A Quercus demonstra-se contra a transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional nas áreas governativas da conservação da natureza, das florestas e da agricultura.
José Janela, na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, explica que “em causa está o enfraquecimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), enquanto órgão central responsável pelas políticas de conservação e pela coordenação da gestão dos ativos ambientais, e a potencial desresponsabilização da efetiva gestão das áreas protegidas nacionais que deverão estar sob a alçada de órgãos de âmbito nacional, acautelando, inclusivamente, o cumprimento de obrigações comunitárias e tratados internacionais”.
A Quercus considera que, “com a delegação destas funções às CCDR, as políticas de conservação da natureza perdem o rumo de ação prioritária pensada para todo o território e passam a ser alvo de pressões e interesses de atores locais, perdendo isenção, neutralidade e colocando em risco a conservação da natureza e das florestas em Portugal”.
A posição da Quercus contra a transferência de Competências para as CDDR é o tema em destaque esta semana no programa Ambiente em FM, que pode ouvir no podcast abaixo:
