A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2022, realizaram na passada quarta-feira, dia 19 de outubro, mais uma ação nacional conjunta, denominada Operação “NETWORK II”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.
Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
[shc_shortcode class=”shc_mybox”]
Na ação nacional conjunta da parte da AT participaram 18 direções de Finanças, duas divisões operacionais dos serviços centrais, nove alfândegas e seis delegações aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 450 inspetores da AT. Da parte da GNR participaram 20 comandos territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 599 militares da Guarda.
Como resultados da ação destaca-se o controlo de 3.900 veículos; o levantamento de 279 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 324 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária e ambiental e apreensão de 21 veículos automóveis que circulavam de forma irregular.
Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.
[/shc_shortcode]
