O Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa, recebe entre esta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de novembro, o Seminário Internacional “Direitos de Autor sobre o Património Cultural Imaterial”, uma iniciativa que pretende promover a reflexão sobre a proteção, valorização e divulgação do património imaterial, reunindo especialistas portugueses e espanhóis.

“É um evento público, que vai decorrer no Cineteatro Florbela Espanca, em parceria com a Universidade da Extremadura. A ideia aqui é refletir um bocadinho sobre os direitos de autor e a sua relevância no âmbito daquilo que é o património imaterial”, explica Tiago Salgueiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, destacando a importância do encontro, que será aberto à participação do público.

O autarca sublinha também a ligação desta iniciativa ao trabalho desenvolvido pelo município no âmbito da candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO, considerando que existe um compromisso de aprofundar o conhecimento e a valorização das diferentes dimensões do património local. “Nós, no âmbito também da candidatura à UNESCO, temos, no fundo, esse compromisso de refletir e estudar um pouco mais aquilo que é também o património imaterial”, afirma.

Tiago Salgueiro salienta ainda a dimensão ibérica do seminário e a participação de especialistas, professores e investigadores, que irão abordar os mecanismos legais disponíveis para proteger o património cultural imaterial.

Segundo o vice-presidente, o encontro representa também uma oportunidade para chamar a atenção para um legado que considera particularmente relevante para o concelho, mas que nem sempre recebe a devida atenção. “É também um evento importante para nós refletirmos sobre esse legado imaterial que temos em Vila Viçosa, que é bastante importante e que muitas vezes acaba por ser colocado em segundo plano”, remata.

A iniciativa, de caráter científico e internacional, contará com a participação de especialistas nas áreas dos arquivos, dos direitos de autor e do património cultural, promovendo o debate sobre a proteção, o acesso e a divulgação dos bens culturais imateriais.

O programa arranca esta quinta-feira, dia 12, às 16h00, com a sessão de abertura, que contará com as partipações de Inácio Esperança, presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, de Agustín Vivas, investigador principal da ARDOPA e professor da Universidade da Extremadura (UEX), e de Luis Antonio Anguita Villanueva, presidente da ASEDA e professor da Universidade Complutense de Madrid.

Está igualmente prevista uma homenagem a Nuno Gonçalves, antigo diretor do Gabinete do Direito de Autor, em Portugal.

Durante a tarde serão abordados temas relacionados com a tipologia do património cultural e os direitos de autor, o património cultural imaterial e o direito administrativo, bem como a proteção dos elementos intangíveis do folclore na legislação ibérica. O programa contempla ainda uma reflexão sobre o rock enquanto património cultural imaterial da Humanidade e as questões associadas à propriedade intelectual.

Na sexta-feira, dia 13, os trabalhos têm início às 10h15, com uma intervenção dedicada ao fado na perspetiva do direito de autor e do património cultural da Humanidade.

Seguem-se comunicações sobre o direito de acesso aos arquivos públicos culturais e o direito de difusão científica dos bens culturais imateriais.

Ao longo da manhã e do início da tarde serão ainda apresentados o projeto de Atlas do Património Cultural Imaterial da Extremadura e uma abordagem à utilização da informática na divulgação do património cultural imaterial, incluindo as redes europeias de informação.

O seminário termina às 14h15 de sexta-feira, com a sessão de encerramento a cargo de Tiago Salgueiro.