A Assembleia Municipal de Borba reúne, em sessão extraordinária, no próximo sábado, dia 20, pelas 10 horas, no pavilhão de eventos.
[shc_shortcode class=”shc_mybox”]
A ordem de trabalhos é a seguinte:
- Esclarecimento sobre a instalação da AM;
- Funcionamento da AM – informação;
- Aprovação de atas;
- Regimento da Assembleia Municipal;
- Deliberação sobre constituição de comissão de trabalho do PDM;
- Eleições
- Presidente de junta de freguesia ao Congresso da ANMP;
- Eleição de um presidente de junta de freguesia para o Conselho Municipal de Educação;
- Eleição de um presidente de junta de freguesia para o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal;
- Eleição de um presidente de junta de freguesia para constituir a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios;
- Eleição dos representantes da Assembleia Municipal para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).
- Mandato da CPCJ;
- Alienação do imóvel “oficinas municipais”;
- Alteração da estrutura orgânica municipal;
- Delegação de competências da Assembleia Municipal no presidente da câmara municipal – autorização de compromissos plurianuais (lei 8/2012);
- Fixação da taxa municipal de direito de passagem;
- Fixação da participação variável do IRS;
- Proposta de lançamento de derrama para o ano de 2022;
- Fixação da taxa de IMI para o ano de 2022;
- Descentralização de competências de ação social;
Período de intervenção do público.
O uso de máscara é obrigatório e o acesso de público à sala onde se realiza a sessão pode ser limitado, total ou parcialmente, de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.
[/shc_shortcode]
