A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 14 de junho, às 17 horas, no Pavilhão Multiusos da Terrugem.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 24 de maio de 2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Hasta Pública “Courela da Azinheira” – Lote n.º 4
– Informação referente á alienação em hasta pública do lote de 18 veículos em fim de vida para desmantelamento
– Bar Coliseu n.º 1 – Pedido de pagamento em prestações e pedido de caução
– Abertura de um procedimento de cedência temporária de exploração do Bar Exterior n.º 1, no Coliseu Comendador Rondão Almeida
– Auto de adjudicação provisório do Procedimento de Alienação em Hasta Pública de Sucata diversa (três baloiços, um jogo de cordas e um carrocel)
– Procedimento de Alienação em Hasta Pública de uma Máquina Retroescavadora

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras n.º 48/18
– Processo de propriedade horizontal n.º 5/23
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio misto denominado “Tapadas das Cabanas, Fonte Branca” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 160/21 – Alterações; n.º 115/21 – Alterações; n.º 21/22 – Alterações, n.º 104/22, n.º 113/22, n.º 143/22, n.º 20/23, n.º 27/23, n.º 33/23, n.º 36/23 e  n.º 55/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de junho de 2023
– Alteração orçamental
– Assunção de Compromissos plurianuais
– Alteração de Gestor de Contrato
– Aprovação da 2ª Reprogramação Temporal e Financeira da operação “Reabilitação do antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes
– Projeto nº 907 Promoção das acessibilidades em Edifícios Públicos – EB 2,3 nº 2 de Elvas
– 4ª Convocatória do POCTEP 2021-2027- Rede Sefardita Transfronteiriça para a Recuperação da Pegada Judaica entre Portugal e Espanha – NETARMID
– Prémio Nacional de Turismo 2023 – Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino
– ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia
– 4ª Edição Prémio Autarquia do Ano 2023 – Certificado de Premiação e Selo de Vencedor

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no período entre os dias 25 de maio e 14 de junho
– Empreitada de Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, receção definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, relatório preliminar

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Projeto de Arquitetura para a Requalificação da Escola EB 1.2.3 de Vila Boim, aprovação do projeto
4.2 – Projeto de Arquitetura para a Requalificação da Escola EB 2.3 da Boa-Fé, aprovação do projeto
4.3 – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF201038951
4.4 – SAAS Proposta de Apoio Económico PF 200645570
4.5 – Abertura de Procedimento concursal para atribuição de uma habitação municipal em regime de arrendamento apoiado
4.6 –  Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Desporto Gímnicos ISEKAIS, a ratificar
4.7 –  Cedência Centro de Negócios Transfronteiriço para o evento desportivo “Mundialito 23”, a ratificar
4.8 –  Comemorações do 145.º aniversário do Comando Distrital da PSP
4.9 – Cedência do Cineteatro Municipal à Arkus – Associação Juvenil para ensaios
4.10  – Cedência do Cineteatro Municipal à Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto
4.11 –  Apoio logístico ao Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas, na realização da festa de final de ano letivo, “Marchas Populares”
4.12 – Pedido de apoio logístico para a realização do 3º Festival Sons do Guadiana
4.13 – Propostas da reunião da Comissão Municipal de Trânsito (13)
4.14 – Proposta de cedência de transporte para a Associação Carvalha
4.15 – Apresentação do livro “Um Corpo sob o Pó”, vencedor em 2022 do Prémio de Poesia Joaquim Pessoa, da autoria de Fernando Fitas
4.16 – Cedência da Casa da História Judaica para a apresentação do evento “Fotos Icónicas”, de Sérgio Conceição, no dia 27 de maio – a ratificar
4.17 – Proposta de Projeto Expositivo: Contravisões. A fotografia na Coleção António Cachola. Parte II. Curadoria de Sérgio Mah
4.18 – Apresentação do livro “O Bom Combate”, de Carlos Aurélio, na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo
4.19 – Comemorações do 11º aniversário da classificação da Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações como Património Mundial
4.20 – Apresentação do livro “Badajoz, 50 histórias de nuestra história”, de Jesús Bartolomé, no MACE
4.21 – Exposição “João Pires/ 50 Anos de Fotografia”, na sala de exposições temporárias do MAEE
4.22 – Protocolo de acordo com a Fábrica da Paróquia do Salvador
4.23 – Aprovação da alteração do Loteamento Municipal de Santa Eulália e abertura do período de discussão pública de 15 dias
4.24 – Aprovação do Estudo Prévio da proposta de Loteamento Municipal na Terrugem (Herdade de Santo António) e abertura do período de discussão pública de 15 dias
4.25 – Aprovação da alteração do Loteamento Municipal de Vila Fernando e abertura do período de discussão pública de 15 dias
4.26 – XL Meeting Internacional Cidade de Elvas de Natação
4.27 – Apoios:
a) Associação Internacional HispanoLusa
b) Clube Escola de Ténis de Elvas
c) APPACDM de Elvas
d) Associação de Assistência de Vila Boim