A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 18 horas, no Infantário do Revoltilho, em Elvas, na Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata da reunião de 12 de outubro de 2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias de eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 86/19; n.º 1/21; n.º 25/21
– Processo de mudança de uso n.º 43/18
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.ºs 2, 2-A, 2-B e 2-C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Vinhatão, s/n, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro de S. Pedro, lote n.º 10, Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Restauração, n.º 1 / Beco Praça da Restauração, nº 1, em Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Estrada Velha, n.º 31, em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Figueira, n.ºs 2, 2-A e 2-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, n.º 24 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Europa, n.º 9, Bairro da Boa-Fé, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Parque Residencial do Aqueduto, n.º 1 – 1º andar Esqº., gabinete 4, fração “N”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de loteamento nº 7/21, nº 39/22, nº 41/22, nº 42/22, nº 43/22, nº 44/22, nº 45/22
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de outubro de 2022
– Alteração orçamental
– Aprovação do relatório final de execução da operação Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros
– Aprovação da reprogramação temporal, física e financeira da operação requalificação e reabilitação do edifício da Banda 14 de janeiro
– Proposta de submissão da quarta reprogramação temporal e financeira da operação ampliação do Complexo Social da Boa-Fé
– Aprovação do relatório final de execução da operação de requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes
– Submissão do relatório final de execução do projeto Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino
– Notificação da proposta de decisão de exclusão da operação requalificação da Rua da Feira e travessas junto à Rua de Alcamim
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação da Parada do Castelo, Centro de Atendimento ao Turista, receção definitiva
– Empreitada de reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, receção definitiva
– Empreitada de rede da Associação Vicentina em São Vicente, receção definitiva
– Abertura de separador na Avenida do Dia de Portugal, receção definitiva
– Empreitada de requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio Municipal de Atletismo, libertação de caução
– Empreitada de recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – primeira Fase, segundo pedido de prorrogação
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projetos de execução de arquitetura e especialidades para a construção de habitação a custos controlados na Quinta dos Arcos, aprovação da Revisão dos Projetos de Execução
4.2. – Proposta de comemoração da quadra natalícia de todos os funcionários da Câmara Municipal de Elvas
4.3. – Receção ao Professor
4.4. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.5. – Pagamento de dívidas de refeições fracionado (2)
4.6. – “Elvas Cidade Natal”, acesso aos carrosséis e normas de participação na Feira de Natal
4.7. – Cedência da sala de exposições temporárias da Casa da Cultura à Fundación Caja Badajoz para exposição fotográfica “Visitas a Pascualete”, ratificar
4.8. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas
4.9. – Cedência do Castelo de Elvas e Forte da Graça para o V Trail Elvas Património Mundial
4.10. – Estágios curriculares no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho do Curso Profissional de Técnico de Operações Turísticas, do 12º Ano, da Escola Secundária D. Sancho II em Elvas, a realizar nos equipamentos municipais
4.11. – Protocolo a estabelecer entre a Fundação La Caixa e a Câmara Municipal de Elvas – mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.12. – Apoio Financeiro por parte do Turismo de Portugal ao projeto “15 Anos de MACE: Aqui Somos Rede” do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.13. – Escalas de turnos de serviço das farmácias para o ano de 2023
4.14. – Apoios:
a) Sociedade de Instrução e Recreio
b) APARSIN
