A Assembleia Municipal de Elvas reúne nesta segunda-feira, dia 28, pelas 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Da sessão de trabalhos, fazem parte a proposta de homenagem a Joaquim Bastinhas e a isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública. A homenagem ao “Cavaleiro de Elvas” é constituída por uma estátua equestre, a localizar no espaço exterior do coliseu.

Ordem de trabalhos:

– Período de Antes da Ordem do Dia

– Período da Ordem do Dia

1.- Relatório de Atividades

2.- Aprovação da ata de 6 de dezembro de 2021

3.- Relatório da Discussão Pública e proposta de Aprovação Final da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho

4.- Isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública: Esplanadas, Toldos, Reclamos e Painéis

5.- Transferência de competências no domínio da Ação Social, alteração de prazo

6.- Proposta de Homenagem a Joaquim Bastinhas

7.- Declaração de compromisso e recebimentos em atraso em 30 de dezembro de 2021.