECA devido principalmente ao seu potencial na implementação de boas e melhores práticas e homogeneização. O projeto tem como  objetivo desenvolver o quadro em que este tipo de iniciativas deve ser realizado. O processo de revisão pelos pares foi estudado como um esquema geral e flexível, com base nas experiências de importantes organizações internacionais que já o utilizam.

A Rede da União Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL) é uma associação internacional sem fins lucrativos das autoridades ambientais  dos Estados-Membros da União Europeia, dos países aderentes e candidatos à UE, dos países do EEE e da EFTA e dos potenciais candidatos à adesão à Comunidade Europeia.

A Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro e teve como objetivo alertar os condutores para as graves consequências do manuseamento do telemóvel durante a condução.

Esta campanha contou, uma vez mais, com a participação dos serviços das administrações regionais da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira na realização de ações de sensibilização, completando o trabalho de fiscalização que tem sido realizado pelos comandos Regionais da PSP.

Inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2023, esta campanha foi divulgada nos meios digitais, nos Painéis de Mensagem Variável e através de quatro ações de sensibilização da ANSR, realizadas em simultâneo com as operações de fiscalização levadas a cabo pela GNR e pela PSP em Alverca, em Chaves, em Bragança e no Porto. Na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira, também foram realizadas ações de fiscalização e sensibilização.

Na campanha foram sensibilizados 354 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas as seguintes mensagens: “A utilização do telemóvel durante a condução aumenta em quatro vezes a probabilidade de ter um acidente e provoca um aumento no tempo de reação a situações imprevistas superior ao efeito de uma taxa de álcool no sangue de 0,8 g/l; a distração ocorre quando duas tarefas mentais, conduzir e utilizar o telemóvel, são executadas ao mesmo tempo, o que provoca lapsos de atenção e erros de avaliação; o uso de aparelhos eletrónicos durante a condução causa dificuldade na interpretação da sinalização e desrespeito pelas regras de cedência de passagem, designadamente em relação aos peões.”

Durante as operações das Forças de Segurança, realizadas entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, foram fiscalizados presencialmente em Portugal 47,8 mil veículos, tendo sido registado um total de 10,9 mil infrações, das quais 427 relativas ao uso indevido do telemóvel durante a condução.

No período desta campanha registou-se um total de 2.937 acidentes, de que resultaram seis vítimas mortais, 38 feridos graves e 814 feridos leves.

Relativamente ao período homólogo de 2022, verificaram-se mais 244 acidentes, menos uma vítima mortal, mais 13 feridos graves e mais 94 feridos leves.

Os acidentes com vítimas mortais ocorreram nos distritos de Vila Real, Braga, Viana do Castelo, Porto, Aveiro e Setúbal. As seis vítimas mortais, cinco das quais do sexo masculino, tinham idades entre 18 e 74 anos. Estas vítimas mortais resultaram de três atropelamentos e três despistes, envolvendo ao todo quatro veículos ligeiros, um veículo pesado, um motociclo e um ciclomotor. Os atropelamentos verificaram-se em duas estradas nacionais e um arruamento, enquanto os despistes ocorreram em dois arruamentos e uma ecopista.

Esta foi a última das 11 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do PNF de 2023. As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

Destas onze campanhas que decorreram este ano, foram realizadas 48 ações, durante as quais mais de 4 mil pessoas foram sensibilizadas presencialmente. Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi superior a 540 mil e cerca de dez milhões de veículos foram fiscalizados através de radares.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada.

A Câmara Municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas, na reunião do executivo realizada ontem, segunda-feira, 4 de dezembro, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Os eleitos aprovaram, por maioria, com um voto contra, a manutenção da taxa de Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS 2023, para o próximo ano.

Aprovado o protocolo no âmbito do apoio à alimentação e a proposta de Apoio Económico.

O programa do Carnaval Infantil 2024 foi aprovado, contemplando o desfile infantil, nos moldes de anos anteriores.

Aprovada a proposta de cedência de habitação social para emergência social, assim como a listagem definitiva do concurso de habitação social.

A proposta de cessação do concurso relativo à concessão e exploração da cafetaria e esplanada do Castelo e concessão, adaptação e exploração do edifício do Paiol de Santa Bárbara foi aprovada, pelo facto de para aquele espaço estar prevista a elaboração de uma candidatura.

Aprovado o programa da 23ª Conferência Regional da OCPM – Organização das Cidades Património Mundial.

O executivo aprovou a doação de equipamentos ao Clube do Diabético de Elvas.

A proposta de protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta foi aprovada, no âmbito do mecenato cultural com o Museu de Arte Contemporânea de Elvas.

Aprovada, com uma abstenção, a Revisão Orçamental n.º 4.

Os eleitos tiveram conhecimento da proposta de Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias – Ano 2024.

Aprovada a cedência da Casa das Barcas à Casa de Acolhimento Residencial d’Os Cucos.

Atribuídos apoios à APPACDM, Clube de Futebol Os Elvenses, O Elvas” CAD, Centro Recreio Popular da Boa-Fé, Rancho Folclórico de Elvas e Juventude Desportiva da Terrugem.

Antes da ordem do dia, o presidente da Câmara Munici0pal de Elvas informou o executivo da aquisição de dois imóveis, o primeiro respeitante às instalações onde se encontra sedeada a Sociedade Recreativa 1º de Dezembro, e o segundo de uma fração no Bairro de Santo Onofre.

No que diz respeito ao imóvel da Rua Aires Varela, o comendador José Rondão Almeida, explicou que os antigos proprietários não quiseram vender o imóvel ao Município, apesar dos vários esforços feitos para o efeito, sendo que agora, com os novos proprietários foi possível chegar a acordo para a aquisição.

No que diz respeito ao Bairro de Santo Onofre, o objetivo é dotar este bairro residencial de um equipamento que permita o convívio entre os residentes, tal como já acontece em outros locais do concelho.

A Biblioteca Municipal João Dubraz, em Campo Maior, acolhe, até ao próximo dia 29 de dezembro, a exposição de fotografia “Imagens de um Suave Adeus”.

Trata-se, segundo explica a vereadora São Silveirinha, de uma mostra da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), evocativa de Urbano Tavares Rodrigues, formada por fotografias realizadas pelo fotojornalista Alfredo Cunha, “cerca de duas semanas antes do falecimento do escritor”.

Esta exposição encontra-se em Campo Maior numa altura em que se celebra o centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues, estando também está inserida na programação comemorativa do 30.º Aniversário da Biblioteca Municipal João Dubraz.

A mostra pode ser visitada, no horário de funcionamento da biblioteca, entre as 10 e as 13 horas e das 14 às 18 horas.