Assinalou-se, recentemente, a Semana Europeia da Prevenção dos Resíduos (entre 19 e 27 de novembro), sendo que a DECO tem vindo a debruçar-se sobre o tema, chamando a atenção dos consumidores, para serem mais responsáveis, fazendo um tratamento adequado dos seus resíduos.
Muitos consumidores não sabem o que fazer aos equipamentos elétricos ou eletrónicos, já sem utilidade, acabando por depositá-los no lixo comum, começa por explicar a jurista na delegação do Alentejo da DECO, Ana Sofia Rosa. Uma vez que estes equipamentos contêm substâncias tóxicas e nocivas para o ambiente, “como por exemplo mercúrio, chumbo e arsénio, devem ser depositados ou entregues em lugares seguros para um processo correto de reciclagem”.
Se o consumidor pretender substituir esse equipamento por outro com as mesmas funções, “a loja onde irá efetuar a compra é obrigada por lei a recolher o equipamento antigo, sem qualquer custo adicional”, garante a jurista. Contudo, o consumidor deve informar da sua intenção à loja. “Caso este direito seja negado, faça reclamação no livro de reclamações”, recomenda Ana Sofia Rosa.
Se, por outro lado, o consumidor não quiser proceder à aquisição de um novo equipamento, “pode recorrer aos Pontos Eletrão, se se tratar de pequenos artigos, como o caso de um telemóvel”. Já se em causa estiver a reciclagem de grandes eletrodomésticos, deve-se contactar a Câmara Municipal ou a entidade responsável pela recolha de resíduos, e verificar qual será a melhor forma para proceder à entrega desses equipamentos eletrónicos.
A rubrica da DECO desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo.
