A Guarda Nacional Republicana realizou esta quinta-feira, dia 18 de agosto, no Centro de Formação de Portalegre, da Escola da Guarda, a cerimónia de Juramento de Bandeira do 49º Curso de Formação de Guardas que ainda não o tivessem efetuado nas Forças Armadas.

O juramento de bandeira representa o compromisso solene dos Guardas-provisórios para com a Pátria, constituindo uma data muito importante na vida de qualquer militar. Trata-se de uma cerimónia em que os militares se comprometem a cumprir a Constituição, as demais leis da República, bem como todo os deveres militares, ao serviço da Guarda Nacional Republicana, jurando defender a Pátria, mesmo com o sacrifício da própria vida.

O evento foi presidido pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, contando com a presença do 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva e de diversas entidades civis e militares.

Dos 333 Guardas-provisórios que estão a frequentar o curso, 189 (159 masculinos e 30 femininos) realizaram o seu juramento em cerimónia pública, perante o Estandarte Nacional.

Pelo oitavo ano consecutivo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) regista um decréscimo da natalidade no primeiro semestre na Extremadura. Uma queda gradual: dos 4.366 nascimentos registados entre janeiro e junho de 2016 para os 3.392 neste 2022, são 974 a menos (-28,7%). Destes últimos dados, registaram-se 2.287 nascimentos na província de Badajoz e 1.105 na de Cáceres. As duas províncias da Extremadura confirmam a tendência: em 2016 Badajoz registou 2.916 nascimentos e Cáceres 1.450.

Se compararmos os dados deste primeiro semestre de 2022 com os do ano anterior, na Extremadura registaram-se menos 1,1% de nascimentos do que no mesmo período de 2021 e a queda aumenta para 9,18% no mesmo período de 2019, antes da pandemia.

Em todo o território nacional, Espanha registou o menor número de nascimentos em toda a série histórica, com 159.705 em 2022. Apenas em cinco das dezassete comunidades autónomas a taxa de natalidade aumentou: nas Astúrias (7,5%), a Comunidade de Madrid (5%), Comunidade Valenciana (2,7%), Catalunha (1,5%) e Castilla y León (0,5%). Também em Ceuta (5,14%). Em contraste, onde o número de nascimentos mais caiu foi em La Rioja (8,02%), Melilla (6,32%), Ilhas Baleares (4,04%) e Ilhas Canárias (3,84%).

“Estamos a falar de números semelhantes a 1941, dos anos do pós-guerra”, salienta Manuela Caballero, Professora de Sociologia da Universidade da Extremadura, “embora sejam números que confirmam a tendência das últimas décadas, sobretudo por motivos económicos, sociais e culturais”, acrescenta.

A socióloga assinala a “mudança de valores” que ocorreu “em todas as sociedades ocidentais” desde a década de 1960, mas sublinha que “a primeira resposta” à queda progressiva da natalidade é económica: “os jovens têm falta de garantias e segurança que os impedem, eles não sentem que podem oferecer padrões mínimos para criar os filhos”.

Esta socióloga destaca ainda que as políticas de natalidade aplicadas nos últimos tempos “não funcionam”.

A Junta da Extremadura disponibiliza uma linha de ajuda à adequação de instalações e melhoria da eficiência energética dos estabelecimentos comerciais, que estará aberta até 25 de outubro deste ano, e que inclui o fecho automático das portas das empresas para cumprimento o decreto de economia de energia promovido pelo governo central. Através desta chamada, dotada de três milhões de euros financiados a 80% com fundos FEDER, o executivo da Extremadura cumpre o compromisso que assumiu na semana passada com os empresários.

As despesas elegíveis incluem a adequação das instalações comerciais, sistemas de fidelização de clientes, eficiência energética, despesas de publicidade, despesas de contratação de serviços profissionais para acessoria de marketing no ponto de venda, para melhorar a reputação digital, para design de loja e vitrines, acessibilidade universal, como bem como a inteligência artificial aplicada ao comércio.

Concretamente, estes auxílios consistem num subsídio de 50% das despesas elegíveis, com um limite máximo global de ajudar por estabelecimento de 30 mil euros e um investimento mínimo de 1.500 euros. Caso o projeto inclua investimentos na melhoria da acessibilidade, a ajuda será de 60%.

De recordar que uma das medidas de poupança energética impostas pelo Governo é que os estabelecimentos devem ter um sistema de fecho automático das portas viradas para a rua, uma medida que deve ser aplicada até 30 de setembro.

Esta obrigação existia desde 2009 com exceção das instalações que são aquecidas com energia renovável, que também terão de ser adaptadas.

A 10 de agosto, entrou em vigor o pacote de medidas do Executivo Pedro Sánchez para reduzir o consumo de energia em Espanha. Estas consistem principalmente no facto de a climatização dos edifícios (administrativo, comercial e restauração) não poder ser inferior a 27 graus no verão ou 19 no inverno. Além disso, após as 22 horas, as vitrinas e a iluminação dos prédios públicos que estiverem vazios nesse horário devem ser desligadas.