Está a decorrer o procedimento de classificação do edifício dos Paços do Concelho de Borba como Monumento de Interesse Público, por proposta da Direção-Geral do Património Cultural ao Ministério da Cultura. O projeto de decisão foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, no passado dia 15.
O processo administrativo original está disponível para consulta, mediante marcação prévia, na Direção-Geral de Cultura do Alentejo, na Rua de Burgos, n.º 5, 7000-863 Évora, durante 30 dias úteis. Os interessados podem apresentar observações junto da DGCA, que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis.
Os primitivos Paços do Concelho situavam-se na Praça Velha que ainda hoje permanece no centro social de Borba. Nos finais do século XVIII, no decorrer de um projeto de reordenamento urbano, foram construídos os atuais Paços do Concelho. O projeto do novo edifício coube ao engenheiro militar Álvares de Barros e a construção durou entre 1789 e 1803.
No seu interior, destacam-se a escadaria nobre, efetuada em mármores brancos e negros da região, e os tetos pintados da Sala da Audiência, atual Salão Nobre, e da Sala da Câmara, atual Gabinete da Presidência. Ambos os tetos são da autoria do pintor José de Sousa de Carvalho e foram efetuados em 1795, ano da sua morte.
O atual edifício dos Paços do Concelho tem uma construção em U, típica dos palácios do século XVII e XVIII. No século XX, o imóvel foi valorizado com a aplicação de azulejos da Fábrica Viúva Lamego, representando várias cenas alusivas à Batalha de Montes Claros.
Vários serviços passaram anteriormente pelo edifício, sendo atualmente ocupado na sua totalidade pelos serviços da câmara municipal e uma área reservada ao posto da Guarda Nacional Republicana.
