A próxima reunião da Câmara Municipal de Elvas vai acontecer na quinta-feira, dia 29 de junho, no Centro Cultural João Travanca Rêgo, em Vila Boim, às 20 horas, depois de ter estado agendada para amanhã quarta, mas devido às cerimónias fúnebres da vereadora Paula Calado foi adiada para quinta.

O município convida a população de Vila Boim para esta reunião, assim como para dar a sua opinião sobre aspetos relacionados com a freguesia e ainda conhecer os projetos que o município tem previsto concretizar em Vila Boim.

A sessão começa com a posse de Tânia Morais Rico como vereadora, da coligação PSD/CDS, em substituição de Paula Calado.

A reunião tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 14/06/2023
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 8/21
– Processo de propriedade horizontal n.º 4/23
– Direito de preferência do prédio na Praceta José Picão Tello, n.º 10, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Elvas, n.º 10 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, n.º 27 – E, fração “C” Elvas
– Direito de preferência do prédio na Estrada de Stª. Rita, n.º 16 – 5º Dtº., fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio na Rua Drº. António Pires Antunes, n.º 6, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Gago Coutinho, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Drº. André Gonçalves, n.º 11, Fração “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Currais, n.º 11-A, fração “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, n.º 20 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Praça da República, Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 e Rua João de Olivença, n.º 11, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio no Bairro Novo, n.º 46 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, n.º 11 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio na Rua Antiga Estrada Nacional 4, n.º 10 R/C Dtº, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio nas Fontainhas, n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua José Pardal de Melo e Sousa, n.º 5 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 6, Quinta dos Arcos, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua João de Quintal, n.º 9, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio no Arco do Relógio, n.º 4 e Beco de Penas, n.º 4 R/C Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Travessa da Igreja, n.º 2 – A – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio na Herdade de Stº. António, nº 30 Terrugem
– Direito de preferência do prédio na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 27 E e C – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Calçadinha, n.º 18, Bairro Novo – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Currais, n.º 11 – A, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Celeste Paço, n.º 5, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 8 – 2º Esqº., fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, n.º 33 – 2º andar, fração “J” Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Casas Novas e Azenha do Cardoso” – Ratificar o despacho
– Processo de obras n.º 60/20 – Alterações; n.º 105/21 – Alterações; n.º 117/22; n.º 142/22; n.º 3/23; n.º 13/23; n.º 31/23; n.º 41/23; n.º 44/23 e n.º 52/23

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de junho de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Libertação de Cauções
– Concurso Público Internacional para Fornecimento e transporte de refeições escolares (almoços), para os Agrupamentos Escolares – Adjudicação e aprovação de Minuta de Contrato
– ALT20- 02-5673- FEDER- 000058- Escola E.B. 2,3 Santa Luzia – Decisão Final
– Campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia – 2023
– Campanhas de prestação de serviços veterinários de assistência a animais detidos pelos centros de recolha de animais, por famílias carenciadas, associações zoófilas ou que integrem colónias registadas ao abrigo dos programas CED
– Campanhas de apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia 2023
– Candidatura ao PRR “Reabilitação de 5 Fogos – Rua dos Lagares n.º 2, 2A e 2B, Rua de São Francisco n.º 7 e Rua dos Oleiros n.º 5 e 5 – A

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no período entre os dias 14 de junho e 28 de junho
– Empreitada de Construção de Etar de Vila Fernando e Emissários, receção definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, relatório preliminar
– Empreitada de Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 3ª Fase, relatório preliminar

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200844713,
4.2 – Ação Social – acordo prévio para competências dos órgãos das entidades intermunicipais,
4.3 – OMTL de Curta Duração – Receção de Candidaturas,
4.4 – Parceria/ Colaboração ao Grupo VITA – Grupo técnico de acompanhamento e prevenção de situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal,
4.5 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a 4ª edição da feira de atividades seniores de Elvas – ATIVAMENTE,
4.6 – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para o evento Human Power On,
4.7 – Proposta de realização da Expo São Mateus 2023 e respetivas normas de participação,
4.8 – Cedência de cozinha do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.9 – Instalações cedidas à Câmara Municipal de Elvas – Rua da Ajuda e Fonte Nova,
4.10 – Feira de São Mateus – 2023,
4.11 – Concessão do Quartel de Engenharia ou São João da Corujeira e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas,
4.12 – Formação de Treinadores de Judo em Elvas – A ratificar,
4.13 – Cedência do pavilhão municipal desportivo de Elvas da escola da Boa Fé à PSP de Elvas,
4.14 – Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa Fé à Associação de Judo de Portalegre,
4.15 – Concessão e Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo e Concessão, adaptação e exploração do Edifício do Paiol de Santa Bárbara, destinada a atividade de restauração e bebidas,
4.16 – Proposta de programação de Noites de Verão e animação nas freguesias rurais,
4.17 – Disponibilização de corredor expositivo na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo para exposição de trabalhos escolares
4.18 – Passeio literário e conversa com os leitores sobre o livro “D. Filipe I- O Rei Maldito”, com a escritora Isabel Stilwell,
4.19 – Pedido de apoio ao concerto do Coro e Orquestra da Universidade de Malmö, organizado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo – A Ratificar,
4.20 – Concurso escolar “Educar para o Património – Educar para a Paz”,
4.21 – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação Documental – Divisão Socioeducativa,
4.22 – Arquivo Intermédio Municipal – Auto de Eliminação – Casa da Cultura,
4.23 – Apoio:
a) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.