Saiba o que foi aprovado na Reunião da Câmara de Borba

A reunião da Câmara de Borba decorreu ontem, quarta-feira, 2 de agosto, nos Paços do Concelho.

Na referida reunião foi aprovado por unanimidade o protocolo de parceria entre o Município de Borba e o Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz, para a realização da corrida noturna das Festas em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos 2023, no dia 14 de agosto, em Borba.

O Protocolo de Parceria “EDL2030: O Local + Próximo” e Carta de Adesão foram igualmente aprovados.

Quanto à definição de critérios e orientações do PAD 2023 foi deliberado, por maioria, aprovar a listagem de despesas que são consideradas elegíveis e não elegíveis, os critérios de avaliação das candidaturas e os limites máximos de comparticipação por candidatura.

Protocolo AECS 2023 2024 foi deliberado, por maioria, celebrar com a Associação Tempos Brilhantes, o Protocolo de Parceria, com vista à realização das AEC’s no Concelho de Borba, no ano letivo 2023/2024

Aprovado foi também o protocolo de Parceria entre o Município de Borba e Associação dos Amigos do Barro Branco para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Vitória 2023 nos próximos dias 1,2,3 e 4 de setembro de 2023.

A celebração de escritura definitiva de compra e venda do lote 26 do Loteamento do Forno, em Orada, foi deliberada, por unanimidade.

Também foi aprovado, por unanimidade a celebração do Protocolo de Cooperação entre o Município de Borba e a Direção de Finanças de Évora.

A celebração de Contrato de compra e venda da parcela do prédio propriedade de Maria José Sanches Mexia foi deliberado, por maioria, adquirir pelo valor  de 9.123,00€, parcela do prédio rústico sito em Atras do Bosque, correspondente à área de  6.082,00 m2 de 30000 m2 e onde 6.219,00m2 respeitam a domínio público.