A Guarda Nacional Republicana, no âmbito da prevenção e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, hoje, dia 20 de outubro, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao bullying, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.

Numa altura em que milhares de crianças e jovens retornaram às atividades letivas após os períodos atípicos de confinamento e de interrupções reiteradas provocadas pela pandemia, a Guarda pretende alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a relevância da temática com o objetivo de apelar a uma estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas. A violência ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas não reage ou denuncia a agressão sofrida, pelo que esta sensibilização é extensível aos pais, professores e funcionários pelos sinais de alerta que devem procurar denunciar e saber reconhecer, nas escolas e em ambiente familiar.

O bullying é um conjunto de atos que servem para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e reiterados, praticados por uma ou mais pessoas no contexto de uma relação desigual de poder, causando dor e angústia na(s) vítima(s). Atualmente, e associado ao recurso às novas tecnologias, nomeadamente as redes sociais, o bullying tem assumido novos contornos, dando origem à vertente virtual do ciberbullying.

Por norma os sinais de alerta são silenciosos, aconselhando-se os pais, professores e todos os cuidadores a estarem atentos a sinais, tais como alterações de humor, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, queixas físicas permanentes (dores de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento.

Pese embora o bullying não se encontrar tipificado na legislação penal como crime, o mesmo está associado a vários crimes tais como crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, correspondendo os dois primeiros aos comportamentos mais frequentes.

A GNR desenvolve um esforço significativo naquilo que são as iniciativas relacionadas sobre a temática em concreto, nomeadamente em ações de sensibilização e campanhas, com temas associados à violência, à cidadania e não-discriminação, aos direitos humanos e direitos da Criança ou regras quanto à utilização da internet.

No âmbito das suas competências em matéria de prevenção criminal, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1008 no ano de 2021, para mais de 34113 mil crianças e jovens, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, num total de 422 estabelecimentos de ensino público e privado (dados provisórios). A Guarda registou até à data 64 crimes associados ao bullying desde 01 de janeiro de 2021.

Além destas ações, importa acrescentar que os Postos Territoriais da GNR dispõem de uma sala de apoio à vítima, destinadas a receber este tipo de situações que contam ainda com militares com formação especializada (Apoio a Vítimas Específicas e militares da estrutura de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário), que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas de bullying, encarregando-se de encaminhar as vítimas para outras instituições com competência neste âmbito.