A DECO tem vindo a exigir ao Governo a criação de um Fundo de Catástrofe, que proteja os consumidores na ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como as ondas de calor e os incêndios, no verão, e as cheias, que recentemente afetaram fortemente distritos como os de Portalegre e Évora.
Ana Sofia Rosa, jurista na delegação do Alentejo da DECO, questiona-se quando é que o Governo pretende criar a este fundo, quando os consumidores, como aqueles que perderam quase todos os bens, nas inundações, se “encontram totalmente desprotegidos e a terem de suportar elevados prejuízos sozinhos”.
Os danos sofridos com as cheias são muito elevados, sendo, por isso, necessário, para quem os tem, acionar os seguros. Ana Sofia Rosa explica de que forma os consumidores devem proceder, nesse caso: “caso tenha contratado uma cobertura que o proteja contra as consequências de fenómenos naturais, como tempestades, inundações, aluimento de terras e demolição e remoção de escombros, reúna fotografias dos danos sofridos e contacte a sua seguradora dando conta do que aconteceu”.
“Tem dificuldade em interpretar a apólice e as condições contratuais? Já participou o sinistro e tarda em chegar a resposta da Companhia de Seguros? Contacte os serviços da DECO e o Gabinete de Apoio ao Consumidor vai analisar a situação que nos expôs e irá entrar em contacto consigo”, adianta a jurista.
A verdade é que a grande maioria dos consumidores pertence à franja da população que não tem seguro ou cobertura para estes casos relacionados com os fenómenos climáticos extremos, daí a necessidade da criação deste fundo exigido ao Governo pela DECO.
“A grande maioria de consumidores não subscreveu um seguro, seja porque desconhecia que podia fazê-lo, seja porque não tem capacidade económica para contratar mais esta cobertura”, assegura Ana Sofia Rosa. Ciente desta realidade, a DECO tem defendido, nos últimos anos, junto do Governo, “que reconheça a situação de fragilidade em que muitos consumidores e os seus bens se encontram face a fenómenos climáticos extremos, incluindo também os incêndios que destes decorram, e crie um Fundo de Catástrofe que proteja os cidadãos que sejam vítimas destes eventos”.
A edição desta semana da rubrica da DECO para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:
