Executivo de Borba reúne na primeira sessão deste mandato

A primeira reunião ordinária do mandato 2021/2025 do executivo de Borba acontece na próxima quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, no Salão Nobre dos Paços do concelho.

A sessão conta com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período antes da ordem do dia:

Ponto 1.1 – Assuntos gerais de interesse para a autarquia;

Ponto 1.2 – Expediente;

Ponto 1.3 – Atividades da Câmara;

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente, no âmbito do Regime Jurídico das Autarquias locais;

Ponto 2.2 – Delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do regime excecional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese legal;

Ponto 2.3 – delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente, no âmbito do regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de atividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis;

Ponto 2.4 – Fixação de vereadores em regime de tempo inteiro;

Ponto 2.5 – Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal até ao final de 2021;

Ponto 2.6 – Proposta de constituição de fundos de maneio para o ano de 2021 (início de mandato autárquico);

Ponto 2.7 – Regras para a movimentação de contas no Município de Borba;

Ponto 2.8 – Pedido de autorização para solicitação de propostas para empréstimo de curto prazo para o ano de 2022;

Ponto 2.9 – escalas de turnos de serviço das farmácias para o ano de 2022.