A Câmara Municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas, na reunião do executivo realizada ontem, segunda-feira, 4 de dezembro, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Os eleitos aprovaram, por maioria, com um voto contra, a manutenção da taxa de Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS 2023, para o próximo ano.
Aprovado o protocolo no âmbito do apoio à alimentação e a proposta de Apoio Económico.
O programa do Carnaval Infantil 2024 foi aprovado, contemplando o desfile infantil, nos moldes de anos anteriores.
Aprovada a proposta de cedência de habitação social para emergência social, assim como a listagem definitiva do concurso de habitação social.
A proposta de cessação do concurso relativo à concessão e exploração da cafetaria e esplanada do Castelo e concessão, adaptação e exploração do edifício do Paiol de Santa Bárbara foi aprovada, pelo facto de para aquele espaço estar prevista a elaboração de uma candidatura.
Aprovado o programa da 23ª Conferência Regional da OCPM – Organização das Cidades Património Mundial.
O executivo aprovou a doação de equipamentos ao Clube do Diabético de Elvas.
A proposta de protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta foi aprovada, no âmbito do mecenato cultural com o Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
Aprovada, com uma abstenção, a Revisão Orçamental n.º 4.
Os eleitos tiveram conhecimento da proposta de Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias – Ano 2024.
Aprovada a cedência da Casa das Barcas à Casa de Acolhimento Residencial d’Os Cucos.
Atribuídos apoios à APPACDM, Clube de Futebol Os Elvenses, O Elvas” CAD, Centro Recreio Popular da Boa-Fé, Rancho Folclórico de Elvas e Juventude Desportiva da Terrugem.
Antes da ordem do dia, o presidente da Câmara Munici0pal de Elvas informou o executivo da aquisição de dois imóveis, o primeiro respeitante às instalações onde se encontra sedeada a Sociedade Recreativa 1º de Dezembro, e o segundo de uma fração no Bairro de Santo Onofre.
No que diz respeito ao imóvel da Rua Aires Varela, o comendador José Rondão Almeida, explicou que os antigos proprietários não quiseram vender o imóvel ao Município, apesar dos vários esforços feitos para o efeito, sendo que agora, com os novos proprietários foi possível chegar a acordo para a aquisição.
No que diz respeito ao Bairro de Santo Onofre, o objetivo é dotar este bairro residencial de um equipamento que permita o convívio entre os residentes, tal como já acontece em outros locais do concelho.
